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PORTAL VITRUVIUS. Habitação Popular – Concurso Público Nacional de Anteprojetos no Estado do Amazonas. Projetos, São Paulo, ano 05, n. 054.04, Vitruvius, jul. 2005 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/05.054/2502>.


“O problema da habitação mínima é questão de um mínimo elementar de espaço, ar, luz e calor que o homem precisa para não sofrer, por causa da moradia, inibição no pleno desenvolvimento de suas funções vitais(...)”
Walter Gropius

Introdução

Tinha-se como desafio proposto pelas entidades promotoras e patrocinadoras (IAB–AM, SINDUSCON–AM, SENGE–AM e CREA–AM), a busca por idéias e soluções conceituais voltadas para a projetação de habitações populares pautadas no conceito de sustentabilidade, alicerçada no tripé ecologicamente correto, socialmente justo e economicamente viável. Tal questão nos indica e incita à reflexão sobre as atuais tipologias de espaços domésticos, permitindo-nos procurar novos critérios para pensá-las de modo diferenciado.

Segundo dados do IBGE e da Fundação João Pinto (2000), nosso déficit habitacional varia entre 5 e 7 milhões de moradias, entretanto nestas duas últimas décadas, verificou-se que a produção informal da habitação tem levado a revisão deste conceito, se caracterizando não apenas como quantitativo, mas também qualitativo, tendo como princípio o reconhecimento da multiplicação das favelas como resposta a esta demanda.

Sabe-se que a área de enfoque e intervenção: a cidade de Manaus, capital do Amazonas, possui em sua base histórica um movimento por moradia, vigoroso entre 1980 e 1994, alcançando, apesar de seu rompimento, a atenção por políticas públicas. Prática social recorrente, através do presente Concurso Público Nacional de Anteprojetos para Habitação Popular no Estado do Amazonas.

Localização

Capital do estado do Amazonas, Manaus (latitude 3°08’) está situada na margem esquerda do rio Negro, a cerca de vinte quilômetros de sua junção com o Solimões, que a partir daí toma o nome de rio Amazonas. A paisagem se caracteriza pela presença de numerosos igarapés. Localizada na região do Médio Amazonas, tem clima tropical com chuvas abundantes (Am – Köpen). A altitude é de 48m, apresenta ventos constantes em todas as direções, durante praticamente todo o ano, com certa predominância no quadrante norte/oeste. Sua temperatura varia entre 23 e 31°C, com umidade relativa do ar em torno de 80% e precipitações altas com variações de 60 a 300mm.

Começou como um povoado de palhoças de índios em torno da fortaleza de São José do Rio Negro, construída em 1669 pelos portugueses em local estratégico, perto da confluência das grandes vias de comunicação fluvial dos rios Amazonas, Negro, Madeira e Purus, para impedir a invasão dos espanhóis que desciam dos Andes.

A habitação

“A miscigenação branca, índia e africana originou a família brasileira, grupo básico da célula de morar, responsável por sentimentos perceptíveis e outros sequer imagináveis, geradores de seu próprio espaço de permanência. A casa como reduto da família, se demonstra como seu espelho, refletindo a sociedade da qual essa faz parte, ao passo em que é sua geradora”. Nota-se também que a evolução do espaço de morar nestes cinco séculos, provém de forma particular através da mudança do papel da mulher na sociedade, sendo esta de forma freqüente, a alavanca destas transformações.  Tem-se hoje o que se denomina de família nuclear, baseada nos novos tipos de grupos domésticos: famílias monoparentais, casais sem filhos, uniões livres – incluindo casais homossexuais - e grupos convivendo sob o mesmo teto sem laços conjugais ou de parentesco. Este universo habitacional apresenta ainda a distinção entre: crianças, jovens, adultos e idosos.

Para identificar e demonstrar as intenções de projeto, bem como as posturas adotadas enquanto cidadãos, tenta-se compreender as diferenças dos grupos que compõem a habitação, entendendo que a globalização impulsionada pelos meios de comunicação de massa, possa influenciar em uma mudança de hábitos, onde se perca ou se minimize a influência de culturas locais.

Sendo assim busca-se na característica tradicional a intrínseca relação entre homem e natureza, pois a casa sendo um produto natural da existência do homem, exige um desenho que busque a integração a múltiplos sistemas interrelacionados e autorregulados entre si, portanto o desenho deve se focar na criação de meio ambientes humanos e sustentáveis, tentando se utilizar do forte e vasto potencial existente na adequação das construções ao seu ambiente natural.Segundo Geller o consumo de eletricidade no setor residencial responde por cerca de 23% do total produzido, dos quais, 32% correspondem à refrigeração (conforto térmico), 26% ao aquecimento de água, 23% para iluminação, 8% destinam-se aos televisores e 10% para os demais. Portanto verifica-se a importância de se adotar estratégias bioclimáticas e equipamentos energeticamente eficientes, visando reduzir o consumo de energia. Tais conceitos são dispostos de maneira indivisível do partido arquitetônico, através de um sistema passivo, onde o condicionamento ambiental é proporcionado pela adequação climática da edificação, obtida por meio de suas características construtivas: forma, orientação, cores, inércia térmica e resistência térmica das vedações, posição e dimensão das aberturas, sombreamento, entre outros.O projeto apresentado visa atender uma população com faixa de renda familiar de até 3 salários mínimos,  estando implantada em terreno de 160 m² (8 x 20m.), sendo considerada uma habitação evolutiva, contemplando o seguinte programa de necessidades:Núcleo inicial com área total de 43,94m², com cozinha, banheiro, 02 dormitórios e sala de estar/jantar (configurando 37,48m²), e varanda social e íntima (6,46m²). O tanque de lavar roupa foi disposto na área externa sob o beiral.

Desta forma atribui-se ao projeto os seguintes princípios, que serão uma espécie de tentativa de se compreender à heterogeneidade dos grupos que compõem o ambiente habitacional, em consonância com questões de cunho tecnológico e outras relativas às políticas habitacionais, sejam:

  • Baixo impacto ambiental na construção e na utilização dos materiais ;
  • Gerenciamento dos recursos hídricos: captação das águas pluviais e esgoto;
  • Produção local de alimentos: hortas domésticas e paisagismo produtivo;
  • Possível autonomia energética;
  • Vínculo pré-ocupação e profissionalização dos futuros habitantes.

Baixo impacto ambiental na construção, na utilização dos materiais e na distribuição dos produtos

Partindo da implantação da habitação no lote, tentou-se prover uma relação de articulação entre as unidades, onde estas sejam geradas de forma geminada – duas a duas – ou de forma isolada no mesmo, a separação do lote será em cerca com vegetação (cerca viva), desmitificando a ênfase na expressão da propriedade. Tais habitações foram suspensas da cota 0 do terreno, com o propósito de gerar menor impermeabilização do solo e preservar sua topografia em certos casos, ao passo que dificulte a entrada de água oriunda de alagamentos nas mesmas, devido ao grande índice de precipitação. O acesso se dará através de escadas ou de rampas com inclinações entre 7 e 8%.

Adotou-se como método construtivo o tijolo prensado de terra crua (argila, areia e cimento), por ser um material disponível na natureza, exigindo um mínimo de argamassa (cerca de 3 mm.) e dispensando revestimentos, não necessita de cozimento, o que reduz o consumo de energia, apresenta devido sua porosidade trocas de vapor entre exterior e interior, contribuindo desta forma para a elevação da sensação de conforto. Sabe-se também que a região amazônica possui pesquisa relativa à substituição da areia e silte por maravalha, resíduo abundante nas serrarias.

Especifica-se a madeira para as esquadrias e madeiramento do telhado, sendo esta objeto de reflexão quanto à destinação dos vários metros cúbicos apreendidos nesta região ano a ano, frutos da intransigência do comércio ilegal. Portanto, porque não destiná-las à construção de moradias populares? No caso da utilização desta madeira poderia ser pensado também em seu emprego como telhas. Algumas espécies possuem desempenho interessante: o cedro, morubá, louro, jatobá, cumaru-ferro, maçaranduba e samaúma. Todavia, propõe-se como alternativa as telhas em cerâmica, devido ao seu potencial higrotérmico, que se relaciona diretamente com o conforto térmico. De fato, é sabido que o consumo de madeira para cobertura com telhas cerâmica é relativamente grande, o que caracteriza maior investimento. Entretanto buscamos instigar o pensamento diante das possibilidades, em certos casos tidas como não convencionais.

Gerenciamento dos recursos hídricos: captação das águas pluviais e esgoto

Como em toda a Amazônia só se conhecem duas estações: verão (estação seca) e inverno (estação chuvosa), devemos proceder de forma cautelosa, pois o período das chuvas é mais longo que o da estiagem. Desta forma tenta-se aproveitar as águas da chuva através da captação direta por calha, sendo as mesmas, direcionadas para uma caixa de 500 lt. locada imediatamente abaixo desta. Tal água se destina à descarga (por meio de caixa acoplada) e irrigação da horta e jardim, extinguindo-se desta maneira a necessidade de bomba de recalque, custos de manutenção e gastos com energia, como também cria-se uma maior flexibilidade de usos.

O esgoto para uma intervenção unitária seguirá o sistema convencional de tubulões de concreto para fossa, filtro e sumidouro. No caso de intervenção em conjunto propõe-se que seu efluente seja conduzido por meio de tubulação até um biodigestor, orienta-se que esta tubulação esteja localizada sob o passeio, para facilitar a manutenção. Com a utilização do biodigestor, o efluente gerará três subprodutos, sejam: gás metano (possível meio energético), lodo (após tratamento anaeróbio e compostagem se transforma em adubo) e um efluente líquido (encaminhado ao leito de evapotranspiração ou zona de raízes). Cabe citar que as instalações elétricas e hidraúlicas poderão ser aparentes, evitando recortes nas paredes e facilitando a manutenção. As mesmas também poderão ser embutidas, aproveitando os vazios gerados pela sobreposição dos tijolos, gerando maior segurança e um aspecto estético mais agradável.

Produção local de alimentos: hortas domésticas e paisagismo produtivo

Como forma de melhor se aproveitar o espaço aberto, aplicou-se a estratégia das hortas e plantio de árvores frutíferas, onde se produz uma parcela das necessidades alimentares, bem como a comercialização dos excedentes, gerando assim uma renda adicional. Também tira-se proveito da proteção da insolação, ao passo que gere sensações e estímulos aos sentidos. Ainda no ambiente do espaço aberto intra cercas, abre-se a possibilidade para o plantio de ervas e a criação de animais (galinhas, cabras, cachorros), alguns produzindo proteínas e adubos para a horta e plantas em geral.

Possível autonomia energética

A crise energética atual demonstra claramente a indissociável relação desta, com a economia e estilo de vida do mundo contemporâneo, o que vem afetando e criando instabilidades políticas em vários pontos do globo. Portanto ao se falar sobre sustentabilidade energética, vem a mente a denominação de autonomia energética, o que em se tratando de Brasil nos direciona para a geração de energia elétrica em locais remotos e de difícil acesso, tendo sua destinação voltada principalmente em projetos de telecomunicação, bombeamento de água e eletrificação rural. Em nossa proposta faremos uma análise da possível implantação/viabilidade de um sistema fotovoltaico, no qual se converte a energia solar em energia elétrica de forma silenciosa, estática, não poluente, renovável e com mínima manutenção. Ou seja uma forma de geração em espaço urbano e voltada para habitação de cunho social, onde surgem algumas solicitações que devem ser consideradas, mas nenhuma mais relevante que o custo. Sabe-se que a despesa oriunda da instalação de um gerador fotovoltaico oscila entre US$ 450 e US$700/m², sendo que geralmente 1m² fornece cerca de 100 Wp, e os acumuladores/baterias são responsáveis por grande parte deste investimento. Mesmo que esta barreira econômica seja a grande desvantagem, tentaremos propor um sistema conhecido como net metering, no qual se interliga a fonte geradora na rede pública, dispensando os acumuladores e reduzindo o custo. Considerando uma proposta de vila (com várias unidades habitacionais), poderia ser pensado em um poço artesiano, para que a água deste fosse distribuída através de bomba alimentada por células fotovoltaicas, como também parte da iluminação pública. Ainda que se espere a autosuficiência energética da habitação, na atual conjuntura a utilização deste sistema se demonstra inviável para esta tipologia. Sem considerarmos o consumo de um chuveiro elétrico, a habitação demandaria cerca de 3.180W, que corresponderia num investimento de aproximadamente R$ 32.000,00. O processo de geração se caracteriza pela injeção na rede da energia gerada, para isto utiliza-se dois relógios contadores ou um relógio bidirecional, o primeiro apresenta uma leitura de consumo da rede e outra de geração/injeção. Caso a demanda seja maior que a geração, o déficit é suprido pela rede elétrica. Como resultado tem-se o valor que corresponderá ao débito para com a concessionária ou ao crédito energético devido à maior geração. Outro sistema que pode ser abordado é o aquecimento solar de água, o qual seria disposto sobre o telhado, respeitando-se a orientação solar (Norte e latitude + 10°), trata-se de mais uma opção para o morador, razoavelmente acessível (entre R$800 e R$1.100: equipamento com capacidade para aquecer 250 litros de água) e uma forma de alívio do sistema de geração e distribuição de energia.

Vínculo pré-ocupação e profissionalização dos futuros habitantes

Atualmente se propõe como nova alternativa a gestão descentralizada e participativa, contando com a participação dos usuários na concepção dos projetos, programas e gestão. Tais pensamentos se amparam na filosofia de Turner, porém, sabe-se que a contextualização de um projeto pode se deparar com realidades políticas que devem ser consideradas. Embora a  participação do usuário/morador não possa ser atendida durante a fase projetual, por se tratar de um concurso de idéias, com o intuito de trabalhar o conceito de vínculo pré-ocupação, admitiremos a presença destes como ponto fundamental, através da profissionalização, formando pessoal capacitado para o processo de fabricação dos tijolos e para o processo construtivo das casas, tentando motivá-los ao passo que neles gere orgulho ao se produzir algo concreto e de qualidade. Como forma de fomentar este procedimento, deverá ser adquirido pelo proponente (governo federal, estadual ou municipal) dentro do programa habitacional, pelo menos uma prensa para fabricação dos tijolos (custo entre R$ 2.000,00 e R$ 4.000,00), tal ação se justifica ao minimizar bruscamente o investimento na execução de alvenaria. Pensa-se ainda em mutirões da construção como forma de reforçar este pensamento, e reduzir o BDI (Benefício e Despesas Indiretas). Todavia, não se busca defender a institucionalização indiscriminada da auto-construção, mas expô-la como uma das opções de um programa habitacional visando desta forma, uma autonomia de escolha, investimento e ação.

ficha técnica

Arquiteto
José Otávio Sorato

Autores do Projeto
Fábio Marcizio Gonçalves, Gustavo Braz Carneiro e José Otávio Sorato

Colaborador
Rogério Parrela do Amorim

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Equipe premiada
Florianópolis SC Brasil

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IAB-AM
Manaus AM Brasil

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