O planejamento e a gestão do verde na Itália raramente são entendidos na sua complexidade, ou seja, como um conjunto de elementos ecológicos, sociais, de planejamento e também econômicos, que influenciam a qualidade dos espaços urbanos, sobretudo naqueles desenvolvidos nas últimas décadas, onde a falta de áreas verdes tem sido notória.

Por que é que uma cidade turística de porte médio como Senigallia decidiu desenvolver e implementar um plano de desenvolvimento baseado na estrutura da paisagem, algo praticamente desconhecido na Itália? Este artigo trata da elaboração deste plano, denominado de Piano Strutturale del Verde.

Situação geográfica de Senigallia na Região de Marcas (Marche, Itália). [M. Bocci]

A necessidade de repensar o próprio território e os objetivos de desenvolvimento, não se limitando a tarefas de rotina, permitiu à Administração Municipal de Senigallia iniciar um processo que revela uma visão estratégica e abrangente em relação ao planejamento municipal.

A tradicional forma de planejamento subdividida setorialmente – de tráfego, turístico, residencial, industrial, etc. – não consegue mais se manter frente à necessidade de investir globalmente e de forma sustentável na programação territorial do município. Desenvolvimento sustentável significa confrontar-se com escolhas fortes, que definam objetivos certos e coerentes na programação de ações que transformem a paisagem do município.

Por este motivo, um novo processo iniciado com um concurso nacional de ideias, realizado no final de 2007, tem avançado, por decisão da Administração Municipal, com o apoio dos gabinetes da Prefeitura. Um grupo de trabalho foi criado e este acolheu muitas das sugestões do concurso e geriu os conteúdos do Plano Estrutural do Verde.

O próprio grupo de trabalho representa também uma experiência singular: sob a coordenação científica a cargo do Prof. Alberto Minelli (Universidade Alma Mater, de Bolonha. Esta equipe é composta por um grupo de estudantes das faculdades de Agronomia e de Engenharia Civil, e acompanhada por um grupo de tutores, constituído por profissionais locais (arquitetos e agrônomos), que tinham participado do concurso e agora coordenam a elaboração do Plano.

Área urbana de Senigallia em 1704.
Pieter Mortier

Área urbana de Senigallia em 1847. [ABBO ROMANI et al, 2006]

O Plano Estrutural do Verde (Piano Strutturale del Verde) e seu conteúdo

As várias indicações, sugestões e propostas surgidas no concurso de ideias e posteriormente partilhadas no seminário “Rumo ao Plano Estrutural do Verde – um percurso participativo para um projeto partilhado”, realizado em novembro de 2008, têm resultado na ativação de um processo, que culminou na redação de um documento integrado: “O Plano Estrutural do Verde de Senigallia”. Na elaboração deste Plano foram considerados os seguintes objetivos metodológicos:

• Assumir o conceito de paisagem tal como definida na Convenção Europeia da Paisagem (1), ou seja, entendê-la como “... uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo caráter resulta da ação e da interação de fatores naturais e/ou humanos” e dar-lhe significado, além da paisagem clássica, como um sistema territorial com toda a sua complexidade;
• Promover a integração e a coordenação do Plano Estrutural do Verde com outros planos e projetos de transformação urbana e territorial;
• Aumentar a atenção a ser dada não só a componentes e espaços em si, mas também aos sistemas e processos;
• Organizar o plano, não como um conjunto pré-definido de zonas e normas, mas como um processo de incremento, isto é, um planejamento em progresso contínuo, hábil em construir elos para que essa política seja efetivada.

Camadas históricas reconhecíveis no tecido urbano da área central de Senigallia.
D. Marzi, A. Pettinari

O Plano Estrutural do Verde caracteriza-se, sobretudo, por um objetivo geral: o da valorização e da conservação da paisagem como fator determinante e estruturante da ocupação do território, num município onde essa paisagem é rica e diversa, indo da costa às colinas, onde campos, matas e rios podem ser encontrados, muitos dos quais de alto valor paisagístico e ambiental. A criação de uma rede de espaços verdes, tanto urbanos quanto rurais, a mitigação do impacto das principais infraestruturas viárias e a recuperação de áreas degradadas e marginais representam as componentes para a melhoria da qualidade do ecossistema “cidade”. Com isso, a cidade está oferecendo para a população a possibilidade de desfrutar mais dos espaços livres, além de fomentar a economia local.

Um elemento fundamental em todo o processo de implementação do Plano Estrutural do Verde consiste na integração dos múltiplos espaços livres existentes, pela criação de uma rede que ligue as diversas áreas da cidade através de corredores verdes, assim como a requalificação ambiental das áreas urbanas. Assim, não menos importante é a definição de linhas programáticas para a criação de espaços verdes em áreas a serem urbanizadas. Para se conseguir uma melhor qualidade urbana, deve-se, portanto, promover a distribuição homogênea do verde, tanto quantitativa como qualitativa, o que torna necessário reconstruir a geografia do tecido urbano.

Uma análise seletiva dos recursos disponíveis, não apenas dos naturais, mas também históricos e culturais, serviu de fundamento para definir os objetivos de requalificação e valorização do patrimônio existente e para, através de intervenções direcionadas, criar uma rede de corredores e áreas verdes que garantam e incrementem a biodiversidade.

O Plano prevê, de um modo geral, a melhoria dos espaços verdes, no seu duplo significado: seja na melhoria das áreas existentes, seja na implementação de novas. Mas ele não deve se limitar a isso: com uma melhoria qualitativa dos espaços verdes, o Plano objetiva também, agindo sobre a qualidade do espaço, sobre a área envolvente e a caracterização mais adequada das várias tipologias, aumentar o nível de satisfação dos diferentes grupos de usuários.

A intenção é garantir a comunicação em todo o território, através de um sistema de espaços verdes, constituído por viários percursos. Estes percursos conectam o patrimônio histórico, parques e jardins, corredores verdes, antigas estradas, áreas agrícolas, que se tornam pontos de atração e que, através de uma rede capilar de ligações para pedestres e ciclistas, unem vários núcleos urbanos entre si, bem como estes com o centro da cidade.

A auto-estrada e a rodovia como barreira fisicas entre a cidade e o campo.
M. Gasparetti

Infraestrutura viária e a sua interferência na paisagem: aqui uma barreira visual.
Foto M. Bocci

A oportunidade que desse modo surge para potencializar ligações entre o espaço urbano e o rural é reforçada através do método multidisciplinar que, partindo de uma forte ligação entre o sistema urbano, geográfico, geomorfológico e ambiental existente, faz emergir o verdadeiro elemento verde estrutural.

Dessa maneira, as áreas construídas e o verde equilibram-se, garantindo a presença de elementos naturais na cidade, para sanar as incongruências existentes, derivadas de intervenções realizadas pontualmente e sem continuidade.

A rede viária também foi considerada em função da paisagem, já que uma condiciona a outra. Essa infraestrutura não é concebida, em geral, nem como obra de arquitetura nem como elemento da paisagem. Por isso, na maioria das vezes, não se supõe que ela incida sobre a qualidade da paisagem. A complexa rede viária no território de Senigallia não foi até agora compreendida como parte integrante da paisagem, mas permanece como uma identidade distinta, gerida por uma lógica própria e independente.

Traduzido em elevados Standards ambientais, no uso de estruturas simples e naturais, que impliquem em baixos custos de gestão e manutenção, em elevada eficiência ambiental, sempre com qualidade estética, o Plano Estrutural do Verde traz propostas para o desenvolvimento de ligações entre contexto urbano e o rural, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental, econômica e social. Cada escolha programática não é só o resultado de uma pesquisa de coerência e harmonia com o seu entorno, mas também de praticabilidade e rentabilidade.

Dessas premissas derivam os principais objetivos do sistema do verde em Senigallia:

• Promover a análise e o planejamento de espaços verdes como elementos estruturantes de uma rede de conexão com outros componentes do território;
• Identificar os meios para regulamentar as práticas de planejamento, concepção e gestão destes espaços.

Senigallia é uma cidade balneária junto ao Mar Adriático, na costa leste italiana. Antigas imagens da cidade intra e extramuros, assim como da zona balneária, esta desenvolvida em meados do século XIX, com a construção de grandes hotéis e jardins, possibilitam direcionar o planejamento do verde em contextos particularmente “sensíveis”, devido ao valor histórico que representam. Com o Plano, objetiva-se recriar tais valores, em parte degradados ou alterados, valorizando assim estes lugares e percursos históricos.

As conexões naturais e históricas entre a cidade e o campo com a possibilidade de criação de três parques regionais.
M. Gasparetti

Além destes espaços históricos, há aqueles que foram criados paralelamente ao desenvolvimento urbano, seguindo a caracterização funcional das diferentes áreas da cidade. Consolidaram-se assim espaços verdes públicos intrinsecamente ligados ao uso urbano. Neste sistema, podem-se reconhecer diversos destes espaços conforme o modelo, a época histórica e o uso das áreas urbanas: o “hortus conclusus” dos pátios internos dos bairros históricos do centro, o verde planejado das áreas residenciais dos anos 30, o verde de enquadramento dos anos 50 e 60 – definidos pelo Plano Diretor Municipal, cuja visão direcionou a organização urbana através da valorização da rede viária - assim como das praças e do verde das áreas exteriores, em particular nas zonas de expansão ao norte da cidade.

A análise das áreas rurais revelou prédios e lugares antigos (como as igrejas, o Cemitério Monumental, etc.), lugares de maior interesse natural (como a área da pedreira de São Gaudêncio) e os itinerários históricos, que desde sempre constituem um elemento estruturante do território agrícola de Senigallia. Esta rede, constituída por nós (lugares) e elos (itinerários históricos) mostra-se de grande interesse para direcionar as possíveis políticas de requalificação e valorização da paisagem rural e do patrimônio natural.

A relação entre o centro urbano e o território rural

A expansão urbana nas décadas mais recentes, quando foi favorecida a urbanização de áreas junto à costa, paralelas à linha férrea que separa a cidade do mar, transformou Senigallia em uma “cidade linear”. Em direção ao interior, a urbanização desenvolveu-se até a Autoestrada A14 e o contorno da rodovia nacional, chamada Complanar (paralela à A14 e de próxima construção), que constituem um limite às futuras expansões e também uma barreira física em relação às conexões com o espaço rural. Esta quebra entre territórios urbano e rural constitui um elemento crítico, que pode depauperar o sistema territorial, já que estes dois sistemas são complementares, necessitando assim manter mútuas conexões para não fomentar situações de degradação e isolamento.

Muita atenção foi dispensada à infra-estrutura viária presente no território, já que esta constitui uma conexão histórica entre a paisagem urbana e a rural. A rede principal de estradas que de maneira geral organiza o território pode ser definida segundo dois eixos principais:

• A lungomare – os passeios ao longo da costa, que ligam os núcleos urbanos próximos ao litoral;
• Os eixos de penetração ortogonais à costa, que garantem a ligação entre o litoral e o interior, cujas rotas principais são as duas estradas regionais de acesso a cidades vizinhas (as estradas S.P. Arceviese e a S.P. Corinaldese).

Exemplo de uma ligação (ciclovia e pedestre) dentro da área urbana que pode ser qualificado na conexão da área urbana com a rural.
Foto M. Bocci

O sistema do verde: conexões princípais no ambito urbano.
M. Gasparetti, S.Argentati

Algumas hipóteses de planejamento do verde em áreas públicas existentes.
S. Argentati, C.Tombesi

Metodologia de análise

Uma parte fundamental da análise refere-se ao levantamento do verde existente. Os dados obtidos foram avaliados pelo grupo de agrônomos, permitindo criar indicadores relevantes para definir o “verde urbano” em Senigallia.

Como evidenciado nos gráficos, a leitura de alguns indicadores é muito interessante, como por exemplo, aqueles relativos à usabilidade, à qualidade ambiental e ao valor ecológico do verde. A partir desses dados foram desenvolvidas as sínteses e geradas hipóteses para melhorar e valorizar o verde. O resultado foi transformado em orientações que serão consideradas nas sucessivas fases de planejamento.

A análise foi feita através do método SWOT, uma ferramenta de planejamento estratégico, que permite confrontar os pontos de força (strenght), fraqueza (weakness), as oportunidades (opportunities) e as ameaças (threats). A análise SWOT mostrou-se útil para colocar em evidência as potencialidades e os elementos críticos do território, permitindo a detecção de escalas para valorizar, conservar e proteger as potencialidades e, por outro lado, tentar reduzir, limitar e eliminar aqueles elementos negativos.

Tendo em vista a aplicação desta ferramenta, o território de Senigallia foi dividido em cinco subsistemas:

• Espaços livres e verdes (todos os espaços não-edificados)
• Paisagem urbana
• Paisagem rural
• Cursos de águas
• Praias

Exemplo de alguns resultados obtidos da análise do sistema verde urbano, seguido de seus indicadores, sendo que alto <75%, médio 75-25% e baixo >25%.
D. Marzi, A. Pettinari

Cada um desses subsistemas foi avaliado através de SWOT, demonstrando as suas potencialidades e dificuldades. Os resultados foram interpretados e explicados, também graficamente, em cinco mapas diferentes. Esse material serviu de base para determinar os objetivos estratégicos de desenvolvimento e para estabelecer as orientações gerais. Das várias análises feitas (histórica, do meio ambiente, SWOT, etc.) foi possível fixar um quadro de sínteses e também os objetivos para fase posterior de planejamento e gestão dos espaços verdes.

Perspectivas futuras

O Plano Estrutural do Verde representa o ponto de partida para um melhor e mais unificado planejamento dos espaços verdes e áreas urbanizadas. Com a aprovação em 2010, pela Câmara Municipal, o Plano vai assumir autonomia, e assim guiar os passos seguintes, relacionados à concepção e ao planejamento de espaços verdes, conforme o compromisso assumido pela nova administração municipal, eleita em 2010, de dar-lhe suporte.

Na elaboração do Plano, foram considerados alguns princípios fundamentais, que servirão de base para as fases subsequentes. Entre estes devem ser mencionados:

• A integração das abordagens de planejamento paisagístico-natural na elaboração de um instrumento que atenda às exigências do território e que, ao mesmo tempo, seja capaz de dialogar constantemente com o sistema natural existente;
• O envolvimento de profissionais locais, arquitetos e agrônomos, com o objetivo de promover os valores da identidade cultural da comunidade e, simultaneamente, criar uma rede de relações entre profissionais locais, a administração municipal, a universidade e outras partes interessadas no processo de planejamento;
• A criação de um núcleo de planejamento integrado à administração municipal, que responda às lógicas definidas em relação aos papéis e responsabilidades. Dentre eles, o processo de redação e efetivação do Plano, com o apoio de profissionais de vários gabinetes e departamentos municipais;
• Através do envolvimento de várias associações e do Conselho Municipal da Criança, dar continuidade ao papel desempenhado pela comunidade local na discussão e posterior aprovação do Plano, no âmbito do Fórum da Agenda 21.

Como parte do planejamento territorial, é de bom tom consentir uma progressão uniforme de atividades que irão definir as características futuras da cidade. Certamente, novas exigências e novas pressões (residenciais ou de outros usos) necessariamente deverão mudar a estrutura de ocupação do espaço, atualmente legíveis. É nesta fase que se torna essencial aplicar aquelas ferramentas que podem permitir um planejamento mais homogêneo do território. Se, por um lado, essas novas exigências podem direcionar o uso do espaço para novas urbanizações ou reutilizar aqueles anteriormente abandonados, seguindo necessidades reais de desenvolvimento, é também verdadeiro que o aspecto da paisagem permanece uma dimensão perceptível para todos, independentemente da destinação específica e do uso do espaço.

Já que as diretrizes para espaços livres e verdes, não se limitam somente a aspectos estéticos ou de uso, mas também consideram questões ecológico-ambientais no seu sentido mais amplo, ajudam a desenvolver novas ideias e evitar erros passados. O Plano Estrutural do Verde deve ser o ponto de partida para assegurar a gestão do território, que leve primariamente em conta o componente vegetal. Assim, o Plano Estrutural do Verde, com informações pragmáticas a serem consideradas no planejamento urbano, pode ser a base para a gestão da cidade.

O primeiro passo deve ser a redação de um Estatuto do Verde, que venha a traduzir os conteúdos do Plano em uma série de regras, que facilitem as ações, tanto dos usuários (cidadãos), como de urbanistas e/ou paisagistas.

Este Estatuto deve constituir um forte elo entre as análises, as consequências e as aplicações do Plano. O seu objetivo tem que ser educativo e não coercitivo: o cidadão deve tomar consciência do patrimônio que possui, que vê, que gere e que usa, direta ou indiretamente. Nesta fase, é imperativo lançar uma campanha de informação eficaz para esclarecer os conceitos adquiridos no Plano e que foram posteriormente traduzidos no Estatuto do Verde.

Considerações finais

A aprovação do Plano Estrutural do Verde, no começo de 2010, pela Câmara Municipal, marca um resultado muito importante para a cidade de Senigallia. Conseguir este resultado, embora ele seja fundamental, foi seguir uma ideia pioneira. No entanto, o Plano Estrutural do Verde isoladamente, se não tiver continuidade, não traz muitos benefícios, já que ele tem que ser concretizado em ações de planejamento e implementação sucessivas. Não há muito mérito em ter produzido esse Plano, se em áreas piloto não forem concretizados os seus objetivos, importantes para criar uma “rede de espaços verdes” em Senigallia, e consequentemente demonstrar o valor dos espaços verdes para a qualidade de vida.

Como foi mencionado na introdução, este Plano é um dos primeiros na Itália: meta louvável, que agora exige uma programação de intervenções, pois são elas que vão determinar o seu sucesso.

Uma questão fundamental refere-se aos recursos financeiros que a Prefeitura dispõe para implementar as ideias desenvolvidas. Na realidade, falta uma quantificação precisa e, principalmente, a alocação das verbas necessárias. O financiamento representa um dos pontos mais fracos do planejamento de espaços públicos na Itália. Avaliar necessidades, especificar recursos é simples, difícil é obter verbas a longo prazo, especialmente para as fases de manutenção e para a gestão no futuro.

Mesmo assim, as experiências ganhas com a elaboração do Plano Estrutural do Verde foram extremamente válidas e devem servir de base para outras cidades.

nota

1
Versão oficial portuguesa da “Convenção Europeia da Paisagem”, ratificada pelo governo Italiano em Dezembro de 2009: http://www.coe.int/t/dg4/cultureheritage/heritage/Landscape/default_en.asp

referências bibliograficas

ABBO ROMANI, Margherita; STAFFOLANI, Serena; PEGOLI, Giorgio. “Il Rione Porto di Senigallia, la punta di una stella”. Disponívem em PDF. LibriSenzaCarta.it, 2006.

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sobre os autores

Monica Bocci (PhD) é planejadora territorial, licenciada em Arquitetura (1993) pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Milão (Itália) possui a equivalência de licenciatura pela Universidade Técnica de Lisboa (1996). Professora contratada da Universidade de Urbino (Itália). Em 1995-96 trabalhou no Centro Nacional de Informação Geográfica de Lisboa (Portugal). Suas atividades profissionais estão focadas no planejamento urbano e paisagístico, no patrimônio histórico, no turismo sustentável, na ecologia da paisagem. É consultora de vários institutos e prefeituras e trabalha com projetos europeus (www.greenkeys-project.net).

Carlos Smaniotto Costa (PhD) é graduado e doutorado em Arquitetura da Paisagem e Planejamento Ambiental pela Universidade de Hannover/Alemanha. Além de realizar vários projetos paisagísticos, como pesquisador estuda questões de desenvolvimento urbano sustentável, estratégias para a integração de espaços livres e preservação da natureza e transformação da paisagem no contexto urbano. É professor, com atuação em ensino e pesquisa nos cursos de pós-graduação em Urbanismo da Universidade Lusófona em Lisboa.