Este trabalho integra pesquisa de doutoramento que busca caracterizar o sistema de espaços livres públicos da cidade de São Paulo por meio da análise das formas de apropriação, das condições de mobilidade e acessibilidade e do desenho urbano desses espaços. Mais especificamente, interessam à pesquisa os espaços livres destinados a atividades de lazer ou aos que são usados para esse fim, mesmo que não tenham sido projetados para tal.

Assim, mostrou-se necessário compreender melhor os conceitos de espaço público, espaço livre e apropriação, para o que se recorreu a questões colocadas por Jürgen Habermas, Hannah Arendt, Milton Santos, Eugenio Queiroga, Miranda Magnoli, Silvio Macedo, Eneida Mendonça, Carlos Nelson Santos e Arno Vogel. Vale ressaltar, no entanto, que não se pretende encontrar um significado definitivo para cada um desses conceitos, mas estabelecer uma base inicial comum com possíveis interlocutores, a fim de facilitar a compreensão da referida pesquisa.

Segue depois uma análise das formas de apropriação da Avenida Paulista, um dos locais mais simbólicos da cidade de São Paulo, na tentativa de aplicar tais conceitos à paisagem e ao contexto urbano.

Espaço público

Embora seja uma expressão corrente nas mais diversas áreas do conhecimento, a compreensão da ideia de espaço público implica uma série de desdobramentos. Primeiramente, para espaço, consideramos a definição de Milton Santos, como uma associação entre um sistema de ações e um sistema de objetos:

“O espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como o quadro único no qual a história se dá. [...] Os objetos não têm realidade filosófica, isto é, não nos permitem o conhecimento, se os vemos separados dos sistemas de ações. Os sistemas de ações também não se dão sem os sistemas de objetos. [...] Sistemas de objetos e sistemas de ações interagem. De um lado, os sistemas de objetos condicionam a forma como se dão as ações e, de outro, o sistema de ações leva à criação de objetos novos ou se realiza sobre objetos preexistentes” (1).

Para a ideia de público, tratamos inicialmente das colocações de Jürgen Habermas e, então, das de Hannah Arendt.

Em sua obra Mudança estrutural da esfera pública, Habermas considera que, quando se trata de eventos e locais públicos, o termo público indica que são acessíveis a qualquer um. Essa distinção era particularmente importante para traçar uma oposição às sociedades fechadas, comuns na Europa do século 19 e boa parte do século 20. Entretanto, esse uso do termo público é diferente de quando se trata de prédios públicos, que são aqueles que abrigam atividades do Estado (poder público, cuja atribuição é promover o bem público), sem que isso signifique necessariamente que sejam franqueados à frequentação pública.

Já Hannah Arendt, em A condição humana, considera que o termo público tem dois sentidos. O primeiro engloba tudo o que vai a público, o que é aparência. O segundo seria o próprio mundo:

“Na medida em que é comum a todos nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele. Este mundo, contudo, não é idêntico à terra ou à natureza como espaço limitado [...], tem a ver com o artefato humano, com o produto de mãos humanas, com os negócios realizados entre os que, juntos, habitam o mundo feito pelo homem” (2).

Ao se considerarem essas ideias de Santos, Habermas e Arendt, começa a tomar forma a ideia de espaço público como se pretende abordá-la na pesquisa. A noção de público como aquilo que é acessível a todos, sem que se faça juízo da propriedade (privada ou estatal), parece adequada aos objetivos do trabalho.

Ao associar o entendimento de Santos acerca de espaço e de Arendt acerca de público, percebemos que ambos levantam a importância da relação entre a ação do homem e o suporte físico – sistema de objetos em Santos e o próprio mundo em Arendt. Essa relação é central para o desenvolvimento da pesquisa.

No entanto, cabe dar um passo adiante, para confrontar o que entendem Habermas e Arendt como esfera pública. Para o primeiro, a concepção de esfera pública tem origem na pólis grega: era a esfera dos cidadãos livres, cujo caráter público se constitui na práxis comunitária. O autor afirma que a necessidade de uso do termo surge nas cidades europeias do século 18. Aplica-se, por um lado, devido à substituição da “representatividade pública das cortes por instituições de uma esfera pública burguesa” (3) e, por outro, devido à convivência em sociedades secretas no contexto do poder absolutista: “inicialmente, a igualdade social só era possível como uma igualdade fora do Estado” (4). Habermas associa a noção de esfera pública ao surgimento da burguesia e a entende como uma instituição da própria burguesia:

“O “universal”, com que o público se ocupava criticamente, continuou a ser monopólio de interpretação de autoridades eclesiásticas e governamentais, não só de cima do púlpito, mas também continuou a sê-lo na filosofia, na literatura e na arte, ainda quando o desenvolvimento do capitalismo exigia de determinadas categorias sociais um comportamento orientado por informações e cada vez mais informações. Mas à medida que as obras filosóficas e literárias, as obras de arte em geral, são produzidas para o mercado e intermediadas por ele, esses bens culturais se assemelham àquela espécie de informações: como mercadorias, tornam-se, em princípio, acessíveis a todos” (5).

Ou seja, para o autor, a esfera pública se constitui a partir da atividade mercantil da burguesia europeia.

Por outro lado, Arendt entende a esfera pública como “o comum”, considerando, mais uma vez, a ação do homem como elemento estruturador: “todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos; mas a ação é a única que não pode sequer ser imaginada fora da sociedade dos homens” (6).

A autora defende ainda que “a esfera pública, enquanto mundo comum, reúne-nos na companhia uns dos outros e, contudo, evita que colidamos uns com os outros” (7). Na construção da ideia de esfera pública, além da ação do homem, Arendt considera também a dimensão temporal:

“Só a existência de uma esfera pública e a subsequente transformação do mundo em uma comunidade de coisas que reúne os homens e estabelece uma relação entre eles depende inteiramente da permanência. Se o mundo deve conter um espaço público, não pode ser construído apenas para uma geração e planejado somente para os que estão vivos: deve transcender a duração da vida de homens mortais” (8).

Em sua tese de livre-docência, Dimensões públicas do espaço contemporâneo, Eugenio Queiroga faz uma análise aprofundada dos trabalhos de Arendt e Habermas relacionando-os a outros autores, bem como a sua própria pesquisa e experiência profissional e acadêmica. Queiroga considera o espaço público tanto como espaço urbano aberto, de propriedade pública do Estado, quanto como espaço-signo das relações entre representações e poder que estruturam paisagens urbanas. Para ele, a esfera pública é aquela na qual os indivíduos, como cidadãos engajados politicamente, podem ver e ser vistos e se deparam com formas de solidariedade social (9).

Com base nos textos de Arendt e Habermas, e a fim de estabelecer parâmetros de trabalho, Queiroga considera:

“Como espaços públicos aqueles de propriedade pública, podendo ou não abrigar ações da esfera pública; [...] Espacialidades da esfera pública como as práticas espaciais da vida em público, da esfera pública [...] São as apropriações públicas dos espaços, independentemente de se realizarem em propriedade públicas ou privadas” (10).

Talvez por se tratar de um trabalho contemporâneo, desenvolvido na realidade brasileira por um acadêmico da área de Arquitetura e Urbanismo, as considerações de Queiroga parecem se aproximar mais daquilo que se espera alcançar a partir da presente pesquisa.

Avenida Paulista, 2015
Foto Mariana Meidani Ripoli / Jonathas Magalhães Pereira da Silva

Espaço livre e apropriação

Neste trabalho, assim como na pesquisa de doutoramento de que faz parte, adotamos o conceito de espaço livre conforme as definições do grupo de pesquisa Quadro do Paisagismo no Brasil (Quapá), em atividade desde 1994, que reúne diversos trabalhos e uma extensa pesquisa sobre o chamado Sistema de Espaços Livres. Como base para esses estudos, aplica-se a conceituação elaborada pela arquiteta e urbanista e professora Miranda Magnoli, que se tornou referência no Brasil na área da Paisagem: “o espaço livre é todo espaço não ocupado por um volume edificado (espaço-solo, espaço-água, espaço-luz ao redor das edificações a que as pessoas têm acesso)” (11). Fundamentados nas ideias da professora, Queiroga e Macedo descrevem os espaços livres de edificação como “aqueles contidos dentro da mancha urbana, tanto públicos como privados, ruas, praças, quintais, jardins, estacionamentos etc” (12).

Já a conceituação do termo apropriação, surpreendentemente, revelou-se desafiadora, uma vez que, em muitos dos trabalhos estudados, é tomado praticamente como sinônimo de uso.

O Dicionário Aurélio define o termo apropriar como “tomar como seu; tomar como próprio; conveniente; adaptar; apoderar-se” (13). O estudo da etimologia mostra que a raiz do termo está na palavra próprio, definida como “pertencente; adequado” (14).

A partir dessas definições, por assim dizer, “técnicas”, esboçam-se duas perspectivas de significação. A primeira, de fato, é relativa ao uso ou à posse de algo – “tomar como seu”, “pertencente”. A segunda envolve um aspecto mais subjetivo, afinal, considerar algo “conveniente” ou “adequado” exige um julgamento de valor e depende, em grande parte, da interpretação do interlocutor.

Essa atribuição de valor fica clara quando Carlos Nelson Santos e Arno Vogel, em seu livro Quando a rua vira casa, afirmam que “os espaços coletivos e a sua apropriação por uma comunidade de moradores surgem como um processo complexo de atribuição de sentido” (15). Ou seja, mais que o uso, a apropriação é um processo de atribuição de sentido.

Santos e Vogel identificam outro aspecto central dos processos de apropriação dos espaços, o conflito:

“Dimensão que é crucial quando se trata da apropriação de espaços – o conflito. Sua existência não deve surpreender, pois difícil seria imaginar qualquer processo de apropriação de um bem coletivo sem dissenções e discordâncias. [...] Os espaços não vêm acompanhados de folhetos contendo instruções para sua utilização” (16).

Assim, podemos entender que a atribuição de sentido de Santos e Vogel ganha mais uma camada. Considerando que o espaço público é, como vimos, o lugar do acesso irrestrito, da ação e das relações do homem, podemos concluir que diferentes agentes, representando diferentes interesses, atuarão ali, o que inevitavelmente levará a relações de conflito e negociação. De fato, ao abordar, mais especificamente o espaço nas cidades, os autores afirmam: “em última instância trata-se de saber de quem é o espaço, o que se pode fazer com ele e quando é mais conveniente fazê-lo” (17).

É importante chamar a atenção para a observação de Santos e Vogel a respeito dos “folhetos de instrução” para a utilização dos espaços. Essa passagem nos remete de volta à ideia de adequação, associada pelos dicionários à apropriação. Seria mesmo possível, no caso da cidade e do espaço urbano, designar as formas “corretas” de apropriação? Os próprios autores declaram que as formas de apropriação dos espaços públicos são “mecanismos de defesa e superação da população aos modelos urbanísticos impostos pelos planejadores” (18). Isto é, mais um conflito se coloca: não mais aquele entre diferentes usuários e agentes, senão um conflito, por assim dizer, entre teoria e prática – o que se planeja para o espaço e aquilo que de fato ocorre.

Esse aspecto também foi levantado por Eneida Mendonça:

“É importante salientar que as apropriações, mesmo quando intuídas e adaptadas, não implicam, necessariamente, inadequação ou indícios de marginalidade. Podem, ao contrário, indicar criatividade, capacidade de melhor aproveitamento das infraestruturas públicas e fornecer subsídios que alimentem o projeto e a construção futura de ambientes dessa natureza” (19).

A esfera pública em crise: retomando Habermas e Arendt

Ao retomar os trabalhos de Habermas e Arendt, notamos que ambos apontam processos de crise da esfera pública.

“Entrementes, seus fundamentos sociais estão, no entanto, há cerca de um século novamente se diluindo; tendências à decadência da esfera pública não se deixam mais desconhecer: enquanto a sua esfera se amplia cada vez mais grandiosamente, a sua função passa a ter cada vez menos força. Mesmo assim, a esfera pública continua sendo, sempre ainda, um princípio organizacional de nosso ordenamento político. Ela é, evidentemente, algo mais e outra coisa do que um fragmento de ideologia liberal de que a socialdemocracia pudesse desfazer-se sem prejuízo” (20).

Ao contrário de Habermas, Arendt não afirma que a esfera pública esteja passando por um momento de crise, mas descreve os processos que levam à crise:

“Nas condições de um mundo comum, a realidade não é garantida pela “natureza comum” de todos os homens que o constituem, mas sobretudo pelo fato de que, a despeito de diferenças de posição e da resultante variedade de perspectivas, todos estão sempre interessados no mesmo objeto. Quando já não se pode discernir a mesma identidade do objeto, nenhuma natureza humana comum, e muito menos o conformismo artificial de uma sociedade de massas, pode evitar a destruição do mundo comum, que é geralmente precedida pela destruição dos muitos aspectos nos quais ele se apresenta à pluralidade humana. Isso pode ocorrer nas condições do isolamento radical, no qual ninguém mais pode concordar com ninguém, como geralmente ocorre nas tiranias; mas pode também ocorrer nas condições da sociedade de massas ou de histeria em massa, onde vemos todos passarem subitamente a se comportar como se fossem membros de uma única família, cada um a manipular e prolongar a perspectiva do vizinho” (21).

Ambos os autores apontam que o que chamamos de “características físicas” – a “dimensão ampliada” de Habermas e a “natureza comum” de Arendt – da esfera pública não bastam para garantir a manutenção de suas funções como tal.

Mais uma vez, é possível traçar um paralelo com a definição de espaço de Milton Santos, que considera que “no começo, era a natureza selvagem” e que só por meio da introdução histórica, pelo homem, de um sistema de objetos de “natureza artificial” é que se constitui o conteúdo do espaço (22). Ou seja, assim como o espaço de Milton Santos, a esfera pública de Habermas e Arendt é uma associação entre suportes físicos e a ação do homem.

Esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta – São Paulo, madrugada de sábado, 2014
Foto Mariana Meidani Ripoli / Jonathas Magalhães Pereira da Silva

Estudo de caso: avenida Paulista

A seguir, procuramos aplicar as noções discutidas até aqui a uma situação real. A título de estudo de caso, tratamos da Avenida Paulista, um dos endereços mais emblemáticos da cidade de São Paulo.

A avenida foi inaugurada no fim do século 19, quando abrigava os casarões dos mais proeminentes barões do café na época. Nas décadas de 1960-70, seu caráter foi sendo gradualmente alterado. As residências começaram a ser substituídas por altos edifícios comerciais, o que levou a uma transferência do centro financeiro da cidade e, por conta das novas demandas, seu desenho foi modificado, com o alargamento das calçadas e da via.

A alta concentração de serviços e de postos de trabalho, aliada à vasta oferta de transporte coletivo, transformou a Paulista e seu entorno num polo de atração por onde circulam milhares de pessoas diariamente, pelos mais variados motivos. Em 2009, implantou-se na avenida uma ciclofaixa de lazer, que ocupa uma das faixas de rolagem aos domingos e feriados, e, desde 2016, a partir do decreto do então prefeito Fernando Haddad, a avenida é inteiramente aberta aos pedestres aos domingos e fechada à circulação de veículos motorizados, como parte do programa municipal Rua Aberta.

É importante ressaltar que a Avenida Paulista está implantada sobre um espigão, divisor de águas das sub-bacias dos rios Pinheiros (ao sul) e Tietê (ao norte). Além disso, é das poucas vias estruturais da cidade a não ser implantada sobre a várzea de algum rio ou córrego – modelo que predominou na consolidação do tecido urbano paulistano – o que significa que não está suscetível a enchentes e alagamentos, frequentes na cidade em épocas de chuva. Devido tanto a sua importância viária, política e econômica quanto a sua localização geográfica, a avenida também configura limite entre bairros e regiões administrativas do município.

A mudança do desenho da avenida data de meados do século 20, acompanhando seu novo caráter de centro financeiro e de serviços, com o intuito de comportar o alto tráfego de veículos e pedestres que a nova centralidade certamente atrairia. Entretanto, os usos da via são muito mais diversos do que a simples circulação de veículos e de pessoas. É possível entender esse fenômeno como a “superação dos modelos impostos” de que falam Santos e Vogel (23). Nesse contexto, se coloca um primeiro tipo de conflito: entre teoria e prática.

Além do alto tráfego de trabalhadores, os amplos calçadões da Paulista sempre ensejaram outras atividades como comércio ambulante, promoção de campanhas ou de instituições e reuniões sociais. As calçadas e marquises dos edifícios abrigam um grande número de pedintes e moradores de rua. Além das atividades rotineiras, a avenida também é palco de uma série de eventos anuais ou extraordinários, como as comemorações de Ano Novo, a Parada LGBT e manifestações políticas de cunhos diversos. Mesmo antes de 2016, muitas pessoas, especialmente jovens, usavam a avenida – com sua boa infraestrutura e variada oferta de serviços – como ponto de encontro e de socialização.

Por se tratar de logradouro municipal, a avenida é de fato espaço público, conforme o entendimento de Habermas, no sentido de que tanto o leito carroçável quanto os passeios pertencem ao Estado. No entanto, também inclui o que Queiroga define como espacialidades da esfera pública, na forma de recuos e térreos de alguns edifícios que são de livre acesso. Entretanto, as Figuras 6 e 7 mostram um segundo conflito: entre usuários e instituições. Embora o recuo frontal do edifício-sede de uma instituição bancária não tivesse barreiras no projeto original, gradis provisórios passaram a ser colocados fora dos horários de funcionamento, precisamente para impedir a frequentação dos jovens, que usavam o local como área de estar e de prática de skate.

Avenida Paulista aberta aos pedestres num domingo, 2018 – demonstração artística
Foto Mariana Meidani Ripoli / Jonathas Magalhães Pereira da Silva

Em 2016, o fechamento da avenida para os automóveis aos domingos foi alvo de duras críticas, sobretudo de parte considerável dos donos de estabelecimentos comerciais nela localizados. No entanto, em pouco tempo, ficou claro que uma das consequências da intensa circulação de pedestres era um aumento significativo nas vendas. A partir de então, a medida teve grande aceitação nas diversas camadas da sociedade, tornando-se parte da rotina da região. A avenida já figurava entre as opções de lazer da população, como local de passeio e prática esportiva e de apresentações artísticas e culturais, mas sua abertura exclusiva a pedestres aos domingos potencializou esse caráter, aumentando sensivelmente o fluxo de pessoas, tanto da região como de pontos mais distantes da cidade, devido à grande oferta de transporte público. Mais que isso: empresas e instituições passaram a aproveitar o contexto para implementar ações comerciais e promover suas marcas.

O uso da avenida para a promoção comercial nos remete novamente a Habermas, que associa a esfera pública a atividades da burguesia, mas também leva a questionar se não seria um exemplo da crise mencionada pelo autor, em que, apesar de sua ampliação física, a esfera pública perde força como tal.

Considerações finais

Retomando as ideias de Mendonça e de Santos e Vogel acerca dos processos de apropriação, podem-se levantar algumas questões no caso particular da Avenida Paulista. Considerando o espaço público de acesso irrestrito como o lugar da ação e das relações do homem, pode-se inferir que atuam ali diferentes agentes representando diferentes interesses, o que inevitavelmente leva a relações de conflito e negociação.

Por outro lado, considerando a visão de apropriação como uma forma de subverter e ressignificar os modelos colocados, cabe perguntar quais são esses modelos e se o fato de ações do Estado destinarem intencionalmente novos usos altera os processos de apropriação ou de atribuição de sentido. Mais ainda: é possível questionar se esse tipo de intervenção por parte do poder público faz com que se percam os aspectos de criatividade e intuição colocados por Mendonça, ou, ao contrário, as medidas estatais colocariam as várias formas de apropriação dentro do espectro do adequado, dando-lhes subsídios para que adquiram novos significados.

Avenida Paulista aberta aos pedestres num domingo, 2018 – ação comercial
Foto Mariana Meidani Ripoli / Jonathas Magalhães Pereira da Silva

notas

NA – Trabalho originalmente apresentado no XIV Enepea, realizado em Santa Maria-RS, em outubro de 2018.

1
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, Edusp, 2012, p. 63.

2
ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada. In A condição humana. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2005, p. 62.

3
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003, p. 49.

4
Idem, ibidem, p. 50.

5
Idem, ibidem, p. 52.

6
ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada (op. cit.), p. 31.

7
Idem, ibidem, p. 62.

8
Idem, ibidem, p. 64.

9
QUEIROGA, Eugênio. Dimensões públicas do espaço contemporâneo: resistências e transformações de territórios, paisagens e lugares urbanos brasileiros. Tese de livre-docência em arquitetura e urbanismo. São Paulo, FAU USP, 2012.

10
QUEIROGA, Eugênio. Dimensões públicas do espaço contemporâneo: resistências e transformações de territórios, paisagens e lugares urbanos brasileiros (op. cit.), p. 64.

11
MAGNOLI, Miranda. Espaço livre: objeto de trabalho. Paisagem Ambiente: ensaios, São Paulo, n. 21, 2006, p. 179.

12
QUEIROGA, Eugênio; MACEDO, Silvio. Os sistemas de espaços livres e a forma urbana contemporânea brasileira no século 21: produção e apropriação. Anais do Encontro Nacional de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Salvador, FAU FBA, n. 13, 2016, p. 3.

13
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário Aurélio. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1985.

14
CUNHA, Antônio. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1986.

15
SANTOS, Carlos Nelson F. dos; VOGEL, Arno. Quando a rua vira casa: a apropriação de espaços de uso coletivo em um centro de bairro. Rio de Janeiro, Finep/Ibam, 1981, p. 150.

16
Idem, ibidem, p. 105.

17
Idem, ibidem, p. 7.

18
Idem, ibidem.

19
MENDONÇA, Eneida. Apropriações do espaço público: alguns conceitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, UERJ, v. 7, n. 2, ago. 2007, p. 297.

20
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2003, p. 17.

21
ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada (op. cit.), p. 67.

22
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo, Edusp, 2012.

23
SANTOS, Carlos Nelson F. dos; VOGEL, Arno. Quando a rua vira casa: a apropriação de espaços de uso coletivo em um centro de bairro. Rio de Janeiro, Finep/IBAM, 1981, p. 105.

sobre os autores

Mariana Meidani Ripoli é arquiteta e urbanista pelo IAU USP. Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU USP. Doutoranda na área de Gestão Urbana do PosUrb-Arq PUC-Campinas. Tem vasta experiência nas áreas de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, com ênfase em projetos de Espaços Livres Urbanos, projetos para o setor público e licenciamento.

Jonathas Magalhães Pereira da Silva é professor titular e pesquisador do PosUrb-Arq PUC-Campinas e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC Campinas. Pós-Doutoramento no ProArq-UFRJ. Arquiteto Urbanista pela FAU USP. Mestre e Doutor pela FAU USP. Co-líder do Grupo de Pesquisa Políticas Territoriais e a Água no Meio Urbano do PosUrb-Arq/PUC Campinas.