João Carlos Henriques e Eduardo Pierrotti Rossetti: Quem pecou nessa falta de planejamento urbano: foram os criadores de Brasília ou o GDF?
Alfredo Gastal: Digamos que houve um pecado original. A Constituição de 1891 determinou que um território de 14.400km2 a ser futuramente demarcada, seria reservado para a futura capital do Brasil. Sua demarcação só ocorreu em 1894, pela Comissão Cruls. Esta área somente foi ratificada em 18 de janeiro de 1922, pelo Decreto nº 4.494. Finalmente, em 1955, Belcher entrega à Comissão um relatório onde delimita uma área de 50 mil quilômetros quadrados, que estabelece o atual quadrilátero do Distrito Federal.
Grandes territórios somados a áreas de capitais nacionais e agregados à políticas partidárias micro regionais nem sempre, ou quase nunca dão certo (está é obviamente uma opinião pessoal de um brasiliense que aqui renasceu aos 27 anos). O resultado disso foi desde o início incutir uma tendência versailhesca dos governos da capital. O território do DF não possuía voz nem voto e para lá foram os candangos e os migrantes de todo o país de forma desordenada, sem critérios de planejamento exceto o de ficarem a uma distância “prudente” da capital. Como mandam os manuais de uso das capitais desde tempos imemoriais, quem vive nelas é a aristocracia – substituída hoje pela burguesia e, no caso, em sua maioria pelos funcionários do estado – em boas moradias, com boa infra-estrutura e demais berloques que acompanham o poder.
Os governos do Distrito Federal pecaram – pecados mortais – desde o primeiro governador até o último. José Aparecido, o mentor e artífice do reconhecimento de Brasília pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, foi também o político que a transformou num ente político da federação (8). Desde então, seu status de capital da República Federativa do Brasil tornou-se ambíguo; ora capital do Distrito Federal, ora Capital Nacional, de acordo com conveniências políticas de ambas as partes. Por outro lado, as dimensões do país e a democracia levaram o governo federal a uma postura geográfica mais presencial e, portanto, a uma maior itinerância. Tais circunstâncias, de alguma forma, afetaram as tradições vetustas de uma cidade capital, e como tudo o que ocorre em nosso solo, com uma dose de exagero. Num certo sentido perdeu-se status, o status cerimonial no processo de transformação esquecendo-se que, citando Paulo Tim, “desde Lucio Costa sabemos que Brasília deve abrigar, como Jano, uma dupla face como urbs e como civitas, este presente na escala simbólica de cidade e que a faz uma expressão da nacionalidade” (9). E o resultado é o que vemos hoje nos destroços de uma cidade vilipendiada desde o seu nascedouro, a mercê de políticas micro regionais, cercada pelo caos econômico, social e territorial.
notas
8
A mão que afaga [pode ser] é a mesma que apedreja; Augusto dos Anjos, poeta paraibano (1884 – 1914).
9
O Distrito Federal e a Federação, Carta Polis, 07/12/09.