Cerca de 120 delegados provenientes de 15 países distintos participaram da Assembléia Geral da Associação Internacional de Cidades e Portos – AIVP, organizada em Bilbao durante o mês de junho passado, com a ativa colaboração da Cidade e do Porto de Bilbao, com o apoio do Órgão Público de Portos do Estado da Espanha, al igual que a Sociedade Bilbao Ría 2000.
Após a Assembléia Geral, aconteceu um Encontro organizado em torno do tema da gestão e das boas práticas de projetos de desenvolvimento conjunto entre a Cidade e o Porto.
Por ocasião desta Assembléia Geral, os membros do Conselho de Administração fizeram a eleição de um novo Diretório para garantir a Direção da Associação. O Prefeito de Bilbao, Iñaki Azkuna Urreta, foi eleito Presidente por unanimidade dos votos, continuando na Direção Geral o Sr. Olivier Lemaire, com sede em Le Havre França.
A eleição para presidente da AIVP do Prefeito de uma grande cidade portuária, reconhecida internacionalmente pela qualidade da renovação de seus espaços de interface Cidade-Porto e sua ambiciosa política de desenvolvimento portuário, ratificou a vitalidade da Associação e a importância atribuída à necessidade do diálogo entre a Cidade e o Porto. Por outro lado, temos que recordar que a Autoridade Portuária de Bilbao foi um dos membros fundadores da AIVPen 1988 (www.aivp.com). O recém eleito Presidente terá a missão de continuar o desenvolvimento da rede internacional da Associação e de levar a bom termo os projetos empreendidos, em particular, a realização da 10ª Conferência Internacional de Cidades e Portos, que se celebrará em Sidney entre 4 e 9 de novembro de 2006.
Planificação urbana e modernização portuária: gestão e boas práticas
Hoje em dia, as cidades portuárias se vêem frente a um duplo objetivo. Por um lado, as Autoridades portuárias devem conseguir responder o mais rápido possível às expectativas dos operadores marítimos, criar um ambiente favorável para o desenvolvimento portuário econômico e respeitar os regulamentos internacionais em matéria de segurança e meio ambiente. Por outro, as Autoridades locais devem injetar, na escala da cidade, um novo desenvolvimento socioeconômico orientado para a criação de novos postos de trabalho, melhorar a qualidade de vida de seus habitantes e atrair investidores que aportem projetos diversificados dentro de prazos interessantes.
Para satisfazer este duplo objetivo, a Cidade e o Porto devem colocar em prática métodos de acordo e diálogo, colaborar na elaboração dos planos de urbanismo, sejam eles portuários ou urbanos, e basear-se em uma forte identidade que corrobore uma historia comum.
Neste sentido, o objetivo dos Encontros, celebrados durante o mês de junho passado nas dependências do Museu Guggenheim de Bilbao, consistiu em identificar certa quantidade de boas práticas e medidas adotadas pelas cidades portuárias para fazer frente às dificuldades e criar uma mais valia recíproca. Diversas autoridades, representantes de Organismos de Desenvolvimento e dos processos de planejamento expuseram, como exemplo, importantes projetos em marcha nas cidades de Gênova, Bilbao, Hamburgo e Buenos Aires, detalhando o processo de regeneração urbana que permitiu a cada uma destas Cidades encontrar um novo impulso a partir destas iniciativas.
Reconstruir o porto é reconstruir a cidade
Nesse contexto foi apresentado o primeiro Manual Guia das Boas Práticas para o Desenvolvimento de Projetos Urbano / Portuários, resultado de um projeto que reuniu cinco cidades latino-americanas e européias.
O projeto promovido pela Comunidade Européia através do Programa Urb AL foi desenvolvido de maneira integrada, desde o ano de 2003, pelas Cidades de Marselha, Bilbao, Valparaíso, Montevidéu e Rosário, sob a direção da Associação Internacional de Cidades e Portos e coordenado cientificamente pelo Doutor em Economia da Universidade de Barcelona Joan Alemany e quem aqui escreve, integrante do Comitê de Especialistas da AIVP.
O Programa permitiu refletir sobre a possibilidade de integrar a atividade portuária como um acontecimento compatível com a vida urbana, destacando o diálogo entre a Cidade e o Porto como a idéia chave do desenvolvimento deste tipo de ordenamentos, tendo em vista que as consideráveis necessidades de espaço que, sem dúvida, enfrentarão os portos nos próximos anos, torna fundamental que os grandes projetos de urbanismo na interface entre cidade e porto, levem em conta também as possíveis transformações portuárias, ampliadas de maneira considerável, por exemplo, a partir do transporte de passageiros em barcos de transbordo e cruzeiros, de cargas de containeres ou de novas atividades, como é o caso das universidades, da hotelaria, dos museus e dos centros de exposições, que têm um interesse fundamentalmente coletivo e público.
Em um contexto macroeconômico, esta diversificação do uso é importante do ponto de vista do sistema local de muitas cidades portuárias, que têm passado em geral nos últimos 30 anos de uma economia industrial ligada a um grande porto a uma economia pós-industrial, que em muitos casos têm provocado a obsolescência urbana.
Considerando estes fatos e a envergadura da infra-estrutura instalada em territórios notáveis, as cidades terão de optar por ações diretas e imediatas através de uma política comum de desenvolvimento e aonde o êxito destas políticas haverá de passar também, sem dúvida alguma, por um esforço de sensibilização e de capacitação da cidadania considerando a possibilidade de uma nova cultura urbana.
Como consegui-lo será um dos mais transcendentes desafios para a rede internacional de Cidades Portuárias.
Roberto Converti, Buenos Aires, Argentina