A partir de diversos estudos determinou-se que o mais complexo ao falar de zonas metropolitanas é determinar os limites territoriais que a conformam e delimitam.
O crescimento da Cidade do México viu-se influenciado por aspectos diversos. O crescimento desmedido da mancha urbana se deu a partir do desenvolvimento da cidade capitalista que oferecia oportunidades de emprego e melhora na qualidade de vida, propiciando assim a imigração contínua e massiva das zonas rurais do país.
Fatores demográficos
A partir de 1930, a cidade inicia uma série de transformações. Os centros urbanos crescem e se desenvolvem com a incorporação de migrantes e o aumento na taxa de natalidade. Em 1940 a Cidade do México tinha 1.645 mil habitantes e em uma década cresceu para 3.135 mil habitantes, quer dizer, quase duplicou em dez anos, mantendo uma taxa exponencial nos decênios subseqüentes.
Para o ano 2000 já éramos 17,6 milhões. Os resultados preliminares do Censo 2005 indicam que o México ocupa o décimo primeiro lugar entre as nações mais populosas do mundo com 103,1 milhões de habitantes, dos quais o 8,4% habita no Distrito Federal (8.670.000 habitantes) e 13,7% no Estado do México (14.161.000 habitantes), que juntos conformam a ZMVM (Zona Metropolitana do Vale do México).
Este crescimento se manifesta espacialmente com os assentamentos irregulares que invadiram as periferias, os desenvolvimentos habitacionais de moradia popular promovidos pelo estado semearam-se longe da cidade central para escapar dos problemas de regularização ou regulamentação. Este modo operativo resulta hoje em dia devido à óbvia rentabilidade que implica desenvolver sem infra-estrutura em uma sorte de “impressão de solução de demandas”, o que manteve até certo ponto esse equilíbrio social entre as populações marginais de escassos recursos e o governo. Este modo operacional se tornou o modo “institucional” de fazer cidade no país.
As periferias precárias são uma condição presente na maioria das cidades da América Latina, tanto em expansão como em consolidação. A oportunidade de adquirir uma moradia resulta ainda pouco viável para a maioria da população, pelo que optam por aceder pela via ilegal ao terreno onde de maneira progressiva constroem sua moradia com materiais de refugos e elementares condições de habitabilidade e higiene. Esta condição opera paralelamente com a falta de vontade política para atualizar o modo com que se regula e configura o crescimento urbano, mas sobretudo a noção de que o estudo do crescimento e planejamento urbanos não são importantes nem determinantes no crescimento e no modo de fazê-lo em nossas cidades.
No aspecto territorial está um dos principais tópicos no tratamento das periferias. A ZMVM propõe a resolução de vários problemas genéricos nas cidades de grande porte e crescimento sustentado no mundo, mas também se defronta com problemas tão específicos como a água, a colonização de seu espaço rural, sua falta de consolidação e sobretudo, a falta de um plano diretor de crescimento a curto, médio e longo prazo.
A cidade consolidada, onde se encontram os serviços urbanos e a infra-estrutura, é subutilizada. Existe também um número importante de espaços sem construir que contam com toda a infra-estrutura para seu desenvolvimento. Considerando que, dentro da cidade, é evidente que existe uma grande disponibilidade de terra, a infra-estrutura e o equipamento são usados com pouca eficiência; a atomização eleva os custos e deteriora as condições de vida, esta alternativa aposta pelo resgate da cidade tradicional mediante a ocupação de terrenos baldios dentro da estrutura urbana já criada. A opção implica também o interesse por resgatar os monumentos e os sítios históricos, revalorizar as zonas centrais da cidade e aproveitar de maneira melhor aquilo que se vem acumulando como inversão ao longo de muito tempo. Exemplo disso é o Centro Histórico e o programa de renovação que se está levando a cabo com a finalidade de reativar esta zona que segue sendo um núcleo comercial e laboral de grande importância em nossa cidade. Esta opção, no entanto, não resulta muito viável na medida que se necessitariam reformar leis para poder aceder às reservas territoriais do contexto urbano.
Na atualidade nos encontramos com uma grande diversidade de planos e programas de habitação que buscam dar a esta população uma melhor oportunidade de adquirir uma moradia formal em uma melhor zona a um baixo custo, mas estes somente ficam no status de “manifesto” ou “opinião acadêmica”.
Esta condição, promoveu em alguns círculos um interesse por regular por meio de programas mistos que implicam tanto o aspecto econômico como social e arquitetônico. Estes novos programas estão enfocados para cobrir as necessidades dos que não têm mais de 3 salários mínimos em um contra-cheque estabelecido. Estes programas iniciaram com grande êxito e se pensa que a habitação informal deixará de existir a longo prazo, nossas franjas deixarão de crescer e a cidade será ordenada. Sem dúvida diante desta utopia ainda existe o problema real da habitação periférica em zonas de alto risco, em zonas de reserva ecológica, ou em terrenos inapropriados propensos a catástrofes sujeitos a eventos do meio ambiente.
O questionamento que surge é se este tipo de moradia resulta em uma verdadeira solução aos problemas territoriais, que implica o crescimento territorial periférico, e sua implementação ajude a baixar essa mesma taxa de crescimento. Na dicotomia que coloca a colonização desses espaços por parte da população de escassos recursos, e sua posterior consolidação por parte dos grupos oligárquicos ou especuladores de bens, resultam ser a unidade dinâmica de transformação das cidades modernas. Este deslocamento de um grupo de população para outro local, e de outro se assentando nos “despojos” e adaptando-o a seu modo de vida, é finalmente o que lhe dá forma e conforma as visuais das cidades contemporâneas.
Esta mesma dualidade operativa, se manifesta em uma dualidade visual: nas cidades que pertencem a nosso bloco econômico, se coloca um problema de crescimento incontrolado das periferias pelo grupo de população mais pobre; que por sua vez é a maioria. Esta condição nos coloca uma imagem decadente e inacabada, na qual se tem que atacar um problema de maneira multidirecional e em diferentes níveis.
As cidades modernas têm que implementar modos de operatividade cuja inspiração seja o modo natural do crescimento destes assentamentos. A crise atual da Cidade do México resulta da caducidade dos regulamentos governamentais mas não se atendem as constantes nem se aprofunda nos modelos urbanos tradicionais que conformam o modo de fazer cidade no México. Esta pretensão de implementar fórmulas provadas ou genéricas somente põe em evidência a falta de conhecimento sobre contextos e a maneira de heterotopia.
Desconhece o próprio espaço em que pretende intervir não reconhecendo quiçá o que seja seu traço mais característico: sua singularidade.
É necessário que os organismos especializados em urbanismo recoloquem e estabeleçam um novo sistema que favoreça aos habitantes em função da infra-estrutura e da unidade habitacional. As periferias chegarão a consolidar-se quando se iniciem projetos na cidade que preencham os espaços vazios que já contam com a infra-estrutura adequada para habitar-se. Estas franjas se redefinirão na medida em que procuremos dar imagem à cidade e a limitemos.
A Cidade do México coloca diversos cenários e portanto diversas maneiras de atacar um problema generalizado como a expansão de sua mancha urbana. O aspecto de crescimento horizontal é o mais estudado por sua evidência e resulta de diversos fatores que pretendo tratar pontualmente em seguir.
No caso da Zona Metropolitana do Vale do México é até a década de setenta, quando se coloca o problema que existe quanto ao déficit habitacional e o carente planejamento da cidade que cresce desordenadamente e se estende para as periferias do Estado do México. Ante esta situação, surgem instituições de financiamento à habitação beneficiando o setor operário como INFONAVIT e FOVISSSTE. No entanto este benefício não chegou aos setores mais baixos e a demanda superou a dotação ofertada pelo setor público e privado tendo como resultado o surgimento da habitação informal ou assentamentos irregulares.
Estudos demonstram que a solução para estes surtos é a acessibilidade na aquisição de moradias de interesse social, através de programas que incluam este setor da população, carente de um trabalho estável e com recursos menores que três salários mínimos estabelecidos pela lei. O mercado da habitação deve ser acessível e conveniente para que os imóveis sejam bens que flutuem e se tornem um capital com mobilidade. O mercado encarregado da habitação tem uma grande responsabilidade já que ao oferecer melhores oportunidades os assentamentos irregulares diminuirão na medida que a população tenha acesso à aquisição de uma moradia.
Os programas habitacionais não levaram em conta o setor da população que carece de condições de crédito ou trabalhos que brindem facilidades para adquirir uma moradia de interesse social. A falta de visão de nosso setor habitacional provocou que o crescimento desta tipologia de moradia rebaixe as expectativas e se torne um problema grave.
Os procedimentos corretivos implementados pelos governos através da regularização de lotes e alinhamentos são insuficientes ante o agudo problema provocado pelo déficit de atenção e informação assim como o descuido sobre a formação destes assentamentos de moradias que crescem de maneira exponencial. Ao não prever a canalização de recursos para dotar de infra-estrutura e equipamento estas zonas há um desajuste no orçamento governamental; que finalmente se vê obrigado a brindar de serviços básicos estas regiões, por sua inevitável consolidação.
Na atualidade a tendência do desenvolvimento da cidade se dirige à densificação. As políticas implantadas na presente administração têm a finalidade de deter o crescimento da mancha urbana. Este processo busca saturar a zona central onde existe o equipamento e a infra-estrutura adequada para a população, o que implicaria uma redução em custos e uma melhora nos serviços da cidade.
A evolução da cidade caracterizou-se por um constante crescimento demográfico e expansão territorial. Durante o século XX se distinguem quatro fases principais: desenvolvimento intra-urbano dos períodos revolucionário e pós-revolucionário (1900 a 1930), a industrialização manufatureira de 1930 a 1950; a metropolização de 1950 a 1980 e a quarta fase com a desconcentração industrial, cuja principal característica foi o crescimento das regiões periféricas do Vale do México e a formação da megalópole.
Falando de densidades, encontramos que a mancha urbana teve seu maior crescimento nas últimas décadas. Com um aumento de 95,1% de 1970 para o ano 2000, a habitação cresceu de 1,56 milhões para 4,18 milhões neste período, um incremento de quase 168%. A habitação está relacionada à mancha urbana e em proporção tem-se estimativas que aumentou quase 168%.
No entanto, a partir de 1970 com a criação dos municípios e as delegações do sul, a mancha urbana começou a expandir-se e as zonas que num princípio foram rurais começaram a desenvolver-se.
Mesmo quando já existia uma população importante, as delegações do sul e os municípios povoados em 1970 tinham uma mancha urbana que possivelmente era a quarta parte da atual. Estes dois grupos incrementaram as unidades habitacionais de 432 mil, em 1970, para dois milhões, no ano 2000. Em resumo quase dois terços das habitações estavam no Centro da cidade, e agora só representam 19,5% da mancha urbana. Quer dizer, 94% das habitações de 1970 estavam contidas no equivalente a 30,5% da mancha urbana atual (1).
A expansão da área urbana se articula, em sua etapa inicial com a expansão da habitação própria. É importante notar que a oferta de terra “urbana” periférica na cidade representa, em si mesma, uma alternativa habitacional, via a autoconstrução para a população de baixa renda.
O fato de que a oferta de solo urbanizável na periferia não constitui uma solução à necessidade habitacional dos migrantes recentes como se criou há algum tempo, o acesso aos terrenos periféricos por meio da invasão de fracionamentos irregulares é mais pelo fato de famílias que têm uma história urbana com certa integração à economia urbana e às redes sociais e políticas, sem a qual é praticamente impossível atualmente aceder a um lote irregular na periferia, é mais a moradia de aluguel e a oferta de quartos de aluguel nas colônias populares consolidadas que responde à demanda habitacional dos migrantes recentes.
O distanciamento progressivo dos terrenos periféricos em relação a uma parte importante do mercado de emprego torna menos atrativa a alternativa da autoconstrução. Não se pôde encontrar uma correlação entre a expansão espacial da área urbana e a redução da habitação de aluguel, e isto por dois fenômenos coincidentes: um é a expansão da cidade com baixas taxas de moradia própria e dois, a consolidação das áreas urbanizadas em décadas recentes, sua densificação através da multiplicação de quartos de habitação de aluguel. Pela apreensão do fenômeno de expansão periférica da cidade, temos evadido nossa interpretação de sua dinâmica espacial ao não incorporar a nós e a nossas análises este processo de consolidação e densificação.
A partir dos anos setenta, quando se inicia uma etapa de crescimento desmedido em conseqüência da imigração e outros fatores, os programas de urbanização foram rebaixados e se iniciou a aparição de assentamentos irregulares em terrenos periféricos desprotegidos pelas autoridades. Estes surtos se converteram em grandes colônias populares que na atualidade, por sua dimensão e importância, foram regularizadas pelo governo e nelas se instalaram os serviços públicos necessários e a infra-estrutura suficiente para melhorar alguns aspectos na qualidade de vida dessas zonas. A partir desses programas se deu lugar a que os surtos cada vez sejam mais comuns e excedam o planejamento urbano dos municípios e localidades.
Uma das causas do crescimento desordenado da cidade foi a incorporação massiva de solo para a construção habitacional. Nas últimas décadas predominaram os interesses econômicos de grupos e particulares sem levar em conta as políticas públicas de desenvolvimento urbano (2). O impacto que tiveram os desenvolvimentos habitacionais planejados no crescimento metropolitano do Vale do México foi em muitos aspectos desfavorável pelos impactos sociais, econômicos e ecológicos que gerou. A promoção dos desenvolvimentos habitacionais como política pública para frear a produção de habitação irregular contribuiu na reprodução de fracionamentos horizontais. “Segundo dados obtidos da Direção Técnica para Autorizações Urbanas do Estado de México, até janeiro de 2003 foram autorizados 48 conjuntos urbanos de habitação popular, classificados como de interesse social, social progressivo, popular médio e residencial… no total a construção desses desenvolvimentos representa a urbanização de uma superfície de 16.926.686,55 m2, um total de 85.156 habitações e uma população estimada de mais de quatrocentos mil habitantes”. Quer dizer, se está gerando uma densidade de 0.023 habitantes por metro quadrado, 50 habitações por hectare, índices que refletem a baixa utilização do solo seguindo a inércia do crescimento horizontal pela ainda grande oferta de terreno não colonizado.
Por outro lado, a habitação é considerada pela sociedade mexicana como um produto que reflete o esforço e o trabalho além de constituir um patrimônio que dá estabilidade e futuro às famílias. Este modelo desvirtuou o modelo de habitação vertical já enfocando o mercado para a habitação unifamiliar. Culturalmente, a habitação unifamiliar responde a esta necessidade de crescimento dinâmico das famílias que tendem a permanecer juntas por muito tempo e dita preferência obedece a esta versatilidade, oferecida pela existência de espaço suscetível de crescimento, e limita no mercado marginal à comercialização da habitação vertical como opção de redensificação. A habitação vertical está associada idiossincraticamente à classe média e alta, associada de igual forma a status ou modos de vida cosmopolitas.
A Cidade do México responde de diversas maneiras a sua configuração, mas é esta condição histórica de horizontalidade e de susceptibilidade de crescimento nesta linha os fatores aos quais devemos estar atentos.
notas
1
GONZÁLEZ, Juan Carlos García. Crecimiento de la Mancha Urbana y de la Población en la Zona Metropolitana de la Ciudad de México. Fundación de estudios urbanos y metropolitanos, 23 de fevereiro de 2004.
2
Decreto pelo qual se aprova o Programa Geral de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. Gazeta Oficial do Distrito Federal, 31 de dezembro de 2003.
[tradução de Ivana Barossi Garcia]
sobre os autores
Silvia Mejía, arquiteta, mestre em Arquitetura pela UNAM; egressa de arquitetura do ITESM Monterrey atualmente trabalha como Gerente de Pesquisa e Seguimento de Programas do Centro de Pesquisa e Documentação da Casa e como coordenadora do Boletim para Docomomo México.
Juan Carlos Espinosa Cuock, arquiteto egresso da Faculdade de Arquitetura da UNAM do Laboratório Max Cetto. Atualmente encontra-se cursando o Mestrado em Desenho Arquitetônico na UNAM (Universidade Nacional Autônoma de México) e realizando projetos de forma independente.
