Meia cidade a mais nesta geração

Este artigo busca explicitar questões que se colocam para as cidades brasileiras, sob o ponto de vista urbanístico e do desenvolvimento, tendo presente o estudo de fatores demográficos relacionados à moradia e à ocupação do território. Observação especial será feita sobre a cidade metropolitana do Rio de Janeiro.

Em geral, o senso comum relaciona expansão da cidade com aumento da população. Como a explosão demográfica que ocorreu no país nas últimas décadas foi acompanhada por importantes transformações econômicas e sociais, consolidou-se a percepção de que cidade mais populosa, cidade que se expande, é cidade progressista. Do mesmo modo, muitos creditavam, sobretudo ao crescimento populacional, a expansão das cidades.

Na atual geração, porém, o Brasil tenderá à estabilidade demográfica. Projeções indicam que as populações de nossas cidades crescerão a taxas muito pequenas até o final da década de 2030, a partir de quando a população brasileira tende a diminuir.

Não obstante, vê-se que, apesar da redução das taxas de crescimento demográfico, a expansão continua ocorrendo em ritmo elevado. As manchas urbanas estão cada vez mais extensas e com densidade populacional em redução.

O fato é que a expansão da cidade não decorre apenas do crescimento demográfico. Há outros fatores que explicam tal fenômeno.

São inúmeras as causas associadas que podem responder por tal resultado de expansão urbana mais forte do que o aumento demográfico, como a ênfase no rodoviarismo e a falta de financiamento habitacional sob controle das famílias (1). Entre elas, porém, precisa também ser incluído o fenômeno da redução do tamanho da família, que tem caído de forma continuada com a urbanização. De fato, no Brasil urbano passou-se de um tamanho médio de seis pessoas por família, na década de 1940, para pouco mais de 3 pessoas por família na primeira década deste século. As projeções indicam que o número de pessoas por família brasileira continuará diminuindo ao longo desta geração. E, como “quem casa quer casa”, a demanda habitacional cresce independentemente do aumento ou não da população.

Ora, tal expectativa implica considerar que mesmo com tendência à estabilidade demográfica, a cidade brasileira incorporará ao seu estoque habitacional um tanto – ao menos – equivalente à metade daquele hoje existente. Mais meio Brasil urbano nesta geração. Essa é uma questão crucial a que se defrontará o urbanismo brasileiro nos próximos anos.

Onde e como essa meia cidade a mais será construída? A cidade continuará expandindo?

O tema é sobretudo relevante porque se sabe do grande passivo socioambiental atual, com comprometimento sanitário, com escassez de serviços públicos, inclusive o de segurança, com mobilidade urbana com tempos de viagem exagerados e qualidade insuficiente, para além das dificuldades habitacionais propriamente ditas. A persistir o modelo espraiado e predador de território, ora hegemônico, as novas moradias se farão na expansão da cidade. Como a população tende à estabilidade, ocorrerá a saída de moradores das áreas hoje consolidadas, que perderão vitalidade e deixarão ociosas infraestruturas existentes, em benefício das novas áreas que, certamente, terão maior dificuldade na implantação das infraestruturas e dos serviços públicos, tornando-se o conjunto urbano crescentemente mais caro e com menos cobertura de serviços.

Se, ao longo do século 20, a intensidade e a velocidade da urbanização constituíram uma rede de cidades no Brasil que se caracteriza por um urbano precário e improvisado, o século 21 pede uma cidade que seja capaz de sustentar o desenvolvimento em acordo com o direito à cidade, com o ambiente e com o clima. Será possível?

Afinal, mais meio Brasil urbano em uma geração é desafio nunca antes enfrentado pelo país. Tal dado precisa ser trazido para a agenda política como uma questão democrática essencial.

O artigo estrutura-se em quatro seções, além da introdução. Na segunda seção, analisam-se as tendências demográficas do Brasil e do Rio de Janeiro para as próximas décadas; em seguida, a demanda por moradias para esta geração; na quarta seção, avaliam-se as condições necessárias para que tal demanda seja satisfeita sem perda da possibilidade da democratização da cidade e da universalização dos serviços públicos; finalmente, as conclusões do estudo são apresentadas na última seção.

1. Tendências demográficas

O crescimento populacional foi percebido como sinal de progresso não apenas no Brasil, e nem tampouco recentemente. “O marco mais decisivo da prosperidade de qualquer país é o aumento no número de seus habitantes”, apontava Adam Smith no século 18 (2).

Como demonstra Diniz Alves (3), ao acompanhar os debates no âmbito das Conferências Mundiais sobre População, organizadas pela ONU a partir de 1974, tal avaliação continua em pauta, passando a incorporar, porém, a partir de 1992, os valores de defesa do planeta ante a ação predadora do homem.

Na Conferência do Cairo, em 1994, ainda segundo o mesmo autor, a associação entre demografia e desenvolvimento se deu a partir deste como um direito universal, que visa satisfazer equitativamente as necessidades das gerações presentes e futuras. Portanto, englobando a “equidade de gênero; o combate aos padrões insustentáveis de produção e consumo; a erradicação da pobreza; o acesso universal a serviços de saúde, incluindo os relacionados com a saúde reprodutiva; a proteção às diversas formas de família; a defesa do casamento contraído com o livre consentimento dos cônjuges; o direito à educação voltada para o fortalecimento da dignidade humana; a defesa dos direitos das crianças; a defesa dos direitos dos imigrantes e dos refugiados; o apoio aos povos indígenas; e a defesa da cooperação internacional, reconhecendo as responsabilidades comuns, mas diferenciadas entre os países” (4).

Assim, a noção de progresso decorrente do aumento demográfico passa a ser relativizada por essas novas exigências do século 21, estreitamente vinculadas com os direitos cidadãos, do ambiente e do clima. Logo, país mais populoso não é necessariamente país em progresso.

Rumo à estabilidade populacional

No Brasil, diversos estudos coincidem na indicação de que já nos encontramos em um período de transição, onde as taxas de crescimento demográfico são bem mais baixas do que as que chegaram ao final do século 20, e se reduzem progressivamente rumo à estabilidade (5).

Tal projeção de estabilidade populacional é avaliada em trabalhos entre os quais se incluem estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísca – IBGE (6), e do Ministério das Cidades, e de autores como D’Ávila, A. (7), Alves, J.E.D. (8) e Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (9), todos estimando a estabilidade na perspectiva da década de 2030. Ou seja, a projeção é de estabilidade ainda nesta geração.

A Diretoria de Pesquisas do IBGE (10) estima a população máxima em 228 milhões de habitantes, decaindo a partir de 2040. D’Ávila, A. (11) estima que ao final da década de 2030 a população brasileira alcançará cerca de 230 milhões de habitantes, quando a partir de então iniciará uma tendência de queda. No mesmo diapasão, para Alves J.E.D. (12), o Brasil terminará o século 21 com uma população (195 milhões de habitantes) pouco maior do que aquela com que finalizou a primeira década (190 milhões), depois de ter alcançado, nas décadas centrais, um contingente 20% maior (13).

Em estudo que contempla o período 2003-2023, Oliveira, Giviez e Rios-Neto (14) fazem avaliação abrangente que se desdobra aos municípios, onde se evidencia tal tendência geral de estabilidade demográfica nesta geração, em que pese não se distribuir homogeneamente em todo o território brasileiro.

Tendências demográficas metropolitanas

No caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, observa-se a mesma tendência de redução das taxas de crescimento demográfico, todavia iniciada há mais tempo do que em outras regiões metropolitanas. Justamente no período de 1970 a 2010, em que se acentua o fenômeno da metropolização no Brasil, a RMRJ apresenta o menor percentual de crescimento populacional entre as nove principais regiões metropolitanas do país. Enquanto a RMRJ cresceu sua população em 71% no período, as demais oito cresceram no intervalo entre 210% (RM do Recife) e 434% (RM de Campinas), sendo que a RM de São Paulo cresceu 242%.

Tabela 1 – População, domicílios e famílias, RMRJ – 1970 a 2010 [IBGE, Censos]

Registre-se, ainda, que o percentual de crescimento demográfico da RMRJ se deu abaixo do crescimento do país, que alcançou 100% no mesmo período.

Na primeira década do século 21 persiste a mesma tendência: a população da RMRJ cresceu 8%, o Brasil cresceu 12% e o Brasil Urbano, 16%; mantendo-se a RMRJ com o mais baixo crescimento populacional dentre as principais regiões metropolitanas.

Destaque-se, também, que aquelas que eram as três maiores regiões metropolitanas do início do período em estudo (1970) experimentaram, nesta primeira década do século XXI, os mais baixos crescimentos demográficos entre as principais RMs do país. A saber: RMPE, 12%; RMSP, 10% e RMRJ, como vimos, 8%.

As demais principais regiões metropolitanas, salvo a de Porto Alegre, cresceram acima do percentual em que cresceu a população do Brasil urbano, a saber: RM de Belo Horizonte 29%, RM de Campinas 26%, RM de Fortaleza 24%, RM de Curitiba 20%, e a RM de Salvador 19%. Neste cenário, merece destaque uma região com maior incremento e que não havia participado do elenco anterior: a do Distrito Federal (15) que registrou 34% de crescimento populacional no período.

Ainda que tais índices de crescimento não sejam desprezíveis, a comparação com os valores médios, por década, do período 1970-2010 nos mostram uma clara desaceleração das principais metrópoles do país: RMRJ, de 18% para 8%; RMSP, de 60% para 10%; RM do Recife, de 52% para 12%; e a RM de Campinas, de 108% para 26%.

Em resumo, verifica-se expressiva desaceleração do crescimento demográfico no país, com destaque para as regiões metropolitanas, com projeção de estabilidade populacional ainda nesta geração e estimada queda posterior para valores equivalentes aos de 2010.

O crescimento e a consequente distribuição espacial da população, contudo, não têm sido homogêneos. Entre as principais regiões metropolitanas, as mais populosas no início do processo acelerado de metropolização são aquelas que apresentam os mais baixos índices de crescimento demográfico na primeira década do século 21. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro é a de mais baixo crescimento demográfico, provavelmente alcançando a estabilidade já na próxima década.

2. Demanda por moradia (16)

Ao se avaliar a demanda por moradia de uma cidade ou de um país muitos a associam somente, ou preponderantemente, às exigências do crescimento demográfico – e é o que parece compor o senso comum no Brasil. Aumenta o número de moradias porque aumenta a população. É claro, isto é decorrência inquestionável.

Mas a demanda por moradia precisa ser associada ao número de famílias, cujo aumento não decorre apenas do crescimento demográfico. Outras razões contribuem, entre elas, as mudanças de natureza sociológica e cultural no âmbito da formação da própria unidade familiar, cujo núcleo original se desdobra criando outras menores. Também a diminuição da fecundidade e o aumento da longevidade contribuem para a formação desse novo quadro. O estudo das previsões habitacionais é complexo e exige maior aprofundamento.

Metodologia

Tal como se fez quanto ao crescimento demográfico, para a estimativa da demanda por moradia este artigo baseia-se em estudos de reconhecidos pesquisadores, em especial demógrafos, publicados sobretudo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pelo Ministério das Cidades.

Agrega-se, porém, um indicador significativo para a composição do estoque de moradia que pouco tem sido considerado, mas que é fundamental sob o ponto de vista urbanístico: a categoria das moradias “não ocupadas”. Incluem-se nesta categoria as moradias para segunda residência ou para o lazer e que se somam àquelas classificadas como vagas destinadas à venda ou ao aluguel ou, ainda, à espera de definição quanto ao seu uso. Assim, embora não venham a integrar os cálculos de demanda baseados no número de famílias, têm impacto urbanístico relevante, a ser considerado na ocupação do território urbano.

No estudo “Demanda futura por moradia no Brasil / 2003-2023, uma abordagem demográfica” (17), publicado pelo Ministério das Cidades, os autores adotam um método baseado nas Taxas de Chefia de Domicílio (18), e projetam o aumento da demanda de domicílios em 40% em quinze anos, passando de 57 milhões de famílias, em 2008, para 80 milhões, em 2023 (19). O incremento populacional estimado é de 14%. Segundo o estudo, o tamanho médio das famílias no Brasil passará de 3,28 para 2,68 pess./fam., no período de 2008 a 2023.

A seguir, considerando que o estudo de Oliveira, Givisiez e Rios-Neto (20) foi até o ano de 2023, precisa-se estimar o número de famílias para o período de 2023 ao final da década de 2030, quando os autores anteriormente citados preveem a estabilidade do crescimento da população, ao alcançar 230 milhões de habitantes.

A redução do tamanho da família para esse período não foi destacada entre os demais estudos consultados. Para suprir esta lacuna, optamos por fazer uma aproximação a partir da experiência da União Europeia, cuja tendência à estabilidade de crescimento populacional data de décadas atrás.

Na União Europeia, o tamanho médio da família, embora esteja em redução há várias décadas, continua em queda. A Tabela 2 indica que mesmo os países europeus que têm menores famílias ainda assim tiveram o tamanho reduzido em, pelo menos, 5% em uma década, como a Alemanha e Finlândia. A exceção é a Dinamarca, que ficou estável. Entre os que mantém maiores famílias, igualmente houve redução, como a Espanha, cujo tamanho médio caiu 12%. A média europeia está calculada em aproximadamente 2,4 pessoas por família em 2014.

Tabela 2 - Território, domicílios e pessoas [Eurostat, EU-SILC (extração em 28 de julho 2016). Apud: Institut National de la Estatistiq]

Considerando a defasagem de uma geração entre as médias do Brasil e da União Europeia, o que nos parece razoável, o tamanho da família brasileira ao final da década de 2030 poderá chegar ao valor médio da família da União Europeia em 2014. Isto é, terá a média evoluído dos 2,68 pess. / fam., em 2023 (como projetado por Oliveira, Givisiez e Rios-Neto) para 2,4 pess. / fam. Assim, os 230 milhões de brasileiros ao final dos anos 2030 deverão constituir aproximadamente 95 milhões de famílias, um aumento de 15 milhões de famílias sobre os 80 milhões estimados para 2023.

Gráfico 1 – Crescimento do número de famílias por aumento de população e por redução do tamanho [IBGE e tabulação dos autores]

Tais cálculos, seguindo o método da projeção da demanda habitacional por decorrência da situação demográfica e pelo tamanho da família, contudo, não esgotam a questão.

Moradia na perspectiva urbanística

Sob o ponto de vista urbanístico, há ainda outros fatores que precisam ser considerados, que também impactam o quadro da moradia urbana, tais como: (i) o estoque vago, disponível para aluguel ou para venda ou aguardando definição de uso, e (ii) o domicílio de uso ocasional, para lazer e férias, ou segunda residência, para além das (iii) moradias inadequadas ou insalubres que poderão ser substituídas. Os fatores (i) e (ii) somados constituem-se como o de “domicílios permanentes não ocupados”, segundo o IBGE. Ou seja, às estimativas feitas a partir dos cálculos demográficos e tamanho da família seria necessário agregar esta categoria para se alcançar o número total da demanda de moradias no país.

Tabela 3 – Domicílios particulares, Brasil, 2000 e 2010 [Censos de 2000 e 2010]

Nadalin e Balbim (21) apresentam a evolução da distribuição dos domicílios particulares não ocupados obtidos através dos dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010. Verifica-se que nesse período o número de domicílios não ocupados se situa no patamar de 15% do total de domicílios no Brasil. Nas principais Regiões Metropolitanas observa-se, de acordo com tais censos, que os domicílios não ocupados sobre o total de domicílios medidos variam de 9,9% a 18,2%. A média, em 2010, é de 14,85%.

Tabela 4 – Total de Domicílios, população e tamanho médio dos domicílios por período, segundo unidade territorial. Brasil e Grandes Regiões. 2003 a 2023 [Oliveira, Givisiez e Rios-Neto. “Demanda futura por moradia no Brasil / 2003-2023, uma abo]

Admitindo-se que no horizonte do final da década de 2030 as percentagens para domicílios não ocupados (vagos e de uso ocasional) serão assemelhadas às dos últimos três censos, deveremos agregar aos 95 milhões de domicílios projetados outros 13 milhões de domicílios. Assim, totaliza-se aproximadamente 108 milhões como número de domicílios estimado para o Brasil em final dos 2030. Ou seja, 61% acima do número de domicílios permanentes, ocupados e não ocupados, obtidos no censo de 2010 (22).

Gráfico 2 – Domicílios ocupados e total de domicílios Brasil, Censos 2000-2010 e projeção até 2040 [IBGE e tabulação dos autores]

Em resumo, para efeitos dos objetivos deste artigo, estimamos que até o final dos anos 2030, isto é, ainda nesta geração, será construído o equivalente a 50% a mais do estoque de moradias existente em 2015, podendo alcançar 61%, conforme projeção antes exposta (23). Nessas estimativas não se engloba a construção de novas moradias para substituição daquelas consideradas inadequadas por precariedade ou insalubridade (e que são estimadas acima de 10% do estoque), fator sensivelmente dependente das condições econômicas e políticas do país.

Estimativa da demanda por moradia para a RMRJ

No caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, utilizaremos os dados da projeção da Diretoria de Pesquisas do IBGE. De acordo com o estudo, entre o Censo 2010 e o final da década de 2030, a estimativa é que o Estado do Rio de Janeiro terá um incremento demográfico de 11,5%, estimativa que rebatemos para a RMRJ na ausência de um indicador próprio, visto a alta participação da região no conjunto do estado. Assim, para a RMRJ estima-se um total de 13,4 milhões de habitantes, ao final dos anos 2030.

A RMRJ contava, em 2010, com 12 milhões de habitantes, com 3,7 milhões de famílias e com 4,1 milhões de moradias. Para os projetados 13,4 milhões de habitantes é adotada a mesma média familiar brasileira para o final dos anos 2030, antes enunciada, ou seja, 2,4 pess. / fam., alcançando a previsão de 5,6 milhões de famílias.

Tal como visto anteriormente, para se calcular o total de moradias sob o ponto de vista urbanístico precisamos acrescer ao número de famílias a parcela relativa a domicílios não ocupados. O município do Rio de Janeiro, há pelo menos quatro décadas, tem apresentado um percentual de 14% de domicílios não ocupados; já a RMRJ apresenta cerca de 11%, de acordo com o Censo de 2010. Assim, às 5,6 milhões se somariam cerca de mais 600 mil, totalizando, aproximadamente, 6,2 milhões de moradias na RMRJ ao final da década de 2030. Ou seja, incremento de 50% de novas moradias em relação a 2010 (24), sem considerar a construção para reposição ou substituição.

Tabela 5 – Número de Domicílios e de Pessoas por Família. Brasil e RMRJ (2010 e final década de 2030) [Censos IBGE e tabulação dos autores]

3. Ocupação do território

Verificadas as projeções sobre população e novas moradias para o país e para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a questão urbanística que se coloca é: como e onde tais novas moradias serão construídas?

Ora, a moradia urbana é necessariamente dependente das infraestruturas, dos equipamentos e dos serviços da cidade e sem eles não se constitui como habitação. Logo, a construção de mais metade da cidade em uma geração não será algo trivial. Ainda mais isso ocorrendo em um processo de estabilidade demográfica, o que introduz um fator novo na questão urbanística brasileira: a construção da cidade mais “definitiva”, aquela que perdurará por mais gerações.

Ainda que a estabilidade demográfica não se dê homogeneamente em todo o sistema urbano, a questão não se simplifica; ao contrário, se potencializa. Mesmo as cidades que crescerem menos em população não estarão isentas de grande demanda por moradias e, por óbvio, as que crescerem mais, sofrerão pressão ainda maior.

No contexto democrático em que o Brasil se encontra, pressão por moradia significa pressão por cidade. E, sabendo-se do grande passivo socioambiental existente, em que esforços enormes precisam ser realizados para que a cidade possa estar disponível para todos, para que as infraestruturas e os serviços públicos alcancem toda a população, torna-se inegável apreciar que o 50% a mais de moradias corresponderá a mais metade da cidade a ser construída no Brasil urbano.

Modelo histórico de ocupação urbana

Convém fazer uma pequena digressão histórica. O modelo de ocupação territorial das grandes cidades brasileiras teve uma inflexão importante a partir da metade do século passado, quando os sistemas de transporte sobre trilhos, por bondes e trens urbanos, veio a ser substituído pelo sistema rodoviário, baseado no modo de transportes sobre pneus – ônibus e automóveis. Especialmente a cidade do Rio de Janeiro experimentou mudança importante na ocupação do território (25). É por certo exemplar no contexto das grandes cidades brasileiras.

O avanço da urbanização no território carioca se deu a partir do centro histórico articulado pelos caminhos do transporte coletivo. O bonde serviu de conduto à expansão para o sul e para os bairros da Tijuca, enquanto o trem organizou a expansão para os subúrbios. Ambos os sistemas tiveram início a partir de 1870, quando a cidade tinha uma população de aproximadamente 300.000 habitantes, e alcançaram o seu apogeu na década de 1950, quando a população beirava os três milhões.

Nesse período, a mancha ocupada expandiu-se em cerca de seis vezes, ao passo que a população cresceu dez vezes (26). Houve, assim, um adensamento demográfico. Dos anos 1960 ao fim do século 20, a população da cidade quase dobrou. Todavia, a área ocupada expandiu-se muito mais: cresceu mais de três vezes. Portanto, houve um desadensamento importante, que ainda continua, como mostra o gráfico.

Gráfico 3 – 1870-2010: densidade populacional. Município do RJ (verde) e RMRJ (vermelho) (mil hab/km) [Magalhães, Sergio (MRJ, 2007); Governo do Estado, Arcadis/Tecnosolo (RMRJ)]

A dinâmica da expansão urbana e a sua correlação com a densidade populacional evidencia uma troca de modelos urbanísticos em meados do século 20.

O novo modelo de ocupação do solo passou a ser o extensivo, onde o aproveitamento de solo é baixo, seja sobre o volume construído, seja quanto à população. Ele está relacionado a diversos fatores convergentes, dentre os quais se incluem: (i) a perda de vigor – e, depois, o abandono – do sistema de transporte coletivo sobre trilhos (bondes e trem) em benefício de ônibus e automóveis; (ii) a mudança de modelo de propriedade da habitação popular, que passou do aluguel para a moradia própria; (iii) a ausência de financiamentos que permitissem às famílias optarem por moradias localizadas em áreas urbanizadas; (iv) o modelo sociológico de redução do tamanho médio da família, multiplicando as demandas e; (v) a doutrina urbanística que desconsiderava a cidade existente privilegiando novos modelos urbanísticos e edilícios (27). Por certo, não podem ser minimizados os incentivos do poder público na promoção de novas infraestruturas que estimulam o aproveitamento de novas áreas, fator estreitamente vinculado a interesses imobiliários importantes.

Também deve ser considerada, acentuando essa inflexão urbanística, a perda da condição de capital federal, que enfraqueceu a centralidade do centro do Rio e beneficiou os vetores de expansão em direção à Baixada de Jacarepaguá.

Tendências para as próximas décadas

Caso seja mantido o atual modelo de ocupação comum às cidades brasileiras, as novas construções buscarão áreas livres cada vez mais periféricas, o que poderá acarretar uma expansão do tecido urbano com decrescente densidade populacional. Com a estabilidade demográfica, trechos urbanos consolidados poderão perder população em benefício das novas áreas, o que implicaria em perda de vitalidade urbana. Seria aumentada a necessidade de redes de infraestrutura, de transportes, de equipamentos sociais e de serviços públicos. O enorme passivo socioambiental hoje existente dificilmente seria superado – ao contrário, tenderia a crescer.

No caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é de grande preocupação a perspectiva anunciada com a ocupação das áreas lindeiras ao Arco Metropolitano, rodovia de interesse logístico, localizada além das bordas vazias ao norte da metrópole. Mas, que em estudos promovidos pelo Governo do Estado sugerem o aproveitamento da região para implantação de novos equipamentos industriais e habitacionais, como se não houvesse no interior do território hoje ocupado pela cidade uma abundância de áreas livres, vagas, ociosas e abandonadas, capazes de suportar a demanda atual e futura. A persistir tal política, pareceria anunciar-se a expansão da precariedade, hoje predominante em muitos locais na periferia.

Mapa 01 – Arco Metropolitano, estrada que passa a norte ao largo dos tecidos urbanos da cidade metropolitana do Rio de Janeiro, é apresentado pelo Governo do Estado como “oportunidade” para a implantação de novas indústrias e núcleos residenciais
Desenho Sergio Magalhães sobre mapa da RMRJ

Inúmeros estudos demonstram a enorme potencialidade de ocupação de áreas livres, vagas, ociosas e abandonadas existentes no interior das cidades. Mesmo sem aumento dos índices de aproveitamento imobiliário de lotes urbanos, até mesmo sem aumento da volumetria típica de determinado trecho urbano, é possível ampliar a ocupação. Andrea Borde estudou os vazios urbanos e evidenciou a grande possibilidade de aproveitamento para moradia ou outras funções urbanas no Rio de Janeiro (28). A autora considera que “os vazios urbanos do tecido consolidado das grandes cidades vêm se constituindo, além de retenção especulativa do solo urbano, em laboratórios privilegiados para novas concepções de cidade e de sociabilidade urbana”(29). Recente estudo produzido no âmbito da pesquisa “Desenho da Metrópole”, do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Prourb/FAU-UFRJ), avaliou que o aproveitamento de metade das áreas ociosas ou vagas localizadas no Centro do Rio (Área de Planejamento 1), com ocupação de 50%, em seis pavimentos, poderia significar 150.000 novas unidades habitacionais – em uma região onde hoje há 60.000 moradias, incluindo as localizadas em favelas (30).

Sobre as densidades

Quanto à densidade construída (31), Martin e March (32) já haviam demonstrado como a mesma área de piso pode ser alcançada com as altas torres de Manhattan ou com outra forma edilícia e urbana de menor altura, mantidas as características do traçado urbano. Densidades construídas altas não necessariamente implicam em altos edifícios, como também demonstrado em Magalhães (33) na comparação entre trechos urbanos de Ipanema (quarteirões com cinco pavimentos) e do Leblon (quarteirões da Selva de Pedra, com quinze e dezoito pavimentos), ambos com a mesma densidade construída.

Enfim, não é apenas pela expansão territorial ou pela construção de edifícios altos que a cidade poderá receber novas edificações e alcançar bom desenvolvimento.

Por certo, a revisão do modelo urbanístico da cidade brasileira, sobretudo a média e a grande cidade, precisará contemplar a revisão no privilégio conferido ao rodoviarismo. Sem a necessidade de rejeitar o automóvel, o que se demonstraria impraticável – senão ingênuo – , será impositivo ampliar a oferta de transporte coletivo em diversos modais, em especial os de alta capacidade. Se soma a isto, na política habitacional, passar a oferecer o crédito universalizado sob o controle da família para a produção de moradia, o que parece ser outro direcionamento de grande repercussão para a revisão do modelo de ocupação territorial. Por meio destas orientações, a promoção das infraestruturas e dos serviços públicos poderá ter um grau de racionalidade onde os custos de manutenção sejam compatíveis com o acesso amplo a todas as famílias.

Conclusão

Neste artigo foram considerados estudos que projetam a estabilidade demográfica do Brasil para a presente geração. Verificou-se, também, que, não obstante tal projeção, aos sessenta e sete milhões de moradias existentes no país em 2010, estima-se que se somarão outros quarenta milhões de domicílios que serão construídos até o final dos anos 2030. Mais meio Brasil urbano em uma geração. Viu-se ainda que as cidades, a basear-se no modelo do Rio de Janeiro, têm expandido sua área ocupada em decrescente densidade populacional, portanto, demandando cada vez mais terra para menos gente, acarretando o encarecimento das infraestruturas e dos serviços públicos. Assim, é justo indagar-se: como será desenhada a cidade brasileira do século 21 de modo a corresponder ao desafio de ser uma cidade melhor, mais equilibrada, mais bem provida de serviços públicos, com espaços qualificados?

Sugere-se que é preciso partir do reconhecimento de que a cidade brasileira do século 20 foi vitoriosa no esforço de acolher e abrigar – nem sempre de forma equitativa, contudo – uma população em franca explosão demográfica. Foram as condições oferecidas pela cidade – ainda que precariamente – que permitiram a redução da mortalidade infantil, o aumento da expectativa de vida, melhor educação, saúde e trabalho.

O Brasil criou um vigoroso patrimônio urbano com milhares de novas cidades, vinte metrópoles e duas megacidades; onde 85% dos 205 milhões de brasileiros são hoje urbanos.

No entanto, a cidade do século 20 foi também responsável por um considerável passivo socioambiental, que é preciso superar. De fato, a cidade do século 20 produziu um tecido urbano com falta de infraestrutura e de serviços públicos, predador de território e cada vez mais insustentável e indutor de desigualdades. Tal cidade promoveu o isolamento entre funções urbanas e estimulou o isolamento social, seja pobre ou rico, um dos pilares da anomia em partes importantes de nossas grandes cidades (34).

A cidade democrática do século 21, a nosso ver, precisará corresponder ao espetacular esforço que construiu o sistema urbano brasileiro, e avançar. Isto é, precisará reconhecer as diversas morfologias urbanísticas produzidas pelo povo brasileiro – loteamentos, periferias e favelas (35), e tratar de trazê-las às exigências contemporâneas, dotando-as das infraestruturas e serviços públicos universalizados (onde se inclui a segurança). Precisará aproveitar melhor os vazios urbanos, evitando o modelo saqueador da expansão urbana, que desconsidera as fragilidades socioambientais, sobretudo das periferias.

No mundo contemporâneo, os vetores mais importantes para o desenvolvimento – tais como educação, conhecimento, inovação e cultura – são essencialmente urbanos e dependem das boas condições das cidades para o seu florescimento.

No nosso entendimento, portanto, o desafio que se coloca para a atual geração é o desenho e a produção da cidade democrática a ser realizada em associação à cidade existente, com atenção às exigências contemporâneas quanto à equidade, ao clima e ao ambiente – garantindo a cidade como lugar da interação e da diversidade, como lugar de todos.

notas

NA – Este artigo é fruto de diversas pesquisas, análises; além de conversas e debates com professores, colegas e amigos, para buscar melhor compreender as questões do quadro urbano das cidades no Brasil e os desafios que se colocam para a prática profissional no século 21. Agradecemos, em especial, a leitura e os comentários das professoras Angélica Benatti Alvim e Cêça Guimaraens.

1
MAGALHÃES, Sergio. (2007) trata a questão associando o modelo de ocupação territorial ao modo prevalecente de transporte público, ao rodoviarismo, à falta de financiamento habitacional sob o controle das famílias, entre outras causas.

2
SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo, Abril Cultural, 1983. Apud ALVES, José Eustáquio Diniz. “População, desenvolvimento e sustentabilidade: perspectivas para a CIPD pós 2014”. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 219-230, jan./jun. 2014. É ainda José Eustáquio Diniz Alves quem diz: “Esta visão positiva do crescimento populacional (de A. Smith) fez parte do pensamento político do iluminismo e da economia clássica. Pensadores como o marquês de Condorcet e William Godwin – precursores do pensamento demográfico – tinham uma visão favorável do crescimento econômico e populacional. David Ricardo, influente economista inglês do início do século XIX, também via com bons olhos o crescimento demoeconômico, considerando o desenvolvimento uma variável independente e a população uma variável dependente. [...] a grande voz destoante veio de um pastor da Igreja Anglicana, que representava os interesses dos proprietários de terra contra os interesses dos trabalhadores e da burguesia nascente e defendia os princípios do antigo regime monárquico (aristocracia absolutista) contra a República e o Estado de Direito. Thomas Malthus formulou uma suposta lei de população para argumentar [...] que o desenvolvimento econômico seria inviável historicamente, pois a população, sendo uma variável independente, tendia a crescer sempre acima da disponibilidade dos meios de subsistência, o que inviabilizaria qualquer tipo de progresso social. Ao contrário de Malthus, Karl Marx, considerava que o capitalismo é sempre capaz de produzir bens e serviços em progressão superior ao crescimento demográfico. O excesso de população não seria nada mais do que uma estratégia criada (pela mudança da composição orgânica do capital) para produzir uma “superpopulação relativa” ou um “exército industrial de reserva”, com o objetivo de manter um estoque humano de pessoas destituídas dos meios de produção à disposição da burguesia industrial. Para o marxismo, a população é uma variável neutra e a acumulação capitalista (desenvolvimento) a variável independente. [...] a retomada do debate no século XX surgiu com um fenômeno novo: a transição demográfica. Nostestein (1945) foi um dos primeiros autores a confirmarem a intuição de Condorcet e Godwin de que o progresso (processo de modernização) traria incremento no padrão de vida da população e avanços da medicina, possibilitando a redução das taxas de mortalidade [...] e que as taxas de fecundidade também se reduziriam com a modernização econômica e social. Novamente o desenvolvimento é visto como uma variável independente e a população como uma variável dependente”.

3
ALVES, José Eustáquio Diniz. População, desenvolvimento e sustentabilidade: perspectivas para a CIPD pós 2014. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, jan./jun 2014, p. 219-230. Disponível em: <https://www.rebep.org.br/revista>. Consulta em julho 2016.

4
Idem, Ibidem.

5
Embora as projeções de “estabilidade demográfica” possam dar margem a controvérsia, posto que, como fenômeno social, a demografia seja passível de influências de difícil previsão, por exemplo, relativas à imigração e ao avanço tecnológico, neste trabalho optou-se por adotá-las admitindo-se que a presença de pesquisadores reconhecidos dá consistência a tais projeções.

6
IBGE/Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.

7
D’ÁVILA, Alessandra. Mudanças na demografia e demanda habitacional: desafios e oportunidades. Brasília, Secretaria Nacional da Habitação, Ministério das Cidades, 2015. Disponível em: <https://www.abecip.org.br/download?file=alessandra-d-avila-vieira-brasil.pdf>.

8
ALVES, José Eustáquio Diniz. Transição demográfica, transição da estrutura etária e envelhecimento. Revista Portal de Divulgação, n. 40, ano IV, mar./abr./mai. 2014. Disponível em <portal do envelhecimento.org.br>.

9
OLIVEIRA, Elzira Lúcia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Demanda futura por moradias no Brasil 2003-2023: uma abordagem demográfica. Brasília, Ministério das Cidades, 2009.

10
IBGE/Diretoria de Pesquisas. Op. cit.

11
Idem, Ibidem.

12
ALVES, José Eustáquio Diniz. Transição demográfica, transição da estrutura etária e envelhecimento (op. cit.).

13
“[a população] deve continuar crescendo lentamente até 2030, para, em seguida, fazer a transição para o decrescimento”. ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana. Tendências demográficas, dos domicílios e das famílias no Brasil. Disponível em: <http://docplayer.com.br/16351970-Tendencias-demograficas-dos-domicilios-e-das-familias-no-brasil.html>.

14
OLIVEIRA, Elzira Lúcia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Op. cit.

15
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é uma região integrada de desenvolvimento econômico, criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998 que engloba as aglomerações no Distrito Federal e áreas adjacentes dos estados de Goiás e Minas Gerais.

16
Optamos por designar “Demanda por moradia” ao invés de “Demanda habitacional”, como muitas vezes se emprega, porque trataremos somente das necessidades quanto à unidade construtiva destinada a residência, sem comtemplar os aspectos de natureza urbanística, de infraestrutura e dos equipamentos sociais que compõem a questão habitacional propriamente dita.

17
OLIVEIRA, Elzira Lúcia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Op. cit.

18
Idem, ibidem, p. 24. Os autores adotam o método baseado nas Taxas de Chefia de Domicílio por, segundo as Nações Unidas (UNITED NATIONS, 1973), ser considerado o mais adequado para se projetar demanda por habitação, pois “esse método incorpora o comportamento das componentes da dinâmica demográ­fica [...] que, por sua vez, incorpora ten­dências passadas e futuras na fecundida­de, mortalidade e migração; sendo assim, tal método pode responder de forma bas­tante adequada à necessidade de novas moradias, dada à dinâmica demográfica do ciclo familiar”.

19
Como os autores tratam dos domicílios referenciados a cada família, isto é, as moradias ocupadas, sem computarem neste cálculo as moradias não ocupadas, convém explicitar que, sob o ponto de vista urbanístico, o universo de moradias/domicílios brasileiros é a soma dos ocupados e dos não ocupados. Para evitar equívocos, adotaremos o termo “família”, ao invés de domicílio, sempre que estiver relacionado exclusivamente à unidade social e o termo “domicílio” sempre que estiver associado à unidade habitacional. Alves e Cavenaghi tratam o tema de modo semelhante, a evidenciar-se na relação entre a Tabela 7 (Número absoluto e percentual de tipos de domicílios, Brasil, 2000 e 2010) e o Gráfico 11 (Média de pessoas por domicílios e domicílios com 5 cômodos ou mais, Brasil, 1960-2010) onde o número de pessoas por domicílio está referenciado ao domicílio ocupado, não sendo considerado o domicílio não ocupado, seja de uso ocasional ou não. ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana. Op. cit.

20
OLIVEIRA, Elzira Lúcia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Op. cit.

21
NADALIN, Vanessa Gapriotti; BALBIM, Renato. Padrões espaciais da vacância residencial brasileira. Ipea, n. 47, Code 2011, Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Disponível em: <www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area7/area7-artigo6.pdf>.

22
“O censo 2010 também indicou a existência de mais de 6 milhões de domicílios vagos, além de quase 4 milhões de domicílios para uso ocasional”. ALVES, José Eustáquio Diniz; CAVENAGHI, Suzana. Op. cit., p. 18

23
Para a estimativa de número de domicílios em 2015, adotamos a projeção constante na Tabela 4.1 do estudo: OLIVEIRA, Elzira Lúcia de; GIVISIEZ, Gustavo Henrique Naves; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Op. cit.

24
A estimativa do IBGE para o incremento de moradias no ERJ no mesmo período é de 61%. Como o estado é forte atrator de residências para lazer, o que na RMRJ é somente o caso do MRJ, parece-nos comparativamente adequado este incremento de 50%.

25
Fabiana Izaga (2009) analisa a questão da infraestrutura de transportes e a mobilidade urbana vis-à-vis as transformações do desenvolvimento urbano, e da centralidade do Centro na Cidade do Rio de Janeiro.

26
A construção desse quadro está baseada nos seguintes dados, extraídos de Sergio Magalhães (2007): 1870: Área urbana: 27km2; População: 275.000 habitantes; 1930: Área urbana: 127km2; População: 1.550.000 habitantes; 1955: Área urbana: 194km2; População: 3.000.000 habitantes; 1980: Área urbana: 400km2; População: 5.080.000 habitantes; 2000: Área urbana: 570km2; População: 5.875.000 habitantes.

27
O tema está desenvolvido em Sergio Magalhães (2007).

28
BORDE, Andrea de L. P. Vazios urbanos: perspectivas contemporâneas. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Prourb UFRJ, 2006.

29
Idem, ibidem.

30
Estudo produzido pelos arquitetos Adriano Gomes, Isabel Lima, Mônica Infante, Natália Cidade, Stephenson Magalhães, Thomas Burtscher; sob coordenação dos professores Sergio Magalhães e Fabiana Izaga, 2016 (não publicado).

31
Densidade construída: relação entre área de piso construída e a área de determinado trecho urbano.

32
MARTIN, Leslie. e MARCH, Lionel. Urban Space and Structures. Cambridge, Cambridge University Press, 1972.

33
MAGALHÃES. Sergio. Op. cit.

34
MAGALHÃES, Sérgio; IZAGA, Fabiana; PINTO, André. Cidades: mobilidade, habitação e escala: um chamado à ação. Brasília, Confederação Nacional da Indústria – CNI, 2012. MAGALHÃES, Sérgio; IZAGA, Fabiana. Close yet far. In: BURDETT, Ricky (org.). Urban Age City Transformations. Conference Rio de Janeiro, 24/25 october 2013.

35
IZAGA, Fabiana; SILVA PEREIRA, Margareth. A mobilidade urbana na urbanização das favelas no Rio de Janeiro. In: Rio de Janeiro: Cadernos do Desenvolvimento Fluminense. Disponível em: <www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/11533>.

sobre os autores

Sérgio Ferraz Magalhães, arquiteto, Doutor em Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (Prourb), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fabiana Generoso de Izaga, arquiteta urbanista, Doutora em Urbanismo, pesquisadora do CNPq e no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (Prourb), professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).