“Não se perca de mim. Não se esqueça de mim. Não desapareça”, Chuva, suor e cerveja, Caetano Veloso (na fotografia, transeuntes observam uma obra do escultor polonês Igor Mitoraj em Rambla Catalunya, Barcelona, 2007)
Foto Lucia Marques
Vendo as imagens do cerco à Vila Cruzeiro transmitidas ao vivo pela TV Globo no dia 25 de novembro de 2010, voltei a lembrar de uma pergunta que me foi feita certa vez por um colega arquiteto espanhol: “As cidades brasileiras vivem de Chuva, suor e cerveja ou de Sangue, suor e lágrimas?”. Feita no contexto de um ciclo de cinema sobre as cidades brasileiras, realizado em Barcelona há cerca de 10 anos, esta menção à canção de Caetano Veloso e esta espécie de trocadilho com a frase do Primeiro Ministro Britânico Winston Churchill, que se tornou famosa na Segunda Grande Guerra Mundial, continha um acento claramente provocador mas, também, uma espécie de resposta, definindo nossa condição urbana pelos contrastes extremos já que nossas cidades são vistas ou como um grande salão de festas ou como um grande campo de batalha.
Nesta lógica de polaridades, a pergunta brinca com a imagem bem aceita em certos circuitos culturais, de que no Brasil vivemos num paraíso tropical habitado por indivíduos de profunda cordialidade e cuja exuberante alegria estaria sintetizada em Chuva, suor e cerveja. Insinua, ao mesmo tempo, um juízo duro acerca da violência das cidades brasileiras associadas a campos de batalha de uma guerra sangrenta e absurda: lugar de Sangue, suor e lágrimas.
Enfim, a pergunta, feita tanto tempo atrás mas recuperada com as imagens da Vila Cruzeiro, suscitou três questões que considero de fundamental importância para entendermos a construção da idéia de violência em nossas cidade: a primeira recolhe a estrutura polar da pergunta, confrontando situações extremas, como seriam festa e guerra, e que nos leva a questões metodológicas que dizem respeito a formas inadequadas de apreensão e representação; a segunda recolhe a citação da canção de Caetano Veloso e reflexiona de como a questão da qualidade de vida pode ser reduzida a uma categoria de evento festivo, alegoricamente mencionado na menção da música carnavalesca do compositor baiano; a terceira, finalmente, recolhe a citação da frase do Primeiro Ministro Britânico e reflexiona sobre de que maneira a questão dos conflitos também pode ser reduzida, desta vez a uma categoria de enfretamento bélico.
1. Sobre a estrutura polar da pergunta: confrontando situações extremas de festa e guerra
"Eu acabo de perder a cabeça. Não saia do meu lado", Chuva, suor e cerveja, Caetano Veloso (na fotografia, transeuntes observam uma obra do escultor polonês Igor Mitoraj em Rambla Catalunya, Barcelona, 2007)
Foto Lucia Marques
No Brasil, a forma de fazer urbanismo, notadamente na segunda metade do século 20, levou a que as cidades crescessem de forma difusa e segregada (1). A circulação e interação entre diferentes classes sociais foram minimizadas e a segregação territorial fragmentou a cidade através da construção de bairros fechados – condomínios – e centros especializados de comércio e serviço – shopping center (2). O impacto deste modelo debilitou uma das características mais importantes da cidade moderna democrática: os princípios de acessibilidade e circulação. Desta forma, se estabeleceu uma ordem desfavorável e uma divisão espacial entre aquilo que se considera a cidade formal e aquela informal, levando ainda a um tratamento diferenciado por parte do poder público na aplicação dos critérios de intervenção urbanísticas em ambos espaços (3). Uma relativa aplicação da legislação, para o primeiro, contrastaria com tolerância, descaso, improvisação e oportunismo político em relação ao segundo, aumentando a divisão espacial e social.
A maior atenção dispensada às áreas formais, por parte do poder público, é incrementada com a maior capacidade de segurança que a própria iniciativa privada, com relativa eficácia, se permite para a proteção contra as pressões originadas da chamada cidade ilegal. Esta capacidade se materializa no espaço urbano, entre outras coisas, através de bairros (condomínios) fechados, não apenas aumentando o isolamento entre classes sociais como também transformando negativamente a qualidade daquilo que deveria ser considerado espaço público (4).
As cidades aparecem assim como Brasília vista nos filmes Brasília segundo Feldmann (Vladimir Carvalho, 1975) e Brasília segundo Alberto Cavalcanti (Antônio Carlos da Fontoura, 1982). Contando a história de maneira honesta – segundo cada um dos pontos antagônicos de vista – tanto o filme de Vladimir como o de Fontoura respondem a esta lógica dos extremos e acabam por fim ajudando a criar esta idéia de duas Brasílias. Idéia, infelizmente, que é cada vez mais fortalecida por levantamentos e estudos de base estatísticas.
Afinal, porque existiria esta percepção de que a miséria da Brasília, vista através de Vladimir e a riqueza glamorosa, vista por Fontoura, fazem parte de mundos herméticos que não se cruzam?
É como se fosse possível entender Ipanema sem Cantagalo. Ora, com o intuito de fazer com que aquilo que poderíamos chamar um público educado médio entenda o trabalho científico realizado, alguns cientistas se utilizam de uma forma de simplificação de argumentos que reduz os conceitos de grande complexidade a meras curiosidades estatísticas. Este tipo de síntese, seja ela feita por historiadores, planejadores urbanos ou geógrafos, converte discursos semânticos em discursos lógicos e cognitivos cuja maior característica é a incapacidade de conservar o sentido e a importância original, reduzindo nossas cidades a malabarismos comparativos de toda ordem. Uma comparação estatística que confunde diferentes ordens territoriais e não ajuda, entre outras coisas, na compreensão das desigualdades sociais; insinua uma espécie de impermeabilidade entre os grupos que conformam a cidade e compromete seriamente a idéia de entrelaçamento urbano que reforça a vocação democrática da cidade.
A que serve afirmar, afinal, que Salvador é como a Colômbia, mas que alguns bairros apresentam indicadores melhores do que os da Noruega ou que outros bairros revelam uma situação pior do que a da África do Sul? De que nos serve poder afirmar – e de fato conhecemos relatórios de prestigiosas instituições internacionais que o fazem – que existe uma Bélgica incrustada no tecido urbano de uma cidade como Salvador, somente porque são próximos os índices estatísticos comparados entre estes bairros e a Bélgica? (5)
Esta forma de construção de sínteses ou reduções fazem parte daquilo que Michel de Certeau chamou de “teorias da arte de fazer” (6) e que Milton Santos já alertava quando dizia que “o futuro não é questão estatística, nem simples arranjo de dados empíricos, mas questão de método” (7). Trata de uma habilidade capaz de criar novas realidades através de uma espécie de bricolagem científica cujo melhor exemplo está no uso comparativo dos dados estatísticos que acompanham alguns estudos sobre nossas principais aglomerações urbanas. Esta astúcia, ainda quando formada por peças que, isoladamente são na maioria das vezes, produto de um correto trabalho científico, revela uma perigosa desorientação metodológica a que nos vemos obrigados a enfrentar sob pena de que tenhamos os objetivos mesmos de nossas investigações cada vez mais perdidos de vista.
Não se trata de um exemplo que possamos generalizar, mas esta astúcia, que está presente na pergunta Chuva, suor e cerveja ou Sangre, suor e lágrimas, contribui para a destruição de nossas cidades.
2. Chuva, suor e cerveja: a qualidade de vida reduzida a uma categoria de evento festivo
“A chuva ajuda a gente a se ver...”, Chuva, suor e cerveja, Caetano Veloso (na fotografia, transeuntes observam uma obra do escultor polonês Igor Mitoraj em Rambla Catalunya, Barcelona, 2007)
Foto Lucia Marques
Foto Lucia Marques
O segundo aspecto suscitado pela pergunta, recolhe a citação da canção de Caetano Veloso e estimula uma reflexão sobre as formas de pacificação de conflitos urbanos ou de como a questão da qualidade de vida pode ser reduzida a uma categoria de evento festivo.
Barcelona, hoje tão lembrada e utilizada como referência em várias escalas de intervenção urbana, também nos oferece um bom ponto de partida para refletir sobre esta questão: apesar de que o Governo Espanhol tenha atualizado a chamada lei de proteção da seguridade cidadã (8) alguns meses antes dos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992. A nova lei, que tinha como objetivo mais importante garantir o controle, por parte do Estado, de qualquer atividade no espaço público, teve um papel secundário na pacificação da cidade durante os jogos.
A idéia de utilizar a organização de grandes eventos coletivos para impulsionar ou dá forma a cidades mais modernas e preparadas para a vida contemporânea é um tema de evidente atualidade e interesse. Antes de ser modelo genérico de planejamento estratégico em que se transformou, Barcelona utilizou a Olimpíada de 92 como plataforma de negociação e pacto social; estratégia principal para a realização de um projeto complexo que incluiu tréguas e acordos pacificadores de todo tipo. Da prostituição ao terrorismo, passando pela repentina cordialidade de que foram possuídos os catalães, a cidade demonstrou, de certa forma, conhecer a naturalidade do conflito como condição de urbanidade; depois dos jogos, voltaram as prostitutas para a central Plaça del Teatre, ETA continuou praticando atentados e os catalãs voltaram a sua sisudez característica.
Quinze anos depois, 10 mil homens, entre policiais civis, militares e membros da Força Nacional de Segurança, fizeram do Rio uma cidade quase sem violência durante o mês em que ocorreram os Jogos Panamericanos de 2007. Aliados com a sabida simpatia e cordialidade dos cariocas, os índices apontavam a diminuição em até 80% dos homicídios e assaltos e a cidade não via tanta tranqüilidade há pelo menos 20 anos. Depois dos jogos a trégua parece ter sido rompida; voltaram as brigas entre bandos do narcotráfico, invasões dos morros pela polícia, bala perdida, mortes, arrastões, etc., permanecendo aquela sabida simpatia e cordialidade carioca e voltando, como no caso de Barcelona, a um estado que poderíamos chamar de “natural”.
Os chamados eventos globais marcam um momento de intensidade para a vida econômica das sedes e cristalizam exteriorizações do desenvolvimento da vida dos cidadãos. O Prefeito de Barcelona, Francesc Cambo, já em 1914, afirmava que era necessário voltar a organizar uma exposição Universal em Barcelona como pretexto e ocasião perfeita para resolver um grande número de reformas e outros tipos de conflitos de ordem urbana pelos quais a cidade passava (9). O certo é que a capital de Catalunha, desde a realização da Exposição Universal de 1888 – veja-se A cidade dos prodígios, de Eduardo Mendonza – soube fazer algo mais que acolher grandes eventos.
Não é que a cidade tenha incorporado naturalmente as intervenções, já que muitas eram contrárias aos planos vigentes, mas que os eventos se impuseram e exigiram certa atualização da inteligência local com o objetivo de atender a demandas de caráter urbano e urbanístico da cidade. Desafio que não lograram muitas das cidades que tiveram a mesma oportunidade, principalmente tendo em conta que certas intervenções podem ficar reduzidas a soluções arquitetônicas pontuais desarticuladas das necessidades da estrutura física e social da cidade.
Sediar Jogos Panamericanos, Copas do Mundo, Jogos Olímpicos mas também corridas de Fórmula 1 e até reuniões do G-7, G-20, etc, é uma ocasião que pode ser aproveitada para, de forma simplesmente oportunista ou inteligente, impulsionar intervenções de grande impacto estrutural e de difíceis articulações entre interesses políticos, econômicos e sociais. São oportunidades para intervenções urbanísticas com um impacto que vai muito além do espírito efêmero destes eventos.
Os eventos globais de final de século procuram impactos urbanísticos mais relevantes. Desde o que poderíamos chamar de regeneração urbana, contemplando as frentes fluviais, áreas degradadas e centros históricos até o desenvolvimento privilegiado de aspectos formais cada vez mais ligados à imagens urbanas espetaculares, como a proliferação de arquiteturas de autor – Oscar Niemeyer, Álvaro Siza Vieira, Jean Nouvel, etc. – atendem, entre outras coisas, a um procedimento de pacificação cuja característica maior seria a busca de harmonia com a dinâmica das motivações econômicas impostas pela gestão especulativa da cidade.
A necessária cumplicidade da população para levar a cabo tais projetos nos remete outra vez a esta idéia de espaço do conflito que é a cidade; conflito que significa estado natural do lugar democrático.
Chuva, suor e cerveja, ou seja, as festas, como o Carnaval no Rio ou em Salvador, como as exposições universais do início do século 20, já sinalizam mais que uma simples possibilidade de incrementar o patrimônio da cidade, com parques e jardins. São oportunidades de pacificação e trégua de conflitos, sejam estes mais ou menos duradouros.
Mas estas oportunidades de acordos e tréguas, no âmbito dos conflitos sociais urbanos, ainda que encarados somente através da interface das motivações econômicas, não deixam também de ser formas de violência; agressões que provocam efeitos empíricos mas que também procuram expressar vontades e estados de ânimo através de manifestações simbólicas que não são menos importante que aquelas lesivas.
3. Sangue, Suor e Lágrimas: conflitos sociais reduzidos a uma categoria de enfretamento bélico
A tempestade obriga a gente a se ver (na fotografia, transeuntes observam uma obra do escultor polonês Igor Mitoraj em Rambla Catalunya, Barcelona, 2007)
Foto Lucia Marques
Finalmente, esta frase que nos faz reflexionar sobre a redução dos conflitos a uma categoria de enfretamento bélico, insinuada na pergunta “As cidades brasileiras vivem de Chuva, suor e cerveja ou de Sangue, suor e lágrimas?”
Existem planejadores, trabalhando com a questão da violência urbana, que acreditam que as principais variáveis, associadas a situações que facilitam a ocorrência de atos delitivos, são as chamadas variáveis situacionais. Estas variáveis seriam: a) motivação; b) acessibilidade; c) ausência de vigilância.
Excetuando a motivação, que teria uma ligação menos clara, as duas outras variáveis remetem diretamente à idéia de espaço e de que é possível um planejamento e um projeto dirigido a sua gestão preventiva e com isso reduzir oportunidades e criar sentimento de segurança na cidade.
No Brasil, o reconhecimento do chamado fator facilitador, como condição para que determinados indivíduos cometam ou aumentem a eficiência de suas atividades delitivas, promoveu nos últimos anos o reconhecimento do desenho e do planejamento urbano como elementos fundamentais da política de prevenção e combate à violência urbana. E, de fato, o desenho e o planejamento urbano, como elementos fundamentais da política de prevenção e combate à violência, são reconhecidos pelos mais importantes grupos de pesquisa em segurança pública e criminalidade do país como o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) em São Paulo, o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) em Belo Horizonte e o Núcleo de Referência em Segurança Urbana (NUSUR) no Rio de Janeiro que atribuem às condições de prevenção situacional uma capacidade de vigilância natural dos espaços públicos. Condição esta perdida, há mais de quarenta anos, como uma das vítimas do modelo urbano trazido com o novo urbanismo; como é sabido, Jane Jacobs denunciou nos anos 1960 a decadência de espaços de convivência e circulação de pessoas e sua evidencia na questão da segurança pública (10).
Assim como o plano social tem um papel fundamental na questão, também se acredita que a gestão e o planejamento urbano local devem ser instrumentos da política geral na prevenção da violência urbana. Através de ações coordenadas entre os vários participantes daquilo que poderíamos chamar de Consórcio de Segurança Pública (CSP), a política de intervenção e gestão do ambiente urbano inclui mapeamentos dos principais problemas existentes e a associação sistemática dos mesmos aos problemas do espaço urbano onde o Estado teria um papel relevante a desempenhar.
Por outro lado, existem as situações que aceleram, intensificam e exacerbam atividades habituais de transeuntes, revelando a instabilidade natural da condição humana que se agita pelas ruas, a qualquer hora do dia ou da noite, e que constituem modalidades de fazer cidade diferente do institucional; estão destinados a esvaírem-se ou desaparecerem em pouco tempo. Ou seja, a rua, as praças, os lugares públicos e a trama urbana são cenários naturais de conflito. O natural, portanto, seria a existência do conflito e não a sua ausência (11).
Efetivamente, a rua é o lugar do conflito porque é o lugar onde ocorrem os acontecimentos sociais mais relevantes de uma cidade, ou melhor, onde as relações sociais podem ser vividas em suas formas mais exacerbadas. O conflito é uma característica indissociável da rua, seja ela fruto do planejamento modernista ou da lógica informal; sem conflito não há rua, não há cidadania nem democracia, somente espaço físico. Considerando a impossibilidade do consenso, a inexistência de conflito não é uma condição desejável, já que é uma condição própria das sociedades autoritárias e onde as injustiças se estabelecem de forma consolidada.
A rua é o lugar idôneo da urbanidade. E para entender esta vocação, deveríamos buscar o significado original da palavra ou suas reminiscências ainda hoje presentes em outros idiomas. No espanhol e no catalão há muito tempo estas palavras caíram em desuso para denominar um espaço físico ou uma parte da cidade em concreto mas guardaram o sentido original. Uma “rua”, em espanhol, ou uma “rue”, em catalão, indicam manifestações públicas no espaço público que ocorrem em festejos como o correfoc, o carneltoltes e outras festas tradicionais. Logicamente, todos de características e efeitos conflituosos pela lógica simples da diversidade dos interesses que ocupam ou disputam estes espaços, mesmo na festa, e que por isso são acompanhadas de negociações, normalizações e repressões.
Entre aquela pergunta, e a imagem da tomada de Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, fica a lição de que é necessário construir um modelo de cidade que permita espaços de interseção e proximidade ao mesmo tempo em que haja respeito a privacidade, a individualidade e aos direitos humanos. Neste modelo, é essencial o papel do espaço público como elemento chave que articula os diferentes interesses daqueles que formam a cidade. O caminho não é outro senão aquele da democratização do espaço público e da valorização do papel do espaço público como elemento fundamental de convivência democrática.
Como dizia Caetano Veloso, também na letra de Chuva, suor e cerveja, “acho que a chuva ajuda a gente a se ver”. O que vimos nesta quinta-feira, dia 25 de novembro de 2010, em Vila Cruzeiro, foi uma tormenta... nos obrigará a ver.
notas
1
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, Hucitec. 1994.
2
ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, n. 8, jul./dez. 2002, p. 84-135.
3
MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo ilegalidade, desigualdade e violência. Estudos Urbanos Série Arte e Vida Urbana. São Paulo, Hucitec, 1996.
4
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros. São Paulo, EDUSP, 2003.
5
AKERMAN, Marco; BOUSQUAT, Aylene. Mapa de risco da violência: cidade de Salvador. São Paulo, Cedec/Instituto de Saúde Coletiva da UFBA/Ministério da Justiça, 1997; ESPINHEIRA, Gey. Salvador: a cidade das desigualdades. Cadernos do CEAS, n. 184, Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, nov./dez. 1999, p. 63-78.
6
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano. Petrópolis, Vozes, 1994, p.10.
7
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, Hucitec, 1994. p.118.
8
Ley Orgánica 1/1992, de 21 de febrero, sobre Protección de la Seguridad Ciudadana.
9
“Si las exposiciones suelen marcar un momento de intensidad para la vida económica de los pueblos, cristalizan en definitiva en exteriorizaciones de grandes desarrollos de la vida ciudadana, acaban por ser el pretexto, la ocasión determinante para resolver el mayor número de problemas de orden urbano y la mayor cantidad posible de reformas y embellecimientos necesarios”. CAMBO, Francesc. Inform del Comité Directivo de la Exposición presentado al Ayuntamiento de Barcelona el 27/III/1914.
10
JACOBS, Jane. Muerte y vida de las grandes ciudades. Madrid, Península, 1961. Da mesma autora, ver: JACOBS, Jane. Entrevista para Jim Kunstler em 6 de setembro de 2000. Metropolis Magazine, Toronto, mar. 2001.
11
DELGADO, Manuel (org.). Carrer, festa i revolta. Els usos simbòlics de l’espai públic a Barcelona (1951-2000). Barcelona, Generalitat de Catalunya, 2003.
referências bibliográficas
HARRIES, Keith. Geographic Factors in Policing. Police Executive Forum, 1990.
HEIN, Andréas; RAU, Macarena. Estúdio comparado de políticas de prevención del crimen mediante el diseño ambiental CPTED. Santiago de Chile, Fundación Paz Ciudadana, 2003.
IBGE. Dados Censo Demográfico 2000. Rio de Janeiro, 2002.
sobre o autor
Francisco de Assis da Costa (Xico Costa) é professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal da Bahia.
