Introdução

Uma determinada ordem espacial, baseada na aproximação/ separação de grupos sociais, tem sustentado discussões acadêmicas em distintas disciplinas, ora como atributo positivo, ora como atributo negativo da cidade capitalista. Partidários da positividade consideram naturais os processos de agrupamento (social e espacial) de pessoas com mesmo nível cultural, comportamentos e estilos de vida. Enxergam neles um mecanismo capaz de provocar a coesão social. Argumentam que há situações em que a homogeneidade social serve para reforçar a identidade e proteger determinados grupos sociais, especialmente os grupos minoritários. Citam que almejar proteção é um direito do cidadão. De outro lado, parte da literatura acadêmica vê nessa ordem espacial a manifestação das relações de classes sintetizada como um processo de segregação social. Castells (1), por exemplo, define segregação socioespacial como a “tendência à organização do espaço em zonas de forte homogeneidade social interna e com intensa disparidade social entre elas, sendo esta disparidade compreendida não só em termos de diferença, como também em hierarquia”. Villaça (2) prefere defini-la como “um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjunto de bairros da metrópole”. A dificuldade, segundo o autor, é operacional e reside em delimitar “regiões” da metrópole. Apesar da dificuldade, a literatura parece concordar que a conceituação de segregação socioespacial se aproxima do que Sabatini; Cáceres e Cerdá (3) denominam por um fenômeno caracterizado por “el grado de proximidad espacial o de aglomeración territorial de las famílias pertenecientes a um mismo grupo social, sea que este se define em términos étnicos, etários, de preferências religiosas o socioeconômicos, entre outras possibilidades.”

Se a coesão social é um atributo desejado, então porque há contundência na separação de grupos sociais no espaço urbano? Na avaliação de Queiróz Ribeiro (4) a segregação socioespacial é um processo em que “[...] a diferenciação das classes sociais é transformada em separações físicas e simbólicas que dificultam a sociabilidade, intensificam a fragmentação das identidades coletivas e inferiorizam certos segmentos sociais”. Segundo o autor, a separação/ aproximação física de grupos sociais integram o “mecanismo específico de reprodução das desigualdades de oportunidades de participar na distribuição da riqueza gerada na sociedade” (5). Por isso mesmo a relação classista da sociedade capitalista tem na luta pela apropriação das condições que a cidade oferece uma de suas facetas mais importantes, confirmando a afirmação de Harvey (6) de que “o domínio do espaço sempre foi um aspecto vital da luta de classes”. Com base nisso Villaça (7) (2001) sustenta que a segregação socioespacial contribui para aprofundar a maneira como a cidade capitalista é apropriada pelos agentes sociais na medida em que há uma tendência das elites a ocupar (e construir) um determinado local da cidade, estigmatizando as áreas de concentração de pobreza. Segundo o autor “[...] Os bairros das camadas de mais alta renda tendem a se segregar (os próprios bairros) numa mesma região geral da cidade, e não a se espalhar aleatoriamente por toda a cidade” (8).

Esse artigo procura responder a essa última afirmativa do autor identificando, nas cidades da Região Metropolitana de Londrina (RML), Paraná, sul do Brasil, o aparecimento da segregação socioespacial no processo de expansão do aglomerado urbano enfatizando os principais arranjos espaciais ocorridos no período 1930/ 1970, considerado os “anos dourados” da economia local. Criada em 1998, a Região situa-se numa das porções mais ricas do Brasil. Reúne 766 mil habitantes (2010) e constitui-se no segundo maior aglomerado urbano do Estado do Paraná, terceiro do sul do Brasil. Congrega oito municípios (9): Londrina, Rolândia, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Sertanópolis, Tamarana e Bela Vista do Paraíso, sendo Londrina o principal deles.

Municípios pertencentes à Região Metropolitana de Londrina
Elaboração pelo autor com base em mapa de divisão política do Paraná, 2010, do IPARDES [Disponível em www.ipardes.gov.br]

Para responder o desafio construiu-se um caminho metodológico constando de investigação dos aportes teóricos das escolas de sociologia de Chicago e da escola Francesa sendo adotada essa última. Em seguida estudou-se os desdobramentos dessa corrente em autores brasileiros, mexicanos, argentinos e chilenos. Por fim, confrontou-se a reflexão teórica com os resultados de pesquisa de campo, realizada pelo autor no final de 2008, estratificada segundo classes sociais, realizada para medir como e em que graus as classes sociais identificavam diferentes espaços urbanos nas cidades da RML surgidos no período 1950/1970. A tomada de depoimentos de antigos moradores das cidades mostrou o quadro da segregação no período anterior a 1950.

Segregação socioespacial na Região Metropolitana de Londrina no período expansionista da cafeicultura

A formação do espaço na Região Metropolitana de Londrina remete ao processo histórico de desenvolvimento da atividade cafeeira no Brasil, ao avanço das fronteiras agrícolas e à ação de companhias colonizadoras no Paraná. Está atrelada ao gigantesco empreendimento imobiliário-colonizador, iniciado em meados de 1920, nas terras do norte do estado do Paraná, realizado pela empresa britânica Paraná Plantation Syndicate (10), e sua subsidiária brasileira, a Companhia de Terras Norte do Paraná - CTNP.

O sucesso do empreendimento britânico se deve ao breve período expansionista da atividade cafeeira, cujas demarcações temporais apontam para o final da década de 1960, quando condicionamentos históricos conduzem a principal atividade econômica regional ao declínio, com imensas repercussões sociais e espaciais.

Sem menosprezar outros fatores, em grande parte, o desenvolvimento econômico da região norte paranaense é devido às condições materiais criadas pela Companhia entre elas, as condições infraestruturais para suporte à produção como é o caso do eixo rodo-ferroviário ligando as terras do norte do Paraná ao grande mercado consumidor brasileiro (São Paulo) e ao maior porto exportador do país (porto de Santos). Em segundo lugar, deve-se à fundação e construção de dezenas de aglomerados urbanos que serviam de apoio ao meio rural, facilitando a penetração dos produtos paulistas. No eixo rodo-ferroviário são construídas nove aglomerações urbanas, entre elas Londrina, Nova Dantzig (atual Cambé) e Rolândia. As cidades de Bela Vista do Paraíso, Sertanópolis, Jataizinho, Ibiporã e Tamarana (antigo distrito de Londrina), embora pertencentes à RML, não foram criadas pela Companhia mas dela são afiliadas pois de alguma maneira decorrem do sucesso do empreendimento britânico. Em Londrina e Cambé a ferrovia tangencia, a norte, a malha dos núcleos urbanos; em Rolândia, a oeste. (11).

Região Metropolitana de Londrina: núcleos urbanos iniciais servidos por ferrovia
Elaboração pelo autor com base no Google Earth

Por volta da segunda década do século XX, vindo de São Paulo, o café adentra o Paraná, ocupando a maioria absoluta das terras do norte e noroeste, expandindo-se até atingir os limites do vizinho Paraguai, em meados da década de 1970. Fazendo fortunas e criando cidades, o “ouro verde” gera uma riqueza incomensurável e, em apenas três décadas, torna o Paraná o maior produtor brasileiro e mundial, num momento em que o café respondia por cerca da metade das divisas brasileiras de exportação. Nessa época, o norte/ noroeste paranaense é reconhecido como o eldorado brasileiro do pós-guerra, sinônimo de ascensão social, endereço das maiores migrações internas do país entre os anos de 1940 e 1960. Nesse intervalo, a população urbana da Região Metropolitana de Londrina salta de 23,7 mil para 230,2 mil habitantes, e a população rural aumenta de 80 mil para 204 mil habitantes.

O empreendimento britânico se realiza numa espécie de sobreposição de nacionalidades. Entre 1935 e 1940, segundo Alves (12), “foram vendidos 13.214 lotes de terras, sendo 7.805 para compradores estrangeiros e 5.409 para brasileiros”. Os pioneiros de Cambé são poucas famílias tchecas que assentaram na localidade rural denominada Brastilawa (4 kmdo centro da cidade); os primeiros imigrantes a comprar terras em glebas rurais de Londrina são japoneses, vindo juntar-se às poucas famílias de alemães residentes na localidade do Heimtal (distante8 kmdo centro de Londrina); os pioneiros de Rolândia são alemães; seguem-se espanhóis, portugueses, italianos e brasileiros, sobretudo paulistas.

A separação/ aproximação no mundo rural é visível em duas situações. A primeira envolve a compra de glebas rurais (ou sítios) por membros de uma mesma nacionalidade (japoneses, italianos e alemães). O sentido dado ao agrupamento é de proteção e preservação dos costumes sendo a escola o elemento catalisador e difusor dos valores culturais. A segunda acontece no interior da unidade produtiva rural, primeiramente na diferenciação entre a casa do proprietário sítio/ fazenda e a residência dos trabalhadores rurais tipificadas nas colônias. Quando o proprietário da terra se muda para as cidades próximas, a separação espacial é distinguida por meio da supremacia da casa do administrador da fazenda, ele mesmo um trabalhador rural, sobre as casas da colônia. Do absenteísmo não decorrem áreas urbanas exclusivas segundo nacionalidades (ou culturas). Talvez a necessidade de convivência tenha exigido a tolerância com a diversidade e com os diferentes modos de vida, linguagem, valores, hábitos, tradições e formações religiosas. Muitos destes elementos serão, inclusive, nos anos vindouros, incorporados pelas novas gerações de norteparanaenses. De fato, a diferenciação espacial urbana será criada na razão direta da riqueza acumulada pelos proprietários de terras, comerciantes e prestadores de serviços.

Até o início dos anos 1950, fisicamente, para todas as cidades da RML, exceto Londrina, os segmentos de menor renda e as elites urbanas estão próximos e ao redor dos centros urbanos. Mas as elites ocupam uma faixa específica da cidade, junto ao poder religioso e ao poder político, nas proximidades das praças principais (centrais). Os segmentos de menor renda ocupam os locais onde o preço da terra urbana é inferior aos praticados junto às áreas mais centrais.

Essa proximidade da pobreza ao centro urbano muda com a expansão urbana. Até 1950, Cambé (fundada em 1932) praticamente se mantém dentro do projeto criado pelos britânicos. Os poucos lotes agregados (60 lotes) ocorrem ao norte da linha férrea. Na década de 1950, apareceram as duas primeiras vilas: Schulz e Brasil, ambas ao sul do centro urbano, coladas ao cemitério. A expansão urbana mais intensa se faz a partir da década de 1960. Aparecem áreas além da linha férrea, ao norte; junto ao cemitério municipal, ao sul; ao longo da rodovia de acesso a Londrina e, sobretudo, na fronteira leste, a8 kmdo centro urbano (e com vazios urbanos entre si), junto às divisas de Londrina, constituindo-se na primeira conurbação do Paraná. A partir de meados dos anos 1970 estas áreas serão ocupadas pela pobreza oriunda da desestruturação das relações de produção no campo do norte do Paraná cuja manifestação mais sofrida é o “bóia-fria”, trabalhador rural residente nas periferias das cidades.

Fato semelhante ocorreem Rolândia. A expansão ocorre depois de 1950 com o aparecimento das vilas Neves e Santa Terezinha, junto ao centro urbano, e da vila Oliveira (a maior delas), além da ferrovia, a oeste. Tanto numa como em outra cidade os espaços urbanos são mais intensamente ocupados por trabalhadores urbanos de baixa renda na década de 1960. Até meados de 1960, Ibiporã, surgida na década de 1940, e Jataizinho, cuja fundação remete ao final do século XIX, mantém seu crescimento agregando novas quadras às já existentes no núcleo inicial; ou seja, não há criação de vilas. Por sua vez, Sertanópolis, pequena cidade de apoio ao meio rural, só conhece sua primeira expansão após a década de1970. Acidade de Bela Vista do Paraíso, fundada em 1938, expande-se juntando novas quadras ao núcleo inicial. A primeira vila (Santa Terezinha) data de 1948, e se localiza a4 km do centro da cidade, junto ao distrito rural de Santa Margarida. A segunda, a Vila Brasil (1952), comparece junto ao cemitério municipal. A expansão tem seqüência ainda na década de 1950 junto ao centro urbano, mas irá retrair por completo na década seguinte.

A exceção é Londrina onde a expansão urbana inicia (fora dos domínios do quadrilátero central projetado pela CNTP) ainda na década de 1930. Aprimeira vila agregada ao projeto britânico é a Agari (1936). Três anos mais tarde já havia as vilas Conceição, Nova e Casoni, todas ao norte do centro urbano, além dos limites da linha férrea. Em 1947, as vilas de Londrina já somavam 53 (13) quando a cidade possuía pouco mais de cinco mil edificações. A grande maioria delas ao norte e nordeste do centro conferindo àquela Londrina que se espalha para além da linha férrea até os limites do córrego Lindóia, os traços de espaços fragmentados.

As vilas populares, expressão maior da urbanização no período cafeeiro, caracterizam a urbanização num tempo que, para o capital fundiário, o ato de criar espaços na cidade é sinônimo de produzi-los em descontinuidade da malha viária existente, vias com larguras inferiores às já utilizadas e sem infraestrutura básica. Ali, o solo urbano é uma mercadoria de má qualidade num mercado comprador com elasticidade sem fim, em que pese o retraimento da economia brasileira e paranaense nos anos do IIoconflito mundial. É na criação das vilas populares que, em meados dos anos 1960, já se pode falar em periferias urbanasem Bela Vistado Paraíso, Cambé, Rolândia e Londrina, entendidas como territórios pouco equipados para a realização da vida urbana, situação que consagra o conceito de segregação socioespacial na relação centro-periferia.

A urbanização dos anos 1960 contempla a localização da pobreza a oeste de Londrina (e não mais só ao norte) e a leste de Cambé: a conurbação Cambé-Londrina. De fato, a periferização do leste de Cambé nada mais representa do que a ação do capital imobiliário em busca da pobreza que orbita em torno de Londrina. Nesse caso, a referência não é o centro de Cambé, mas o de Londrina. O acesso das áreas conurbadas a Londrina era péssimo até o início dos anos 1970 e, para Cambé, até meados da década de 1980. Tem-se dessa constatação que a localização da pobreza é prejudicada pelas maiores distâncias e pior acessibilidade ao ponto central das duas cidades. Essa situação só é modificada quando surge um movimento de aplicação de recursos financeiros, por parte dos governos locais e empresas públicas estaduais prestadoras de serviços, via Banco Nacional da Habitação (BNH), que elimina a má qualidade dos espaços de periferia de Londrina, Cambé, Rolândia e Ibiporã. Esse movimento tem continuidade, com outras fontes de financiamento, até por volta da virada do século. A ação do Estado torna aqueles locais habitáveis, facilita a acessibilidade e reduz o tempo de deslocamento na aglomeração. Mas isso ocorre fora do período de apogeu da cafeicultura.

Além da relação centro-periferia o que mais caracteriza a segregação socioespacial nos primeiros anos? A tônica segregacionista reside nos lugares que adquirem uma identidade social e, em função disso, seus habitantes são estigmatizados.

Há três marcos urbanos que se prestam à construção da segregação: o cemitério, os cursos de água e a ferrovia. O primeiro, em todas as cidades da Região Metropolitana de Londrina, demarca o limite exterior da malha urbana e onde a proximidade é socialmente desvalorizada. Em Cambé e Bela Vista do Paraíso essa proximidade com o indesejado é ocupada na década de 1950 por vilas destinadas a abrigar trabalhadores de baixa renda. Caso semelhante se dá em Rolândia e Ibiporã onde a aproximação ocorre nos anos de 1970. Sertanópolis, somente na década de 1990. Em Londrina, onde a expansão urbana por vilas populares ocorre primeiramente ao norte do centro urbano, as elites locais se alojam na extremidade oposta, tendo o local do repouso pós-vida nas vizinhanças.

Região Metropolitana de Londrina. Núcleos urbanos da servidos por ferrovia – área urbanizada em 1969
Elaboração pelo autor com base nos Planos Diretores das cidades envolvidas

O segundo referencial urbano socialmente desvalorizado são os cursos de água. Sua proximidade é evitada em função da malária e da esquistossomose. Como as elites urbanas se alojam nos espigões, os imóveis próximos à água são ocupados pelos segmentos de baixa renda. Essa situação só se altera quando, em Londrina, a partir da década de 1970, os fundos de vales localizados no setor sul e sudoeste foram objetos de intervenção do poder Executivo local tratando-os paisagisticamente e proibindo a ocupação dos espaços lindeiros aos cursos de água (14).

A terceira referência é a linha férrea. Nas cidades por ela servida, embora houvesse outros locais onde havia concentração de baixa renda, a desvalorização social se dá em relação aos residentes “abaixo da ferrovia”, vale dizer, o norte de Cambé e Londrina, o oeste de Rolândia e o sul de Ibiporã. São áreas próximas ao centro urbano, habitadas por empregados urbanos, pequenos comerciantes e prestadores de serviços de menor status como carroceiros, empreiteiros, trabalhadores autônomos, entre outros. Em Londrina, o “abaixo da ferrovia” significa o local da antiga zona do meretrício, máquinas de beneficiamento de café, serrarias, entre outras atividades urbanas de menor prestígio junto às elites locais. Por oposição, áreas urbanas envoltórias ao centro urbano (não todas) são ocupadas pelos comerciantes, fazendeiros, sitiantes, prestadores de serviços urbanos de status mais elevados como advogados, médicos, engenheiros, dentistas, entre outros profissionais. Esses agentes sociais ocupam partes do quadrante sul do quadrilátero central projetado pelo capital britânico, entre o cemitério municipal e o centro urbano; mais tarde (pós anos 1960) ocuparão o alto da Avenida Higienópolis, a oeste do sítio urbano; as proximidades do aeroporto, ao longo da Avenida Santos Dumont, a leste; o Jardim Shangri-lá “A”, a noroeste; e na direção sul após a construção do lago Igapó (1959).

Se as elites dominantes comandam a apropriação diferenciada das vantagens que os espaços urbanos oferecem, como diz Villaça, o mesmo não de pode dizer da afirmação do autor: “dentre essas vantagens, a mais decisiva é a otimização dos gastos de tempo despendido nos deslocamentos dos seres humanos, ou seja, a acessibilidade às diversas localizações urbanas, especialmente ao centro urbano” (15). Há que se reconhecer que, em Londrina, o Jardim Shangri-lá e o Jardim Santos Dumont, esse nas proximidades do Aeroporto, são áreas distantes do então centro urbano.

Londrina 1969 - Localização das classes de maior renda
Elaboração pelo autor com base no Plano Diretor de Londrina (2010)

O acesso do Jardim Shangri-lá “A” ao centro urbano, por exemplo, somente era possível por um trecho urbano da rodovia BR 369, à época o segundo maior tráfego do estado do Paraná. Apesar disso, e mesmo existindo outros locais para se assentarem, esses locais são preferidos pelas novas frações de alta renda. E não se pode argumentar que Londrina, nessa época (1960) com cerca de 77 mil habitantes, tivesse um centro congestionado. Nem mesmo a verticalização das áreas próximas da praça central de Londrina, iniciada em 1950, parece atrair as novas classes médias e alta. Casaril (16) reporta que nessa década a cidade é dotada de 8 edifícios comerciais, 6 mistos e 3 residenciais e, nos dez anos seguintes, mais 45 edifícios (acima de 4 pavimentos) sendo 21 residenciais, 15 mistos e 09 comerciais. Para as frações da elite londrinense que proporcionam a primeira ocupação distante do centro e do quadrilátero dos britânicos, a necessidade de um espaço para chamar de seu parece se sobrepor à distância e à acessibilidade ao centro.

Favelas: a segregação dos “sem-nada”

Na década de 1950, em plena efervescência cafeeira, espacializa-se a segregação da parcela da população que está à margem do que poderíamos entender como cidadania moderna: os “sem nada” - sem renda, sem casa, sem empregos formais. Em termos segregacionistas esses não se confundem com os residentes nas vilas populares. Enquanto que nas vilas é o mercado de terras quem escolhe a localidade onde o dinheiro do morador pode alcançar, no novo padrão segregacionista não há alternativas. A estratégia de sobrevivência induz à invasão/ ocupação de terrenos públicos ou privados. Em termos segregacionistas, o público alvo agora são os pobres migrantes rurais entrincheirados nas favelas, reconhecida por boa parte da sociedade, inclusive pela pobreza, como lugar do crime, da vadiagem, da bandidagem e da degradação dos valores e costumes.

Enquanto nas demais cidades da RML a favela, em pequenos agrupamentos de famílias, somente aparece após os anos 1970, as primeiras manifestações em Londrina ocorrem ainda nos anos 1950 - Pito Aceso, Vila do Grilo, Vila Esperança e Favela da Caixa Econômica/Nossa Senhora da Paz. Na década seguinte (1960) surgem mais três - Cantinho do Céu/Jardim Paulista e Vila Ricardo/Moinho de Trigo e Vila Marízia I.

Londrina 1969 - Localização das favelas
Elaboração pelo autor com base no Plano Diretor de Londrina (2010) e informações da COHAB

A presença da favela é sintoma do problema da moradia nas aglomerações urbanas. Até os anos 1950, em Londrina, e final dos anos 60 nas demais cidades da RML, a casa própria não se coloca como problema urbano que exige a elaboração de políticas públicas pelo Estado. Em sentido estrito, não há produção de espaços urbanos ou bairros exclusivos para baixa renda promovidos pelo poder público. Dessa inexistência não se conclui que não haja falta de moradias. Pelo contrário. Os altos preços da terra urbana (embora a abundância de lotes), o elevado valor dos alugueis e a baixa remuneração salarial são os elementos que agravam as condições de vivência em Londrina tornando a favela uma solução para os miseráveis urbanos e um problema para o Estado resolver.

Em Londrina, a construção da moradia popular teve início no âmbito da empresa privada; qual seja, a empresa construindo moradias para seus empregados. Mas essa vertente teve pouquíssima espacialização. A segunda vertente esteve na iniciativa de caráter comunitário de Frei Nereu do Vale, na construção da Vila da Fraternidade para abrigar ex-moradores da favela do Grilo (setor leste). Em Sertanópolis, a preocupação com a moradia popular ocorre inicialmente pela ação conjunta da comunidade e poder Executivo local, nos primeiros anos de 1970, mobilizados na construção do Conjunto Ruy Barbosa (56 moradias). Nas demais cidades, onde não há assentamentos favelados até o apogeu da cafeicultura, as primeiras iniciativas públicas vão ocorrer nos anos 1970 com a construção de conjuntos habitacionais financiados pelo Banco Nacional da Habitação (BNH).

O que é significativo em relação às favelas é que elas são formadas por migrantes externos à Londrina e ao norte do Paraná e isso só será alterado nos anos 1980 quando passam a receber moradores da aglomeração londrinense. De outra sorte, localizam-se principalmente nos fundos de vale, nas cabeceiras dos cursos de água que nascem nos limites do quadrilátero projetado pelos britânicos.

Segregação e legislação urbanística

Em meados dos anos 1960, particularmente nas cidades de Londrina e Cambé e, mais tarde, nas demais cidades, há enorme aumento na oferta privada de lotes urbanos. Cambé, por exemplo, dispunha de uma oferta capaz de abrigar três vezes a sua população. Londrina não se distanciava desse padrão. A grande maioria das áreas urbanas criadas pelo capital privado contava apenas com abastecimento precário de água e energia elétrica. No início dos anos 1980, a proliferação da urbanização precária e de periferia levaria Cambé a tomar medidas restritivas e praticamente paralisa a produção fundiária urbana na cidade. Com isso o mercado imobiliário urbano para a pobreza volta-se para as cidades onde as normas urbanísticas eram menos exigentes. A periferização da população empobrecida agora tomaria corpo em Rolândia e Ibiporã e o padrão centro (equipado) e periferia (sem serviços básicos) sinaliza que a reprodução da força de trabalho urbana começa a aparecer como a grande temática da política.

A Londrina que sai do monopólio da terra urbana da CNTP para o livre jogo dos capitais imobiliários se diferencia do referencial de urbanização; ou seja, o projeto do capital britânico. Nem tanto pela presença de infraestruturas, pois essas também eram ausentes no quadrilátero dos britânicos nos primeiros anos da cidade, embora sempre se diga que o quadrilátero foi o primeiro local a recebe-las. Mas a Londrina das vilas populares, dos espaços de periferia, é o lugar das constantes reclamações dos moradores, e a permanência desse tipo de urbanização não poderia perdurar sem estreitar a legitimação dos agentes políticos.

De fato, a percepção de que o Estado deve intervir para planejar a expansão urbana apresenta-se em tempos diferenciados. A primeira tentativa (sem sucesso) de intervenção acionando o campo jurídico se dá em 1948 e tem como objetivo interromper a construção de vilas nas imediações da cidade de Londrina. A segunda proposta, trazida pelas mãos de Prestes Maia, e transformada na Lei 133, ocorre em 1951. Pretende aplicar a racionalidade do plano urbano na expansão da cidade de Londrina. A lei 133/51 é uma tentativa positiva no sentido de conter a urbanização sem infraestrutura, de aumentar as áreas destinadas ao poder público para implantação de equipamentos urbanos nos novos loteamentos, de organizar o sistema viário e o uso do solo urbano. Mas, o novo já nasce perpetuando situações passadas que se queria eliminadas porque as pressões do capital imobiliário retiram daquele documento legal as exigências infraestruturais para os espaços direcionados aos segmentos de baixa renda sob o argumento de que os custos da produção dos espaços elevariam os preços do solo negociados com os consumidores. Apesar de editar normas técnicas que agiam a favor do interesse coletivo, a referida lei consagra a distinção espacial das classes sociais. Ela divide Londrina em zonas de uso e ocupação urbana em acordo com as classes sendo que a zona destinada a abrigar as “classes superiores” (17) é o centro da cidade. Nela proíbe-se a construção de casas de madeira consideradas como símbolos do atraso. Numa paisagem cravada por edificações em madeira (matéria prima abundante na região) as casas de tijolos sintonizam o progresso e a modernidade promovendo a diferenciação do seu proprietário. É o que acentua Linardi (18) quando aponta a relação da modernidade com a verticalização em Londrina por ocasião dos “Anos Dourados”.

A Lei 133/51 perdura por longos anos racionalizando as irracionalidades do capital imobiliário local e as marcas da segregação da aglomeração permanecem até a cafeicultura entrar em crise, a partir do final dos anos 1960, quando novas formas de segregação socioespacial tomariam corpo. O conjunto habitacional será o novo vetor de crescimento das cidades da RML e também a mais nova faceta da segregação socioespacial. Mas seu aparecimento enquanto espaço estigmatizado fica além do espaço disponível e do horizonte temporal proposto nesse artigo.

Conclusão

Diferenciação espacial nas colônias de trabalhadores rurais, vilas populares, favelas e lugares específicos para as camadas de alta e media renda são as ordens espaciais tipificadas durante o apogeu da cafeicultura na Região Metropolitana de Londrina. Isolamento dos pobres do restante da cidade, valorização do centro urbano, desvalorização social de espaços urbanos (proximidades de cemitérios, linha férrea e cursos de água), conurbação e a ausência de infraestruturas são suas características básicas. Elas permitem afirmar que a segregação socioespacial está presente na aglomeração metropolitana durante o período de maior pujança da atividade econômica. Mas a segregação não se organiza pelas etnias, embora a formação das cidades da RML remetesse inicialmente a diferentes valores étnicos.

Ela comparece na medida em que as classes sociais e a expansão urbana se constituem. A proximidade física entre os estratos de baixa e alta renda é apenas um lampejo que perde luminosidade com o tempo. Com a expansão urbana, o paradigma clássico da segregação socioespacial - a relação centro equipado x periferia desassistida (das vilas populares) – se revela com toda força. Todavia, a segregação socioespacial não se limita à essa relação, ao problema da acessibilidade urbana, à economia de tempo nos deslocamentos e às diferenças nos graus de equipamentos e infraestruturas. Ela comparece na construção social de identidades espaciais (“abaixo da ferrovia”, a vizinhança indesejada e o lugar dos sem-nada). Não obstante, a segregação socioespacial comparece também na esfera da apropriação da cidade; ou seja, obtenção de certos privilégios propiciados pelo conjunto de valores de uso que a aglomeração urbana constrói. A reflexão sociológica explica que os centros urbanos são sinônimos de concentração desses valores de uso e que as elites urbanas se apropriam deles com maior facilidade. Esse argumento encontra eco na empiria em muitas cidades brasileiras e, em algum sentido, nas cidades da RML onde os estratos sociais de maior renda sempre estiveram nas proximidades imediatas do centro urbano, exceto na cidade de Londrina onde, além do centro, criaram seu próprio lugar distante da centralidade. No processo de espacialização das classes sociais da capital mundial do café há mais dúvidas que certezas. Não há respostas suficientemente claras, por exemplo, para a pergunta sobre o comportamento de parte das elites urbanas de Londrina: porque elas saíram do centro urbano se ele era o lugar da maior concentração dos valores de uso socialmente criados naquela cidade?

O significativo nas constatações acima é que elas sustentam uma das teses de Villaça quando diz que as camadas de mais alta renda tendem a não se espalhar aleatoriamente por toda a cidade. De fato, no período expansionista cafeeiro, essas camadas jamais postaram-se ao norte de Londrina e Cambé, oeste de Rolândia e sul de Ibiporã, quadrantes demarcados pelos assentamentos de baixa renda cujo delimitador era a linha férrea. Em Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso e Tamarana, cidades, onde a expansão urbana foi muito pequena, elas sempre estiveram lindeiras ao centro urbano. Por outro lado, voltando à reflexão teórica do início dessa investigação, não se comprova a tese do mesmo autor sobre a otimização dos gastos de tempo despendido nos deslocamentos ao centro da cidade como a mais decisiva das vantagens auferidas pelas elites urbanas. No fundo, essas constatações da empiria mostram a complexidade do objeto e quanto ainda estamos distantes de finalizar um corpo teórico coeso.

notas

1
CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1983, p. 210

2
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil (2001). São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute. 2001, p. 142.

3
SABATINI, F. & CÁCERES, G. & e CERDA, J.. “Segregación residencial en las principales ciudades chilenas: Tendencias de las tres últimas décadas y possibles cursos de acción”. In: Revista Eure, vol.27, n.82, 2001, p.4.

4
QUEIRÓZ RIBEIRO, L. C. Direito à Cidade e a Segregação Residencial: desafios do Estatuto da Cidade. Observatório das Metrópoles. Acessado em janeiro 2010. Disponível em: http://web.observatoriodasmetropoles.net. 2004, p.32.

5
QUEIRÓZ RIBEIRO, L. C. &  SANTOS JUNIOR, O. “A. Democracia e segregação urbana: reflexões sobre a relação entre cidade e cidadania na sociedade brasileira”. In: Revista Eure, vol. 29, n. 88, pp. 79-95, dezembro. 2003, p. 84.

6
HARVEY, D. A Condição Pós-Moderna. Tradução: Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves, São Paulo: Loyola. 1993, p.212.

7
VILLAÇA, F.. Op. Cit..

8
VILLAÇA. F.. Op. Cit., p. 142.

9
Em julho de 2010, quando a pesquisa que originou esse artigo se completava, a Região Metropolitana de Londrina foi ampliada para 11 municípios.

10
Por meio dela, o capital britânico adquire, do governo do Paraná, cerca de 13.310 km2 (6,65% da área total do Paraná) para efetivar seu projeto de colonização.

11
As demais cidades da Região Metropolitana (Tamarana, Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis) não são alcançadas pela ferrovia.

12
ALVES, J. M. História da Assistência Social aos Pobres em Londrina: 1940 – 1980. Tese de Doutorado em História, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, 2002, p.133.

13
PRANDINI, N. “Aspectos da Geografia Urbana de Londrina”. In: Anais da Associação dos geógrafos brasileiros. vol. VI. tomo I. 1954. Anais... São Paulo. p. 62-80., p. 66-67.

14
O fundo de vale como objeto de intervenção do poder público inicia-se pela construção do lago Igapó I (inaugurado no final da década de 1950). Mas, permanece uma intervenção pontual até 1970 quando ações mais representativas foram tomadas.

15
VILLAÇA. F.. Op. Cit., p. 348

16
CASARIL, C. C.  “Algumas notas sobre o processo e a espacialização da verticalização urbana na cidade de Londrina: 1950-2000”. In: Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 11, n. 35 Set/2010, p. 1 – 22.

17
A zona RI-A era destinada à classe “superior’; as zonas RI-B e RI-C para as classes médias; demais zonas residenciais para habitação de baixa renda.

18
LINARDI, M. C. N.  Pioneirismo e Modernidade: a urbanização de Londrina - PR. Tese de Doutorado em Geografia, USP, São Paulo, 1995.

sobre o autor

Nestor Razente é licenciado em Filosofia, Arquiteto/Urbanista formado na UFPR, mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, Doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela FAU/USP e Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo na UEL/Paraná.