Apesar das novas visões a respeito do planejamento urbano, o que percebemos na maioria das nossas cidades é que esse processo ainda ocorre sem uma relação positiva com o patrimônio natural e cultural e também sem considerar as reais necessidades da população. Tais posturas originam paisagens urbanas desarticuladas, caracterizadas por desigualdades sociais, danos ambientais, intervenções equivocadas e falta de identidade local. A soma dessas ações gera um ambiente urbano improdutivo e degradado, cujo custo de recuperação é altíssimo e que não proporciona alternativas para a adoção de um modelo coerente, uma vez que o processo se reafirma constantemente.

A cidade de Santa Maria é uma entre tantas capaz de exemplificar esse tipo de planejamento citado sendo que, no caso específico, não existe sequer o conhecimento integral das potencialidades locais por parte dos gestores públicos. Observa-se também que a contribuição das instituições de ensino é aproveitada de maneira inexpressiva, uma vez que as universidades poderiam ajudar de maneira qualificada na elaboração de planos e estratégias de desenvolvimento urbano (1). Nesse contexto, as decisões referentes ao planejamento são tomadas de maneira restrita (apesar de atualmente se autodenominar “popular”), não sendo incentivada, também, a legítima participação da população e dos profissionais da área. Essa colaboração poderia ser encorajada, por exemplo, através da realização de concursos públicos de projetos.

Recentemente, tivemos a oportunidade de constatar, durante a elaboração do atual PDDUA (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental), algumas distorções ocorridas no processo de consulta popular, tais como: a linguagem e método de aproximação poder público/comunidade foram ineficientes para a compreensão do Plano por parte da população, que resultou em reivindicações também ineficientes, que não traduzem as carências da coletividade.

Sem entrar no mérito de discutir as proposições do PDDUA, mencionamos o Escritório da Cidade, um dos órgãos por ele previsto para orientar e fiscalizar as práticas urbanas, supostamente concebido nos moldes de outras instituições de planejamento urbano já existentes (tal como o IPPUC de Curitiba). Entretanto, enquanto aqueles são gerenciados por profissionais capacitados e pertencentes à área do urbanismo, este é “confuso” quanto a sua estruturação técnica. Além disso, em suas primeiras atuações, já se percebe seu caráter avalista das propostas defendidas pelo poder público municipal, agindo de maneira unilateral ao se configurar como instrumento de manipulação do processo de tomada de decisões e, por fim, uma mera estratégia de marketing político.

Não obstante, a cidade ainda vende sua imagem através de slogans como “Cidade Universitária” e “Cidade Cultura” (2), tentando firmar-se, também, como importante centro comercial e de serviço do interior do Estado. Sabemos, entretanto, que as atividades culturais, sociais e ambientais não são incentivadas e que ocorrem de maneira pouco coesa, em locais inadequados e sem abranger a comunidade em geral. O comércio também não apresenta unidade e integração, tendo sido incentivadas nos últimos anos a construção de shopping centers, em contraponto ao tradicional comércio da cidade. Essa solução parece uma clara tentativa de aproximação à imagem já consolidada dos grandes centros urbanos, concentrando a atividade em um único ponto e muitas vezes sobrepondo-se aos demais interesses da cidade, sendo implantados desconsiderando estudos dos possíveis impactos causados pela sua inserção na malha urbana. Em ambos os casos percebemos, novamente, a adoção de soluções arbitrárias e desarticuladas das demais funções da cidade.

Sem reconhecer as reais aptidões locais e, mais uma vez buscando valer-se de exemplos externos, a economia santa-mariense parece aguardar seu impulso na instalação de indústrias tradicionais através dos incentivos concedidos. No entanto, outros potenciais poderiam ser aproveitados de maneira menos nociva ao meio-ambiente e com menores custos de implantação como, por exemplo, o patrimônio histórico e natural ou até mesmo outros ramos industriais, entre eles a agroindústria artesanal. A adoção dessa política contribuiria não só com a economia, mas também com a preservação da memória local e dos aspectos naturais, implicando, ainda, investimentos no turismo (tal como o reconhecido potencial patrimonial, paleontológico e ecoturístico).

Devido à desconsideração dos significados e da memória urbana, à inexistência de um levantamento preciso, à pressão da especulação imobiliária e ao desconhecimento de intervenções positivas (3), adotam-se soluções inadequadas, pontuais, excessivamente técnicas, que resultam em uma desqualificação urbana e paisagística da cidade. Caracterizam esse processo a falta de funcionalidade e estética no que tange ao desenho urbano-ambiental; o privilégio ao veículo individual, em detrimento à circulação de pedestres, ciclistas e do próprio sistema de transporte coletivo; a negligência em relação à acessibilidade universal e à ergonomia dos equipamentos e mobiliários urbanos e a escassez de áreas públicas para o lazer e recreação.

Destacamos, a seguir, no contexto da cidade de Santa Maria, alguns exemplos dentre o patrimônio histórico-cultural e o patrimônio natural, em que as situações até agora mencionadas podem ser claramente percebidas.

Patrimônio histórico-cultural

Santa Maria, caracterizada pelo papel que ocupou na história do estado – importante entroncamento ferroviário – nega seu passado, negligenciando a preservação dos vestígios históricos materiais e imateriais referentes ao desenvolvimento gerado não só por essa particularidade, mas também por tudo que a acompanhou e a sucedeu.

Após a decadência da ferrovia, todos os setores ligados a ela tornaram-se decadentes, desvalorizados e marginalizados, perdendo gradativamente suas características econômicas e culturais. As principais edificações, entre elas a Estação Central, as Oficinas do Km 3, o conjunto habitacional Vila Belga (um dos primeiros do Estado) e a Escola de Artes e Ofícios, encontram-se em mau estado de conservação, tendo perdido parte de seu simbolismo e sem desempenhar papel de referência urbana (4).

Esse também é o caso do antigo eixo de comunicação entre a Estação e o centro de Santa Maria, a Avenida Rio Branco. Antigamente, ao longo dessa via, funções nobres da cidade se estabeleceram, como a hoteleira, de ensino, religiosa e comercial, qualificadas por ambientes de estar com áreas sombreadas, tratamento de piso, jardins e monumentos. Atualmente, como decorrência da desvalorização ferroviária e da falta de visão por parte do poder público, a área perdeu seu caráter e o canteiro central foi tomado pelo comércio informal. Em resposta a essa questão específica, está em discussão atualmente um projeto de remoção dos comerciantes para o antigo Cine Independência, localizado na praça Saldanha Marinho e também inapropriado para esse tipo de atividade (5). Outro projeto polêmico é o da retirada da arborização do canteiro central da Avenida Rio Branco sob o pretexto de ali implantar o principal terminal de transportes urbanos.

Reflexo do despreparo administrativo municipal, o centro de Santa Maria apresenta descontinuidade no seu tratamento e imprevisão quanto a quesitos fundamentais (estética urbana, conforto visual, térmico e sonoro, infra-estrutura urbana adequada, arborização das vias, passeios bem dimensionados e locais públicos de lazer) comprometendo aspectos culturais, comerciais, turísticos, ambientais e paisagísticos.

O Calçadão, antiga rua do Comércio, concentra ainda grande número de transeuntes e estabelecimentos comerciais. Recentemente redesenhado, com o objetivo de modernizar a infra-estrutura e fornecer melhores condições de segurança, o local foi descaracterizado e a população perdeu parte de sua identificação com ele. A reforma, propagandeada amplamente pela Prefeitura, mostrou-se inadequada desde sua inauguração: as poucas árvores ainda existentes foram removidas, causando um aspecto árido e desconfortável; os canteiros elevados foram desenhados com ângulos pontiagudos, dificultando a circulação de pedestres; os materiais empregados no revestimento de piso além de possuírem baixa estética paisagística são inadequados para o grande fluxo e o mobiliário urbano foi disposto de maneira aparentemente aleatória, prejudicando os espaços de convivência e a própria iluminação noturna.

Próximo, na extinta Rua 24 Horas (Rua Alberto Pasqualini) deverá ser implantando outro projeto fruto da prevalência do poder econômico sobre as decisões democráticas, inviabilizando as vantagens e transparência que um concurso público proporcionaria (6).

Em outra via central, rua Astrogildo de Azevedo, um significativo conjunto de quatorze residências em fita perde seu espaço gradativamente, através de descaracterizações e demolições, para a construção de um estacionamento. Ainda podemos citar o caso da Rua do Acampamento, núcleo original da cidade, que atualmente apresenta trânsito conturbado tanto para os veículos, como para os pedestres. Verificamos ali um flagrante desrespeito às normas urbanísticas, que visavam à constituição de galerias interligadas e, mais recentemente, a substituição do pavimento de seu leito por outro de concreto, sem antes serem executadas as melhorias necessárias na infra-estrutura subterrânea.

Mais afastada do centro, uma edificação com grande relevância histórica, a Sotéia – construída ainda no século XIX – (7), encontra-se em estado deplorável, sem amparo legal de proteção e com total descaracterização, o que também ocorre com o seu entorno. Recentemente, parte da estrutura que ainda existia foi demolida em ato criminoso: suas últimas colunas foram amarradas e puxadas com o auxílio de um caminhão. Este ato comprova o desrespeito com o patrimônio histórico, visto somente como entrave ao desenvolvimento do potencial imobiliário da área.

Patrimônio natural

Situada no divisor de águas de duas importantes bacias hidrográficas do Estado, Santa Maria apresenta diversos cursos d’água dentro de seu perímetro urbano. Historicamente, a cidade se desenvolveu sem conciliar adequadamente os córregos à sua configuração urbana, negando essa riqueza e adotando medidas como canalizações, retificações de curso, ou ainda, simplesmente, relegando os arroios a meros escoamentos de esgoto cloacal e depósitos de lixo. Preocupa-nos, principalmente, a situação do Arroio Cadena e do Rio Vacacaí-Mirim (principal contribuinte da barragem do DNOS responsável por cerca de 40% do abastecimento da cidade), ambos em péssimas condições ambientais agravadas pelos processos de ocupação irregular que se desenvolvem às suas margens, bem como a falta de perspectiva de mudança da atual realidade.

Os característicos morros que limitam a cidade ao norte, pertencentes ao Rebordo do Planalto Basáltico, abrigam importantes ecossistemas que os classificam como Área de Preservação Permanente, a exemplo dos percursos dos rios. A princípio, sua configuração natural deveria restringir a ocupação urbana, entretanto, o que se observa é um processo intenso de extensão do tecido urbano nessa direção, tanto por parte de população de baixa renda (geralmente sem alternativas em relação a áreas para moradia) quanto por atitudes especulativas.

As encostas da serra propiciam oportunidades de aproveitamento para fins turísticos, educacionais, recreativos e de pesquisa, que podem ocorrer concomitantemente à sua proteção prevista em lei. Entretanto, constatamos, mais uma vez, que tal aproveitamento não é incentivado no município.

As poucas áreas verdes destinadas ao lazer e à recreação – o Parque Itaimbé e as praças – são espaços pouco atrativos e estão sendo subutilizados pela comunidade devido à falta de tratamento paisagístico adequado e à incompatibilidade das atividades às necessidades dos usuários. Além disso, percebe-se a desconexão entre esses espaços, fator que dificulta o equilíbrio entre as diferentes funções da cidade.

Atualmente está em “discussão” o projeto de um parque para o bairro Nonoai (zona sul da cidade), o que pode exemplificar a distorção da concepção da Parceria Público – Privada. O que aparenta ser uma postura nobre, uma vez que é evidente a necessidade de tal espaço, é resultado, na verdade, de uma manobra dos interesses privados da CACISM (Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria). Isto porque sua autoria e financiamento estão estritamente vinculados à instalação de um Centro de Eventos junto a uma outra área pública de uso esportivo e recreacional já consolidado: o CDM (Centro Desportivo Municipal), reduzindo drasticamente o uso atual ao propor uma edificação no centro da pista de caminhada mais utilizada da cidade.

A omissão administrativa no sentido da fiscalização e manutenção, o aumento da demanda, a falta de recursos, os interesses eleitoreiros, as decisões subjugadas ao capital privado, além dos “reparos” precários executados com materiais e projetos de baixa qualidade, promovem o abandono das áreas referidas e contribuem para atos de vandalismo e depredação, os quais são deflagrados face à mínima relação de identidade e apego da comunidade para com esses espaços.

Em relação ao patrimônio paleontológico, Santa Maria está assentada sobre área de importância reconhecida mundialmente. O sítio do Cerro da Alemoa foi descoberto em 1928 por Friedrich Von Huene, que identificou quatro jazigos, dos quais, hoje, apenas um existe, devido à expansão urbana. O atual Plano Diretor delimita a área, proibindo novas edificações no local, o que não tem sido observado. O Poder Público municipal considera como área de proteção apenas uma porção de 1,5 ha, em contraponto aos 10 ha sugeridos pela Comissão Pró-Sítio da Alemoa, em 1982. Há poucos anos, a Secretaria Municipal de Planejamento autorizou a escavação e terraplanagem de um dos antigos jazigos, apesar do convênio entre a UFSM e a própria Prefeitura, estabelecido com o intuito de pesquisar e preservar tal patrimônio (8).

Refletir enquanto há tempo

Frente aos exemplos mencionados, algumas propostas têm sido elaboradas sem uma visão ampla, atuando sempre de maneira corretiva e não preventiva. A distribuição dos investimentos em melhorias ocorre de modo desigual, privilegiando certas áreas e classes sociais.

Contrapondo-se a esse cenário, em outras cidades, significativas ações e projetos têm oportunizado a criação de espaços urbano-ambientais capazes de aprimorar a qualidade de vida urbana. Nessas atitudes, os objetivos sociais, naturais e econômicos criam a base do planejamento urbano, conformando a paisagem da cidade de maneira a direcionar o seu funcionamento adequado.

A partir de uma análise crítica dessas iniciativas, Santa Maria deveria partir para um modelo próprio de gestão e planejamento, considerando seus potenciais e reconhecendo as falhas acumuladas através dos anos. É importante salientar que não defendemos o simples transplante de padrões com resultados positivos em outros lugares, mas sim com inspiração neles, agregando valores locais.

Cabe a uma equipe multidisciplinar o gerenciamento da cidade, conformando um grupo forte e integrado que tenha como objetivos não só projetar, mas também orientar, discutir, manter, fiscalizar, executar e possibilitar a continuidade das obras, independente do mandato e partido político.

É preciso, também, reeducar o cidadão, conscientizando-o de seu papel, para que ele possa participar de maneira mais precisa na tomada de decisões relativas à comunidade como um todo. Nesse sentido, os processos urbanos e naturais devem auxiliar na elaboração de metodologias de planejamento sustentáveis ecológica, social, econômica, política e historicamente, proporcionando à cidade uma renovação caracterizada pela coletividade e pela integração positiva entre seus diversos agentes.

notas

1
Além da UFSM, primeira universidade brasileira a se instalar em uma cidade do interior (1960), Santa Maria conta atualmente com diversas Instituições de Ensino Superior.

2
Em 2006, Santa Maria se candidatou ao “Prêmio Capital Brasileira da Cultura 2007”, título que acabou sendo conferido à cidade de São João Del Rei – MG.

3
Basta referenciarmos os projetos de requalificação urbana e arquitetônica desenvolvidos em Porto Alegre, a cerca de 300 km de Santa Maria. Recentemente apoiada pelo Programa Monumenta, a capital gaúcha tem investido em diferentes intervenções, reciclando prédios históricos e valorizando seus espaços públicos. Até mesmo esse exemplo de vivência e postura urbana, tão próximo, passa “despercebido” ao santa-mariense, que cada vez se resigna mais ao cenário presente e aos projetos medíocres.

4
De maneira geral, as edificações ferroviárias se encontram ociosas ou subutilizadas, sendo que apenas a Vila Belga é protegida legalmente. A Escola de Artes e Ofícios Hugo Taylor sofre atualmente um acelerado processo de descaracterização, decorrente da falta de consciência histórica de seu proprietário. Já as Oficinas do Km3 tiveram seu uso retomado em 2005, com a instalação da indústria de vagões Santa Fé, entretanto, sem a recuperação total de seus pavilhões e funções.

5
Santa Maria foi marcada pela presença de cinemas de rua desde o início do século XX, entre eles o Cine Independência, de 1922. Com a consolidação das exibições em salas de shoppings, o Independência abrigou diferentes usos nos últimos anos. Em 2003, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural demonstrou a intenção de tombá-lo, frente às descaracterizações executadas pelo proprietário. Em 2005, a Prefeitura estabeleceu a compra do prédio e a sua transformação em Shopping Popular. Além das questões arquitetônicas discutíveis do projeto, esse desagradou tanto aos comerciantes informais (devido, principalmente, ao conflito de funções e à segregação espacial / visual) quanto àqueles que vêem no Cine uma oportunidade única de intervenção para fins culturais.

6
Em 2004 a Prefeitura anunciou a realização de um concurso público para a área da antiga Rua 24 Horas, cuja estrutura metálica foi removida naquele mesmo ano <www.santamaria.rs.gov.br/estrutura_pagina.php?secao=noticias&id=2541&tipo_not=1>. Entretanto, o concurso nunca chegou a acontecer, ficando apenas em fase de estruturação, onde era prevista, também, a proposição de diretrizes de integração urbana para o entorno imediato. Um ano mais tarde, a mesma Prefeitura comunica a execução de um projeto pontual de revitalização proposto pela Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria, a CACISM, feito sem um levantamento de dados precisos <www.santamaria.rs.gov.br/estrutura_pagina.php?secao=noticias&id=5735&tipo_not=1&ano_nav>.

7
MARCHIORI, José Newton, org. Santa Maria: Relatos e Impressões de Viagem. Santa Maria, Editora UFSM, 1997.

8
ROSA, Átila da. “Proteção do patrimônio paleontológico: um exemplo da cidade de Santa Maria, RS”. Paleontologia em Destaque. Ano 19, nº 45, 2004.

9
MARCHIORI, José Newton, org. Santa Maria: Relatos e Impressões de Viagem. Santa Maria, Ed. UFSM, 1997.

10
Inaugurado em 1979, o Calçadão Salvador Isaía passou por sua maior remodelação em 2003, obra que custou cerca de R$ 208 mil. A foto atual demonstra a “qualidade” da reforma executada: os reparos, o desconforto e as reclamações são constantes desde então.

11
MARCHIORI, José Newton, org. Santa Maria: Relatos e Impressões de Viagem. Santa Maria: Ed. UFSM, 1997.

12
Em primeiro plano, a depredação de alguns pavilhões das Oficinas do Km 3, área caracterizada por ocupações irregulares de baixa renda. A residência isolada no morro é visível de vários pontos da cidade, sendo também uma edificação prejudicial ao meio em que se insere, porém de padrão elevado.

sobre os autores

Cássio Lorensini, graduando em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal de Santa Maria; atualmente em intercâmbio na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina.

Larissa Carvalho Trindade, graduanda em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal de Santa Maria.

Luis Guilherme Aita Pippi, arquiteto e Urbanista pela Universidade Ritter dos Reis, mestre em Desenho Urbano e Paisagem pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Maria.

Marcos Cartana, arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Maria.