A temática

Soluções para habitação de caráter social no Brasil, em Brasília, esse é o desafio. A questão é ampla, as possibilidades infinitas. Como, através de um projeto, contribuir na discussão de forma ampla (emblemática), e ao mesmo tempo focada (específica)? Surge a idéia de trabalhar não com uma locação, um bairro, assentamento ou terreno, mas com uma parcela socialmente excluída, ou melhor, mal-incluída:

Os catadores de lixo

Presentes em qualquer metrópole do Brasil, e por que não dizer do mundo, atraídos pela possibilidade de sobrevivência a partir daquilo que é considerado sem valor para a sociedade formal a ponto de se tornar lixo.

Uma massa de trabalhadores, que colocam o Brasil entre os países com maior índice de aproveitamento de materiais recicláveis do mundo, e que apesar disso, são ignorados pela formalidade, sendo expulsos de vazio a vazio, obrigados a viver como “modernômades” nas brechas das grandes cidades.

Foi com a ótica desta classe que o trabalho se desenvolveu. A questão habitacional, que num primeiro momento aparece como primordial, mostra-se secundária em relação à necessidade de sobrevivência dessa massa de imigrantes, que muitas vezes abandonam suas habitações no meio rural, para viver sem teto nas grandes cidades. Atraídos por uma força centrípeta exercida pelas oportunidades de sobrevivência nos grandes centros urbanos, os catadores preferem permanecer na cidade mesmo que à margem do sistema. Foi determinante nesta proposta, que acima de pensar em solução de habitação para essa parcela, está a necessidade da manutenção das condições de sobrevivência que estão diretamente relacionadas à acumulação de capital através do trabalho da catação, como única forma de ascensão social.

Habitação não é prioridade! O projeto de habitação não resolve o principal problema da busca pela sobrevivência econômica.

A economia globalizada forçou a entrada de países periféricos na dinâmica neoliberal antes que estes consolidassem mecanismos de proteção social, o que nos países desenvolvidos ocorreu em etapas anteriores da evolução do sistema capitalista. Assim, instaurou-se rapidamente uma lógica cruel nas metrópoles destes países.

A idéia de cidade-empresa, apoiada na ferramenta do planejamento estratégico, onde o caráter gerencial trata basicamente da atração de capital para áreas específicas de sua cidade, só agravou o apartamento social já existente e o conceito de cidadão confundiu-se com o de consumidor, reservando para aqueles que não possuem poder de consumo, um nível de exclusão que ultrapassa a questão social.

O contexto de Brasília

Nesse momento faz-se importante contextualizar o padrão ineficiente das políticas habitacionais do Distrito Federal e a peculiaridade urbanística desta metrópole nacional, demonstrando que as particularidades da situação, no fim, se enquadram no cruel panorama de periferização da pobreza, prática histórica recorrente nas grandes cidades brasileiras.

Em geral, as grandes regiões metropolitanas, conformam seu território a partir de um núcleo histórico adensado que, de forma contínua (respeitando as limitações do sítio), se expande para todas as direções opostas, numa relação direta entre centralidade à alto adensamento, descentralidade à baixo adensamento. Em Brasília, no entanto, não há essa continuidade.

No processo de urbanização, Brasília acabou se transformando no conjunto atual de núcleos disseminados no território, ou uma cidade polinucleada, induzida pelo que se considerou "planejamento urbano" (1).

É preciso, porém, deixar claro que não há equilíbrio econômico-social entre esses núcleos. Neste sentido, o Plano Piloto e suas adjacências – Lago Sul, Lago Norte, Setor Sudoeste e Octogonal – destaca-se como o pólo centralizador de comércio, serviços públicos e privados, indústria, lazer e cultura. A qualidade de vida de primeiro mundo não custa barato para a população da área com a maior renda per capta do país. Nas demais localidades, antes chamadas de “cidades-satélites”, termo que caiu em desuso não pela desfiguração desta condição, mas por imposição moral por parte do governo, a situação é bem diferente.

É aí que se encontra a realidade brasileira. Bem longe das vistas dos monumentos da administração federal.

Estas outras cidades, formadas por uma população excedente de operários e funcionários de baixo escalão dos governos federal e distrital, aos quais se juntaram os habitantes de favelas “erradicadas”, foram criadas a partir do desenho urbano de traçado modernista periférico, mas há muito não são contempladas pelo planejamento urbano de fato. E as políticas habitacionais clientelistas de distribuição de lotes, carro-chefe das campanhas eleitoreiras de políticos que tratam a terra pública como o quintal de sua fazenda, só vêm agravando essa discrepância, com o aumento da desigualdade social na distribuição de bens e serviços urbanos entre o centro e a periferia. Instaurou-se um abismo entre essas realidades, que tem que ser vencido todos os dias pelas enormes distâncias que separam essas cidades-dormitório do emprego da grande maioria de seus habitantes.

Brasília é emblemática na questão da concentração de renda:

• Paranoá: com 4,6 salários mínimos/família
• Lago Sul: com 66 salários mínimos/família

Parece óbvio que fornecer moradia para os grupos de migrantes que se tornam catadores, sem se preocupar com a inserção dessa população no mercado de trabalho (mesmo que longínquo) é inútil. A necessidade de proximidade junto à matéria-prima da subsistência – o lixo – faz com que, mesmo quando agraciados pela loteria da distribuição de lotes periféricos (sem infra-estrutura alguma), os catadores se desfaçam destes. Vendem-nos para outros minimamente incluídos, tornando-se por um curto período de tempo ávidos consumidores (cidadãos?) fortalecendo o sistema de consumo, favorecendo classes nas quais nunca vão estar inseridos, até que o capital limitado se esgote e, por fim, estes entrem mais uma vez na roda-viva das pequenas invasões de catadores nas áreas centrais, em busca de infra-estrutura e condições de trabalho.

Aliado a esse panorama, os vazios urbanos e campos-cerrados sobressaem em Brasília. Estes compõem a morfologia da cidade que prioriza uma dimensão simbólica onde a separação por meio do esgarçamento do tecido urbano e proliferação de distancias, proporciona altos custos econômicos à cidade. Nestes espaços de sobra, os catadores de lixo vivem dos restos da sociedade e tornam-se vizinhos invisíveis da Moderna arquitetura.

Brasília torna-se assim, excelente opção a esses modernômades, escondidos no cerrado dos enormes vazios desta “cidade do futuro”, sobrevivendo da “caridade” da elite que gera papel (lixo valioso) da burocracia dos órgãos públicos.

Dinâmicas do lixo

• O lixo como meio de sobrevivência – VIDA melhor do que seus locais de origem.
• Uma política urbana que está sempre prometendo doações de lotes e conseqüente melhoria de vida.
• Preferência por Centros Urbanos: Aproveitamento da infra-estrutura; Ficam desertos à noite, conferindo uma privacidade doméstica aos moradores.
• 150 famílias de catadores catam papel dos lixos dos ministérios e do poder legislativo. Estima-se em 1.500 o número de famílias que sobrevivem da coleta de lixo em BSB.
• A maioria dos migrantes conta com a ajuda de amigos parentes quando chegam na cidade destino.

• Possuem comportamento pragmático e imediatista devido ao modo como levam suas vidas, sempre sujeitas a remoções.
• Preferência por locais que facilitem acessibilidade aos pontos de coleta do lixo e água para garantia de sobrevivência pessoal.
• O roubo de energia e água é conhecido do poder público e por vezes reprimido, mas as práticas se mantêm.
• Os catadores se consideram donos dos postos de coleta como: Caixa Econômica Federal, Banco Central, Banco do Brasil, Campus da UnB, Esplanada dos Ministérios bem como de outros prédios e locais de administração pública e de particulares.
• São responsáveis pela redução da descarga de materiais não degradáveis ou de difícil degradação, e diminuição de demanda relativa a recursos naturais de energia.
• Vivem em barracos de lona, reforçados por algumas tábuas, sempre em áreas pouco visíveis, com abundância de vegetação (para pastagem dos animais).
• Degradam a área onde estão instalados, espalhando resíduos e queimando materiais não aproveitáveis.

Características dos catadores

• São ecléticos, versáteis, dependem pouco de proteção pública, e se auto-empregam.
• Apenas 14,3% dos catadores não são alfabetizados.
• 57,1% tem entre 22 a 30 anos de idade.
• Juventude: 1/3 dos chefes de família tem de 15 a 25 anos, numa pesquisa de 1999.
• Os catadores são habilidosos e polivalentes. Erguem seus barracos, instalam suas gambiarras, constroem e reformam suas carroças sobre eixos de automóveis.
• Estrutura familiar – trabalho:
  • Chefe de Família – Cata o lixo
  • Cônjuge – Separa, seleciona recicláveis
  • Filhos – Pedintes/Flanelinhas
• A maioria mantém algum vínculo com seus familiares nas localidades de origem.
• Baixa Auto-estima e pouca expectativa quanto a melhoras.
• Os catadores geralmente vivem em pequenos grupos, ligados por parentesco, religião e/ou por serem originários do mesmo Estado.
• Pouca expectativa em relação ao poder público. O que mais esperam é não ser atrapalhados.
• Renda dos catadores – de R$ 300,00 a R$ 1000,00 por mês, considerando uma renda média de R$ 650,00 por mês.
• Convivem num meio insalubre, crianças brincam descalças e nuas no lixo.

Encarando o problema

Além das já citadas políticas habitacionais, outras formas de se encarar o “problema” do catador já foram pensadas, sempre indo de encontro com as forças que regem seus mecanismos de subsistência.

As políticas são sempre centrífugas, no sentido de retirar os catadores dos centros urbanos, seja através de remoções para assentamentos periféricos, ou por programas de desmigração e incentivo ao retorno ao campo, contrárias a força centrípeta exercida pela centralidade.

Não é por nada que essas iniciativas sejam sempre frustradas pelo retorno dos mesmos ou substituição por outros “invasores”. Os serviços do governo, como o SIVISOLO – Sistema de Vigilância do Solo, vão se aparelhando, sofisticando a forma de ação, na retirada de moradores de rua, barracos, mocós e aglomerados que vão surgindo no centro da cidade, nos terrenos desocupados e demais vazios.

Em suma, combate-se os efeitos sociais das distorções, em detrimento de suas causas.

Mesmo diante de boas intenções em políticas públicas sociais (raras no cenário brasileiro), no caso dos catadores – que estão a baixo da linha de pobreza – a exclusão de um sistema de endereçamento, os mantém afastados destas iniciativas. Não cadastrados e desconsiderados pelos SENSOS, não existem formalmente. Políticas adequadas, que poderiam visar a superação do quadro de desigualdade social, como transferência de renda (renda-mínima, bolsa-escola) e investimento em educação, medidas a médio e longo prazo, excluem os catadores.

Esse quadro os leva a ter como maior expectativa em relação ao estado simplesmente sua não expulsão. Uma possibilidade de deixá-los sobreviver, com base em sua versatilidade, criatividade, e capacidade de se auto-empregar, e pode-se dizer que nem mesmo essa mínima expectativa é correspondida. Compreender os mecanismos de sobrevivência dos catadores foi fundamental na percepção da ineficiência das respostas em políticas públicas, estudos acadêmicos ou ações pontuais.

As formas encontradas de encarar o problema sempre caem no erro de tentar ir contra as forças naturais do sistema, formalizar e enquadrar uma iniciativa que se baseia nas brechas, nas fissuras, tanto no que se refere à solução da implantação de seus abrigos quanto no que se refere à economia que os mantém subsistindo.

Partindo desta constatação, coube-nos denunciar através da potencialização dos mecanismos de sobrevivência dos catadores, a ineficiência de uma forma ultrapassada de pensar os problemas.

Esses mecanismos de sobrevivência, as carroças, os precários abrigos, as rotas alternativas, fazem parte de um conjunto maior de mecanismos utilizados por populações itinerantes para driblar os entraves sociais que tentam impedi-los de sobreviver dignamente nas cidades. São verdadeiras “Máquinas de guerra”, lutando contra os mecanismos estatais e corporativos que por sua vez, configuram-se como “aparelhos de captura”.

Sob esta ótica, descrita pelo filósofo Nelson Brissac, percebemo-nos estar no front de uma “guerra”, ao pensarmos em soluções para habitação. Esse é o embate que se configura nos principais centros urbanos brasileiros pela ocupação dos espaços.

De quem é a cidade? Ela é realmente democrática? Será que todos têm os mesmos direitos ao usufruto seus espaços e infra-estrutura?

De um lado, populações de rua instrumentalizando tudo que está ao alcance, redirecionando a infra-estrutura urbana para atender usos diversos, usando as torneiras de jardins públicos, ocupando calçadas com camelôs, favelas se infiltrando entre os interstícios, uma infinidade de recursos de sobrevivência que permite a ocupação de um território pelo deslocamento, por trajetos que distribuem indivíduos e coisas num espaço aberto indefinido.

Desenvolvem aparatos táticos contra o caráter estratégico das políticas de dominação.

As “máquinas de guerra” são traquitanas improvisadas com os mais diversos materiais e técnicas, desmontáveis, transportáveis; Artefatos, veículos, barracas de vendas, arquiteturas de moradia precária: uma parafernália para deslocamento e assentamento, dispositivos protéticos e de ação que permitem sobreviver e transformar as condições de sua existência.

Do outro lado, os “aparelhos de captura”, esforçados em controlar o movimento, criar estratégias para estriar os fluxos. Sempre decompondo a velocidade, estruturando o espaço.

A arquitetura é, no geral, um aparelho de captura. As cercas, os condomínios, os shoppings, a setorização, a remoção de favelas e de camelôs, estratégias de controle (2).

Diante dessa guerra desigual, o arquiteto encontra-se instrumentalizado como aparelho de captura. A consciência dessa condição desperta a busca por novas formas de se pensar arquitetonicamente, afastando-se do pensamento estratégico, aproximando-se dos recursos táticos – respostas imediatas a questões emergenciais. Sob este viés, este trabalho propõe soluções que tendam a equilibrar as forças nesse embate.

É no sentido de pensar arquitetura como máquina de guerra que se estrutura essa proposta.

A proposta: máquinas de guerra, abrigos.

A necessidade de se situarem nos centros urbanos, à mercê de um voraz sistema imobiliário que eleva os preços da compra ou aluguel de imóveis a níveis impensáveis para a classe de catadores, faz com que a pretensão de habitar seja adiada por tempo indeterminado. Como resposta à necessidade imediata surge o abrigo, efêmero por nascença mesmo que durável por toda uma vida.

A diferença entre essas duas idéias está em sua relação com a temporalidade, já que a grande diferença entre abrigar e habitar vem do fato de que abrigar é da ordem do temporário e do provisório, enquanto habitar é da ordem do durável e do permanente (3).

O abrigo, convertido em máquina de guerra tem como prerrogativas táticas compatibilizar a necessidade de proximidade da área de catação, com a invisibilidade, capacidade de permanecer pelo maior tempo possível longe dos “olhos” da sociedade e do estado – os aparelhos de captura.

A partir dessas diretrizes, foram pensadas 4 propostas, desenvolvidas em dois caminhos diferentes:

O primeiro, diretamente relacionado com os grandes vazios de cerrado, busca criar abrigos que de certa forma, desapareçam no meio da paisagem e principalmente, estejam descaracterizados de qualquer forma que remeta à idéia de casa. Assim, perde-se o aspecto de favelização, tão agressivo aos olhos da sociedade e afasta alguns grosseiros aparelhos de captura: o SIVISOLO com seus tratores “derrubadores” de barraco e a ação nada educada da Polícia candanga.

O segundo vai de encontro com os próprios aparelhos de captura. Ao invés de fugir deles, utiliza-se dos próprios para camuflar-se no meio da cidade. Com estes abrigos, é possível permanecer anonimamente no meio da malha urbana redirecionando sua infra-estrutura para os usos desejados.

Abrigo-Autidór

Na era da informação, “imagem é tudo”. Então vamos usá-la para sobreviver – Vender imagem...de carros, celulares, lojas de grife, bancos – e se esconder. A tática usada pelo abrigo-autidór é adequar o abrigo à lógica da propaganda. Se a imagem dos catadores assusta e repele a sociedade formal, então troquemos por algo que essas pessoas “comprem”. Melhor ainda, quando podemos ganhar dinheiro com isso. Assim, a publicidade veiculada em suas fachadas, gera renda para a família abrigada, e estimula o consumo que, por sua vez, gera o lixo que será convertido em mais renda para os catadores.

Abrigo-Gaveta

O abrigo-gaveta foi especialmente desenvolvido para ocupar o cerrado, os grandes vazios da Brasília não projetados pelo arquiteto. Durante o dia, escapa aos olhares do controle social, configurando-se como um amálgama de mesa / banco (que também protege os pertences da família), bem apropriado à escala bucólica do Plano-piloto. Mas isso é apenas um disfarce, pois ao cair da noite, o abrigo surge, puxado do solo como uma gaveta: Os apoios transformam-se em pilares que seguram um beliche desmontável e a mesa/banco converte-se em cobertura, de onde são puxadas as lonas de fechamento.

Carcaça-Abrigo

O carro, símbolo do consumismo, da força da imagem, da propaganda. O poder da moda sobre o homem-O cidadão-consumidor. Esse objeto de consumo transcende o utilitarismo para transformar-se em Status. Em todos os cantos do planeta, deseja-se o mesmo modelo – sport ou clássico? Passa-se o tempo e aquele modelo já não condiz mais com o “espírito do momento” e o homem tem que se atualizar. Assim, antes de deteriorar-se fisicamente, o carro torna-se obsoleto, descartável. Daí vem a idéia da carcaça-abrigo: veículos descartados, aparentemente sem valor transfiguram-se para abrigar o catador. Por fora, simplesmente um carro velho; por dentro, uma nova organização. Os bancos dão lugar à camas, o motor dá lugar à cozinha, O bagageiro converte-se em armário. Brasília, “cidade do automóvel”, com seus grandes estacionamentos na área central mostra-se terreno ideal para a ação dessa máquina de guerra.

Abrigo-Cipó

Utilizando os princípio da tração e do equilíbrio, o abrigo-cipó funciona analiticamente: Para cada função uma resposta: um peso, uma altura, um galho. Sua eficiência é melhor garantida quanto maior for a copa da árvore e mais fechado o ambiente formado em seu interior. Sibipirunas, Flamboyants, Mangueiras, Sucupiras, são ótimas opções. Roldanas localizadas em galhos estratégicos, sobem e descem as partes fragmentadas deste abrigo, escondendo e protegendo em diferentes níveis o catador e seus pertences de possíveis predadores (4).

“Isto tudo é muito diferente do que eu tinha imaginado para esse centro urbano, como uma coisa requintada, cosmopolita. Mas não é. Quem tomou conta dele foram esses brasileiros verdadeiros que construíram a cidade e estão ali legitimamente. Só o Brasil... É isto. Eles estão com a razão, eu é que estava errado. Eles tomaram conta daquilo que não foi concebido para eles.... Então eu vi que Brasília tem raízes brasileiras, reais, não é uma flor de estufa como poderia ser... Na verdade, o sonho foi menor do que a realidade. A realidade foi maior, mais bela” Lúcio Costa, 30 março 1987

notas

1
PAVIANI, Aldo. “Brasília: que futuro?”. Minha cidade, nº 099. São Paulo, Portal Vitruvius, jun. 2004 <http://www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc099/mc099.asp>.

2
BRISSAC PEIXOTO. Nelson. “As máquinas de guerra contra os aparelhos de captura”. In website Arte/cidade <http://www.pucsp.br/artecidade/novo/publicacoes/index.htm#maquinas>.

3
JACQUES, Paola Berenstein. Estética da ginga. Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2001.

4
Outros artigos de interesse: ARANTES,Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos. Petrópolis, Vozes, 2000; COSTA, Lúcio. Relatório do Plano Piloto de Brasília. Brasília, GDF, 1991; BURSZTYN, Marcel (org). No meio da rua. Nômades, excluídos e viradores. Rio de Janeiro, Garamond, 2000.

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Equipe premiada
Brasília DF Brasil