Espaço da diversidade

Palco das grandes e rápidas transformações, a cidade tornou-se o grande ícone do século XX, configurando-se como a expressão mais complexa da existência humana e, conseqüentemente, como espaço aglutinador dos antagonismos, dos conflitos, das contradições e também das mais diversas manifestações criativas do homem. Território privilegiado para o estabelecimento das relações humanas, a cidade moderna é, por excelência, o espaço do poder e da concentração de riqueza, onde se concentram, ao mesmo tempo, o maior número de possibilidades de trabalho e as maiores carências em relação a habitação.

No início deste novo milênio, as cidades representam o fenômeno mais significativo e mais desafiador para os arquitetos que, para responder constantemente às necessidades de sua permanente construção, têm como tarefa acompanhar não só as grandes mudanças relacionadas a sua forma física, mas também estar atentos às diversidades e à complexidade das questões sociais e econômicas deste tempo de globalização.

Embora inerentes a todo território urbano, essas mudanças não apresentam resultados análogos para o conjunto da humanidade, mas refletem, em cada região do planeta, as desigualdades de distribuição de riquezas, os valores étnicos, políticos, socioeconômicos, culturais, religiosos, bem como o estágio de desenvolvimento tecnológico e as potencialidades em relação aos recursos naturais. Frente a esta complexidade não é possível definir uma única pauta que resulte em um modelo universal de atuação, incluindo-se aí o tema da arquitetura. Ou seja, não é possível propor um modelo de soluções que seja universalmente reproduzível.

Nos últimos tempos, a cidade moderna passou por profundas transformações, conseqüência principalmente dos grandes fluxos populacionais que se deslocaram do campo para as áreas urbanas, resultando nas grandes aglomerações atuais onde vivem dezenas de milhões de pessoas. Frente a essa nova realidade, faz-se necessário repensar os conteúdos teóricos, tecnológicos e práticos da arquitetura como instrumento que dá qualidade e forma à cidade, bem como novos princípios para a atuação do arquiteto no sentido de entendê-la como um bem comum, onde os espaços de convivência têm um papel central na construção das relações humanas e da sociabilidade.

Ao mesmo tempo, é necessário considerar a cidade não como um todo orgânico e uniforme, mas como um conjunto de coletividades que devem ser pensadas em função de suas personalidades específicas, garantindo-lhes, assim, suas próprias identidades. Ou seja, se por um lado para o arquiteto esta diversidade significa complexidade, por outro, torna-se um desafio instigante para o pleno exercício de sua atividade criadora.

Considerando ainda os problemas atuais das grandes metrópoles – ocupações irregulares em escala crescente e a ausência de padrões mínimos de qualidade de vida para seus habitantes – a contribuição da arquitetura deve ser pensada de modo diferenciado dos padrões clássicos conhecidos pela atividade arquitetônica. Os conceitos e métodos da arquitetura e urbanismo estruturados para resolver as questões das cidades do século XIX não podem mais servir de base para a atuação dos arquitetos nesta nova realidade.

Nos países do terceiro mundo, como o Brasil, os novos conceitos e métodos são estruturados a partir de realidades bastante diferenciadas daquelas dos países centrais. A condição atual das nossas cidades se manifesta por meio da escassez, da insalubridade, do descontrole das ocupações e da baixa qualidade das moradias, em sua grande parcela autoconstruídas. Decorrente de problemas econômicos e políticos, o crescimento incessante e descontrolado das metrópoles não é acompanhado de políticas públicas capazes de atender às necessidades mais imediatas de suas populações.

Cidades brasileiras – espaço de carências

Nas últimas décadas, o Brasil acompanhou a tendência mundial de crescimento acelerado da população urbana e de deterioração das condições de vida desta população, particularmente a de baixa renda. As décadas de 30 e 40 representaram o início de um intenso processo de urbanização, fruto dos fluxos migratórios de famílias que deixaram o campo com destino às cidades em busca de melhores condições de vida. Entre as décadas de 40 e 90 a taxa da população urbana passou de 26,35% para 80%. A rapidez com que esse processo ocorreu teve como resultados uma série de novos fatores que passaram a compor o quadro de pobreza urbana observável em todas as grandes cidades brasileiras, chegando a afetar atualmente as regiões de médio porte.

Entre 1960 e 1990 houve um acréscimo de oitenta e cinco milhões de habitantes nas áreas urbanas brasileiras. Parte significativa desse contingente não teve acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, moradias dignas, espaços de lazer comunitário, serviços de saúde e educação. Vinda da área rural e de cidades de menor porte, parcela significativa desses novos moradores teve como destino a ocupação de áreas degradadas, tais como favelas, cortiços, palafitas e loteamentos clandestinos, que, desvinculadas da cidade formal, localizam-se, em geral, na periferia das grandes cidades ou então nos antigos e deteriorados centros históricos. Calcula-se que nas duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, a população que vive nesta situação-limite equivalha a quase 40% do total de moradores, ou seja, 4 milhões em São Paulo e 2 milhões no Rio.

O problema habitacional no país sempre padeceu da falta de definição de uma política nacional de habitação que pudesse amenizar os efeitos deste processo de urbanização avassalador. O Sistema Financeiro da Habitação – SFH, criado em 1964, não conseguiu responder às necessidades crescentes das populações de baixa renda, e a crise dos anos 80, que culminou com a extinção do Banco Nacional da Habitação – BNH, provocou a paralisação dos programas habitacionais existentes, penalizando ainda mais as famílias sem possibilidades de acesso aos sistemas de mercado.  Esses fatos contribuíram para aumentar o número de moradias em favelas, cortiços, loteamentos irregulares e clandestinos e outras formas de habitação inadequadas, provocando um acirramento cada vez maior dos movimentos populares de moradia.

A partir da década de 70, diversas políticas e programas de Estado passaram a ter como linha de ação a busca de soluções para estes problemas que se apresentavam em dimensões até então desconhecidas pelo poder público. Inicialmente foram feitos grandes investimentos em conjuntos habitacionais, cujo propósito maior era responder ao déficit habitacional e remover as famílias dos assentamentos tidos como “marginais” e insalubres que se espalhavam pelas cidades. Desarticulados da cidade, estes programas foram, em sua grande maioria, implantados nas periferias das metrópoles em locais distantes das fontes de trabalho. Apesar dos significativos investimentos, a insatisfação com a política adotada intensificou o processo das ocupações urbanas irregulares, em especial nas favelas e loteamentos clandestinos, conduzido à base de múltiplos conflitos e à margem das legislações vigentes. Assim, tal como os modelos tecnocráticos de gestão e de implantação em que estavam baseados, esses programas resultaram em estruturas que se deterioraram ao longo do tempo.

A crescente expansão de zonas ilegais nas cidades brasileiras demonstra as dificuldades que o poder público tem encontrado para solucionar e controlar esse tipo de crescimento desordenado. Cada vez mais constantes nos grandes centros urbanos, essas alternativas representam a única saída de moradia para parcelas significativas da população excluída do mercado formal da habitação. Mas, por outro lado, a participação, cada vez maior, das comunidades envolvidas nos processos decisórios foi o elemento que mais contribuiu para a aceitação de uma nova política que viria a ser implantada: a urbanização das áreas ocupadas irregularmente por meio da criação de serviços básicos e da conseqüente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Na década de 90, novos avanços foram obtidos na condução democrática do processo de planejamento das cidades. Em 1992, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentado – ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ratificou uma pauta de ação mundial centrada na busca do desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.  Em 1996, a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos – Habitat II, realizada em Istambul, consolidou um plano internacional de ações centrado na busca do desenvolvimento social e da erradicação da pobreza. Tais decisões representaram marcos históricos para a afirmação dos novos conceitos que hoje constituem a base para a elaboração das políticas públicas, em especial a política habitacional, dos governos federal, estaduais e municipais.

O processo de urbanização crescente nas cidades e nas áreas metropolitanas, com todas as suas conseqüências, aliado às mais recentes conquistas no plano da consolidação de um processo de gestão democrática da questão urbana, apresenta para o setor público novos desafios que envolvem os aspectos decisórios relativos à melhor alocação dos investimentos públicos, ao desenvolvimento de mecanismos democráticos de participação popular, de avaliação dos resultados das políticas públicas e do estabelecimento de um acervo de práticas bem-sucedidas que possibilitem a divulgação do saber técnico acumulado.

Arquitetura e Urbanismo nas favelas brasileiras – novos modelos e novas funções

Considerando a realidade e a carência de serviços básicos desses assentamentos urbanos e os níveis de pobreza de seus moradores, poder-se-ia supor que os aspectos estéticos não fazem parte de suas preocupações. Porém, uma observação mais minuciosa revela que, apesar da precariedade das construções, é possível identificar uma certa sensibilidade na aplicação de detalhes construtivos, no emprego de materiais, nas formas, nas estruturas – um justo desejo de qualificar e identificar seus espaços. Trata-se de aspectos que apontam para a possibilidade da arquitetura preencher um espaço nesse campo de atuação, o que pressupõe um debate sobre a arquitetura e sua função nesse novo setor.

Assim, os arquitetos brasileiros passaram a ter nesse contingente de moradores da cidade um cliente especial/coletivo a ser atendido, cujas características e necessidades, que tangenciam a esfera do “público”, diferenciam-no do cliente individual/privado, tradicionalmente conhecido. Esta questão, cada vez mais presente no cotidiano da vida profissional dos arquitetos, representa não só um grande desafio no que diz respeito à busca de soluções para intervenção numa realidade complexa – a realidade da diversidade – mas também, a possibilidade de atuação em um mercado de trabalho que, até a década de 80, era desconhecido para a maioria dos profissionais brasileiros.

Com a certeza, adquirida ao longo da última década, do papel privilegiado que a cidade desempenha em relação ao desenvolvimento social, econômico e cultural da humanidade, os arquitetos brasileiros têm assumido responsabilidades crescentes por meio de propostas e projetos que têm como objetivo a promoção da qualidade dos espaços construídos por meio da integração das áreas periféricas e degradadas da cidade ilegal aos espaços urbanos da cidade formal regulamentada.

Para os arquitetos e urbanistas brasileiros trabalhar para esse segmento da população significa, cada vez mais, construir um projeto de futuro vinculado não só à construção de novas e dignas moradias, mas também à superação de um conjunto de déficits relacionados à infra-estrutura, acessibilidade, equipamentos e serviços públicos. Para a população de excluídos o significado de pertencer à cidade torna-se condição básica para a conquista do direito primordial à cidadania.

A cidade, quando é assumida como espaço privilegiado das relações humanas e como foro eminentemente democrático, permite que valores opostos coexistam e sejam confrontados, contradizendo os conceitos conservadores dos agrupamentos isolados. Este papel privilegiado que a cidade assume – espaço de convivência democrática – também está relacionado com a possibilidade da extensão de acesso às oportunidades a todos seus habitantes.

Favelas Upgrading – uma contribuição dos arquitetos para as cidades brasileiras

Como contribuição ao tema da 8a Mostra Internazionale de Architettura da Bienal de Veneza, que sugere a investigação sobre o futuro próximo por meio das respostas que os arquitetos têm apresentado frente aos desafios do novo milênio, a Fundação Bienal de São Paulo traz uma seleção de projetos de arquitetos brasileiros que, nos últimos anos, vêm buscando soluções para a reestruturação de espaços marginalizados de modo a permitir sua integração ao território e à estrutura urbana da cidade formal e legalmente reconhecida.

A mostra brasileira é constituída por dois módulos: o primeiro trata de uma leitura da realidade destes assentamentos realizada a partir da visão de fotógrafos brasileiros retratando diferentes tipos de ocupações: a inserção das favelas na cidade, situações de risco, abrigos improvisados, “proteções” criadas sob viadutos, construções precárias sobre palafitas, favelas em áreas de risco e cortiços em prédios deteriorados.

A segunda ala do pavilhão foi destinada para mostrar exemplos de intervenções que caracterizam a atuação dos arquitetos frente a essa questão. Foram selecionados 23 projetos – de um universo bem mais amplo de intervenções realizadas – para compor um outro mosaico – o de propostas que visam modificar a condição de precariedade das favelas. Esta parte da mostra caracteriza-se pela apresentação de urbanizações de favelas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. São projetos implantados nos últimos cinco anos, selecionados, em sua maioria, por concursos públicos de arquitetura e que permitem ao visitante compreender o novo conceito de urbanismo e os novos métodos que estão sendo adotados para as intervenções em áreas pobres das cidades brasileiras.

Grande parcela dos projetos selecionados compõe um conjunto de programas de grandes dimensões que vêm sendo implantados nas principais cidades brasileiras. Atualmente, já alcançam um universo de centenas de favelas, objeto dos novos parâmetros urbanísticos de qualificação dos espaços que visam sua integração às áreas vizinhas e lhes conferem a condição e o reconhecimento como um novo bairro. O conceito central desse tipo de intervenção é o da permanência dos moradores e da garantia de continuidade dos investimentos realizados na construção da moradia.

As propostas de intervenção decorrem da identificação das características, demandas e expectativas dos moradores, levantamento este que resulta de um intenso trabalho de longo prazo realizado junto às comunidades afetadas. Além de apresentar soluções para os problemas de saneamento, drenagem, acessibilidade, estabilidade e eliminação de riscos, os projetos exploram a morfologia urbana e arquitetônica existentes, as condições topográficas e os terrenos disponíveis para criar um todo articulado, onde cada morador tenha acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, aos novos equipamentos públicos e aos espaços coletivos. Essa necessidade de articulação de espaços e equipamentos públicos de forma a propiciar áreas de convivência social trata-se, na verdade, do desafio central no sentido de possibilitar o exercício dos processos de sociabilidade e cidadania.

Favela-Bairro (Rio de Janeiro), Guarapiranga e Lote Legal (São Paulo) e Novos Alagados (Salvador) – o novo urbanismo em construção

Apesar da história e culturas distintas, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador têm em comum um cenário urbano de contrastes – resultado dos complexos e crônicos problemas que as principais metrópoles brasileiras, à semelhança de outras tantas, enfrentam no seu cotidiano. Também têm em comum um conjunto de novas políticas urbanas que vêm sendo implantadas por meio de programas de grandes dimensões, caracterizados pela adoção de novos padrões urbanísticos que têm como base o conceito da permanência e fixação, em contraposição ao da remoção e reassentamento.

O Programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro, os Programas Guarapiranga e Lote Legal, em São Paulo, e o projeto de Novos Alagados, em Salvador, buscam, de modo amplo e consistente, não mais a remoção compulsória das ocupações inadequadas visando simplesmente à erradicação dos assentamentos precários, onde vivem milhares de famílias, mas a sua integração urbanística como suporte básico para o desenvolvimento social e para a melhoria das condições de habitabilidade destas comunidades.  Como resultado essas áreas, antes degradadas, são integradas à cidade na forma de novos bairros.

Outra característica comum aos programas está relacionada aos novos métodos de elaboração dos projetos que têm como base um constante processo de mediações e readequações, conseqüência da realidade dos assentamentos e das reivindicações do conjunto dos moradores. Considerando as diferentes características morfológicas das ocupações – planos, morros, lindeiras a córregos, orlas de baía, entre outras – os projetos  apresentam peculiaridades relacionadas a cada situação e, portanto, são necessariamente diferenciados. A diversidade cultural das comunidades, fator relevante para a definição dos partidos arquitetônicos a serem adotados, aliada aos processos de participação democrática na definição dos rumos do projeto, também contribuem para garantir a diversidade das intervenções.

Os projetos apresentam como característica comum a preocupação com a qualificação dos espaços públicos de modo a assegurar o respeito às preexistências ambientais e culturais e  a diluição das fronteiras urbanísticas e simbólicas entre a área antes marginal e o bairro formal. Cria-se uma rede referencial de espaços públicos e atribui-se significado cultural a esses espaços, como fator decisivo para a vinculação desse novo bairro à cidade legalmente constituída.

A complexidade da diversidade – desafio central para o conjunto dos 23 projetos aqui apresentados (que representam a síntese de conjunto bem maior que vem sendo implantado nessas cidades) – resultou em mudanças significativas e de impacto positivo na qualidade de vida das cidades. Os assentamentos, antes degradados, assumem uma nova dimensão urbanística e social. Para os moradores, o acesso às qualidades e benefícios reconhecíveis até então apenas na cidade formal, eleva-os a uma nova condição de cidadania. Para a cidade apresenta-se uma nova possibilidade em que o tema da inclusão e integração passa constituir-se elemento decisivo no caminho do desenvolvimento social.

notas

NE — Texto sobre a representação brasileira na 8ª Mostra Internazionale di Architettura da Biennale di Venezia, 7 de setembro a 3 de novembro de 2002. A mostra nacional contará com dois segmentos, o primeiro com Ensaios Fotográficos de André Cypriano, Lalo de Almeida e outros. O Segmento 2 conta com participações dos seguintes arquitetos e respectivos projetos: 1. Jorge Mario Jáuregui (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Fernão Cardim, Vidigal, Rio das Pedras, Fubá e Campinho; 2. Pablo Benetti (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Ladeira dos Funcionários, Divinéia e Quinta do Caju; 3. Archi 5 Arquitetos Associados – Alder Catunda, Bruno Fernandes, Octávio Henrique Reis, Pedro da Luz Moreira, Roberto de A. Nascimento (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Parque Royal e Complexo do Sapé; 4. Manoel Ribeiro (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Serrinha; 5. Casulo – Humberto Kzure-Cerquera Arquitetura e Urbanismo (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Favela Canal das Taxas; 6. ArquiTraço – Daniela Engel Aduan, Gerson Feres Biscotto, Kátia Brakarz, Maria Cláudia Faro, Solange Carvalho, Tatiana Terry (Rio de Janeiro), Favela/Bairro – Projeto Bela Favela e Chácara Del Castilho; 7. Demetre Anastassakis (Salvador), Programa para Novos Alagados; 8. Paulo Bastos (São Paulo), Programa Guarapiranga – Imbuias e Jardim Floresta; 9. Raymundo de Paschoal Arquitetura e Planejamento Urbano (São Paulo), Programa Guarapiranga – Jardim Esmeralda e Iporanga; 10. João Walter Toscano, Odiléia Helena Setti Toscano, Massayoshi Kamimura, Guilherme Filipe Toscano, Marta Maria Lagreca de Salles, Marcos Boldarini, Stetson Lareu (São Paulo), Programa Guarapiranga – Parque Amélia; 11. Tecton Planejamento e Assessoria S/C Ltda. – Pascoal Guglielmi  (São Paulo), Programa Guarapiranga – Viela do Colégio e Jardim Boa Sorte; 12. Portela Boldarini – Marcos Boldarini, Eulália Portela, Ronaldo Pezzo, Gláucia Varandas, Rita Canutti (São Paulo), Programa Lota Legal – Parada de Taipas 1 e 2, e Alpes do Jaraguá; 13. Marta Maria Lagreca de Sales, Marcos Boldarini e Stetson Laureu (São Paulo), Programa Lota Legal – Morada do Sol.

sobre as autoras

Elisabete França e Gloria Bayeux são arquitetas e curadoras da representação brasileira na 8ª Mostra Internazionale di Architettura da Biennale di Venezia de 2002