Favela à beira de córrego em São Paulo, ilustração do livro "As ilusões do Plano Diretor"

Entrevista com Flávio Villaça
Denise Mendonça Teixeira

A obrigatoriedade de Planos Diretores para municípios com mais de 20.000 habitantes, foi uma determinação da Constituição de 1988, mas somente com o Estatuto da Cidade (2001) que se estabeleceu um prazo de 5 anos, até outubro de 2006, para que essa exigência se cumpra.

No Brasil de hoje existem em torno de 2500 municípios à espera dos seus planos. Em princípio, tarefa árdua com pouca perspectiva de alcance, considerando os inúmeros municípios, o desconhecimento de muitas administrações municipais e das comunidades dessa obrigatoriedade, ou mesmo os entraves existentes para elaborar planos participativos. O Ministério da Fazenda, antevendo essas dificuldades cadastrou equipes e profissionais autônomos como consultores e capacitadores numa tentativa de conseguir auxiliar os municípios. Mas, sabe-se dos limites do planejamento urbano no Brasil, principalmente quando se constata a pouca eficiência dos planos técnicos e engavetados elaborados nas últimas décadas.

O professor Flávio Villaça, planejador urbano, atuante na vida acadêmica e pesquisador, conta em entrevista eloqüente o que apreendeu e o que vem observando ao longo da profissão. Suas diversa publicações são contribuições essenciais para o planejamento urbano no Brasil, conseqüência de um profissional não só acadêmico como também prático, pois foi consultor de diversos órgãos de planejamento urbano do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de São Paulo como também participou da elaboração de vários planos diretores. No último Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo acompanhou de perto, como observador, todo o processo da participação popular. Seu último livro, As ilusões do plano diretor (1), é um depoimento fundamental para auxiliar um novo planejamento urbano no Brasil.

notas

1
TEIXEIRA, Denise. “Ideologização do Plano Diretor”. Resenhas online, nº 132. São Paulo, Portal Vitruvius, nov. 2005 <www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/resenha132.asp> [resenha de VILLAÇA, Flávio. "As ilusões do Plano Diretor". Livro em arquivo PDF distribuído gratuitamente pela internet. São Paulo, edição do autor, ago. 2005]. O livro de Flávio Villaça, "As ilusões do Plano Diretor", está disponível para download no endereço www.usp.br/fau/fau/galeria/paginas/index.html