As atuais conjunções concedem novos interesses à preservação do patrimônio cultural, como também, novas possibilidades de gestão. De um lado, temos o uso do patrimônio como incentivo ao city marketing: mercantilizado, apropriado aos interesses turísticos e de imagem, e muitas vezes, desvirtuado em relação ao significado simbólico e sua importância para a população local. De outro, a expansão do conceito de patrimônio valoriza, agora, bens imateriais – línguas, conhecimentos, tradições musicais, danças, etc. – as manifestações populares e a moderna cultura de massa. Em relação ao patrimônio arquitetônico, tem-se uma verdadeira explosão do conceito, que passa de uma formulação restrita e delimitada para uma visão tão ampla que tende a abranger o espaço urbano como um todo. Dessa maneira, não apenas os setores hegemônicos têm representado suas tradições e símbolos, mas também diversas comunidades, grupos, etc. Essa possível valorização de diferentes culturas e identidades corresponde à heterogeneidade e complexidade das nossas sociedades, sendo, simultaneamente, incentivo e resposta à mobilização popular em relação a essa questão.

Como novas alternativas de gestão, propõe-se, juntamente à revalorização do papel da cidade, a consideração das políticas urbanas apoiadas nas parcerias, negociações e contratos. Essas políticas caracterizam-se pela grande diferença em seus formatos, pela sua heterogeneidade e complexidade, e sobremaneira, pela multiplicidade de atores e agentes nelas envolvidos, o que nos autoriza a falar de um novo objeto de análise para as políticas públicas – a ação coletiva multipolar – no qual o deslocamento dos centros de decisão e a poliarquia de atores são referências centrais. Contudo, faz-se necessário discutir se as ações coletivas multipolares em relação ao patrimônio – consórcios, parcerias, etc. – propiciam de fato a participação popular, ou se a população é apenas envolvida como consumidores, ou, às vezes, ignorada, em prol de interesses de agentes privados, da indústria imobiliária ou do turismo. Novos formatos trazem novos riscos, entre esses está a possibilidade de, ao se deslocar as decisões para a poliarquia de atores, aqueles com maior possibilidade de contrapartida ou formas de pressão, como, por exemplo, capital para investimentos em projetos revitalizadores ou restauradores, conseguirem sobrepor seus interesses próprios nas decisões negociadas.

O caso de Oviedo, Espanha ilustra essa possibilidade. Capital autonômica do Principado de Astúrias (norte espanhol), seu centro histórico sofreu, na década de 90, um conjunto de massivas ações revitalizadoras elaboradas pelos planos especiais elaborados pela administração municipal, em resposta à legislação federal.

Dizendo de modo suscinto, a preservação do patrimônio cultural na Espanha é regulada a nível federal pela Ley del Patrimonio Histórico de 1985 que determina a obrigatoriedade da elaboração de um plano especial para todos os objetos declarados como Conjuntos Históricos, visando sua regulamentação, a partir do estabelecimento de critérios para as intervenções a serem aí realizadas. Os planos especiais são aprovados e fiscalizados conjuntamente pelos poderes municipal e regional, contudo, suas elaboração e execução são apenas responsabilidade da administração municipal. Através desse instrumento jurídico, as administrações municipais têm certa autonomia para decidir sobre os critérios e diretrizes relativas à preservação do seu patrimônio cultural urbano.

Sendo catalogado como Conjunto Histórico, a elaboração de um plano especial para o centro histórico de Oviedo era uma exigência federal. Contudo, pode-se dizer que, neste caso, a elaboração e execução das propostas do plano especial, que vem sendo posta em prática desde 1991, é parte de um projeto municipal mais amplo de resignificação da cidade, visando a sua conformação como uma “cidade de alta qualidade urbana”, centro de serviços, dinâmico e inovador, além de importante pólo turístico e cultural. Ilustra bem essa intenção a citação retirada de um folheto publicitário distribuído pela administração municipal:

“Oviedo, para a sua conformação como uma ‘cidade de alta qualidade urbana’, deve ter esse objetivo enquadrado em uma estratégia mais ampla, não somente cultural, mas também econômica, no horizonte da competitividade dessa cidade como dinâmico e inovador centro de serviços” (1).

O caso de Oviedo

Oviedo é a capital do Principado das Astúrias (província autônoma, localizada no norte da Espanha). Fundada em 761, foi capital do Reino de Astúrias, e posteriormente à mudança da Corte para Léon, em 924, afirmou-se como um significativo centro de peregrinação religiosa, durante toda a Idade Média. Após a fundação da Universidad de Oviedo, em meados do século XVI, tornou-se importante como centro educacional. A partir do século XIX, caracteriza-se como uma cidade administrativa e de serviços, com aproximadamente 180.000 habitantes. Difere nesse sentido das outras cidades importantes no contexto regional, caracterizadas, nas décadas de 60 e 70, por um grande desenvolvimento, conseqüência da siderurgia e da mineração.

A partir dos anos 80, toda a região das Astúrias vem passando por um processo de desindustrialização e busca de novas alternativas econômicas. O turismo tem sido, de forma acentuada, a opção mais acreditada, e logo, com o maior número de investimentos. Aliás, essa é uma proposta para o desenvolvimento econômico assumida por toda Espanha. Como exemplos, tem-se a realização dos diversos planos de revitalização em vários centros históricos, aliadas a outros tipos de atuação, que, simultaneamente, lançam as cidades no cenário mundial e criam a sua singularidade. Entre essas, as construções de “arquitetura de vanguarda, assinada por arquitetos de renome internacional e destinada, principalmente, a equipamentos de uso e interesse turístico, como museus, centros culturais e auditórios; pode-se destacar, como exemplo bem conhecido, a construção do Museu Guggenheim, em Bilbao. Oviedo segue esse caminho, como resposta às condições impostas pela contemporaneidade. Aliados ao projeto de revitalização do centro histórico estão outros projetos de melhoria da imagem citadina, dos quais destacam-se, o Proyecto Cinturión Verde (2) e a construção do novo auditório, Príncipe das Astúrias, especialmente pensado como o local para a entrega dos prêmios de mesmo nome. Nesse mesmo sentido, medidas como a inserção de Oviedo em redes de cidades como, por exemplo, o Club de las ciudades del Camino de Santiago e a Ruta de la Plata, buscam a internacionalização da cidade, e simultaneamente, o incremento do turismo.

Pode-se, então, considerar o programa de revitalização do centro histórico de Oviedo parte de uma estratégia urbana, mais ampla, de transformações do significado e imagem da cidade, afim, em vários aspectos, às idéias do city marketing. Daí a importância da campanha publicitária sobre as realizações de melhoria urbana, e o seu alto investimento feito pela administração municipal. Pretendia-se alcançar o apoio unânime: dos investidores, dos proprietários, da classe de menor renda, mas moradora tradicional do centro histórico, dos moradores dos outros bairros, e finalmente, dos turistas. Ainda nessa mesma linha, estão as propostas relativas ao custeio das obras planejadas, com a promessa, para os investidores, de retorno imediato, tanto financeiro, como em outras formas. Entre as quais, qualidade de vida, ou a “presença da história”.

Conforme o projeto inicial, as intervenções nas edificações – salvo exceções – seriam, então, desenvolvidas e custeadas pela iniciativa privada (3). Os procedimentos dependeriam de suas condições: para as construções de propriedade horizontal, a promoção das obras corresponderia às comunidades de proprietários. No caso dos edifícios alugados, as intervenções seriam obrigações dos proprietários, sendo possível um convênio com os inquilinos. Finalmente, nas construções em estado precário de conservação (quase ruína) ou desocupados, as atuações seriam efetuadas por promotores imobiliários. Essa última situação materializa a decisão de inserir o centro histórico no mercado imobiliário. Na execução dessas intervenções, seria possível recorrer a linhas de financiamentos especiais, com taxas mais baixas e outras vantagens atrativas aos investidores (era intenção que as atuações acontecessem). Fica clara a aposta na iniciativa privada, no caso os promotores imobiliários e a não opção por uma política municipal de massivos investimentos financeiros.

Considerando a intenção de promover a revitalização, inclusive social e econômica, do centro histórico, através da sua inserção no mercado imobiliário, entende-se os critérios de maior flexibilidade e a adequação das edificações antigas às necessidades atuais da população. Assim, foram determinadas, progressivamente, as atuações de proteção, reabilitação e reestruturação, permitidas para cada edificação, em sentido inverso ao seu grau de proteção (quanto maior o grau de proteção, menos liberdade de intervenções).

A proteção integral foi proposta para a minoria dos casos, em contraposição ao grande número de casos de reestruturações parciais do interior – um em cada quatro, para primeira fase da revitalização e quase a metade, na segunda fase. Somam-se a esses os casos, nos quais foram aceitos a reestruturação integral do interior, outro nome dado para as atuações, até então, conhecidas como vaciados (4).

Agrava essa situação a modificação de várias propostas no momento do detalhamento das propostas ou de sua execução. Segundo as críticas, essas foram desvirtuadas para atender a “interesses” do mercado imobiliário, ou legalmente através dos “estudos de detalhe”, ou mesmo irregularmente, sob a pena de uma multa, considerada por muitos como um pagamento simbólico por uma infração significativa. São diversas as situações de demolições, totais, ou internas com a manutenção das fachadas, antes proibidas e depois executadas. O interesse nas demolições aparece devido a possibilidade de “se livrar” dos inquilinos sem indenização, e ainda, de reconstruir a edificação existente de uma maneira mais proveitosa economicamente, e destinada a uma classe social com maior poder aquisitivo. Devemos considerar que o centro histórico era habitado principalmente por inquilinos, e entre esses, a maioria “de aluguéis antigos”, ou seja, antigos e com valor muito reduzido. Os interesses dos proprietários e dos moradores não eram, na maioria dos casos, os mesmos. As questões de propriedade eram tratadas como oportunidades de bons negócios para os proprietários, enquanto os desejos dos moradores ligavam-se a outros aspectos, como morar uma casa maior, mais confortável, possuir um comércio moderno, etc.

Vale a pena ressaltar, que a preservação – e construção – do patrimônio é posta em prática não apenas como resposta à necessidade de resgatar registros importantes para a memória popular, mas também para fazer cumprir os papéis a ele destinados em cada situação. Assim, a finalidade pensada para o patrimônio acaba decidindo sobre as atuações preservacionistas, incluídas aí, as revitalizadoras. Portanto, num projeto onde o que se pretende é a resignificação da cidade, como é o caso de Oviedo, a sua imagem ganha elevada proeminência. Essa postura é visível analisando a proposta de inserção de novas construções, visando a composição do cenário urbano. A construção de novas edificações foi justificada como sendo necessária para completar o cenário urbano, devido à existência de um número significativo de lotes vagos, ruínas, e ainda, em substituição àquelas edificações consideradas impróprias à imagem pretendida para o centro histórico ovetense. As colocações de Choay suscitam a discussão de tal diretriz:

“pode-se considerar aceito (...) o princípio de conservação dos acréscimos antigos que se fizeram aos monumentos e aos bairros históricos (...); poder-se-ia considerar definitiva a condenação das reconstituições. Pensava-se que eram universalmente reconhecidas as regras de restauração formuladas por Boito, em especial aquela que manda indicar de forma clara todas as intervenções modernas (...). Todos esses princípios, regras e preceitos, devidamente argumentados e refinados nos últimos cem anos, pareciam estar plenamente estabelecidos, fora de qualquer questionamento. Mera ilusão. Reconstituições ‘históricas’ ou fantasiosas, demolições arbitrárias, restaurações inqualificáveis tornaram-se formas de valorização correntes” (5).

Além dessa, a citada proposta provoca outra reflexão: não seriam as novas construções muito úteis a outro propósito a qual se prestava a revitalização – a inserção do centro histórico no mercado imobiliário? Assim, é válido considerar as críticas fundamentadas no argumento de que proporcionavam ainda mais o adensamento do centro histórico, funcionando como pretexto para o aumento de altura e volumes das edificações existentes, possibilitando, ao final, construir onde antes eram vazios.

Considerações finais

São resultantes da revitalização do centro histórico ovetense tanto efeitos positivos como negativos. Enquadram os positivos, a melhora significativa da qualidade ambiental e de imagem das áreas públicas do centro histórico, sua efetiva valorização, e da cidade como um todo, principalmente para os ovetenses que recuperaram a estima em relação à sua cidade, aumentando a satisfação de pertencer a ela. Esses efeitos positivos são, contudo, o outro lado de efeitos perversos como a especulação imobiliária acompanhada de um processo de gentrificación, um crescente aumento – paradoxalmente – do número de demolições irregulares, solicitações de declarações de ruína e intervenções descaracterizadoras do centro histórico, como os vaciados ou as reconstituições “históricas”.

A intenção deste trabalho não é, evidentemente, fazer juízo de valor sobre esses resultados, mas provocar a reflexão sobre alguns destes efeitos, principalmente, aqueles considerados como negativos. Nesse sentido, retomaremos o contexto no qual estava inserido o projeto de revitalização do centro histórico ovetense – um momento de crescente valorização da cultura; mesmo que essa valorização mereça ressalvas e uma maior reflexão.

Conecta-se a isso, a unanimidade atual sobre a importância da preservação do patrimônio cultural urbano, apesar de serem diferentes os motivos que originam esse sentimento. Esses flutuam entre os interesses de determinados grupos em construir ou revalorizar sua identidade, aqueles que o compreendem como fonte de saber, desfrute estético e realização pessoal, até o seu entendimento como “produtos culturais, fabricados, empacotados e distribuídos para serem consumidos”. No âmbito deste último modo de defesa da preservação do patrimônio cultural urbano, encontra-se o projeto revitalizador do centro histórico de Oviedo. Este se pautou pela relevância dada aos aspectos imagéticos, em busca da construção de uma nova e melhor imagem citadina. Enquadra-se na estratégia conhecida como city marketing – seus projetos urbanísticos reorganizam o espaço urbano adequando-o às atuais demandas da sociedade, além de dar-lhe visibilidade e condições para concorrer com outras cidades na atração de investimentos e localização de atividades, com ênfase para as terciárias e turísticas.

A partir da unanimidade atual em relação à preservação do patrimônio cultural urbano, foi possível reunir diferentes parcelas da população; o que não significa que essas apresentavam os mesmos interesses neste projeto. Em um sentido, foi possível propor à indústria imobiliária a assunção dos custos das intervenções revitalizadoras, evidenciando características do centro histórico, agora – mas nem sempre assim – importantes do ponto de vista mercadológico, como qualidade ambiental, o seu contexto de significativo valor artístico e histórico. O discurso enaltecedor dos símbolos históricos e culturais locais possibilitou a conquista do apoio popular às decisões governamentais, facilitando seus trâmites jurídicos e a continuidade das obras, sem grandes manifestações contrárias. Em outro sentido, era indispensável que os ovetenses encampassem a mudança de significado do centro histórico pós-revitalização e valorizassem sua importância, pois eram necessários compradores para os “novos” imóveis – residenciais e comerciais – do centro histórico. A crença no grande valor do centro histórico revitalizado e sua legitimação, enquanto contexto singular no cenário mundial, era importante, tanto para a auto-estima dos ovetenses, como para garantir a atração de turistas, espanhóis ou estrangeiros.

Retomando aqui a questão inicial deste trabalho, podemos pensar que a participação popular extrapolou o apoio, influenciando e alterando esse projeto?

Considerando a pesquisa realizada pela equipe responsável pela elaboração do projeto de revitalização, sabe-se que os moradores do centro histórico ovetense não pretendiam deixar o local. Porém, essa intenção foi alterada, mesmo contra sua vontade, após a execução das intervenções. O aumento do valor dos imóveis localizados no centro histórico iniciou um processo de seleção social prejudicial para os moradores tradicionais, que dificultava tanto a manutenção dos antigos residentes, como o acesso de famílias de classe média e média-baixa.

Contudo, não podemos dizer que não houve interferência da população, pois estaríamos desconsiderando setores, especificamente os ligados à indústria imobiliária, da construção civil e do turismo como “população”. Mesmo observando os limites deste trabalho, é possível concluir que houve uma “poliarquia de atores” no desenvolvimento do projeto de revitalização do centro histórico ovetense. Podemos dizer que a administração municipal não executou sozinha, inclusive se pensarmos nos custos destas, as obras revitalizadoras e as entregou prontas para a população. Contrariamente, devemos dizer que houve a interferência popular, em vários momentos desse processo. No entanto, conforme apontado no início deste trabalho, o risco de determinados grupos mais influentes acabarem, por várias razões, impondo os seus interesses particulares a toda sociedade foi concretizado.

notas

1
OVIEDO. AYUNTAMIENTO. Folhetos publicitários, 1999.

2
Projeto, já iniciado, de retirada da linha férrea que circundava a cidade, acompanhada do tratamento desse espaço como espaços de lazer, verdes e públicos. Assim o projeto pretende a substituição do significado de áreas degradas por áreas nobres, qualitativamente valorizadas ambiental e socialmente.

3
Como gestor das atuações propostas, e dos diversos atores envolvidos, foi proposta a criação de uma oficina técnica de gestão. Esta acumularia as funções de informação, apoio técnico e administrativo, além da coordenação e acompanhamento das intervenções, tanto públicas como privadas. De fato, foi constituída a Gesuosa – Gestión del suelo de Oviedo S.A., embora essa esteja, desde então, envolvida em denúncias e escândalos de corrupção.

4
Vaciado vem de esvaziamento, significando, em tom pejorativo, a demolição interna das construções com a manutenção das fachadas. Essas se tornam, então, cascas sem nenhum interior.

5
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo, UNESP, 2001. p. 213.

sobre o autor

Cristiana Maria de Oliveira Guimarães, arquiteta, especialista em Revitalização Urbana e Arquitetônica pela Escola de Arquitetura da UFMG, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Escola de Arquitetura da UFMG, Doutoranda em Ciências Humanas, sociologia e política, FAFICH/UFMG. Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio Doce. Professora licenciada do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Itaúna.