O presente texto analisa o Plano de Remodelação de Curitiba — PRC, elaborado e realizado entre 1913 e 1916, que marca o início do planejamento urbano da capital paranaense. Embasado nos princípios da engenharia sanitária, será protagonizado por dois engenheiros que, simultaneamente, administram o estado do Paraná e a cidade de Curitiba, Carlos Cavalcanti e Candido de Abreu, respectivamente. O primeiro elabora em 1912 um Plano de Governo que objetiva o desenvolvimento econômico do Paraná e a modernização das principais cidades do Estado, em particular, sua capital. Por sua vez, Abreu concebe o PRC, executado pela Comissão de Melhoramentos de Curitiba — CMR, no curto período de três anos, graças à autonomia jurídica e destinação específica de recursos.

Pela sua abrangência, que trata dos diversos problemas urbanos e incide em todo o território municipal, o PRC possui os elementos de um programa de adaptação definido por Zucconi e de um plano de conjunto delineado por Villaça. O artigo busca estabelecer esta filiação e discutir, a partir da análise de extensa documentação primária, as ações referentes à organização do espaço urbano existente e a ordenação da expansão territorial.

O planejamento urbano e os engenheiros sanitaristas

As cidades, desde o século 18, convivem com constante afluxo de população, expansão territorial desordenada, proliferação de epidemias e rarefeita infraestrutura, que afetam a vida da população e comprometem seu desenvolvimento e imagem. A intervenção sobre elas caracteriza-se por um amplo processo de modernização e remodelação protagonizado por uma estrutura técnico-administrativa formada no âmbito do executivo municipal, que passa a contar com um quadro permanente de funcionários especializados, como topógrafos, médicos, advogados e, sobretudo, engenheiros (1).

Em tais ações modernizadoras, a cidade passa a ser vista como um organismo em movimento — e não mais como uma entidade paralisada — que deve ser mediada, ampliada e principalmente modificada. Neste sentido, justificam-se os planos de remodelação e a atuação dos engenheiros, como viabilizadores da intervenção técnica. O contexto, denominado por Guido Zucconni (2) de “ciclo de urbanização”, tem como um de seus marcos os trabalhos realizados por Haussmann em Paris na metade do século 19. Buscando resolver problemas de salubridade e circulação, ruas foram abertas, alargadas e pavimentadas; parques e praças, criados, remodelados e arborizados; redes hidrossanitárias, modernizadas e ampliadas; e novos serviços e equipamentos urbanos, disponibilizados.

O “programa de adaptação” de Zucconi (3) compreende uma remodelagem geral da cidade, na qual a higiene e a salubridade tornam-se diretrizes básicas de combate às epidemias e o saneamento urbano seu principal instrumento. Os engenheiros, dotados de conhecimento técnico e operacional, são os principais agentes que planejam e executam tal programa. Entendendo que as precárias condições ambientais e higiênicas das cidades são as causas das epidemias, estes profissionais passam a projetar e intervir nas cidades focando na conexão entre o homem e o meio físico e nos mecanismos para garantir a saúde e a salubridade nesta inter-relação (4). Com a visão urbanística integradora, ao assumir as funções na estrutura administrativa do Estado, colocam seu conhecimento técnico a serviço da modernização e do incremento da produção industrial e da economia.

As “reformas necessárias ao progresso” (5) incluem ações que facilitam e potencializam a circulação de mercadorias, de capital e de pessoas. Neste sentido, ultrapassam os limites municipais e passam a atuar sobre o território regional ou, ainda, o nacional. Ocorrem investimentos nas cidades mais industrializadas ou com papel relevante na economia e nas vias férreas ou de rodagem. Tanto nas diretrizes, como nas ações efetivas deste processo de modernização, estão presentes os engenheiros, planejando-as e executando-as (6).

Imbuídas por tais pressupostos são realizadas intervenções em diversas cidades europeias, no século 19, e brasileiras, entre o fim da monarquia (1889) e as primeiras três décadas do período republicano, protagonizadas por engenheiros em funções administrativas governamentais. Forma-se um “funcionalismo científico” ou, ainda, uma “linhagem de intelectuais-funcionários”, que tem “a convicção de estarem representando os interesses da comunidade e de agirem em nome de um bem público geral”, o qual ultrapassa o “partidarismo político”. Neste sentido, os engenheiros que protagonizam a modernização urbana encaram sua tarefa como uma “missão”, ou, ainda, uma “cruzada da modernização urbana, na regulamentação do higienismo, na construção de cidades novas e no estudo do território e de seus recursos ao imperativo de fazer progredir o país” (7).

As cidades brasileiras, assim como as europeias, apresentam um acentuado crescimento demográfico e uma expansão urbana desordenada. A modernização terá como referência o programa de adaptação implantado pelo Barão Haussmann em Paris, que — protagonizado por engenheiros — priorizou a melhoria do sistema viário e da rede hidrossanitária, as condições higiênicas da cidade e das habitações, a criação de um sistema de áreas verdes, a imposição de padrões construtivos e a normatização das atividades urbanas.

Segundo Flávio Villaça (8), trata-se da primeira fase do planejamento urbano no Brasil, que tem por objetivo a organização do espaço urbano por intermédio de ações do poder público oriundas de um plano, por mais amplo que seja tal conceito. Mesmo reconhecendo que apenas na década de 1950 desenvolve-se no país um “discurso que passa a pregar a necessidade de integração entre os vários objetivos (e ações para atingi-los) dos planos urbanos”, o autor aponta que “a consciência da necessidade de integração na verdade pode ser detectada desde o início deste século e passou a ser o denominador comum desse tipo de planejamento”. O marco deste período é a criação da Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro, em 1875. Em seu relatório constam dois conceitos-chaves: de plano e de conjunto, geral ou global, associados ao espaço urbano. Neste sentido, mesmo havendo diferenças no conceito de “geral” em 1875 e em 1960, a “ideia de geral não só aparece então como é reiterada em várias oportunidades, mostrando que algo de novo surgia” (9).

Nesta primeira fase do Planejamento Urbano no Brasil utiliza-se o termo melhoramento para “questões diversas, tanto aquelas relativas ao projeto e construção de obras de infraestrutura, projetos e ajardinamento de parques e praças, como também a elaboração de uma legislação urbanística” (10).

Os planos de embelezamento, de remodelação ou de melhoramentos — que integram o programa de adaptação defendido por Zucconi — são elaborados e implantados em todo o país até 1930 e apresentam características comuns:

• “Respondem a demandas de incremento econômico, visando a eficiência da circulação, com ações de reforma e ampliação dos portos marítimos e fluviais; de reestruturação do sistema viário (alargamento, retificação e/ou prolongamento das vias existentes ou arrasamento das preexistências para uma nova configuração viária); e de abertura, modernização ou prolongamento de estradas;
• Realizam a modernização das áreas centrais;
• Planejam a expansão urbana; e
• Implantam, aprimoram ou prolongam a infraestrutura e os serviços urbanos” (11).

Em todas as ações dos planos, os princípios de circulação, higiene e embelezamento se entrelaçam e são utilizados de forma integrada. A modernização iniciada nas áreas centrais das cidades brasileiras intervém no sistema viário e tem como um dos seus objetivos a melhoria da circulação. Simultaneamente, organiza o espaço urbano e colabora para os novos padrões de uso e ocupação do solo, vinculados à higiene e ao embelezamento. A reestruturação do sistema viário é acompanhada pela implantação, melhoria e/ou ampliação da infraestrutura, especialmente a rede hidrossanitária, que está relacionada diretamente às demandas higienistas de combate às epidemias e melhoria da salubridade urbana, colaborando com o conforto e o bem-viver nas cidades. A mesma motivação pode ser atribuída ao calçamento que, além de evitar a poeira e a água empoçada, contribui para o embelezamento da cidade. Este princípio embasa a normatização construtiva, que determina edificações mais altas e de melhor padrão construtivo, assim como exige áreas e aberturas mínimas para garantir ambientes devidamente ventilados e iluminados, demandas higienistas. Embelezamento e higiene também estão presentes nas praças e parques que compõem o sistema de áreas verdes, o qual busca proporcionar locais de lazer e melhorar a qualidade ambiental. Todos estes elementos, ações e princípios urbanísticos definem a visão geral ou de conjunto que os planos de remodelação ou de melhoramentos apresentam no início do século 20.

Nas ações urbanísticas ocorridas no Brasil nos primeiros anos da República pode ser destacada a presença de engenheiros, a serviço do Estado, que colocam em prática seu conhecimento técnico na criação de novas cidades ou na modernização das existentes; e que, pela atuação profissional, se tornam referências na área. Entre eles encontram-se Aarão Reis, chefe da Comissão Construtora da Nova Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte (1894–1897); Saturnino Brito, autor dos planos de saneamento, extensão e melhoramentos para Vitória (1895–1896), Santos (1905–1910), Recife (1910–1914), João Pessoa (1913) e Pelotas (1926–1929); e Pereira Passos, integrante da Comissão de Melhoramentos em 1875 e coordenador da reforma urbana do Rio de Janeiro (1903–1906) (12).

Aarão Reis é o “porta-voz de uma engenharia urbana nascente” e encarna a figura do funcionário público de caráter técnico, “no momento em que a gestão das obras públicas é imprescindível à modernização da cidade” (13). As intervenções de Pereira Passos podem ser consideradas como as de maior visibilidade no período — tanto pela abrangência, como por ocorrerem na Capital Federal — tornando-se um modelo para muitas cidades. Já Saturnino de Brito é visto como o fundador da “moderna engenharia sanitária brasileira” (14):

“Na construção desse domínio científico e tecnológico, o engenheiro Saturnino de Brito desempenhou um papel central, destacando-se pela profundidade de suas reflexões sobre urbanismo, capacidade de inovação em áreas como a hidrologia, a hidráulica e o saneamento, e pelos vínculos que estabeleceu com a comunidade científica e técnica internacional da época. […]
Conceber as cidades a partir da água, pensar seu crescimento, integrando a evolução das redes de infraestrutura aos projetos de desenvolvimento urbano, respeitar o patrimônio natural e o construído, são questões discutidas e tratadas por Brito em seus estudos, relatórios, artigos, manuais, que permanecem atuais no Brasil” (15).

Os planos de embelezamento, de remodelação ou de melhoramentos brasileiros serão executados por comissões, criadas nos municípios e formadas por engenheiros que projetam, executam e fiscalizam os serviços geodésicos e topográficos, a implantação da infraestrutura, a construção de pontes e estradas, as obras de intervenção no sistema viário etc. Organizadas com independência da estrutura administrativa municipais, estas comissões também contavam com botânicos, médicos, advogados, sanitaristas e epidemiologistas.

Curitiba, capital do Paraná, terá um plano de remodelação, com base na engenharia sanitária, elaborado e implantado entre 1913 e 1916, cujos protagonistas serão dois engenheiros, Carlos Cavalcanti e Candido de Abreu. O primeiro, presidente do estado (1912–1916) e o segundo, prefeito nomeado de Curitiba (1913–1916), pertencentes à “linhagem de intelectuais-funcionários” identificada por Heliana Angotti Salgueiro (16), com sólida formação técnica e comprometidos com a missão de modernização urbana. São contemporâneos de Aarão Reis, Saturnino de Brito e Pereira Passos e parceiros na execução dos planos de remodelação nas várias cidades brasileiras.

Candido Ferreira de Abreu (1856–1918) possuía uma larga experiência em cargos públicos e políticos. Formado na Escola Politécnica do Rio de Janeiro, conviveu com as modernas premissas do urbanismo e dos engenheiros sanitaristas. Participou como engenheiro da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré na Amazônia, entre 1882 e 1885, e da Comissão Construtora da Nova Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, entre 1894 e 1896. Nesta última, trabalhou com Aarão Reis e Saturnino de Brito. Exerceu os cargos de diretor de obras públicas provinciais (1886–1887), inspetor de obras públicas (1887–1889), secretario dos negócios de obras públicas e colonização (1896–1900), responsável pela elaboração do Mapa Sinóptico do Paraná (1899) e a construção da estrada Ourinhos-Piraí (1901 e 1903), entre outros. Iniciou a carreira política na Prefeitura de Curitiba (1892–1894) e, em seguida, elegeu-se deputado estadual (1901–1903), deputado federal (1903–1905) e senador (1906–1914). Candido de Abreu encontrava-se na Capital Federal quando Pereira Passos realiza as obras de melhoramentos. Participou, em sua trajetória no legislativo, da Comissão de Limites do Estado do Paraná com São Paulo, das comissões de Saúde Pública e Obras Públicas. Em 1913, renunciou ao mandato de senador para assumir, a pedido de Carlos Cavalcanti, a Prefeitura de Curitiba (17).

Candido de Abreu e Carlos Cavalcanti, s.d. [Instituto Histórico e Geográfico do Paraná]

O Plano de Governo e a Comissão de Melhoramentos de Curitiba

Carlos Cavalcanti, em 1912, ressalta dois temas importantes em seu Plano de Governo: a modernização do Paraná e de sua capital, Curitiba. No âmbito estadual propõe o fomento da indústria, da agricultura e do comércio; a melhoria e ampliação das vias de comunicação “para facilitar a circulação de mercadorias e as trocas comerciais”; a ocupação das regiões ainda despovoadas; a criação de escolas profissionalizantes; e a ampliação da rede de escolas públicas. Tendo como objetivo principal o desenvolvimento econômico do Paraná, defende ações por parte do Executivo Estadual que lhe deem suporte. Em relação à Curitiba, destaca a necessidade de transformá-la em uma cidade capital, uma vez que não possui “todos aqueles melhoramentos a que tem incontestável direito”; e necessita de uma “série de trabalhos urbanos conducentes ao aformoseamento, conforto e condições de higiene” (18).

Neste contexto, toma como referências as remodelações ocorridas no Rio de Janeiro e em São Paulo para justificar a necessidade da intervenção em Curitiba. Tais ações são entendidas, pelo presidente-engenheiro, como uma política pública de amplos efeitos positivos — possibilitando a entrada de novos capitais, o desenvolvimento do comércio e da indústria e o aumento da população — que compensam “com rapidez e amplitude todos os ônus e compromissos por ventura contraídos para realizá-la” (19).

Com tal objetivo, em fevereiro de 1913, o Governo do Paraná toma um empréstimo de grande vulto no exterior, £ 2.200.00 (dois milhões e duzentas mil libras), destinado, entre outros fins, à realização de “obras públicas em geral” e “empréstimos razoáveis a título de auxílio às Câmaras Municipais do Estado para execução de serviços relativos ao saneamento e embelezamento urbanos” (20). Várias cidades paranaenses são beneficiadas, entre elas Ponta Grossa, Paranaguá, Antonina, Jaguariaíva, Imbituva, Piraí, Palmeira e Curitiba. A capital receberá, em abril de 1913, 6.000:000$000 (seis mil contos de réis) para “os melhoramentos e reformas de que tanto carece” (21).

A modernização de Curitiba é uma tarefa imposta pela administração pública e demandada pela população. Em janeiro de 1913, o editorial do Diário da Tarde solicita que se “atenda aos reclamos dos que querem, e que somos todos nós, ver Curitiba apresentar-se dignamente como o expoente máximo de nossa cultura” e às “necessidades que cada vez mais se impõem no sentido de dar à nossa capital os serviços urbanos a que ela faz jus” (22).

Os periódicos denunciam o “estado de ruinoso abandono” de praças tomadas pelo mato, ruas desniveladas e esburacadas e pontes e bueiros degradados, condições que destoam das “requintadas construções da iniciativa privada”. Tal contraste fazia com que Curitiba fosse conhecida como “a cidade de uma bela moça de pés descalços” (23).

Para propiciar melhoramento e embelezamento da capital sem ater-se ao partidarismo político que, “segundo a lamentável regra geral, dificultam-lhe a marcha, anulando em muitos casos, as mais admiráveis disposições”, Cavalcanti utiliza a Lei Estadual n. 1.142/1912, que permite ao poder executivo indicar o nome do prefeito da Capital (24).

Em 20 de janeiro de 1913, o engenheiro Candido de Abreu assume a prefeitura da capital com a tarefa de implantar o Plano de Remodelação de Curitiba — PRC para tornar “verdadeiramente modelar e digno do Paraná, o seu primeiro município” (25).

A expectativa de Curitiba materializar o “progresso intenso” do Paraná e corresponder à sua condição de capital não se inicia na gestão de Cavalcanti. Desde o início do século 20 são empreendidas ações de modernização e urbanização na cidade, visando dotá-la dos atributos e virtudes do bem-viver e do bem-morar, como o aprimoramento da infraestrutura; a remodelação e alargamento de praças e ruas centrais; a organização, regulamentação e taxação de diversas atividades (26).

Inúmeros fatores contribuíram para que a modernização e urbanização da cidade no início do século 20 não atendessem à totalidade das demandas, em especial a implantação da infraestrutura. Os “obstáculos de ordem técnica, falta de recursos, entraves contratuais, divergência de interesses entre o município e as concessionárias e, sobretudo, resultados insatisfatórios” colaboraram para que as ações fossem ineficientes e insuficientes. Artigos e editoriais dos jornais criticavam a situação de Curitiba e denunciavam inúmeros entraves para a sua melhoria, como os “problemas nas redes de saneamento, elétrica, telefônica e de bonde, o descumprimento de cronogramas e os textos dos contratos” (27).

Acrescem a esse contexto os interesses — muitas vezes conflitantes — dos diversos agentes do processo, como os empresários que relutam em atender às exigências das normatizações higienistas; os concessionários das redes de infraestrutura que realizam serviços de pouca qualidade; os políticos que defendem interesses partidários; e a população que reclama dos novos impostos.

As ações restritas de modernização até a gestão de Abreu não refletem, no entanto, a falta de conhecimento dos problemas, a identificação das suas causas e a elaboração de propostas para a sua correção. Os engenheiros da Prefeitura, desde o início do século 20, alertam sobre a necessidade de melhoria e ampliação da infraestrutura e dos serviços urbanos existentes, a importância do calçamento e da organização da malha urbana existente e da expansão territorial, o combate às constantes enchentes provocadas pelas chuvas e pelas características dos rios urbanos e a elaboração/modernização de legislação que viabilize tais propostas. Porém, os recursos financeiros escassos impediam não só a realização de todas as intervenções, mas a reunião destas em um plano urbanístico ou geral, como defende Villaça. Nas mensagens oficiais, nos relatórios técnicos ou, ainda, nos periódicos há menções a melhoramentos pontuais, mas não a um conjunto de ações com abrangência em todo o território municipal que abarque os grandes temas urbanos.

Para incrementar o crescimento econômico, priorizando a melhoria e a eficiência da circulação, modernizar a área central da cidade, planejar a expansão urbana e implantar/aprimorar a infraestrutura e os serviços urbanos, seguindo o roteiro de Villaça ou do programa de adaptação de Zucconi, é elaborado e executado o PRC.

Sua viabilização ocorre por intermédio do aporte financeiro, da ação conjunta dos governos do Município e do Estado, da criação da Comissão de Melhoramentos de Curitiba — CMC, e de instrumentos jurídicos — existentes e novos — que darão suporte legal às intervenções.

Dispondo de recursos monetários, os governos municipal e estadual atuarão no incremento das atividades de planejamento, implantação, ampliação e fiscalização de serviços e obras. Serão priorizadas a melhoria e ampliação da circulação, da infraestrutura e dos serviços urbanos, além do aparelhamento e fiscalização da higiene.

O executivo estadual buscará corrigir e readequar os serviços de abastecimento e distribuição de água potável, de coleta e tratamento de esgotos e de produção e distribuição de energia elétrica, que são realizados por empresas privadas em regime de concessão, cujos contratos antigos e pouco detalhados impedem a cobrança por parte do governo do Paraná da modernização e maior eficiência dos serviços prestados.

Já a Prefeitura trabalhará em várias frentes, tendo como a mais importante a elaboração do PRC e, consequentemente, a definição, o planejamento, a execução e a fiscalização das ações a serem empreendidas. Para isso, em 1913, é criada a CMC, que atuará de forma independente em relação à estrutura administrativa do executivo municipal, com recursos financeiros próprios e buscando alternativas para a viabilização do abrangente programa de melhoramentos.

Em mensagem à Câmara Municipal, em 1913, pedindo autorização para formar a CMC, Candido de Abreu apresenta como justificativas para tal iniciativa: o “extraordinário progresso” de Curitiba; e o “considerável” aumento da população, do número de edificações urbanas e do perímetro da cidade que exige “dos poderes públicos uma ação mais ampla e eficaz”. O prefeito considera que “a administração municipal não pode ficar estacionária ante este notável incremento que vai tomando a ordem privada, já bastante desenvolvida nos ramos de sua atividade social, econômica e material”. Indica com ações prioritárias a pavimentação e seus “serviços complementares” (28).

Para o Prefeito, a CMC, iniciativa recorrente em todo o país, possibilitaria a realização das obras de modernização. A comissão é criada em julho de 1913, com as seguintes atribuições:

• Realização dos projetos e orçamentos dos melhoramentos na Capital;
• Execução direta de obras e construções;
• Fiscalização dos trabalhos contratados;
• Controle contábil das despesas;
• Realização das desapropriações para a execução dos melhoramentos;
• Tombamento de terrenos para as obras projetadas; e
• Adoção das prescrições da “higiene moderna, das condições de conforto, elegância e embelezamentos das construções” nos melhoramentos (29).

Estabelecidos os princípios e os objetivos da modernização de Curitiba e definidos os agentes e instrumentos para a sua viabilização, Abreu também se compromete a combater a carestia de alimentos e a dar atenção à higiene pública, melhorando o “serviço de instalações sanitárias nas habitações, a limpeza das ruas e a remoção do lixo”. Na expansão de áreas verdes, valorizará a flora local, como “o mate, a araucária, a palmeira e outros”, pois “a arborização das ruas e praças é hoje empregada em todas as cidades modernas, porque, além de embelezá-las, constitui um poderoso fator de higiene” (30).

No panorama traçado pode ser destacada a grande diversidade dos problemas encontrados na cidade nos quais estão entrelaçadas as demandas pela melhoria da circulação, da higiene, do embelezamento e do bem-estar da população. O priorizado calçamento envolve a otimização dos fluxos de veículos e pessoas; busca o controle (canalização e retificação) dos diversos rios que atravessam a cidade e são responsáveis por constantes alagamentos, sendo, portanto, agentes de epidemias; contribui para a diminuição da poeira e do acúmulo de águas paradas, melhorando as condições de higiene urbana; e materializa um novo padrão estético, condizente com a condição de cidade capital.

Tais princípios estão presentes na manifestação de Cavalcanti que pretende, com a remodelação, “sanear, embelezar, policiar e enfim dar todas as condições de conforto e habitabilidade” à Curitiba. Tratam-se de ações condizentes — e consideradas necessárias — com a condição de capital, centro administrativo, econômico e social do Paraná; que estão estreitamente vinculadas aos princípios da engenharia sanitária.

Logo, a missão de Abreu de implantar o PRC busca “fazer verdadeiramente modelar e digno do Paraná, o seu primeiro município”, como conclamou Cavalcanti. É uma demanda considerada imprescindível e justificável, a ser realizada pelos governos municipal e estadual e pela CMC, viabilizada por recursos financeiros e pela legislação.

A CMC irá desenvolver o PRC e projetar e coordenar as suas diversas obras, que buscam atender aos problemas decorrentes do elevado crescimento territorial e populacional de Curitiba, presentes desde meados do século 19, quando se torna capital do Paraná. Os pouco mais de 24 mil habitantes em 1890 serão, dez anos depois, 49 mil, correspondendo a um aumento demográfico de 100% e ocasionando uma ocupação do solo rápida e desordenada.

O calçamento da cidade, uma das principais atribuições da CMC, impõe, para a sua realização, alargar, retificar, prolongar e nivelar as vias da cidade, ações vinculadas diretamente à melhoria da circulação. Pressupõe, concomitantemente, a definição de um sistema viário hierarquizado, que orienta a implantação da infraestrutura e dos serviços urbanos, assim como estabelece diretrizes para a expansão territorial. Trata-se do eixo condutor do PMC, que dá suporte às demais ações realizadas. Logo, a priorização do calçamento segue o roteiro do programa de adaptação de Zucconi e as diretrizes dos planos de conjunto de Villaça, demonstrando o conhecimento técnico de Abreu e dos engenheiros de sua equipe sobre os problemas urbanos e suas soluções.

Macadamização da rua Riachuelo, em maio de 1914 [Instituto Histórico e Geográfico do Paraná]

As obras de nivelamento, corte e pavimentação de ruas, calçadas, praças e largos foram recorrentes nos três anos da gestão de Candido de Abreu. Em 1916, contabilizam-se 269.712,78m² de pavimentação de vias, 31.208,14 m² de revestimento de passeios e 279.690.986 m³ de terraplanagem (31).

Calçamento realizado entre 1913 e 1915 pela CMC
Elaboração Paulo Dula Neto, 2022, a partir de Oliveira, 2021 [Base cartográfica: mappa 1915]

Outra demanda considerada fundamental para atender aos princípios de circulação, higiene e embelezamento refere-se à eliminação das constantes enchentes causadas pelos rios que atravessam a cidade, especialmente o Ivo, o Belém e o Bigorrilho. Ações como limpeza, retificação e canalização dos diversos rios que atravessam a cidade, sua cobertura em diversos trechos, bem como a construção de bueiros e galerias pluviais foram realizadas ao longo de toda a gestão de Abreu (32).

Alagamento na esquina da rua João Negrão com avenida Sete de Setembro, em outubro de 1911 [Instituto Histórico e Geográfico do Paraná]

A organização do espaço urbano é outra questão importante enfrentada pela administração municipal, consequência do crescimento populacional e territorial e imprescindível para a melhoria da circulação. O tema já vinha sendo objeto de regulamentação. O quadro urbano foi redefinido em 1903, concentrando a partir de então as ações públicas de modernização e urbanização, como a locação e a implantação das redes de água e esgoto; do calçamento de vias; do sistema de transporte coletivo; e do “aformoseamento” da cidade (33).

Na sequência, várias normas são estabelecidas com o objetivo de organizar a malha viária, a ocupação e o uso do solo, entre as quais as leis: 149 de 1905, que determina novo padrão construtivo para as principais vias e praças da área central; 177 de 1906, que proíbe a construção de casas de madeira nesta região; e 341 de 1912 que divide o quadro urbano em três zonas, cada qual com critérios de ocupação do solo definidos (34).

Zoneamento e infraestrutura na área central, em 1913
Elaboração Paulo Dula Neto, 2022 com base em As virtudes do bem-morar [Edição das autoras, 2012]

Tais normas, entre outras, possibilitam que as ações de modernização privilegiassem a área central no início do século 20, como a implantação da rede hidrossanitaria, inaugurada em 1910. Na gestão de Abreu, este direcionamento é mantido e aprimorado. Grande parte do calçamento executado nas vias e praças da cidade pela CMC, assim como a limpeza, retificação e canalização de rios, localiza-se dentro do quadro urbano e na primeira zona. Nesta área também são realizadas cinco intervenções de grande porte (35)que comtemplam as demandas de embelezamento, circulação e higiene reclamadas por Cavalcanti. São elas:

• A remodelação da Praça Municipal;
• A correção do alinhamento da rua Barão do Rio Branco entre as ruas XV de Novembro e Marechal Deodoro (36);
• A ampliação e remodelação do passeio público (37);
• A construção de um parque e do Belvedere na praça João Candido (38); e
• O alargamento da avenida Vicente Machado (39).

Principais intervenções realizadas na área central pela CMC, entre 1913 e 1915
Elaboração Paulo Dula Neto, 2022

A primeira traz uma renovação urbana profunda da Praça Municipal e de seu entorno, possibilitando sua incorporação à área mais nobre do centro da cidade, composta pela praça Tiradentes e pelas ruas XV de Novembro e Barão do Rio Branco. A ação comtempla a retirada o antigo Mercado Municipal, considerado inadequado, a construção de sofisticada sede para o Paço Municipal, a regularização do traçado da praça, uma nova pavimentação e arborização e a imposição de novos padrões construtivos. É complementada pela segunda, que corrige uma diferença de alinhamento da rua Barão do Rio Branco.

O antigo Passeio Público, primeiro parque da cidade, próximo das duas primeiras intervenções, além da ampliação da sua área, recebe um projeto completo de remodelação de autoria do arquiteto francês Joseph-Antoine Bouvard. O paisagismo do agora Parque Municipal é reformulado e são construídos dois portões monumentais, uma cerca de concreto armado e um pavilhão de madeira.

Vista do Passeio Público, na década de 1920: ao fundo e à esquerda, um dos portões construídos na gestão de Candido de Abreu [Casa da Memória/FCC Curitiba]

Ainda no âmbito das áreas verdes urbanas, a praça João Candido, situada em cota alta da cidade, é transformada em local de contemplação da cidade e enriquecida com a construção do Pavilhão Belvedere, destinado a proporcionar ao “espectador pontos de vista mais admiráveis” (40).

Vista da Praça João Candido, na década de 1920: em primeiro plano o Belvedere construído na gestão de Candido de Abreu [Casa da Memória/FCC Curitiba]

Por fim, o alargamento da avenida Vicente Machado, no encontro com a praça Osório contribui com a completa remodelação desta, que recebe novo paisagismo, pavimentação e mobiliário e equipamentos urbanos.

Como complementação do processo de modernização da área central, ocorre também a remodelação de outras praças centrais, como Osório, Zacarias, Carlos Gomes, 19 de Dezembro e Eufrásio Correia (41), além da melhoria e ampliação dos serviços existentes, como a coleta de lixo e a varrição de vias pública.

Concomitante às ações na área central, o PRC enfrenta outro grande desafio: a expansão territorial. Neste tema, pode-se ressaltar duas realizações.

A primeira corresponde à finalização da planta cadastral da cidade, cujo objetivo inicial, de levantamento da malha urbana existente é ampliado, com a inserção do projeto de “aumento imediato da cidade em muitas zonas […] para atender aos muitos pedidos de alinhamentos novos e divisão em lote” (42). Trata-se de instrumento fundamental para o planejamento da expansão territorial, que busca a ordenação do espaço físico e de sua infraestrutura, uma vez que paralelamente à ocupação do solo ocorre o prolongamento de suas redes hidrossanitária, elétrica, telefonia etc. e a ampliação de serviços como limpeza de ruas, coleta de lixo, iluminação pública e arborização.

Vista do arrabalde do Portão, em 1916, destacando o bonde elétrico, o calçamento e a rede de iluminação pública e mostrando a ampliação da infraestrutura e serviços urbanos para além da área central de Curitiba [Instituto Histórico e Geográfico do Paraná]

A planta de Curitiba de 1915 apresenta o levantamento cadastral realizado e evidencia a continuidade da malha urbana existente na área planejada, a qual é composta por loteamentos já aprovados e ainda não executados. Esta é significativamente maior que a existente e se aproxima das colônias formadas na segunda metade do século 19.

Planta de Curitiba em 1915, com indicação da área de expansão urbana projetada
Elaboração Paulo Dula Neto, 2022

A segunda realização é constituída pela legislação municipal que estrutura as ações de expansão e ordenação territorial e a ocupação do uso de solo que ultrapassa o quadro urbano. O conjunto de normas define, além dos critérios de aplicação de impostos, parâmetros para os novos loteamentos, incluído dimensionamentos mínimos dos lotes, implantação da edificação, larguras padronizadas de vias e reserva de parte do terreno para áreas públicas. Em relação a este quesito, por exemplo, ocorreu o aumento do número de praças e largos dentro do quadro urbano, de doze no quadro urbano para 21. Entre as novas praças estão: Japão, Espanha, Alfredo Andersen, 29 de Março, Afonso Botelho, Concordia e Ipiranga (43).

O processo de expansão urbana pode ser verificado nos recorrentes anúncios de venda de lotes “magníficos” e “esplêndidos”, “por preços módicos”, ideais para a construção de “casas de moradia”, “bem situados” em “pitorescas vilas” e nos prolongamentos de ruas existentes ou recém-abertas. Têm como atrativos a pavimentação de vias, a presença de infraestrutura e de serviços urbanos e a proximidade de praças e áreas verdes, entre outras.

As ações de modernização do PRC possuem grande abrangência. Além dos temas referentes à circulação e à organização do espaço urbano, abordados no texto, outros também foram enfrentados. Em relação à higiene, podem ser destacados o estabelecimento de uma rede de mercados públicos para regularizar o abastecimento; a estruturação de serviços de saúde; a criação da Gota de Leite e do Instituto Pasteur; a normatização da comercialização de alimentos; e a melhoria dos serviços urbanos de varrição de ruas e coleta de lixo.

Em relação ao embelezamento, ressalta-se que, desde o início do século 20, o executivo municipal empreende esforços neste sentido. As exigências de maior rigor e aprimoramento construtivo e formal na área central foram aumentando ao longo dos anos, assim como os esforços de implantação de infraestrutura — redes hidrossanitária, de telefonia, de iluminação pública e de energia elétrica, de transporte coletivo —, de pavimentação, arborização e remodelação de praças. Trata-se de uma clara demonstração de valorização da região que tradicionalmente concentra as atividades políticas, administrativas, comerciais e culturais da cidade. A gestão de Candido de Abreu dará continuidade a estas ações e estimulará a construção de edificações mais sofisticadas com a isenção de impostos (44) e a criação de prêmios para os “prédios com as mais artísticas fachadas para casa de comércio e moradia particular” (45).

O princípio de que a cidade capital do Paraná representa o “mais elevado expoente da civilização e riqueza”, como afirmou Carlos Cavalcanti, será observado durante a década de 1910, com a multiplicação dos edifícios luxuosos, marcos urbanos da “moderna e progressista” Curitiba (46). Tratam-se de sedes de instituições como a Universidade do Paraná e a Associação Comercial, de prestadores de serviços e de comércio, como o Grande Hotel Moderno e o Louvre. Edificações que possuem linguagem formal e técnicas construtivas sofisticadas, um programa arquitetônico complexo, incorporam as demandas higienistas vigentes e, sobretudo, materializam e simbolizam a modernidade.

O Paço Municipal, destinado a abrigar a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, constitui o maior símbolo deste conjunto arquitetônico. A edificação, com três pavimentos e um ático e cerca de 500 m2de área construída, utiliza os elementos tradicionais da arquitetura clássica — planta simétrica, uso de proporções e eixos ordenadores — mas apresenta uma ornamentação art-nouveau ainda pouco encontrada na capital paranaense. À novidade da orientação formal e de simbólicos adornos, acrescenta-se a sofisticação construtiva, e a presença de moderno elevador, de instalações telefônicas e hidrossanitárias internas e de profusa iluminação elétrica, todos elementos raros em Curitiba no período. Outro edifício construído pela prefeitura na gestão de Abreu foi o Belvedere, também filiado ao art-nouveau, cujo objetivo era transformar a praça João Candido em um “agradável logradouro”, para a contemplação do pôr do sol.Em ambas as edificações se percebe a intenção de erigir marco urbanos em áreas que sofreram grandes intervenções modernizadoras (as praças Municipal e João Cândido), de forma a celebrar a modernização de Curitiba e sua transformação em cidade capital promovidas pelo PRC. O objetivo de Cavalcanti de proporcionar “todos aqueles melhoramentos a que [Curitiba] tem incontestável direito” e a missão de Abreu de implementar uma “série de trabalhos urbanos conducentes ao aformoseamento, conforto e condições de higiene” foi atingido com marcas profundas em toda a cidade e, sobretudo, na área central (47).

Considerações finais

Na análise apresentada ao longo do texto é possível verificar que o PRC possui as características de um plano de conjunto e de um programa de adaptação, como definem Villaça e Zucconi. A abrangente transformação desejada por Cavalcanti e realizada por Abreu enfrenta os desafios de promover o desenvolvimento econômico intervindo na materialidade urbana, reestruturando, corrigindo, planejando e modernizando a capital do Paraná. Tal ação extrapola a dimensão física e possibilita mudanças de hábitos e novas e modernas formas de viver na cidade. Neste sentido, estes protagonistas engenheiros possibilitaram que Curitiba, no reduzido espaço de três anos, vivenciasse um processo de modernização semelhante a inúmeras cidades brasileiras no período.

A história da urbanização é marcada temporalmente por indivíduos e ideologias, dirigidas para a melhoria da qualidade do viver urbano. Candido de Abreu convive com os expoentes que realizaram a remodelação urbana, no Brasil e no mundo, executa, como um missionário, os princípios defendidos pela engenharia sanitária, tendo por base, conhecimento profissional e capacidade técnica. A sólida formação em engenharia advinda da Escola Politécnica, assim como a influência dos valores estéticos estabelecidos pela École de Beaux-Arts francesa, mais a prática e a vivência com tais princípios, permitem que circulação, higiene e embelezamento, tornem-se exequíveis no PRC. Logo, as ações dos muitos agentes da história podem ser entendidas quando suas biografias se encontram inseridas no contexto em que se forjaram.

O presente artigo busca contribuir com a ainda pouco estudada historiografia da urbanização de Curitiba. Outro objetivo, menos explícito e não menos importante, é trazer a luz o pioneirismo do PRC na história do Planejamento Urbano de Curitiba que tradicionalmente destaca neste papel o Plano de Urbanizacão de Alfred Agache (1943) e o Plano Preliminar de Urbanismo de Jorge Wilheim (1965).

notas

1
ZUCCONI, Guido. A cidade do século 19. São Paulo, Perspectiva, 2009. p.49–50.

2
Idem, ibidem, p. 17–28.

3
Idem, ibidem, p. 30.

4
CALABI, Donatella. História do urbanismo. São Paulo, Perspectiva, 2015, p.81–82.

5
SALGUEIRO, Heliana Angotti. Engenheiro Aarão Reis: o progresso como missão. Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 1997, p. 10.

6
Idem, ibidem; LOPES, André Luís Borges. “Sanear, prever e embelezar”: o engenheiro Saturnino de Brito, o urbanismo sanitarista e o novo projeto urbano do PRR para o Rio Grande do Sul (1908–1929). Tese de doutorado. Porto Alegre, FFCH PUC RS, 2013, p. 203.

7
SALGUEIRO, Heliana Angotti. Op. cit., p. 131–133.

8
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo, Edusp, 2015, p.169–244.

9
Idem, ibidem.

10
LEME, Maria Cristina da. Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil. 1895–1965. In LEME, Maria Cristina da. Silva (org.). Urbanismo no Brasil 1895–1965. São Paulo, Studio Nobel/FAU USP/Fupam, 1999, p. 23.

11
ZUCCONI, Guido. A cidade do século 19. São Paulo, Perspectiva, 2009, p.49–50.

12
BURGER, Juliana Bandeira de Arruda. A paisagem nos planos de saneamento de Saturnino de Brito: entre Santos e Recife (1905–1917). Dissertação de mestrado. Recife, MDU UFPE, 2008, p. 99; NASCIMENTO, Nilo de Oliveira; BERTRAND-KRAJEWSKI, Jean-Luc; BRITTO, Ana Lúcia. Águas urbanas e urbanismo na passagem do século 19 ao 20. Revista UFMG, v. 20, n. 1, Belo Horizonte, jan./jun. 2013, p.108.

13
SALGUEIRO, Heliana Angotti. Op. cit., p. 131–133.

14
NASCIMENTO, Nilo de Oliveira; BERTRAND-KRAJEWSKI, Jean-Luc; BRITTO, Ana Lúcia. Op. cit., p. 130–131.

15
Idem, ibidem.

16
SALGUEIRO, Heliana Angotti. Op. cit., p. 131–133.

17
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Catálogo Biográfico dos Senadores Brasileiros de 1826 a 1986. Volume 1. Brasília, Senado Federal, 1986, p. 507; MARTINS, Romário. Almanach do Paraná para 1900. Curitiba, Typ. da Livraria Econômica, s.d.

18
CAVALCANTI, Carlos. Manifesto inaugural. A Republica, Curitiba, 26 fev. 1912, p. 2–3.

19
Idem, ibidem, p. 25–26.

20
VITOR, Nestor. A terra do futuro. A Republica. Curitiba, 16 jan. 1913, p. 1.

21
Conferencia colletiva. A Republica, Curitiba, 26 abr. 1913, p. 1; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA. Mensagem do prefeito de Curitiba, Candido Ferreira de Abreu em 15 de julho. Coritiba, Typ. D’A Republica, 1913, p. 5.

22
O nosso novo prefeito. A Republica. Curitiba, 22 jan. 1913, p. 1.

23
REMODELAÇÃO DE CORITIBA. Diario da Tarde, Curitiba, 8 mai. 1914, p. 1.

24
PARANÁ. Mensagem de Carlos Cavalcanti Albuquerque. Curitiba, Typ. do Diario Official, 1913, p. 13.

25
Idem, ibidem.

26
Segundo Zulmara Clara Posse e Elizabeth Amorim de Castro, existe uma “estreita relação e dependência entre a modernização da moradia e o processo de urbanização, regida pelos avanços higienistas, científicos e técnicos e a normatização que os assimila”. Para as autoras, “a casa moderna é estruturada por princípios fundamentados no conhecimento científico, com nova relação de ambientes, listados a partir de critérios de salubridade, funcionalidade, conforto e organizados hierarquicamente. A habitação, seguindo tais parâmetros, expressa e imprime o novo modo de vida, essencialmente urbano e moderno, cujas virtudes são buscadas dentro do espaço doméstico (bem-morar) inseridos na cidade (bem-viver), pois a própria distribuição interna é influenciada pela presença e incorporação das redes públicas hidrossanitárias, elétricas e de gás”. POSSE, Zulmara Clara; CASTRO, Elizabeth Amorim de. As virtudes do bem-morar. Curitiba, edição das autoras, 2012, p. 16.

27
Idem, ibidem, p. 79–80.

28
Mensagem do prefeito pedindo autorização para criar a Comissão de Melhoramentos. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 7 jul. 1913, p. 3.

29
Lei municipal 370. Leis, Decretos e Actos de 1913 e Orçamento para 1914. Curitiba, Officinas de Artes Graphicas, 1913, p. 13.

30
Coritiba no futuro. Diario da Tarde, Curitiba, 23 jan. 1913, p. 5.

31
PARANÁ. Mensagem de Carlos Cavalcanti Albuquerque, Presidente de Estado. Curitiba, Typ. do Diario Official, 1916, p. 44–45.

32
Idem, ibidem.

33
POSSE, Zulmara Clara; CASTRO, Elizabeth Amorim de. Op. cit., p. 83.

34
Idem, ibidem, p. 83–86.

35
Possibilitadas pelos recursos financeiros disponibilizados e pela Lei 370/1913, que autoriza a desapropriação por utilidade pública de “terrenos e prédios situados no município, que forem indispensáveis para o alargamento de praças, alinhamento e prolongamento de ruas e construção de Avenidas”. PARANÁ. Op. cit., p. 13.

36
Notas e fatos. Diario da Tarde, Curitiba, 31 mai. 1913, p. 5; 2 out. 1913, p. 5 e 31 out. 1913, p. 5.

37
Lei Municipal n. 457 e Decreto Municipal n. 108. Leis, decretos e Actos de 1916 e Orçamento para 1917. Curitiba, Oficina de Artes Graphicas, 1916, p. 7; 54.

38
Diario da Tarde, Curitiba, 23 dez. 1915, p. 1; Leis, decretos e Actos de 1916 e Orçamento para 1917 (op. cit.), p. 46.

39
Lei municipal n. 436. Leis, decretos e Actos de 1915 e Orçamento para 1916. Curitiba, Oficina de Artes Graphicas, 1915, p. 5–6.

40
Melhoramentos coritibanos. Diario da Tarde. Curitiba, 28 jan. 1916, p. 2.

41
BOLETIM CASA ROMÁRIO MARTINS. Praças de Curitiba: espaços verdes na paisagem urbana. Curitiba, FCC, 2006.

42
Mensagem do prefeito de Curitiba. Diario da Tarde. Curitiba, 19 out. 1914, p. 1.

43
Idem, ibidem.

44
São exemplos: as novas sedes do Grande Hotel e do Clube Curitibano, ambas localizadas na rua XV de Novembro. LEI MUNICIPAL n. 359/1913. Leis, Decretos e Actos da Camara Municipal de Coritiba de 1913 e Orçamento para 1914. Curitiba, Officinas de Artes Graphicas, s/d., p. 6; LEI MUNICIPAL n. 428/1914. Leis, Decretos e Actos da Camara Municipal de Coritiba de 1914 e Orçamento para 1915. Curitiba, Officinas de Artes Graphicas, s/d., p. 15.

45
LEI MUNICIPAL n. 358/1913. Leis, Decretos e Actos da Camara Municipal de Coritiba de 1913. Curitiba, Officinas de Artes Graphicas, s/d., p. 5.

46
CAVALCANTI, Carlos. Op. cit., p. 2–3; PARANÁ. Mensagem de Carlos Cavalcanti Albuquerque ao Congresso Legislativo, em 1° de fevereiro de 1916. Curitiba, Typ. do Diario Official, 1916, p. 43–44.

47
Idem, ibidem.

sobre as autoras

Elizabeth Amorim de Castro é arquiteta e urbanista, doutora em História (UFPR, 2010), professora adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR. Pesquisa a história da arquitetura e urbanismo, com ênfase nos temas: patrimônio cultural e urbanização e arquitetura de Curitiba. É co-autora do livro Morar nas Alturas!, entre outros.

Zulmara Clara Sauner Posse é historiadora, doutora em Ciências Sociais (USP, 1985) e professora titular aposentada do Departamento de Antropologia da UFPR. Pesquisa a história da arquitetura e urbanismo, com ênfase nos temas: patrimônio cultural e urbanização e arquitetura de Curitiba. É co-autora do livro Morar nas Alturas!, entre outros.