O descompromisso das tipologias arquitetônicas do final do século XX, com a manutenção de qualidades sócio-espaciais, como a urbanidade e a capacidade de integração social, em cidades vernáculas ou em outras planejadas no final do século XIX no Novo Mundo e anteriormente na Europa, não é incluído nas críticas sobre as inserções de projetos de assentamentos habitacionais em periferias urbanas. A polarização ou segregação social relacionada à forma urbana é dissociada da idéia de que a cidade pode exercer uma influência positiva sobre a sociedade, posicionamento este, acusado de ser expressão de determinismo arquitetônico. As cidades são vistas cada vez mais como reflexos neutros de idéias abstratas, envolvidas em funções, símbolos e significados que ultrapassam condicionantes sociais (2).

Ao contrapor as tipologias conjuntos habitacionais e condomínios de luxo, volta-se ao significado para a cidade das diferenças profundas entre as duas tipologias. Sejam aquelas ligadas a demandas das clientelas ou como expressões de políticas públicas, já bastante explicadas, sejam outras, voltadas a imaginabilidade – capacidade de cada tipologia proporcionar uma forte imagem a um dado observador (3). Porém, mais importante que identificar diferenças, é na procura por interfaces o interesse deste ensaio.

O crescimento urbano desarticulado da cidade vernácula

Ao denominar conjuntos habitacionais e condomínios como tipologias, há o reconhecimento de uma relação morfológica entre um espaço construído como um todo composto de padrões espaciais (pattern, em inglês) e a organização que eles abrigam também como um todo padronizado. Contrapor estas duas tipologias nos leva a utilizar diferenças e interfaces para sugerir uma reflexão sobre a cidade como um todo e os padrões sociais e organizacionais envolvidos na produção das tipologias.

A partir da construção dos primeiros conjuntos habitacionais em Belém na década de 1960, a periferia da cidade vernácula da Primeira Légua Patrimonial passa por uma transformação radical. A transição de um passado rural para um presente urbano é feita de forma dissociada da identidade do passado do lugar. A situação fundiária antecedente é o elemento mais ativo nesta transformação. A divisão de propriedades é responsável inclusive pela continuidade das formas de ocupação de glebas anteriormente rurais. As grandes propriedades haviam cunhado glebas que se mantinham devido à impossibilidade de ter um valor de troca aceitável para as iniciativas de ocupação. A política habitacional que se inicia, nos final dos anos 60, é a força motivadora para as mudanças. Na periferia, glebas de frentes amplas voltadas para os únicos prolongamentos viários da Primeira Légua Patrimonial servem como antecedente do desenho da nova cidade além dos limites ocupados.

Os projetos para os conjuntos deveriam atender a quantidade de espaço construído regulamentado pelo sistema financeiro do Banco Nacional da Habitação (BNH), baseados na capacidade de pagamento do provável comprador. O estudo de viabilidade do projeto era totalmente voltado ao atendimentos de critérios financeiros; o desenho se tornava uma “equação matemática” em que a forma e a localização dos assentamentos eram condicionados pelo o preço da infra-estrutura e o número de unidades dos conjuntos, incluindo ainda o tamanho e número de ambientes. A quantidade e o tamanho dos espaços de uso comum no assentamento eram definidos por último na projetação, quase sempre após o estudo de viabilidade do empreendimento e definido a partir de uma percentagem da gleba total a ser ocupada, menos o número de unidades a serem construídas.

Mais do que suas localizações, os conjuntos são expressões de poder político mais assistencialista que responsável. O grande número de unidades construídas em cada empreendimento denota uma ação. O Estado é provedor de grupos dissociados de unidades construídas, a serem socialmente aglutinados depois com a ocupação dos usuários. Tudo seguindo premissas utilizadas no planejamento urbano para o desenho de assentamentos periféricos. As normas urbanísticas a serem seguidas, a partir dos anos 70 em Belém, basearam-se no controle de densidade do uso do solo. Procurou-se com a ocupação da periferia descentralizar o centro, ou melhor, a Primeira Légua Patrimonial. Embora sendo um argumento bastante aceito, a ocupação da periferia era conseqüência de fatores econômicos e também políticos que seguiram a instalação, no Brasil, do novo governo em 1964.

É interessante perceber que à primeira iniciativa de construção de conjunto habitacional no início dos anos 70, acrescentou-se a construção de parte da infra-estrutura necessária a penetração da área da Rodovia de acesso ao Distrito de Icoaraci . Juntamente com os recursos transferidos pelo BNH para a construção das três fases do Conjunto Nova Marambaia, foi possível pavimentar e dar acesso além dos limites de suas frentes.

Os conjuntos habitacionais construídos na Augusto Montenegro tornaram-se portões para outros desenvolvimentos, incluindo tipologias condomínios nas décadas de 1980 e 1990. É marcante a idéia de que a largura da via, própria da rodoviarismo da época, deveria ser de trinta metros. Desta forma uma via larga, mesmo com propósitos urbanos, é definida como via de ligação entre a Primeira Légua Patrimonial e o distrito de Icoaraci. A via passa então a guiar a ocupação da periferia, servindo de suporte para a ocupação periférica fragmentada através dos conjuntos e condomínios.

Além de alinhados com as estratégias do Plano Diretor da Grande Belém (4), os conjuntos são expressões do contexto político do início dos anos 70. Nessa época, o governo local era frágil e encontrava-se sem participação direta na implementação dos conjuntos. As primeiras conseqüências deste processo já aparecem no final dos anos 70 durante a elaboração do PEM (5) . A partir deste plano, a participação do governo local passa a ser fundamental, embora as primeiras experiências na gestão urbanística esbarre na falta de experiência, poder político para o controle e ineficiência administrativa no trato do controle de ocupação do solo.

A partir do ponto de vista territorial, há mais que a coincidência locacional entre conjuntos habitacionais e condomínios de luxo. A outra tipologia, condomínio de luxo, começa a alterar, no final dos anos 80, a paisagem da periferia após a consolidação dos conjuntos e a implantação da infra-estrutura necessária a sua manutenção. A mesma infra-estrutura implantada para a construção de conjuntos passou a ser um dos elementos motivadores para que condomínios surgissem em Belém nos anos 80. Outros fatores concorrentes foram a existência de mercado para empreendimentos voltados a classes de renda mais alta, nesta altura à procura de alternativas para a ocupação de edifícios altos de luxo no interior da Primeira Légua Patrimonial. Já neste momento muitas edificações construídas nas primeiras décadas do século XX localizadas nos corredores viários passaram a ser compradas por empresas construtoras para a construção daqueles edifícios.

O desenho tentativo e idéias veiculadas em projetos

A construção de conjuntos habitacionais na periferia de Belém deu oportunidade a arquitetos para testarem idéias projetuais e a autoridades para implementarem políticas habitacionais. Os conjuntos tornaram-se sinônimos de crescimento urbano. A ocupação da periferia se fazia fragmentada já na década de 80 por iniciativa governamental sem que houvesse qualquer distúrbio na forma da Primeira Légua Patrimonial. Adequava-se, por um lado, ao rodoviarismo, e, por outro, à imagem de modernidade que Brasília trouxe como paradigma do urbanismo modernista. Segundo um dos arquitetos envolvidos na construção de conjuntos:

Naquela altura nós podíamos identificar claramente duas paisagens e nós construindo uma terceira. Existia uma formada pela construção inicial da cidade, uma intermediária, e aquela que nós construíamos e não sabíamos exatamente o que seria. Hoje eu penso nos erros; nossa ação era equivocada por causa do desenho, que era muito empírico. Nós costumávamos adicionar elementos ao desenho. Nós começávamos com a gleba e depois adicionávamos quarteirões sem critérios. (6).

Seguindo esta incerteza sobre a terceira parte da cidade, os planejadores do conjunto Nova Marambaia explicam as origens de algumas idéias utilizadas. A localização de espaços abertos, por exemplo, foi apontado como condicionada pelo local escolhido para construir o conjunto. A rodovia Augusto Montenegro, é exemplo da disfunção no desenho de via, pois além de corredor de ligação da Primeira Légua ao Distrito de Icoaraci, a partir do arruamento dos conjuntos passa a ser uma via praticamente local para dar acesso aos mesmos. A transição entre as vias seria resolvida pela criação de vias de hierarquia intermediária paralelas à rodovia. No caso do Nova Marambaia, áreas verdes seriam responsáveis pelo amortecimento do tráfego. A mudança no uso das unidades voltadas à Rodovia após 30 anos de implementação do conjunto, acentua a disfunção destas áreas como de uso público. As áreas verdes na frente do conjunto se tornaram espaços de apoio a atividades comerciais. Segundo o mesmo projetista,

as áreas verdes (nos projetos) dos conjuntos não eram exatamente verdes. Nós usávamos canetas de tinta bem fina para fazer pequenos pontos os quais chamávamos de “áreas verdes” . Se a quantidade delas estivesse de acordo com o percentual pedido pela legislação, nós considerávamos feito. Desta maneira, nós cometemos alguns erros em termos de deixar áreas remanescentes sem uso, que poderiam ser utilizadas para articular a malha do conjunto (7).

A falta de pesquisa era também motivada pelo poder que as diretrizes de projeto enviadas pelo BNH exerciam nos projetistas. Algumas tentativas foram feitas para adequar conceitos formulados para todo o território nacional à realidade local, como por exemplo, a necessidade de aumentar e modificar a localização das cozinhas, um ponto focal importante na forma de usar o espaço doméstico na região. Cozinhas originalmente localizadas na entrada da residência eram sistematicamente transferidas para os fundos. Depois algumas residências localizadas nas vias de penetração sofreram alterações de uso e na localização dos acessos principais. Nova hierarquização foi moldada a partir da apropriação do espaço público em resposta à força integradora do conjunto ao entorno.

A construção do conjunto Satélite durou de 1970 a 1984 e constitui-se em um dos esquemas de habitação social no município de Belém na área da rodovia Augusto Montenegro. O projeto do conjunto previa a construção de 1704 unidades habitacionais, ocupando uma área de 755 hectares (8). O projeto é iniciativa do governo do Estado do Pará para provir habitação a servidores civis em quatro estágios. Cada estágio programado possuía diferentes projetos de unidades. Cada modelo seria ocupado de acordo com o status funcional do proponente. A idéia básica do empreendimento é que o assentamento deveria estar localizado distante o suficiente para ser uma “cidade satélite”. Na época, a partir da influência de Brasília, “cidades satélites” eram exemplos de bom funcionamento e de bom urbanismo, conforme mostra um folder promocional do conjunto.

O projeto apresenta uma clara separação entre pedestres e o tráfego de veículos no plano do conjunto benéfico para o ideal de vida social a ser desenvolvido no esquema promocional. Os desenhos utilizando perspectivas e linhas retas verticais para o horizonte são sintomáticos da visão técnica que predomina na época entre os arquitetos envolvidos com projetos de arquitetura.

Enquanto nos anos 70, os novos conjuntos habitacionais representaram a oportunidade para arquitetos e planejadores desenvolverem a periferia, no final dos anos 80, condomínios de luxo apresentaram uma segunda tendência deste processo, porém a partir de uma especulação formal na unidade arquitetônica e não no parcelamento. Naquela altura, os fragmentos formados pelos conjuntos são marcantes na ocupação do território com toda a sorte de problemas advindos da falta de acessibilidade no interior da periferia. A periferia é ocupada como um patchwork de assentamentos legais e ilegais. Carlos Nelson dos Santos (9) utiliza a sistematização do pensamento urbanista proposta por Choay (10), desde o final do século XIX, para analisar os condomínios. Segundo ele, os condomínios são exemplares, ao mesmo tempo, do modelo racionalista-progressista e do modelo culturalista.

Condomínios são racionalistas porque pretendem criar um ambiente urbano dissociado dos elementos da cidade real. São também totalitários e visam à eficiência. O espaço é planejado para um homem ideal e visa cumprir suas funções básicas. É também uma solução universal, independe da localização, pode ser localizado em qualquer lugar. Santos, 1981:20Condomínios expressam o culturalismo porque pretendem criar um mundo fechado, com restrições para a população de fora de seus muros. A população máxima do condomínio é cuidadosamente prescrita; não é possível ocupar além do limite determinado. O número de unidades estabelece a quantidade de infra-estrutura e serviços. Como uma espécie de complemento, existem muros vigiados e acessos controlados. Em alguns casos existem códigos secretos para o acesso, cartões eletrônicos e circuitos fechados de televisão. Em outros existe hora para fechar como nas cidades medievais. Santos, 1981:22

No caso do Greenville, segundo um de seus empreendedores:

Greenville (Marca Registrada) é como um oásis...
O conceito do Greenville era criar um bairro ideal, com todas as qualidades que se quer do Primeiro Mundo, ruas pavimentadas sem buracos, iluminação decente, segurança para você ter sua residência sem a necessidade de muros. Como se vê naqueles filmes do Primeiro Mundo, onde normalmente uma cópia da chave é deixada embaixo do tapete ou embaixo de um vaso de planta na entrada (11).

Para a construção do Greenville, os empreendedores foram ao Rio de Janeiro, São Paulo e Miami para entender como os condomínios eram organizados. A idéia usada no lançamento e nas campanhas de marketing do empreendimento era a de que os residentes poderiam usufruir do mesmo conforto dos prédios altos da Primeira Légua Patrimonial com a vantagem de ter mais espaço ao redor das casas.

Além da novidade que representou para Belém a construção do condomínio, a participação do paisagista Roberto Burle Marx foi apontada pelos empreendedores como responsável pela qualidade do empreendimento. Inclusive segundo um dos empreendedores, ele foi responsável pelo projeto paisagístico dos canteiros nas vias principais.

Para que houvesse um sentido de praça, quatro lotes foram sacrificados em cada quadra. Ele nos convenceu também a repor algumas espécies que haviam sido tiradas. Ele também modificou o tamanho das rotatórias, o que eu acredito ser fantástico porque evita cruzamentos de vias (12).

A preocupação com a imagem do condomínio perante os compradores em potencial, quando do seu lançamento, foi além do projeto. Era importante que o condomínio estivesse oficialmente em Belém e não no outro município da Região Metropolitana: Ananindeua. Estando em Belém, os moradores estariam no município capital. Em Ananindeua, o condomínio sofreria possivelmente preconceitos por parte da comunidade. Os muros e os portões para a segurança do condomínio eram vistas como uma forma de prevenir violência. O empreendedor disse que o muro precisou ser reconstruído porque o original de tijolo apresentava vulnerabilidade, sendo posteriormente substituído por um de concreto armado mais alto. Um dos moradores providenciou, pelos mesmos motivos, a derrubada de uma árvore. Seu lote era localizado muito próximo do muro e a árvore facilitaria o acesso a quem pulasse o muro.

A organização interna do condomínio traz elementos que reforçam a análise de Carlos Nelson. Segundo o empreendedor, a administração do condomínio é um exemplo para o governo local. Existe uma pequena prefeitura responsável pelo controle da ocupação dos lotes. O administrador em conjunto com um grupo de moradores aprova projetos arquitetônicos e fiscaliza as construções. Segundo a regulamentação interna, construções de madeira são proibidas e afastamentos devem ser respeitados. A justificativa dada para a existência do regulamento é resguardar os valores das propriedades. O condomínio representa ainda a possibilidade de construir a “casa definitiva”. Segundo o empreendedor é a casa com quatro suites e um quintal com piscina. Mesmo que já exista no condomínio um clube com duas piscinas (13).

Conclusões para refletir a cidade

O desenho de conjuntos habitacionais passou a apresentar solução formal para o problema da habitação social no Brasil no momento em que o movimento moderno já havia se consolidado com a construção de Brasília e habitações de cunho social nas maiores capitais do país. O momento em que os condomínios passam a ser construídos é reflexo da necessidade de segurança e de inserção na paisagem de um esquema capaz de reproduzir uma outra cidade que nega e se auto-segrega da cidade vernácula. Enquanto o conjunto aspira a uma consolidação com a cidade, o condomínio é auto-segregador e nega a cidade do entorno.

Como se percebe em Belém, após trinta anos de implementação, pouco ou quase nada da estratégia de descentralização do centro urbano via construção de conjuntos na periferia representa uma alternativa de qualidade para dar continuidade ao acontecido no interior da Primeira Légua Patrimonial. O exame das tipologias periféricas, aqui proposto, contrapõe as tipologias e busca indicativos do que elas causam à cidade nos seus aspectos mais macro, a partir de um exame de aspectos contextuais da produção e de idéias de projetos. As possibilidades de apropriação dos moradores de conjuntos e condomínios nos mostram uma falta de flexibilidade e adaptabilidade dos projetos iniciais dos conjuntos. A partir de observação, surgem exemplos nos conjuntos que mostram ser possível reverter limitações no convívio no interior dos assentamentos através de alterações promovidas pelos moradores, seja no relacionamento da unidade com o espaço público, seja nos espaços de uso coletivo.

No que se refere a possíveis efeitos dos assentamentos periféricos no conjunto da cidade, propõe-se que premissas utilizadas na construção de conjuntos e condomínios sejam responsáveis pela descontinuidade da forma urbana exitosa da Primeira Légua Patrimonial. Lá a forma urbana converge para uma compensação por diferenças locacionais. No interior da Primeira Légua Patrimonial, as tipologias arquitetônicas são integradas e nelas convivem os mais diversos extratos sociais, mesmo com a inserção, embora sujeita à revisão, de verticalização no interior da cidade vernácula. Pode-se até dizer que a consolidação é benéfica para diminuir as diferenças em infra-estrutura e serviços, o que não acontece na periferia.

A busca de interfaces entre as tipologias conjuntos habitacionais e condomínios nos remete a uma reflexão sobre a relação entre tipologia arquitetônica e estrutura urbana. Ambas as tipologias são expressões de segregação sócio-espacial. Ao colocá-las em confronto nos são fornecidos elementos para caracterizar a segregação física da periferia, enquanto forma, e suas relações com a sociedade. A segregação na periferia é resultado da construção de conjuntos desarticulados entre si e distantes da malha urbana vernácula.

Os condomínios, por outro lado, complementam o padrão morfológico ditado pelas políticas habitacionais dos anos 70 e 80. A necessidade de consolidação, em escala menor, envolvendo as tipologias, tem repercussões na estrutura urbana como um todo. A falta de consolidação faz com que diferenças locacionais sejam compensadas pelos moradores de conjuntos habitacionais à medida que alteram os projetos originais, modificando entradas e acessos das residências e mudam usos. A compensação pelas desvantagens locacionais é promovida como estratégia de consolidação enquanto condomínios tiram partido das desvantagens para valorização imobiliária. Como interface, as duas tipologias trazem para a cidade segregação sócio-espacial na sua forma mais conspícua. As relações sociais entre os moradores de conjuntos habitacionais estão profundamente influenciadas pela capacidade dos mesmos de se apropriarem dos espaços comuns abertos e pela possibilidade de consolidação dos entornos. Quando aos condomínios, mesmo apresentando uma auto-segregação justificada pelo interesse em forjar uma cidade ideal, as compensações pela localização aparecem em uma escala bem menor que o esperado.

A influência das tipologias conjuntos habitacionais e condomínios de luxo para a idéia de cidade que se tem, hoje, exprime a desagregação, e a falta de consolidação urbana. A apropriação social dos espaços públicos nos conjuntos alicerça relações sociais que sustentam a vida de grandes contingentes populacionais. Mesmo sem garantias de acessibilidade dentro da malha urbana, foi a cidade que se construiu sem a qualidade urbana que convergiu na Primeira Légua Patrimonial, a compensação por diferenças locacionais. A falta de articulação entre o centro e a periferia e no interior desta compromete a acessibilidade e cria uma cidade de passagem sem lugares para a vivência urbana.

notas

1
Texto escrito em janeiro de 2001 a partir de pesquisa realizada entre 1998 e 2000.

2
HILLIER, B.; HANSON, J. The Social Logic of Space. Cambridge, Cambridge University Press, 1984.

3
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo, Livraria Martins Fontes, 1980, p. 19.4
CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, BNH – Banco Nacional da Habitação e DS – Desenvolvimento e Sistemas. Plano de Desenvolvimento da Grande Belém PDGB. Belém: CODEM/BNH/DS, 1975.

5
Geotécnica Consultores, CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e SEPLAN – Secretaria Estadual de Planejamento do Estado do Pará. Planos Diretores para Áreas Urbanas de Belém. Belém: Geotécnica, 1980.

6
Entrevista com um arquiteto. Os entrevistados não são identificados por razões éticas. As entrevistas com planejadores e empreendedores foram realizadas entre agosto e novembro de 1998 em Belém.

7
Entrevista com um arquiteto.

8
IPASEP – Instituto de Previdência do Estado do Pará. Projeto e Memorial do Conjunto Residencial Satélite, 1974.

9
SANTOS, Carlos Nelson dos. Condomínios Exclusivos, o que Diria a Respeito um Arqueólogo? Revista RAM, 38(160): 7-28, 1981.

10
CHOAY, Françoise. Urbanismo: utopias e realizações. Uma antologia. São Paulo, Perspectiva, 1965.

11
Entrevista com um arquiteto.

12
Entrevista de um empreendedor.

13
Construtora Villa Del Rey Projeto do Condomínio Greenville, documento s/d.

referências bibliográficas

COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará Projeto do Conjunto Nova Maramabaia III. Belém, 1972.

sobre o autor

José Júlio Lima é arquiteto em Belém do Pará