Introdução

O presente artigo apresenta uma experiência didática de planejamento urbano. Nesta experiência problematiza-se os papeis e interesses dos principais agentes que interferem na produção da cidade. Toma-se, como princípio, que a cidade é produto resultante de um processo da interação entre ações promovidas por agentes sociais sobre o suporte físico (1).

Os procedimentos aqui explicitados objetivam construir, junto a alunos de graduação em arquitetura e urbanismo, um ambiente de conhecimento ao mesmo tempo interativo e reflexivo, sobre os diversos papéis dos agentes e o resultado de suas ações sobre a cidade.

Os resultados aqui apresentados decorrem de um processo de revisão dos procedimentos didáticos aplicados pela disciplina ao longo dos últimos cinco anos. Neste processo de revisão identificou-se duas abordagens predominantes na prática de ensino de planejamento em escolas de arquitetura e urbanismo:

• a abordagem que explica teoricamente como a cidade se conforma e apresenta como a legislação urbana e os instrumentos urbanísticos foram sendo construídos pelos seus diferentes agentes. Nesta abordagem o diagnóstico e o conhecimento técnico e operacional dos instrumentos urbanísticos costuma se sobrepor a ação propositiva;
• e a abordagem que apresenta as dinâmicas da cidade e as ferramentas técnicas (legislação urbana e os instrumentos urbanísticos) com as quais é possível intervir. Nesta abordagem a intervenção proposta costuma se basear na utopia da prevalência do interesse público e resulta em propostas de intervenção que questionam às realidades existentes, entretanto, simplifica a questão ao retirar as contradições na construção dos discursos a favor do suposto universal “interesse público”.

O problema encontrado nestas abordagens decorre do fato de estarmos, mais uma vez, mimetizando uma experiência tradicional de planejamento urbano, tentando induzir uma doutrina que, de antemão, determina sobre o que é considerado certo e bom no planejamento da cidade. Uma ideia fundada na infalibilidade da técnica e que ao mesmo tempo induz uma compreensão apolítica do processo (2). Nas abordagens apresentadas acima, o limite identificado é a dificuldade de provocar nos alunos o questionamento quanto a argumentação técnica não ser uma “verdade” inequívoca e absoluta. Entendemos que ao introduzir de forma antecipada os conceitos e instrumentos de planificação não se problematiza os interesses conflitantes e contraditórios dos agentes que produzem o espaço urbano em estudo. Sem o entendimento do processo o aluno se distancia das razões que levaram a criação de instrumentos de gestão, regularização ou de recuperação da mais valia, assim como ignora ou ao menos deixa de vivenciar o ambiente construído como resultado de disputas e de conflitos.

A abordagem que trazemos busca superar os entraves das abordagens anteriores ao introduzir na dinâmica da disciplina os interesses contraditórios dos diferentes agentes que atuam e moldam a produção do território. Nesta abordagem, tanto o diagnóstico como os instrumentos são utilizados sob óticas diversas e as transformações do territórios resultam de um acordo temporal fruto de pressões entre os diferentes agentes envolvidos. Os procedimentos adotados na disciplina, por meio da simulação do processo de produção do espaço urbano, aproximam os alunos de conceitos teóricos de difícil assimilação.

Os procedimentos e conceitos de planejamento urbano utilizados são transmitidos e assimilados por meio de uma dinâmica com duração de cinco aulas, de oito horas-aula cada, totalizando 40 horas-aula. Com a dinâmica proposta, cria-se um ambiente no qual é possível potencializar a compreensão do aluno a respeito de uma estrutura política pluralista e de algumas contradições e conflitos resultantes dos diferentes interesses dos agentes envolvidos no processo de produção do espaço urbano. Todas as manifestações dos agentes, agora transformadas em alunos-agentes, devem ser necessariamente concretizadas em propostas defensáveis tecnicamente. Ou seja, todos os agentes devem apresentar argumentos tecnicamente defensáveis que sustentem suas propostas e, deste modo, a dinâmica proposta procura desmontar o equivoco na crença do argumento técnico como sendo a verdade única.

Por meio dos novos procedimentos objetiva-se construir com o aluno além de uma visão técnica, também uma visão política. A dinâmica possibilita identificar um conjunto conflituoso de visões técnicas, nas quais as argumentações variam conforme o interesse do agente. A visão técnica se mostra necessária, mas não é suficiente para que seja adotada como proposta. Ao final chega-se a uma “Proposta de estruturação territorial” resultante de pactos e conflitos, em detrimento de uma visão idealizada de plano. Não se trabalha mais com o plano e a cidade ideal, mas com a cidade real.

Ao longo das 40 horas-aula levantam-se questões diversas referentes aos processos de: ocupação irregular; ocupação das áreas com interesse do mercado, regularização urbanística e fundiária, valorização do solo urbano; recuperação da mais valia do solo; proteção e conservação das áreas de interesse ambiental; sistema de espaços livres, densidades e tipos edilícios etc. Os diferentes papéis que o arquiteto urbanista assume frente ao agente para quem trabalha também são percebidos e discutidos. Deste modo procedemos uma inversão na forma de apresentar as questões e os diferentes conceitos e teorias de planejamento urbano. Neste ambiente os conceitos não aparecem antecipadamente como fórmulas para resolver problemas, o que traria implícito, novamente, a possibilidade de uma autoridade técnico-politica com capacidade de resolver todos os conflitos. Os conceitos e instrumentos são introduzidos a partir de sua expressão concreta ao longo da dinâmica entre os diferentes agentes.

2. Método e procedimentos adotados

A estrutura da dinâmica

A disciplina como um todo é realizada em três etapas: a) leitura territorial; b) estruturação territorial; e c) projeto de parcelamento do solo. Na dinâmica aqui relatada estamos considerando apenas as duas primeiras etapas. Por meio dessas etapas, a disciplina introduz as estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística da cidade contemporânea brasileira, enfatizando-se a leitura dos aspectos físico-territoriais do espaço intra-urbano, seus conflitos e potencialidades. O que diferencia a prática adotada é o fato dos instrumentos não serem apresentados a priori e sim surgirem da necessidade frente aos embates dos diferentes agentes.

Objetiva-se a elaboração de propostas de intervenção na realidade sócio-espacial estudada, considerando as formas de valorização fundiária e imobiliária das áreas urbanas, o papel da gestão pública e da participação popular nesses processos. Cada grupo de alunos, conforme mencionado, assume o papel de um agente urbano. O objetivo é provocar a compreensão da diversidade de agentes envolvidos no processo de produção do espaço urbano.

Com aproximadamente 80 alunos, a classe é dividida em cerca de 14 equipes, com um máximo de seis alunos por equipe. A disciplina conta com três docentes resultando uma média de 26 alunos por docente. Essa dinâmica foi também experimentada em oficinas de menor duração e com um número reduzido de participantes, assim como, em disciplinas com cargas horarias reduzidas. Existe a possibilidade replicar essa experiência, mas é importante adaptar as condições de ensino da instituição. Entretanto, frente às experiências vivenciadas, acreditamos que a dinâmica é mais produtiva quando nos limitamos a um conjunto entre 40 e 60 alunos.

A dinâmica ocorre em cinco aulas onde busca-se propor e responder questões específicas. As equipes recebem uma meta a ser cumprida ao longo do dia. As propostas de planejamento ou intervenções devem ser apresentadas pelos alunos na forma de desenhos na escala 1:10.000.

Na primeira aula se organiza as equipes e faz-se uma leitura coletiva do texto de Carlos Nelson (3). A partir da segunda aula, inicia-se a dinâmica de duração de 5 aulas. No final de cada aula a Prefeitura simula a condução de uma audiência pública apresentando o Plano Diretor enquanto os agentes com seus respectivos desenhos questionam e buscam influenciar o plano apresentado. Alguns pontos são levados à votação, momento no qual os alunos, individualmente, assumem o papel de vereadores da câmara municipal. Após a aprovação da lei, ou da ação de intervenção, a mesma passa a ser considerada e efetivada sobre o território. Por meio destes procedimentos o território se transforma e vai paulatinamente se estruturando.

As propostas desterritorializadas ou não desenhadas são desconsideradas na dinâmica, obrigando assim que o aluno domine o território para agir com argumentação técnica adequada. Todos os grupos assumem o olhar de um determinado agente e buscam responder as questões através da ótica do agente que o grupo representa. A cada aula são colocadas as questões apresentadas a seguir:

• aula 1. Onde Estou? Onde estão localizados os espaços estratégicos para cumprir o objetivo do agente que represento? Essas perguntas objetivam promover uma leitura ao mesmo tempo intencional e técnica do suporte territorial, imprimindo a visão particular de cada agente.
• aula 2. Como influir no plano Diretor que está sendo elaborado pela equipe que representa a prefeitura? Na última hora aula de cada dia a Prefeitura simula a condução de uma audiência pública apresentando o Plano Diretor. Neste ponto ocorrem as primeiras contestações, contrapropostas e finalmente as votações.
• aula 3. Como e onde é possível alterar o Plano Diretor proposto? No fim da aula são apresentadas as novas propostas da prefeitura, as contestações e contrapropostas e procede-se as novas votações.
• aula 4. Quais os pactos possíveis para atingir o objetivo do agente que represento? Frente à realidade legislativa do solo urbano o aluno é levado a pensar em alternativas para atingir seu objetivo. No final da aula repete-se os procedimento das aulas anteriores com a apresentação de propostas e votações.
• Aula 5: Última oportunidade de atingir o objetivo real. Em quem vou votar nas novas eleições? As propostas finais de intervenções são feitas pelos vários agentes e votadas. Após essa ultima votação das propostas passa-se a realizar a eleição para definição da nova gestão. Concorrem as equipes da prefeitura e das ONGs ambientais, que tinham como objetivo real a tomada do poder.

Os agentes

Na dinâmica adotada, conforme mencionado, cada equipe representa um agente: poder público municipal, mercado imobiliário, movimento por moradia, indústrias, concessionárias, ONGs, etc. Cada equipe recebe dois objetivos: um declarado aos demais grupos, e um outro objetivo real, anunciado pela equipe somente quando convém. Cada equipe deve buscar estabelecer uma estratégia para conseguir atingir seu objetivo real. O objetivo real de cada equipe se revela para os demais grupos conforme a atuação dos agentes no território.

Agentes e objetivos do dinâmica proposta de PUR A [Tabela elaborada pelo autor]

Propriedade da Terra

Para problematizar a disputa pelo solo urbano e possibilitar a discussão a respeito das consequências da tomada do solo urbano como mercadoria são delimitadas glebas ainda não parceladas. Cada gleba é distribuída entre alguns alunos inseridos em diferentes equipes. As glebas não são de propriedade das equipes, mas apenas do aluno-proprietário. Desta forma as terras podem pertencer a um funcionário da Prefeitura, a um profissional do setor imobiliário, ou ainda, a um técnico que dá assistência técnica ao movimento social por moradia, etc. Tal distribuição de proprietários de terra permite evidenciar que os agentes intervêm no território a partir de seus interesses coletivos (de classe, de grupos específicos) e que, ao mesmo tempo, estes interesses podem entrar em conflito com os interesses individuais dos proprietários.

Cada aluno escolhido torna-se proprietário de uma gleba e pode colocá-la à venda no mercado na medida em que houver interesse do proprietário e procura pelo mercado. Ao receber a gleba o aluno é informado do valor de mercado de sua propriedade, entretanto o aluno-proprietário é livre para negociá-la pelo valor que conseguir. O aluno-proprietário passa a ter um objetivo individual: vender sua gleba pelo maior valor possível.

O Capital e a circulação da moeda

No intuito de se evidenciar a presença do capital e do instrumento que permita a intermediação das trocas, cunha-se uma moeda própria. No caso deste relato a moeda foi denominada de “PURs” sigla de Planejamento Urbano Regional A, nome da disciplina. Cada equipe inicia com uma quantia monetária diferente, recurso que será utilizado para: a) pagamento de impostos territoriais; b) compra de terrenos; c) investimento em infraestrutura; d) implementação de novos parcelamentos de solo; e) pagamento de contratos estabelecidos (por exemplo: entre prefeitura e concessionária, entre comprador e vendedor de terras), etc.

Cédulas de 100 e 50 PUR´s, moeda utilizada na disciplina [Acervo dos autores]

Os recursos usados, no exemplo aqui apresentado, estão declarados na tabela a seguir. Entretanto o mais importante é entender que essa distribuição dos recursos entre os agentes considera uma serie de fatores

• O valor do imposto pago pelos diversos agentes. Este valor será arrecadado pela prefeitura (explicitado na tabela a seguir). Na dinâmica proposta todos os agentes pagam imposto para a prefeitura a cada aula. Envolver todos os agentes é importante pois promove a interação entre os alunos.
• O valor de mercado de uma gleba urbana. Ao distribuir as glebas para os alunos-proprietários passa-se a informação do valor de mercado da gleba. Na dinâmica, a título de simplificação da realidade, as glebas têm dimensões aproximadas e valores iguais. No exemplo usamos o valor de 250 PURs.
• O valor do custo de implementação de um loteamento. para as equipes do mercado imobiliário é explicado que além da compra da gleba, para se implementar um loteamento é necessário ter reservado um valor a ser gasto na implantação da infraestrutura. Para simplificar a realidade e a dinâmica este valor é sempre fixo. No exemplo usamos o valor de 250 PURs.
• O valor do lucro que o mercado imobiliário obtém com cada gleba loteada. também a título de simplificação este valor é sempre fixo. No exemplo foi estabelecido um lucro de 250 PURs para cada gleba transformada em loteamento. Cabe destacar que nesta simulação o mercado imobiliário trabalha apenas com o loteamento de glebas.
• O valor arrecadado pela prefeitura quando uma indústria se implementa. nesta simulação a prefeitura arrecada um valor de IPTU da indústria e um outro valor que representa o ganho da prefeitura com a geração de renda e circulação de mercadorias. No exemplo usamos o valor de 150 PURs para o IPTU e 150 PURs referente ao restante, isto é, quando as indústrias se instalam a prefeitura passa a arrecadar 300 PURs por dia de aula de negociações. Cabe lembrar, entretanto, que é objetivo real dos grupos de indústria de se instalarem sem pagar IPTU.
• O valor de IPTU arrecadado pela prefeitura na consolidação de cada loteamento novo. Estes loteamentos são fruto da urbanização de uma gleba. Cada vez que o mercado imobiliário aprova um loteamento junto a prefeitura esta passa a arrecadar o IPTU da nova área urbanizada. No exemplo adotou-se o valor de 25 PURs por gleba a cada aula após aprovação do loteamento.
• O valor do contrato que a prefeitura mantem com a concessionária de serviço público. na simulação proposta pela dinâmica este valor representa todo o gasto público fixo que uma prefeitura tem (contrato com terceiros, folha de pagamento, etc). Este valor é calculado de forma que a Prefeitura fica devendo 50% do valor a ser pago na primeira aula. Isto é, as arrecadações de impostos na primeira aula, somada ao caixa da prefeitura resultam apenas em 50% do montante que a prefeitura tem que pagar para a Concessionária. Cabe destacar que este cálculo deve ser feito considerando a primeira aula, pois nesta ocasião a prefeitura não terá aprovado nem loteamentos nem a implantação de indústrias, isto é, a única fonte de receita da prefeitura, nesta ocasião, serão os impostos a serem arrecadados. A intenção é caracterizar uma prefeitura com dificuldades financeiras e estimular a negociação. Trata-se de uma simplificação, entretanto coloca em pauta a discrepância entre as enormes obrigações e os parcos recursos das prefeituras na conjuntura federativa brasileira. No exemplo adotou-se o valor de 650 PURs que deverá ser pago ao grupo da Concessionária a cada aula, isto é, ao final do primeiro dia a prefeitura terá 125 PURs do capital acumulado e irá arrecadar 200 PURs em impostos, totalizando 325PURs, isto é, 50% do valor devido ao grupo da Concessionária de Transporte. Desta forma a prefeitura será forçada a estabelecer estratégias para aumentar a arrecadação. O contexto pretende provocar a discussão da necessidade de reprodução do capital urbano trazida por Lefebvre (4)
• O volume de capital. Apenas alguns grupos têm capital acumulado para investir. A grande maioria apenas paga imposto, conforme apresentado na tabela a seguir. Cabe ressaltar que: a) os diferentes volumes de capital dos grupos de mercado imobiliário irão induzir estratégias de ação diferentes. Aos grupos se declara o valor do capital e o porte da empresa (grandes, média ou pequena); b) o governo federal e estadual, representados na dinâmica pelo mesmo grupo, tem recursos volumosos à disposição. Talvez esta não seja a realidade de muitos Estados, mas este critério simula o poder de intervenção do poder federal por meio de suas políticas urbanas.
• O tempo da dinâmica. Cada aula corresponde a passagem de tempo equivalente a quatro anos. É importante considerar o número de aulas que durará a dinâmica para calcular a arrecadação de imposto. No caso aqui exemplificado considerou-se o período de cinco aulas, considerado por nós o mínimo para que as negociações entre os alunos potencialize uma maior compreensão do processo.

Agentes e valores [Tabela elaborada pelo autor]

O Recorte Territorial

A escolha de um recorte territorial onde estão presentes tanto a diversidade de interesses quanto as diferentes formas de ocupação é fundamental para suscitar as questões a serem discutidas ao longo da dinâmica proposta. A escolha do recorte deve responder aos seguintes critérios:

• possibilidade de realização de visita técnica;
• diversidade morfológica;
• presença de grupos sociais de diferentes rendas;
• presença de processos formais e irregulares de ocupação do solo urbano e
• presença de solo urbano ou rural sem ocupação ou em processo de transformação.

No caso deste relato toma-se como recorte territorial um trecho do município de Campinas/SP localizado entre duas rodovias importantes para a mobilidade metropolitana.

Delimitação da Área de Estudo. [autores sobre base Google]

autor sobre base Google [Elaborado pelos autores]

O recorte adotado possui: área urbana e rural; um grande empreendimento imobiliário destinado a alta renda (Swiss Park); a maior favela da Região Metropolitana de Campinas (Favela Parque Oziel); bairros de rendas médias; galpões industriais; terras urbanas sem ocupação e um estoque de terras rurais pressionadas pelo mercado para se tornarem urbanas. A diversidade da área, como adiantamos, se mostrou importante para provocar as ações dos diferentes agentes envolvidos no processo de estruturação do território.

3. Aplicação do método

A primeira aula da dinâmica proposta tem como pauta a seguinte questão: onde estou e onde estão localizados os espaços estratégicos para cumprir o objetivo real? As equipes devem realizar uma leitura físico-territorial do recorte espacial de trabalho e efetuar um plano inicial de intervenção. Na prática, se conhece melhor o suporte físico e as condicionantes socioambientais da área. A leitura do território, desenhada em uma base 1:10.000, é feita por todos agentes que acabam por influir no diagnóstico realizado, por meio de argumentos técnicos condizentes com os diferentes objetivos.

Grupo da Prefeitura dialogando com Concessionária; Mapas desenhados segundo o interesse de cada ator [Acervo dos autores]

As equipes da prefeitura, concessionária de transporte e procuradoria do município recebem as demandas das demais equipes. Na ultima hora-aula as equipes fixam nas paredes os diagnósticos e inicia-se o debate

Discussão coletiva onde se pactua e ocorre as votações que vão alterando as legislações urbanas e consolidando a estruturação do território [Acervo dos autores]

A segunda aula da dinâmica busca responder: Como influir no plano Diretor que está sendo elaborado pela prefeitura? A partir do debate dos planos iniciais propostos pelas equipes, cada equipe reflete sobre a dinâmica dos diferentes agentes e propõe ações concretas, desenhadas ainda na base 1:10.000. Na última hora-aula as propostas são debatidas da seguinte forma:

a) a Prefeitura e a Concessionária de Transportes apresentam suas versões de plano diretor para o recorte em estudo;

b) a ONG ambiental e ONG de transporte apresentam suas propostas alternativas;

c) Após as apresentações tem inicio o debate e os demais agentes, que tiverem propostas distintas, poderão apresentá-las e, se for o caso, poderão também ser incluídas nas votações.

d) a classe toda simula a câmara municipal que vota nos itens elencados. São votadas questões como: mudança de perímetro urbano, consolidação de vias estruturais e definição das áreas passíveis de ocupação;

e) as votações concluídas são marcadas em uma base (1:10.000) que representa a nova realidade que deve ser incorporada por todas as equipes. Por exemplo: caso o perímetro urbano se altere ou se vote pela construção de uma via estruturante, estes novos elementos são marcados na base e incorporados nas bases das equipes como um fato já consolidado na área de estudo.

A dinâmica instiga as equipes a: a) identificar as lógicas de localização de cada agente na cidade; b) perceber o poder de sua influência na estruturação do território; c) estabelecer diferentes formas de interagir com os demais grupos/agentes, ponderando com quais deve se aliar ou enfrentar na busca por alcançar seus objetivos reais.

Movimento por Moradia estabelecendo sua estratégia de ação [Acervo dos autores]

As negociações com prefeitura continuam [Acervo dos autores]

A terceira aula da dinâmica tem como questionamento: Como e onde é possível alterar o Plano Diretor proposto? ou, como alterar as tendências percebidas? A partir da reflexão da aula anterior, as equipes elaboram e negociam as ações que irão estruturar o território (vias expressas, arteriais e coletoras; sistemas de espaços livres; perímetro urbano, sistema de transporte; etc.) de forma a favorecer seus interesses.

A quarta aula da dinâmica busca responder: o que é possível pactuar? Nesta aula, as equipes devem efetuar uma leitura crítica dos planos desenvolvidos e escolher as propostas de intervenção mais adequadas à estruturação do recorte, buscando estabelecer os pactos possíveis para atingir o objetivo real.

Industria negocia zona industrial [Acervo dos autores]

Mercado Imobiliário negocia ampliação de perímetro com prefeitura [Acervo dos autores]

Professor orienta na argumentação técnica a ser construída pela equipe [Acervo dos autores]

Propostas de todas as equipes são colocadas na parede para debate [Acervo dos autores]

A quinta aula da dinâmica terá, por fim, a estruturação final do recorte territorial, com todos os elementos que foram possíveis pactuar. Na última hora-aula realizam-se as duas votações: 1) a eleição municipal e 2) a assinatura de novo contrato de concessão de transporte. As votações e a eleição são precedidas por uma exposição de motivos técnico-políticos que funciona como um mini debate entre os postulantes aos cargos. Cabe destacar que as eleições são de fato resultado de votações, já a concessão simula a votação de uma nota técnica em uma licitação pública, todos os alunos pertencem a comissão de licitação.

A variação do valor do solo ao longo da dinâmica é percebida e discutida na quinta aula da dinâmica. Ao longo das aulas os valores de compra e venda de terras são registrados pela equipe da procuradoria do município. No final da quinta aula é possível analisar como se comportou a variação do valor do solo e debater os pontos que influenciaram nesta variação.

Busca-se explicitar a especificidade do solo urbano ao ser tomado como mercadoria de forma que se perceba que o valor do solo é estabelecido pela máxima capacidade de pagamento de quem compra e que sua valorização é fruto de expectativa de lucro.

Cabe destacar que a procuradoria do município tem importante papel na defesa da legalidade e do direito de propriedade, podendo realizar tanto a reintegrações de posses de áreas ocupadas irregularmente pelo movimento social por moradia, assim como garantir a permanência destes nos casos que se aplica o uso capião urbano. A passagem do tempo é simulada por uma contagem feita em voz alta pelo docente onde os proprietários tem até o fim da contagens para solicitarem a reintegração de posse. A intenção é provocar a percepção do aluno a respeito dos direitos difusos e coletivos.

Os movimentos sociais por moradia apresentam a planta das invasões no final de cada aula/rodada. Normalmente antecedem a votações. O grupo responsável pelas ocupações irregulares irá paulatinamente perceber que as terras mais fáceis de ocupar são aquelas ambientalmente frágeis ou sem interesse para o mercado. Cabe destacar que as ocupações podem inviabilizar algumas votações programadas.

A dinâmica proposta exige que os docentes saibam aproveitar as situações existentes para levantar questões. Mais do que isso, alem de aproveitar as situações e os conflitos que “naturalmente” afloram no jogo de interesses, os professores atuam também como promotores, induzindo determinados agentes a formular determinadas propostas que tragam conteúdos a serem discutidos, ao final de cada aula. São temas e questões pertinentes à atividade de planejamento. Por exemplo, em uma das edições desta experiência didática, ocorreu de um aluno-proprietário de terras rurais transformar sua gleba em um grande loteamento irregular. Não tendo que pagar pela urbanização da gleba o proprietário obteve assim um lucro maior com a venda da terra se comparado com a venda no mercado formal. Como não houve solicitação de reintegração de posse da gleba, o movimento por moradia saiu vitorioso. Frente a essa situação, foi possível levantar o questionamento da necessidade de legalizar o loteamento irregular por conta do número de pessoas presentes na área. Oportunidades como esta tem que ser percebidas e conduzidas pelos docentes de forma a alimentar o debate.

Com o fomento por parte dos docentes, os instrumentos do estatuto da cidade podem surgir ora a favor do interesse público, ora para favorecer grupos. Percebem-se as potencialidades e limites dos instrumentos urbanísticos contidos no Estatuto da Cidade.

4. Processo de Avaliação

A avaliação é um dos pontos essenciais para o processo de aprendizagem. Independente da formalidade com que é tratada, a avaliação está sempre presente no processo de aquisição do conhecimento. Sob esse aspecto, a avaliação tem um caráter positivo, constituindo-se em um momento onde é passível de ser feita a síntese de todo o processo de trabalho. Nesse sentido a avaliação passa a ser uma etapa do processo contrapondo-se a um simples julgamento unilateral. A aprendizagem e a avaliação incluem:

• A presença e a participação do aluno nos trabalhos de grupo;
• A presença e a participação nos seminários de debate sobre as leituras e propostas de estruturação territorial do recorte de estudo;
• A participação nos momentos de avaliação e auto-avaliação coletiva.

Na primeira, segunda e última aulas são feitas avaliações e auto-avaliações, que são apresentadas em quadros para todos os grupos, possibilitando ao aluno verificar as equipes que avançaram em determinado aspecto e aquelas que estavam com dificuldade em outros. O que chamamos de auto-avaliação, na maior parte dos casos não se refere a nota mas a capacidade de análise da equipe em verificar, dentre o conjunto das equipes, quais são aquelas que têm um desenvolvimento positivo em relação ao que foi solicitado. Os quadros avaliativos funcionam como um termômetro do entendimento da equipe ao longo da dinâmica.

Quadro de auto avaliativo compartilhado com todos os grupos no quadro branco [Acervo dos autores]

Para complementar a avaliação do aprendizado dos alunos, ao final das cinco aulas é realizada uma prova que contém algumas questões principais a serem analisadas: Quais grupos pagaram mais para viver na cidade? Porque isso ocorreu?; Como se comportou o mercado de terras?; Como o Governo Federal e Estadual influi na estruturação do território?; Qual a lógica de localização das indústrias?; Qual a lógica de ocupação do movimento social por moradia?; Quais instrumentos de regularização foram utilizados ao longo da dinâmica? O transporte induz a lógica de estruturação territorial? Que instrumentos de recuperação de mais valia foram utilizados ao longo da dinâmica? Para responder as questões os alunos contam com a sua percepção e apreensão do processo e com os debates ocorridos no final de cada aula. Os debates colocam-se como momentos expositivos da aula onde é possível ressaltar não apenas as problemáticas levantadas com a dinâmica, mas também as abordagens teóricas e conceituais trazidas a partir da leitura dos autores destacados na introdução do presente artigo. 

Considerações finais

Neste relato apresentamos uma experiência didática, ao mesmo tempo em que intentamos diferenciá-la de um curso tradicional onde, de forma predominante, apresenta-se os conceitos e instrumentos destinados a simular uma atividade de planejamento.

A diferença fundamental é que esta experiência didática tem a qualidade de mostrar-se mais dinâmica e, ao longo de sua aplicação, atua como reveladora de questões e conflitos sobre os quais o coletivo de alunos e professores é levado a se posicionar.

Neste caso, docentes e alunos se expõem. A percepção da necessidade de mudança dos processos de estruturação do território passa a questionar o modelo de urbanização. Mas o questionamento não é mais exercido de maneira ingênua. Instrumentos urbanísticos e de gestão passam a ser percebidos ao longo da dinâmica. Seus limites e potencialidades são intuídos pelos alunos, que passam a compreender a paródia do “castelo de cartas” proposto por Carlos Nelson.

A cidade é compreendida na identificação de seus agentes e na percepção das contradições inerentes ao seu processo de reprodução urbana, onde o particular se sobrepõe ao interesse público. A cidade e o território não são mais percebidos de forma passiva. Deixa de ser apenas resultante de desenhos desejados e passa a ser compreendida como resultante de disputas e pactos sociais.

A dinâmica proposta tem a qualidade de fazer com que as questões relevantes sejam, ao mesmo tempo, vivenciadas e percebidas, a partir de uma reflexão coletiva, pela totalidade dos alunos. Durante o processo de construção do conhecimento, as avaliações e auto-avaliações compartilhadas tem um papel importante por possibilitar o apontamento das características, potencialidades e entraves das paisagens resultantes do processo de produção do espaço. Neste caso, todos se tornam co-responsáveis pela estruturação do espaço. Aqui o bom exemplo não é necessariamente um bom plano, mas a compreensão das questões e dificuldades que envolvem a produção de um plano.

Trata-se aqui de um relato circunstanciado de uma experiência didática. Com toda certeza o relato mostra-se insuficiente para revelar todas as nuances que o procedimento pedagógico exposto pode proporcionar. Também não se trata aqui de uma dissertação ou uma avaliação de um conjunto maior de experiências didáticas no campo do planejamento urbano. Trata-se muito mais de um convite ao experimento. Fazer com que docentes e alunos saiam da zona confortável das certezas para caminhar para o palco das contradições e das visões múltiplas. Enfrentar a incerteza da técnica e a política sem poder.

notas

N A – uma versão preliminar do presente texto foi publicado nos Anais do 12º ENEPEA: SILVA, Jonathas M. P. ; BENFATTI, Denio Munia; MOREIRA, T. A. ; RIBEIRO, J. A. Z. M. T. . Paisagem e suas Contradições: método de ensino na identificação de conflitos e atores. In: Anais do XII ENEPEA - Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. XII ENEPEA: Formação acadêmica em paisagismo e políticas públicas em prol da paisagem. Vitória, UFES, v. 1, 2014, p. 156-164.

1
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. edição, 2. reimpressão. São Paulo, Edusp, 2006.

2
HALL, Peter. Cidades do amanhã. São Paulo, Perspectiva, 1995, p. 385.

3
SANTOS, Carlos Nelson. A cidade como um jogo de cartas. Niterói, EDUFF, 1988.

4
LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 1999.

sobre os autores

Jonathas Magalhaes Pereira da Silva é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (POSURB PUC-Campinas) e da FAU PUC-Campinas. Mestrado (1999) e Doutorado (2005) pela FAUUSP. Atua como consultor na MPS associados: coordenação técnica do Plano Sócio-Espacial da Rocinha RJ; coordenação de 11 planos participativos da região serrana do ES; projetos urbanos dos corredores de transporte em SP e na da Área Portuária do RJ.

Denio Munia Benfatti é professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (POSURB PUC-Campinas) e da FAU PUC-Campinas. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1973), Mestrado (1981) e Doutorado (1985) em Urbanismo e Planejamento Urbano - Institut D' Urbanisme de Paris - Université de Paris XII, Especialização em Estudos Teatrais e Cinematográficos - Université de Paris VIII,

Tomás António Moreira é arquiteto urbanista, foi Professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (POSURB PUC-Campinas) e da FAU PUC-Campinas até 2014. Ph.D. em Estudos Urbanos, pela Université du Québec à Montréal - Canadá (2006). Mestre em Ciências Aplicadas pela Université Catholique de Louvain - Bélgica (1996). Atualmente é professor Adjunto no Instituto de Arquitetura e Urbanismo IAU-USP - São Carlos.

Joana A.Z.M.T. Ribeiro é arquiteta urbanista pela PUC-Campinas (2006); Mestra em Urbanismo pelo POSURB PUC-Campinas (2014), atualmente é professora de Planejamento Urbano e Regional no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista-UNIP. Atua na área de planejamento urbano e regional, políticas habitacionais e urbanas, estudos da paisagem urbana e design gráfico relacionado ao urbanismo.