Introdução

Assim como no resto da América Latina, em Cuba, um dos problemas mais transcendentais relacionados com os assentamentos humanos é a interação habitação-meio ambiente. Esta interação tem dois tipos de manifestações: as que se desenvolvem nos espaços urbanos, que são interações num meio antropizado, com intervenção do ser humano, onde as atuações terão sempre um caráter recuperativo; enquanto que as interações que se desenvolvem num meio rural revestem especial relevância, dada a diversidade de fatores ambientais que interagem com a habitação, devido ao caráter natural do meio e a possibilidade que se oferece de realizar intervenções de caráter preventivo.

No círculo científico onde se debatem hoje soluções para os grandes impactos ambientais e sociais gerados no âmbito dos assentamentos humanos rurais e dentro destes, aqueles que se localizam em zonas de alta sensibilidade ambiental, apontam opiniões que buscam ou contribuem a formas de assentamentos humanos e de exploração dos recursos humanos de forma sustentável.

De fato a elevação da qualidade de vida é uma condição e não uma premissa para conseguir a sustentabilidade, tal e como fosse recentemente reconhecido em seu informe final pela “Cume de Desenvolvimento Sustentável” celebrada em Johannesburgo 2002 (1).

Assim como no resto da América Latina, em Cuba o problema fundamental e o mais evidente seja talvez o relacionado com a habitação e o meio físico que a circunda, unido ao processo de urbanização e desenvolvimento econômico e cuja solução implica o ordenamento e a solução inteligente destes processos.

A necessidade de oferecer cada vez melhores condições de vida ao trabalhador rural dedicado à agricultura, à pecuária e à indústria de transformação dos produtos agrícolas-pecuários, exige de uma nova estrutura de núcleos populacionais com uma localização adequada e com um aproveitamento ótimo dos recursos naturais.

À escala internacional se fala de assentamentos ecológicos, complexos ecológicos, comunidades ecológicas e habitações sustentáveis, entre outras, a aquelas soluções nas que se emprega a menor energia possível, aspecto sem o qual não se pode falar de verdadeiras propostas ambientais. As primeiras idéias em torno a este tipo de desenho surgiram na década de 70, quando a crise do petróleo estimulou o desenvolvimento de produtos de baixo consumo energético, existindo uma repercussão dessa tendência no âmbito da construção até os anos 80, mas somente no que se refere a habitações isoladas. Na atualidade já se pode falar de assentamentos onde se consideram não só os princípios ecológicos e os fatores sociais, mas também a sustentabilidade.

Um assentamento para chegar a ser sustentável deve ser o mais autônomo possível, devendo-se prestar especial atenção à utilização de energias renováveis para produzir a eletricidade; bombeio, tratamento e aquecimento das águas e a reciclagem de resíduos, entre outros. Os projetos deste tipo apontam a economia energética, incorporam soluções para dar respostas às características do clima, retomam as tradições construtivas e as possibilidades dos materiais locais, aproveitando todos os recursos sem seu esgotamento, reservando sua continuidade de uso para futuras gerações, e preservando o meio ambiente.

Avaliar a qualidade de vida se faz difícil, caso se deseje considerar as múltiplas facetas deste conceito. O problema é complexo e dependerá de diversos fatores, os que representam necessidades, desejos, aspirações, hábitos, realidades históricas, valores étnicos, etc. de cada comunidade.

Partindo de que a qualidade de vida exige da sensação ou percepção que cada indivíduo tem do grau de satisfação que lhe proporciona sua vida, assim como do conjunto de fatores que condicionam de forma positiva ou negativa sua existência (2), se faz necessário estudar a qualidade de vida nos assentamentos humanos rurais, em uma província onde um 25% da população é rural, a fim de comprovar o grau de conforto que oferecem, diagnosticando os problemas que apresentam em seu funcionamento, o que possibilitaria dar resposta a eles.

Não se tem referência de estudos anteriores enfocados em avaliar o comportamento do meio construído e sua influência na qualidade de vida. Neste trabalho de pesquisa se realizou o estudo em três Assentamentos da província partindo de um instrumental para a avaliação desenvolvido como parte da tese de doutorado de Graciela Gómez (3) e que foi validado por Fredy Del Pozo e Alexey Tamayo (4) como parte de sua tese de graduação em arquitetura.

Desenvolvimento

Para a aplicação do instrumental se realizaram os seguintes passos:

• Síntese das características do meio construído em diálogo com o meio natural e a sociedade em cada um dos assentamentos.
• Elaboração dos histogramas de cada variável, partindo da base de dados de cada assentamento e a partir do instrumental teórico de avaliação.
• Elaboração da matriz síntese a partir dos histogramas, para avaliar cada fator e como resultado os componentes do assentamento. As matrizes sintetizam o valor de todas as variáveis, o que possibilita chegar à avaliação resumo da qualidade de vida para cada um dos assentamentos avaliados.

Utilizaram-se como cores indicativas das situações encontradas:

• O verde intenso indica as situações de excelência
• O verde claro de bom
• O amarelo de regular
• O vermelho de ruim

Para a obtenção do valor de cada fator que integra a matriz de avaliação da qualidade de vida, se tomaram os valores das variáveis que o conformam e que foram sintetizadas nos histogramas, realizando simples processos estatísticos ou determinação de médias de valores para determinar o valor de cada fator.

• Por último se resumiram os resultados avaliativos do comportamento do meio construído e sua influência na qualidade de vida.

Com o estudo da qualidade de vida nos assentamentos humanos se pretende diagnosticar de uma forma mais profunda e completa, aqueles problemas que incidem na comunidade de forma que permitam articular, organizar e atribuir os recursos técnicos e financeiros, o que permitirá fazer funcionar, preservar, manejar e manter os componentes ambientais do território e os de ordem social, brindando à população melhores condições de vida, através de um adequado processo de gestão.

Para a obtenção da informação no método se estabelecem as seguintes fontes de informação: visitas ao local de estudo, entrevistas à comunidade e ao pessoal especializado, com esta informação e a aplicação do modelo se diagnosticaram os principais problemas que afetam a qualidade de vida nos assentamentos.

Escolheram-se para a análise assentamentos que segundo Graciela Gómez (5) pertenceram aos grupos mais representativos, sendo ademais os de piores condições do território santiaguero: San Enrique (El Sapo) e Provisional Doce. De qualquer forma se considerou oportuno realizar o estudo em um correspondente de melhor tipologia, neste caso El Oasis, o que provaria a possibilidade de aplicação do instrumental a qualquer assentamento.

Também se considerou pela citada autora que os assentamentos selecionados possuíssem estudos de qualidade de vida anteriores, o que serviria para demonstrar o grau de profundidade do instrumental que se apresenta, em relação ao utilizado nesses estudos de casos.

Por estas razões se selecionaram os assentamentos:

• El Oasis do município de Santiago de Cuba
• San Enrique (El Sapo) do município de Santiago de Cuba
• Provisional Doce do município de Contramaestre

Assentamento El Oasis

Localização: Província Santiago de Cuba. Município: Santiago de Cuba
População: 1 730 habitantes
Total de habitações: 523
Estado das habitações: em bom estado 149, em estado regular 115, e em mau estado 259

Com a aplicação do instrumental pôde-se diagnosticar a problemática do assentamento a partir da avaliação qualitativa, que a seguir é resumida e que pelos resultados pode-se analisar a matriz síntese de avaliação.

Síntese da problemática da qualidade de vida

Padrão de desenho do assentamento:

• Existe parcial lesão de espaços exteriores.
• Existem problemas de orientação de um grande número dos componentes.
• Existe lesão da estética dos elementos antropogênicos.
• Não existe política de reusos dos refugos e energias renováveis.
• Não existem áreas de autoconsumo.

Infra-estruturas técnicas e de serviços:

• O traçado viário interno requer melhoramento.
• Os espaços exteriores para esportes e recreação estão em estado regular.
• A cafeteira e postos de vendas do agro estão em mal estado.
• Não existe sala de vídeo.

Padrão de desenho das habitações:

• As tipologias não são variadas nem criadas segundo o gosto de seus moradores.
• Existem habitações realizadas por esforços próprios com casos pontuais de mal estado técnico.

Assentamento San Enrique (El Sapo)

Localização: Província Santiago de Cuba
Município: Santiago de Cuba
População: 830 habitantes
Total de habitações: 252
Estado: em bom estado 41, em estado regular 56, e em mau estado 155

Com a aplicação do instrumental pôde-se diagnosticar a problemática do assentamento a partir da avaliação qualitativa, que a seguir é resumida e que pelos resultados pode-se analisar a matriz síntese de avaliação.

Síntese da problemática da qualidade de vida

Padrão de desenho do assentamento:

• Existem problemas de orientação de um grande número dos componentes.
• Existe lesão da estética dos elementos antropogênicos.
• Não existe política de reusos dos refugos e energias renováveis.
• Não existem zonas para autoconsumo.
• O assentamento é aceito por parte da comunidade.
• O solo está parcialmente contaminado por lixos e matas bravas.

Infra-estruturas técnicas e de serviços:

• Carência quase total de serviços sociais, só existe um consultório.
• Os acessos internos são de terra.
• Existem problemas de bombeio de água.
• O tratamento dos resíduos é por latrinas não higiênicas.
• Não existem espaços exteriores para esportes e os de recreação estão em estado regular.

Padrão de desenho das habitações:

• As tipologias não são variadas nem criadas segundo o gosto de seus moradores.
• Existem problemas técnicos em um alto número de habitações.
• As habitações não são aceitas

Assentamento Provisional Doce

Localização: Província Santiago de Cuba
Município: Contramaestre
População: 92 habitantes
Total de habitações: 97
Estado: em bom estado 52 e em estado regular 45

Com a aplicação do instrumental pôde-se diagnosticar a problemática do assentamento a partir da avaliação qualitativa, que a seguir é resumida e que pelos resultados pode-se analisar a matriz síntese de avaliação.

Síntese da problemática da qualidade de vida

Padrão de desenho do assentamento:

• Existem problemas de orientação de um grande número dos componentes.
• Existem poucos valores na estética dos elementos antropogênicos.
• Não existe política de reusos dos refugos e energias renováveis.
• Não existem zonas para autoconsumo.
• O solo esta parcialmente contaminado por lixos e matas bravas.
• O assentamento não apresenta aceitação pela comunidade.

Infra-estruturas técnicas e de serviços:

• Carência quase total de serviços sociais.
• Os acessos internos são de terra e sem definição.
• Não existem espaços exteriores para esportes e recreação.

Padrão de desenho das habitações:

• As tipologias não são variadas nem criadas segundo o gosto de seus moradores.
• Existe falta de manutenção.
• As habitações não são aceitas pela população.

Valorização dos resultados do processo avaliativo

A partir da avaliação qualitativa de três dos assentamentos rurais concentrados na província se propõem alguns resultados que puderam ser generalizáveis ao universo de assentamentos rurais concentrados do território, toda vez que para o estudo foram selecionados assentamentos dos mais representativos.

Do resultado se chegaram às seguintes considerações:

• Condição habitacional pouco confortável e inadequadas soluções construtivas em uma considerável parte dos assentamentos.
• Existe um deficitário sistema de instalações de serviços que dêem resposta às necessidades sócio-culturais da população.
• Mal estado ou carência de infra-estrutura de aqueduto e tratamento de resíduos.
• Rede viária ou caminhos em mal ou regular estado técnico.
• Ecossistemas degradados com a presença de problemas ambientais vinculados ao desflorestamento, degradação dos solos, contaminação de águas superficiais e lençol freático.
• Perda do patrimônio cultural, com soluções não adequadas à idiossincrasia da população rural.
• Signos de deterioração dos ecossistemas. Paisagens intrínsecas e extrínsecas ou extra-oculares esteticamente danificadas.
• Manifesta-se a carência de um plano de ordenamento dos assentamentos.
• Por todas as irregularidades anteriores se apresenta uma forte migração do campo à cidade, com lesões de menor ou maior quantia, é um exemplo disto o fenômeno que se dá no assentamento Provisional Doce, onde a quantidade de habitações não habitadas dá mostra do fenômeno.

Conclusões

Em consideração às irregularidades do meio construído que afeta a qualidade de vida nos assentamentos rurais, se consideraram incluir neste resultado algumas conclusões importantes caso se deseje melhorar as condições de vida da população rural:

• Aplicou-se no modelo de avaliação dos componentes do meio construído que influem na qualidade de vida a qualidade de vida em assentamentos rurais concentrados, comprovando-se a efetividade do instrumental, outorgando à metodologia um alto efeito social, por quanto se pôde diagnosticar da problemática que afeta aos assentamentos rurais, possibilitando detectar aqueles problemas nos que é necessário atuar para melhorar as condições de vida da população rural.
• Que os estudos desenvolvidos nestes três assentamentos da província sejam considerados pelos organismos e instituições interessados: a Direção Provincial da Habitação, a Direção Provincial da Agricultura, os órgãos do Poder Popular em diferentes instâncias, com o objetivo de elaborar um expediente de melhoramento ambiental construtivo para o planejamento e para a gestão, direcionado a dar solução à problemática diagnosticada.
• Que os resultados obtidos da aplicação do instrumental, assim como o instrumental utilizado nesta pesquisa, constituam materiais de referência para desenvolver outros estudos na província e em outras zonas rurais do país.
• Por último se recomenda considerar os parâmetros avaliativos deste modelo não somente para analisar assentamentos em funcionamento, mas naqueles que estejam em fase de planejamento para garantir que os mesmos aportem à comunidade as bases para uma qualidade de vida adequada.

notas

1
¿Que cambiara con la cumbre de Johannesburgo?, http://www.johannesburgsummit.org, lido em 2003.

2
CONTRERAS, Hernán; CORDERO, América. “Ambiente desarrollo sustentable y calidad de vida”, Impresso por Miguel Ángel García e filho, s.r.l., Caracas, Venezuela, 1994.

3
GÓMEZ, Graciela. “Instrumental para la evaluación de los componentes del medio construido y su influencia na calidad de vida en asentamientos rurales de Santiago de Cuba”. Trabalho que se desenvolve como tese para optar ao grau de doutor em ciências. Cuba, 2004.

4

DEL POZO, Fredy; MONTERO, Alexey. “Evaluación de la calidad de vida en relación con el medio construido en asentamientos rurales de Santiago de Cuba”. Trabalho de graduação para obter o título de arquiteto, Tutores: Arq. Graciela Gómez y Arq. Mario Paneque, Faculdade de Construções, Universidade de Oriente, Santiago de Cuba, 2004.

5
GÓMEZ, Graciela, o. cit

bibliografia

BANCROFFT, Rubén. ”Expresiones del cambio hacia un desarrollo sustentable” Conferência Magistral, Instituto de Planejamento Físico, Havana, Cuba, 2002.

GÓMEZ, Graciela; Mario PANEQUE: “Proyecto de asentamiento para elevar la calidad de vida en asentamientos rurales. Caso de estudio: San José de la Talía”, Memorial do III Seminário e oficina iberoamericana de habitação rural e qualidade de vida, pp.301-308, Santiago de cuba, Cuba, 2001.

GÓMEZ, Graciela: “La gestión como un instrumento para elevar la calidad de vida” CD ROM VI Seminario Internacional Forum UNESCO, Valência, Espanha, 2001. 84-9705-222-6.

GÓMEZ, Graciela: “Síntesis estudios de calidad de vida en asentamientos rurales de la Provincia de Santiago de Cuba”, Folheto elaborado a partir dos estudos de caso realizados na província, Santiago de Cuba, 2003

GONZÁLEZ, Jorge: “Introducción a la Memoria del I seminario y taller iberoamericano de vivienda rural y calidad de vida”, pp. 1-8, Memorial do I seminário e oficina iberoamericana de habitação rural e qualidade de vida, Cuernavaca, Morelos, México, 1999.

sobre os autores

Graciela Gómez Ortega é arquiteta U.O. Cuba. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Nicarágua. Professora Titular, Chefe da disciplina de Projeto Arquitetônico e Urbano da Faculdade de Construções. Universidade de Oriente. Cuba. Membro do comitê Acadêmico de Pós Graduação na UNI. Manágua. Nicarágua

Fredy del Pozo Gómez, graduado em 2004 na Universidade de Oriente. Planejamento Físico Província de Santiago de Cuba

Tradução Ivana Barossi Garcia