Durante a produção do recente livro sobre o MES eu tentei atender uma demanda do autor Roberto Segre e incluir uma foto de Carmem Miranda em um dos capítulos que relacionava as diversas áreas do ambiente cultural brasileiro na primeira metade do século 20. Consegui, em pesquisa, localizar algumas alternativas, levando em consideração que a lei de direitos autorais prevê que uma fotografia vai para o domínio comum após 70 anos de sua publicação original. Cheguei a uma capa da revista O Cruzeiro que cumpria este prazo e solicitei sua reprodução junto ao setor de pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional. A atenciosa bibliotecária me comunicou que teria o maior prazer em atender minha solicitação, desde que a família da artista portuguesa autorizasse!

Este fato, ocorrido há menos de um ano, nos coloca diante de uma situação paradoxal: a artista só se transformou no ícone de brasilidade e teve uma carreira brilhante, mesmo sendo estrangeira, graças à intensa divulgação de sua “imagem” – que envolve talento, comportamento e características físicas – pelos meios de comunicação da época. Sem sua presença no rádio, jornais e revistas não teria existido esta Carmem Miranda que conhecemos. Agora, este material que a levou ao estrelato e à fortuna não pode ser reproduzido sem a autorização de sua família, mesmo considerando que a foto esteja em domínio comum. Para me consolar, na ocasião imaginei que o fato só estava ocorrendo por estar a artista mortinha da silva. “Se estivesse viva”, pensei eu, “Carmem Miranda seria a primeira a me autorizar a usar esta capa de revista”.

A recente difusão pela imprensa da criação do grupo Procure Saber me fez enrubescer diante da minha ingenuidade. Alguns ídolos maiores da música popular brasileira criaram uma instituição para protegê-los de biografias não autorizadas. Levando em conta as declarações de alguns dos artistas e da presidente do grupo – uma senhora cujo único talento público aparente é um faro aguçado para ganhar dinheiro e estar sempre presente na mídia –, a nova instituição (empresa?) tem como finalidades maiores autorizar biografias cujo conteúdo seja tutelado e que dêem retorno financeiro ao biografado (ou a sua família).

Já li diversas manifestações de grande interesse sobre o episódio lamentável, a maioria absoluta defendendo o direito democrático de se escrever sobre pessoas públicas e o absurdo de sua proibição (1). A proibição legal se constitui censura prévia, pois impede que a coletividade tenha acesso às informações de interesse público, afinal as vidas das “pessoas públicas” se entrelaçam com os desdobramentos históricos nos mais diversos âmbitos – política, cultura, economia etc. Os eventuais abusos cometidos contra a honra dos biografados – que, evidentemente, não podem ser esquecidos – podem e devem ser corrigidos via sistema legal (e nossas leis estão preparadas para isso), portanto eles não se constituem em motivo sólido para o impedimento da publicação das biografias, pois – em uma democracia – os interesses coletivos suplantam os interesses individuais.

Contudo, não li ainda sobre uma constatação óbvia: a fama alcançada por estas pessoas não pode ser atribuída exclusivamente ao talento e esforço individuais. É só andar pelas ruas e logradouros públicos de nossas cidades para nos depararmos com pessoas anônimas de incrível talento musical e artístico. Os talentos que alcançaram a fama só o conseguiram por terem freqüentado com constância os espaços editoriais da imprensa nos seus mais variados suportes – atualmente, televisão, jornais, revistas, internet, redes sociais... A exposição freqüente é que conformou a “imagem pública” e foi esta que qualificou o trabalho destes artistas enquanto produto cultural, passível de ser veiculado através de shows e discos. Ou seja, o retorno financeiro obtido – merecidamente obtido, é bom que se diga! – está diretamente ligado ao talento, mas também à construção da imagem artística via mídia e público consumidor. Há uma evidente interação entre interesses privados e públicos, que transcendem à pessoa do artista.

Apenas para ilustrar, imagino uma cena. O jovem músico, ainda no anonimato de sua adolescência artística, deu sua primeira entrevista para o maior jornal de sua cidade. À noite, eufórico, foi incapaz de dormir um segundo sequer. Mal aparecem as primeiras luzes do dia, incapaz de aguardar o jornaleiro entregar o número assinado, corre para a banca de jornal e compra não um, mas diversos exemplares, para ler, guardar e distribuir para a família e amigos. Arrisco dizer que fato parecido ocorreu com um ou mais – quem sabe, com a maioria – dos artistas consagrados. Mais ainda: seria inapropriado imaginar que diversos deles, pessoalmente ou através de pessoas próximas, guardaram recortes de suas aparições ao longo dos anos? Não há como negar: a “imagem pública” que estes artistas querem hoje preservar não foi construída por eles, mas por todos aqueles que dedicaram seu tempo, seu esforço, seu talento para ouvir, relacionar, qualificar, criticar suas músicas. Um músico famoso é uma construção coletiva, onde cada tijolo que forma as alvenarias de sua obra é fruto de esforços de outra pessoa, de um monte de pessoas.

É muito fácil denunciar o ridículo e o oportunismo descarado de afirmações como esta, feita por um compositor: “Todo mundo que é ingrediente do sucesso deve ser remunerado. Quem faz a revisão, a capa, não é remunerado? E o assunto do produto, não?” (2). Ora, o mencionado “sucesso”, fruto da exposição da obra pela mídia, já impulsionou a carreira destas pessoas, eles já ganharam seu sustento com a possibilidade de vender sua música. Uma biografia não se apropria do talento do músico – que se expressa em sua música e que é de propriedade intelectual do artista –, mas de sua trajetória no meio social, que mantém interface com outras pessoas, instituições, grupos etc. Uma biografia trata de “fatos históricos”, onde a vida pessoal de um artista é vista a partir de sua importância pública. Este compositor quer ganhar duas vezes e, o que é pior, se apropriar do trabalho coletivo que erigiu sua imagem pública.

Fico com muita pena dos talentosos Ruy Castro, Fernando Morais e outros escritores que têm se dedicado à construção de nossa história cultural via biografias. Eles mereciam melhores biografados, pessoas menos rudimentares, pessoas mais reconhecidas do privilégio que lhes foi outorgado pela sociedade. E eu fico constrangido que meus ídolos Caetano Veloso, Chico Buarque de Hollanda e Gilberto Gil – expressões maiores de nossa MPB – tenham entrado sem preocupações nesta barca furada. Está mais do que na hora do Congresso Nacional acabar com uma situação inaceitável em uma sociedade que se pretende democrática.

nota

1
Dentre elas, uma é especialmente formidável, por tocar uma nódula do caráter nacional, o "ganhar dinheiro": MOSER, Benjamin. Carta aberta a Caetano. Folha de S.Paulo, São Paulo, 9 out. 2013, p. E1. Versão na internet: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/10/1353698-biografo-de-clarice-pede-que-caetano-mude-posicao-sobre-biografias-leia-carta.shtml>.

2
GRAGNANI, Juliana; WERNECK, Paulo. Mais músicos aderem ao lobby contra as biografias. Folha de S.Paulo, São Paulo, 9 out. 2013, p. E1.

sobre o autor

Abilio Guerra é arquiteto, professor da graduação e pós-graduação da FAU Mackenzie e editor do portal Vitruvius e da Romano Guerra Editora.