Esta pesquisa estuda os atrelamentos entre o Centro Industrial do Jaguaré, um bairro inteiramente planejado, e a Favela Nova Jaguaré, resultado de sucessivas invasões na área cedida pelo loteamento à Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) para se transformar em um parque público. A metodologia envolveu arrolamento bibliográfico, iconográfico, pesquisas de campo e por último foram elaborados desenhos, tanto do Centro Industrial como da favela (1).
A região que hoje contem o Bairro do Jaguaré era formada por fazendas e chácaras pertencentes a imigrantes portugueses e húngaros que ali instalados desde a década de 1920. Em 1935 a área foi comprada pela Sociedade Imobiliária Jaguaré, de propriedade de Henrique Dumont Villares, um brasileiro que retornava ao país após seus estudos de engenharia agrônoma no Instituto Agrícola de Gembloux na Bélgica.
A área com 150 alqueires, localizada às margens do Rio Pinheiros, próximo a confluência com o Rio Tietê, faz divisas com os Bairros de Lapa, Presidente Altino e o Município de Osasco, a doze quilômetros da Sé. Seus principais acessos são pela marginal de Pinheiros e pela ponte do Jaguaré.
Em São Paulo, nenhum outro bairro industrial que tenha sido implantado teve um planejamento urbano tão formulado. No início dos estudos para converter a área em bairro industrial, Villares intercede junto a Prefeitura do Município para que seja construída uma ponte no Jaguaré, ligando a gleba à Vila Leopoldina. A obra resolveria a transposição do Rio Pinheiros, a barreira natural, que criava um impedimento para a rede viária.
Henrique Dumont Villares planejou o bairro de forma estratégica, de acordo com referências internacionais de Bairros Industriais, que foram seu objeto de pesquisas anteriores. Após vários estudos, adotou as seguintes condicionantes: os bairros próximos poderiam municiar os funcionários mais especializados; os diversos laboratórios existentes e outros a serem implantados na Cidade Universitária, como os laboratórios de materiais e ensaios, poderiam atender a demanda das indústrias a serem instaladas; a facilidade de acesso à área, por fazer divisa com a marginal do Rio Pinheiros, que se liga com a Marginal do Rio Tietê, que por sua vez possui conexões com diversas grandes rodovias, traria vantagens de localização. Dentre as estratégias do projeto original, pode-se elencar: (2)
1.Zoneamento dividido em diferentes áreas industriais, onde se localizaram os estabelecimentos manufatureiros, depósitos, armazéns, pátios de recepção e expedição;
2.Patamares grandes para os terrenos industriais (que exigiram movimentos grandes de terra) com caimentos gerais para o leito do Rio Pinheiros, acompanhando basicamente a topografia natural;
3.Construção de 12.000 metros de vias internas de circulação, sendo 9,8 km de avenidas com 30 metros de largura e 2,2 km. de vias secundárias com 20 metros de largura;
4.Arborização com mais de 5.000 árvores, indicadas e fornecidas pelo horto florestal de São Paulo, para que houvesse uma adequação entre as espécies e o local;
5.Calçamento das vias com paralelepípedos;
6.Ligação ferroviária completa, com comunicação com todas as ferrovias do estado. Na época havia duas bitolas diferentes em uso, a Central, a São Paulo Railway e Paulista utilizavam a larga de 1,60 metros e a Cia Mogiana, a Noroeste e a Estrada São Paulo- Rio Grande a bitola estreita de 11,00 metros. O Bairro Industrial teve a oportunidade de instalar 17 chaves de desvios, com 12,7 km. de trilhos com os dois tipos de bitola, podendo trabalhar com todas as ferrovias do País;
7.Ligação rodoviária eficiente e existente;
8.Previsão para porto hidroviário, devido à proximidade do Rio Pinheiros;
9.Água para uso industrial deveria ser retirada do Ribeirão Jaguaré;
10.Água potável abundante, pois as sondagens mostraram a pequena profundidade e intensidade do lençol freático;
11.Energia levada até o alinhamento dos lotes, feitas pela Light, bem como os fios telefônicos;
12.Coleta de lixo em toda a área;
13.Esgoto: foi revolvido com um projeto equivocado e impactante, usando o Rio Pinheiros como canal de lançamento de resíduos. Infelizmente era método usual nos anos de 1940, conforme descrição abaixo.
“Muitas vezes, nem mesmo a rêde de esgotos no local tem capacidade suficiente para as necessidades de determinada fábrica, e só mais tarde aparece êse novo e grave problema para o industrial. Com a localização do Centro Industrial Jaguaré junto ao canal do Rio Pinheiros, fica eliminado tal inconveniente.” (3)
Outras questões foram previstas por Villares, como a mão de obra para atender a estas indústrias, que poderiam vir de bairros vizinhos, como a Lapa, Pinheiros e Presidente Altino. Estes bairros na época eram totalmente operários e com custo de vida baixo na época.
O Centro Industrial Jaguaré reservou uma área de 800.000 metros quadrados, arborizados, arruados na parte menos acidentada da encosta para a construção de 2.000 residências, em terrenos generosos a fim de permitir unidades isoladas, com variedades de projetos para que não se tornasse um bairro monótono. A escola também foi projetada e construída, bem como a Paróquia Jaguaré. Outros usos, para atender a área residencial foram planejados, como um grande restaurante, área comercial, Centro Recreativo com cinema e áreas para convescotes. No livro Urbanismo e Indústria em São Paulo, Villares descreve detalhadamente as condicionantes do projeto urbanístico e as obras de implantação, bem como os referenciais teóricos e práticos internacionais que deram subsídios às suas decisões projetuais. Uma planta baixa foi desenvolvida apresentando o plano piloto à Imprensa e aos industriais, para a comercialização dos lotes industriais. No centro da figura 1 encontram-se as ruas curvas do projeto original do Centro Industrial do Jaguaré, ao lado da Cidade Universitária, mostrando a idéia de parque industrial e tecnológico que estava nascendo.
Planta atual do Bairro do Jaguaré
Desenho elaborado a partir de imagem de satélite – Google Earth (2009)
Após a execução da infra-estrutura, as primeiras indústrias que se implantaram no loteamento foram: S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo; Cia Antártica Paulista e a Cia Swift do Brasil. Essas empresas renomadas e em plena ascensão atraíram muitas outras que deram impulso ao Bairro que chegou a ser o mais industrializado de São Paulo, com 125 indústrias de vários portes funcionando na década de 1970. A necessidade de mão de obra para manter o funcionamento das empresas atraiu moradores para a região e o Bairro foi totalmente ocupado, bem como os vazios no seu entorno.
Relógio do Jaguaré
Dentro do loteamento, a Praça Salatiel de Campos é o ponto mais alto da colina e foi implantado um Mirante, de planta circular, torre e relógio. A idéia era criar um marco urbanístico que pudesse ser avistado ao longo do Rio Pinheiros e do outro lado, nos Bairros de Vila Leopoldina, Lapa e Pinheiros. Com o tempo e a formação da favela do Jaguaré o Mirante, ou Torre do Relógio, como é mais conhecido atualmente, passou por fases de quase abandono, por falta de manutenção e uso adequados. Nos anos 70 passou por reforma e apesar de estar em estado sofrível de conservação ainda preserva as características originais, exceto partes do relógio que foram furtadas. Atualmente está totalmente cercado por grades e árvores e a construção de um edifício habitacional alto, exatamente na frente do monumento, dificulta sua visualização e retirou a proeminência do mesmo.
Relógio do Jaguaré
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2008
Favela Nova Jaguaré
A Favela Nova Jaguaré, popularmente conhecida como Favela do Jaguaré, começou a ser formada no final dos anos de 1950 porque a área cedida para parque não foi monitorada pelo poder Municipal. A farta oferta de emprego na região e o déficit habitacional formaram um cenário ideal para o início da ocupação dessa área pública. Além das indústrias do bairro outras vilas se formaram no entorno, cresceram e adensaram ininterruptamente desde a fundação do Centro Industrial do Jaguaré. A mancha urbana de São Paulo “abraçou” o bairro do Jaguaré, que passa de um pólo de urbanização para o trecho da cidade e que também faz a conurbação com o Município de Osasco.
A vegetação que protegia a encosta foi sendo retirada paulatinamente na medida em que o número de habitações precárias aumentava. A população que utilizava a área para lazer e contemplação começa a evitá-la por receio dos novos moradores e de seus impactos na área, como o lixo lançado na encosta, esgotos e águas pluviais a céu aberto.
O crescimento da favela não se deu apenas por iniciativa popular, políticos da região incentivaram a ocupação e a própria Prefeitura endossa a ocupação quando no final da década de 60 a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo coloca dezenas de famílias no terreno, num programa de desfavelamento de outras áreas de habitações precárias próximas. Esta ação encorajou o aumento das invasões e a favela vai se expandindo para as áreas de maior risco, associado a escorregamentos, num processo comum na formação dessas áreas: primeiro se ocupa as áreas melhores para construção, sobre o ponto de vista dos acessos e declividade do terreno e as famílias que chegam a posteriori se apropriam dos espaços remanescentes, ficando com as áreas mais distantes e de maior risco por terem grandes inclinações.
Na década de 70, segundo a Prefeitura Municipal de São Paulo (4) 96,7% das unidades habitacionais da Favela Nova Jaguaré eram feitas de madeira e apenas 0,4 % de alvenaria, enquanto as coberturas se apresentavam com madeira em 47,3% das unidades e telha de barro em 42,6%. Esse quadro vai sistematicamente se transformando e a porcentagem de residências de alvenaria é de 50% nos anos 80, predomina a partir dos anos 90 e a partir de 2008 as unidades de madeira se limitam àquelas sobre a linha do trem, no norte da ocupação.
A partir dos arquivos da Prefeitura (5) a Favela Nova Jaguaré foi uma das primeiras áreas a receber o abastecimento de água potável e energia de forma coletiva no Município de São Paulo. Esta cessão fez com que a Favela atraísse novos moradores, tendo um adensamento intenso, dentro dos padrões das construções precárias existentes e das vielas e escadarias estreitas.
No estudo sobre favelas da administração Regional da Lapa (6) a Favela Nova Jaguaré contava em 1973 com 579 barracos e possuía: ambulatório médico, escola primária, 10 quitandas, 21 bares, 1 barbearia, 2 sapatarias, 1 salão de beleza, 2 costureiras, e duas associações: uma religiosa, uma esportiva e uma de cunho reivindicatório. Estes dados mostram a força e organização que a comunidade vai atingindo ao longo de duas décadas.
Um dos acidentes, associados a escorregamentos, de maior vulto registrado no Município de São Paulo foi o da Favela Nova Jaguaré em julho de 1983. Duzentos barracos foram atingidos e o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e outros órgãos da PMSP removeram a população para um galpão próximo cedido pela CEAGESP- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo. Depois desse evento 32 famílias foram levadas ao Loteamento Educandário, 65 famílias retornaram aos seus barracos, 87 compraram barracos em outras áreas e 23 retornaram às cidades de origem. As famílias que voltaram às áreas que se encontravam anteriormente foram notificadas pela Prefeitura de São Paulo sobre o alto risco, porém não abriram mão de ficar no mesmo local, tendo que reconstruir seus barracos por conta própria, pois não aceitaram a oferta dos órgãos públicos de serem removidas. Os vínculos empregatícios, de educação, lazer e relações pessoais com o local foram mais fortes que o perigo constante de acidente.
Em 1987 a comunidade recebe os serviços de luz e água individuais, uma reivindicação antiga da União dos Moradores, legalmente constituída e muito atuante. Em 1989 a municipalidade realiza serviços de muros de arrimo e escadarias de acesso para melhorar as condições dos moradores, mas são obras pequenas perto das que se seguem.
Devido ao grau de risco (associado a escorregamentos) que a área ainda oferecia um trabalho conjunto foi feito por intermédio do convênio entre: Secretaria da Família e Bem Estar Social (FABES); a Secretaria das Administrações Regionais (SAR); o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e a Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (EMURB), para realizar levantamentos, projetos e obras, priorizando o retaludamento do morro e diversos serviços de contenção e drenagem. Em janeiro de 1984 para as obras começarem foi construído pela EMURB um alojamento provisório, para a remoção de vinte famílias. Este alojamento foi edificado em parte de um campo de futebol que era muito utilizado por toda a comunidade. Como a EMURB se retirou da área em maio de 1984, sem finalizar as obras alegando falta de verba, o resto do campo de futebol foi rapidamente ocupado por novos moradores e a comunidade perdeu definitivamente sua área de esportes e lazer.
No ano de 1990, oitenta famílias moravam no local do antigo campo e em 1992 a PMSP aponta que já se encontravam 60 famílias sobre a cicatriz do escorregamento ocorrido em 1983. Nessa época, todas as obras feitas anteriormente se deterioraram com grande velocidade devido à falta de manutenção e a Favela começa a apresentar indícios de instabilidade, que é um anúncio prévio do potencial de ocorrência de novos acidentes.
Devido aos riscos iminentes que continuavam a assombrar os moradores, a PMSP faz um projeto, desenvolvido entre 1989 e 1990, que previa um retaludamento da encosta, sistemas de captação de águas pluviais e esgotos e plantio de cobertura vegetal, após a remoção temporária dos moradores. Durante o início das obras, várias condicionantes foram minando as probabilidades de sucesso da intervenção e aumentando a probabilidade de acidentes, entre elas destaca-se a dificuldade de remoção dos moradores e detecção de camadas de lixo mais profundas do que as previstas pelos primeiros estudos. Um novo projeto foi feito e executado, sendo que as construções terminam em setembro de 1991. Os números finais do empreendimento são astronômicos: 16.000 metros cúbicos de escavação; 6.000 metros cúbicos de compactação; 10.000 metros quadrados de área de intervenção; 750 metros cúbicos de gabiões; 75 famílias removidas e 4.000 pessoas beneficiadas. (7)
A população cadastrada anteriormente pela PMSP recebe entre 1996 e 1998 os Conjuntos Habitacionais Nova Jaguaré, Três Arapongas e o Barão de Antonina, no Programa de Verticalização de Favelas - PROVER, conjuntos mais conhecidos como Cingapura por fazer parte do Programa Habitacional Cingapura. O conjunto Três Arapongas possui dez blocos de apartamentos com cinco pavimentos, cada pavimento com quatro apartamentos de dois dormitórios por andar, num total de duzentas unidades habitacionais e setecentos e quinze habitantes. (8) O conjunto Nova Jaguaré - Barão de Antonina, contem duzentas e sessenta unidades habitacionais em treze blocos de cinco pavimentos com quatro apartamentos de dois dormitórios por andar.
Programa Habitacional Cingapura
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2008
Após a implantação desses conjuntos, mais uma vez, o adensamento na área remanescente acontece de forma predatória sobre as novas obras. Segundo os relatórios da Diagonal Urbana de 2006, os taludes e as contenções atrás dos edifícios estão ameaçados devido às sobrecargas e acúmulo de lixo lançado na encosta. A vegetação plantada para reforçar os taludes não foi mantida e desapareceu rapidamente. As canaletas de drenagem das águas pluviais são obstruídas e destruídas pelo lixo e sedimento depositado. O campo de futebol do conjunto Barão de Antonina apresentava alagamentos nos períodos chuvosos e o talude em sua lateral mostrava indícios de instabilidade.
Aos poucos o conjunto foi se tornando uma reprodução “piorada” da favela, pois além de péssimas condições de manutenção é verticalizado e não permite pequenas adaptações e ampliações, como os moradores das unidades isoladas fazem no dia-a-dia segundo seus recursos, conhecimentos e necessidades.
A deterioração dos conjuntos habitacionais fez com que a Secretaria Municipal de Habitação - Sehab desenvolvesse o programa três R´s - Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos, que aos poucos reordena os espaços públicos e deixa os edifícios em melhores condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Os dados do sistema de informações da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, denominado de HABISP (9) apontam que em junho de 2010 a favela Nova Jaguaré possui 4.070 domicílios, com área de 168.359,9 metros quadrados, 18.359,9 metros quadrados a mais que a área do parque do loteamento inicial, isto significa que ela se expandiu para áreas públicas residuais, chegando até a divisa da Avenida paralela a Marginal do Rio Pinheiros e sobre os trilhos desativados do trem. Na cota mais alta encontra-e os moradores mais antigos e as construções são melhores, confundindo-se com o loteamento formal. Nas cotas mais baixas e sobre a linha de trem se concentram os mais pobres e ainda são detectados barracos de madeira e materiais reciclados.
A Secretaria Municipal da Habitação fez um projeto para atender aos moradores da favela com os seguintes objetivos: acesso às unidades habitacionais; infra-estrutura, serviços e equipamentos urbanos e comunitários para garantir condições dignas de vida aos seus moradores. (10) Junto com as essas ações e obras a implantação de políticas de regularização fundiária possibilitam a integração dessa favela à cidade formal. As obras iniciaram em 2006 a partir do convênio entre a PMSP e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Inicialmente foram atendidas as áreas de maior risco, associados a escorregamentos.
Planta da Favela Nova Jaguaré (em branco) sobre a Imagem aérea de trecho do Bairro do Jaguaré sobre imagem Google Earth (2009)
Parte do Conjunto inaugurado em 2008
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2008
Áreas de ocupação mais recente, sobre os trilhos desativados do trem
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2008
Conjunto Habitacional em Obras
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2008
A partir de 2009 as obras dos novos conjuntos habitacionais foram totalmente entregues e a vista do Bairro, para quem transita pela Marginal de Pinheiros, mostra os edifícios nas cotas inferiores e intermediárias, sendo que a parte central da Favela, que continua com construções e acessos precários não é facilmente perceptível. Os arrimos e outras obras de infra-estrutura apresentam grandes investimentos para trabalhar com encostas de grandes declividades, resultando em construções de alto custo de execução e de manutenção.
Vista da Favela Nova Jaguaré do outro lado do Rio Pinheiros
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2010
Vista da Favela Nova Jaguaré do outro lado do Rio Pinheiros
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2010
Obras de arrimo para implantar os edifícios habitacionais
Foto Maria Augusta Justi Pisani, 2010
Conclusões
O Centro Industrial do Jaguaré teve planejamento adequado, com exceção do esgoto, por ser multifuncional previa áreas para habitação, comércio e lazer. A área com maior inclinação foi deixada como parque urbano e doada para a Prefeitura, possuindo vegetação exuberante, acesso e o mirante com relógio, que a faria certamente num ponto estratégico para uso de lazer e contemplação. Ora por abandono do poder público local ora por incentivo do próprio, quando utiliza a área para reassentamento de populações retiradas de outras áreas de risco, o local é totalmente tomado por habitações precárias. As ações antrópicas, como: desmatamentos; cortes e aterros sem critérios técnicos; vazamentos da rede; lançamento de água na encosta; acúmulo de lixo; e materiais e técnicas construtivas precários; sobrecargas nas estruturas e adensamento tornaram a encosta uma das mais graves áreas de risco, associados a escorregamentos, da RMSP.
Os investimentos públicos realizados nos últimos quarenta anos na Favela Nova Jaguaré provavelmente seriam suficientes para a implantação de um bairro regular, com infra-estrutura completa e sem áreas de riscos. As ações e obras tentando remediar, quando os riscos são iminentes, são parciais e executadas em condições extremas, o que geram baixa qualidade e medidas estruturais de alto custo.
A falta de monitoramento por parte do poder público deixa sempre a área suscetível a novas ocupações e adensamentos precários. O crescimento físico e econômico da cidade fez com que o Bairro do Jaguaré tivesse uma localização privilegiada, tanto na acessibilidade como na oferta de emprego, portanto é ingenuidade acreditar que as ocupações cessarão sem medidas de controle.
A história vai aos poucos fazendo da Nova Jaguaré um Bairro, como tantos outros de baixo poder aquisitivo na RMSP, mas a um custo muito elevado para todos os cidadãos. As ações e intervenções vão fazendo da favela um antigo palimpsesto, onde projetos originários da aplicação de diferentes políticas públicas podem encontrar seus testemunhos e suas sobreposições.
notas
1
Resultados parciais desta pesquisa foram aceitos na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 25 a 30 de julho de 2010, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal (RN). 2
VILLARES, Henrique Dumont. Urbanismo e Indústria em São Paulo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 19473
VILLARES, Henrique Dumont. Op. Cit., p.2634
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria de Bem Estar Social. Departamento de Habitação e Trabalho. Boletim Habi, caderno Especial 12. Estudos sobre as Favelas da Administração Regional da Lapa, São Paulo, 1974.5
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHAB) Superintendência de Habitação Popular (HABI) Programa de Interesse Social. Relatório de Gestão 1989 – 1992. Administrações Regionais. Lapa, Sé e Pinheiros. São Paulo, PMSP, 19936
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria de Bem Estar Social. Departamento de Habitação e Trabalho. Boletim Habi, caderno Especial 12. Estudos sobre as Favelas da Administração Regional da Lapa, São Paulo, 1974.7
FIGUEIREDO, Eng. Ricardo Brandão. Engenharia Social. Soluções para áreas de risco. São Paulo: Makron Books, 19948
DIAGONAL URBANA. Diagnóstico Integrado. Empreendimento Nova Jaguaré – Três Arapongas. Programa 3 R’s. Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do Prover, Procav e Guarapiranga. São Paulo, 20069
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Secretaria da Habitação (HABI) Sistema de Informações (HABISP). Habitação Social. Favelas. Disponível em: www.habisp.inf.br Acesso em 10 de junho de 2010.10
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). Urbanização de Favelas: A experiência de São Paulo. São Paulo: Boldarini Arquitetura e Urbanismo, 2008.
bibliografia complementar
SÃO PAULO (Município) Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHAB). Superintendência de Habitação Popular. Relatório de Atividades. São Paulo, 2006
sobre a autora
Maria Augusta Justi Pisani é Arquiteta e Urbanista pela Faculdade Farias Brito (1979), Licenciada em Construção Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983), especialista em patrimônio Histórico (1981) e especialista em obras de restauro (1982) pela FAUUSP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Mestre (1991) e Doutora (1998) em Engenharia Urbana pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Professora concursada em Projeto Arquitetônico no CEFET SP - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo, onde lecionou de 1985 a 2005. Professora de projeto da FAU Belas Artes de São Paulo desde 1986. Lecionou urbanismo e projeto de arquitetura na Escola de Engenharia Mackenzie de 1997 a 2002. Coordenou a Central de Orientação à Pesquisa de 2001 a 2009 do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Leciona Projetos no TFG - Trabalho Final de Graduação na FAU Mackenzie e Projeto, Produção e Gestão da Habitação Social no Brasil, Ambiente e Sustentabilidade no Projeto de Arquitetura e Urbanismo na pós-graduação Stricto Sensu. Lidera o Grupo de Pesquisa: Arquitetura e Construção da FAU Mackenzie.
