Malagueira em Évora

Évora é uma cidade de 40.000 habitantes, localizada na província do Alentejo, a 140 Km a leste de Lisboa. Sua posição geográfica deu origem a sua fundação.

A origem do processo civilizatório data da conquista romana no século II, posteriormente dos árabe e dos portugueses. A cidade registra a participação destas culturas, nos distintos períodos de sua formação urbana, sendo considerada patrimônio mundial pela Unesco desde 1986.

A base econômica da região do Alentejo é predominantemente rural e Évora é o centro administrativo desta economia. Com a instituição da democracia em 1975, o sistema de latifúndios da região tem uma ampla reforma de distribuição da terras, vinculada a uma política de desenvolvimento social. A instituição de uma política habitacional torna-se então, um instrumento para a melhoria das condições de vida da população de baixa renda.

E é sob estas circunstâncias, que as associações de moradores têm em diversas localidades, uma contribuição significativa na definição da política social dos municípios. Sua base organizativa e seu apoio técnico, permite-lhes seu engajamento para a busca de soluções à problemática habitacional.

É com o apoio governamental, em seus diversos níveis administrativos, que durante este período muitas associações de moradores organizam-se em cooperativas, com vistas à produção de habitações sociais em larga escala.

Na cidade de Évora, o governo municipal define um plano de ordenamento da periferia urbana, objetivando a integração dos distintos assentamentos periféricos e a realização de projetos públicos de interesse social, para o qual amplas áreas de terra são desapropriadas, abrangendo antigas propriedades rurais denominadas "Quintas".

Dentro da perspectiva de ordenamento da periferia urbana de Évora, é desapropriada a "Quinta da Malagueira", junto a outras propriedades rurais, totalizando uma área a ser urbanizada de 27 hectares.

A área de intervenção apresenta uma topografia de leve declividade em direção à estrada no sentido a Lisboa. A opção por um projeto habitacional nesta área deu-se pela identificação da tendência de crescimento urbano, sobretudo de áreas habitacionaís. O entorno abrange um bairro originário de um assentamento clandestino, um conjunto habitacional de blocos de apartamentos e um bairro de residências unifamiliares de classe média.

A partir da definição do local e da temática adotada, é escolhido o arquiteto Álvaro Siza para a realização do projeto. Sua experiência desde 1975 nos projetos SAAL – Serviço de Apoio Ambulatório Local, tinha-se constituído em referência importante em Portugal, sobretudo pelos resultados de um trabalho de experimentação em projetos participativos, realizados na cidade do Porto, na região norte de Portugal.

Cooperativas e produção habitacional (2) 

A construção do projeto Malagueira tem sido realizada em sua maior parte por associações cooperativas, cujos membros atualmente são os próprios moradores, que sob orientação técnica, administram a construção do projeto.

Das 1.200 unidades realizadas, o sistema cooperativo foi responsável por 60% da produção; tendo a construção pública atingido 35% desse total, e a construção por particulares representar somente 5% do total. As cooperativas "Giralda" e "Boa Vontade", dirigem os trabalhos para a finalização das obras, abrangendo a construção de equipamentos e de espaços públicos.

Os recursos para as obras são repassados através do Sistema Nacional da Habitação – SNF, vinculado ao Ministério de Obras Públicas. Sua liberação está vinculada ao atendimento das metas estabelecidas entre o SNF e as cooperativas, tal como a construção de determinado número de unidades habitacionais, dentro de um tempo de obra e valor específicos. O tempo de financiamento ao proprietário via cooperativa é de 25 anos, sendo que a unidade com dois quartos é entregue após 18 meses de construção.

As cooperativas, por disposição estatutária, têm um papel importante na regulação do mercado destes imóveis, dada sua preferência de compra e venda das unidades. Embora o preço de mercado seja a referência de valor da unidade, dependendo do lucro na venda, pode incidir um valor percentual para a transferência do imóvel (3). Este mecanismo visa a redução da especulação por particulares.

As vendas de imóveis registradas são em sua maioria decorrentes da mudança de cidade dos proprietários. Como não é permitida a locação, a mobilidade dos moradores é reduzida, fator que tem contribuído à consolidação da área.

A percentagem máxima de lucro das cooperativas, autorizada pelo governo, é de 2,5% dos custos totais da produção. Conforme estatuto, estas associações não tem fins lucrativos, daí o lucro reverter em benefícios comuns para seus associados, tal como o da transformação da sede social da cooperativa Giralda em um clube de vizinhança, com quadra polivalente, palco ao ar livre, salão de jogos e bar. Entre outros equipamentos adquiridos há o sistema para transmissão de televisão a cabo, ao custo mensal de US$ 8,00 por unidade.

O projeto urbano

Dentro do objetivo de ordenamento da periferia urbana de Évora, as diretrizes do projeto visam a constituição de uma nova área urbana, definida por um complexo residencial a nível de bairro. A partir das particularidades do sítio, o projeto de Álvaro Siza inicia um processo de consolidação e integração entre as distintas áreas habitacionais (Fig.1).

Os critérios de projeto abrangem instrumentos operativos e conceituais utilizados desde a década de 20 no planejamento moderno da habitação coletiva européia (4). Tal como a normalização do projeto e a industrialização de componentes construtivos para a produção em massa das habitações. Esta lógica de projeto é evidente, inclusive, na linguagem da unidade. Mas também observa-se o avanço destes critérios projetivos, na medida que constata-se a superação da problemática comum à produção seriada das unidades, introduzindo-se a variabilidade na tipologia padrão da unidades, preservando-se a uniformização da produção habitacional.

A implantação do projeto no sítio

A partir das formas de implantação do projeto no sítio, destacam-se a seguir a explicação de como as estratégias aplicadas contribuem ao processo de consolidação da área. O desenho do sistema viário articula-se ao existente, incorporando atividades de bairro em partes das vias, conferindo maior caracterização urbana ao local. A articulação com o centro urbano é realizado pela continuidade de ruas que desde a Praça da Giralda atravessam a cidade até às antigas muralhas, entrando na Malagueira, através da extensão da Rua dos Salesianos, no sentido leste-oeste.

Ao longo da via de acesso organizam-se espaços verdes, passeios, áreas de estar e o comércio. Nota-se que a presença da água no pequeno lago de acesso ao bairro (fig.2), e nos espelhos d’água do "jardim das fontes", ora em execução, vem favorecendo a formação de espaços de passeio e estar, assim como o aumento da umidade relativa do ar durante o período seco na região.

Na articulação com o entorno, o desenho da via é um elemento de integração e definição dos limites do bairro. A referência ao sítio é constante na denominação dos lugares projetados. Além da "Rua entre os dois Bairros" tem-se a "Rua de Cima", localizada em uma das cotas mais elevadas da área.

O desenho da "Rua dos dois Bairros" relaciona casas e pessoas, integrando a Malagueira ao bairro de origem clandestina. Os aspectos que denotam esta integração são: a continuidade das ruas vicinais, interligando transversalmente os dois bairros; a mesma escala das residências e os detalhes arquitetônicos, tanto na pintura branca das construções como nos emolduramentos das aberturas (fig.3). A melhoria urbana nesta via-limite entre os dois bairros é percebida na criação da infra-estrutura, na arborização e nos passeios ajardinados.

Quanto ao critério de inserção das residências no sítio, verifica-se uma lógica de diferenciação das distintas áreas, buscando através da articulação e integração das unidades, um diálogo com entorno construído e os condicionantes do sítio, a topografia e o clima (fig.4).

A extensão do agrupamento das unidades geminadas têm em media a extensão de 100 m. Travessas para o uso exclusivo de pedestres interligam as ruas vicinais. A extensão das travessas é de 24 m, sendo conformadas pela largura do agrupamento das unidades. Distintamente das ruas, as travessas não têm denominação, sendo aberturas que oferecem maior permeabilidade ao sitio.

A unidade habitacional

As unidades habitacionais da Malagueira têm na casa-pátio seu tipo característico. A disposição do pátio pode ser frontal, voltado para a rua, ou posterior; as casas podem ser térreas ou de dois pavimentos; e, ainda, a ampliação destas unidades é prevista em projeto, pelo aumento do número de quartos. A partir, portanto, de dois tipos de casa-pátio, o proprietário tem escolhas de ampliação da área construída, podendo ser realizadas na medida de sua necessidade (fig.5 e 6).

Cabe destacar a valoração do processo participativo na definição dos projetos-tipo para as unidades, na incorporação das opiniões do futuros moradores, através da realização de reuniões para a discussão dos projetos.

As unidades de dois pavimentos são predominantes no bairro. Os espaços comuns ficam no nível térreo, com a sala de estar, o jantar, o banheiro social e a cozinha voltados para o pátio, e no 2º pavimento ficam os espaços privados, com os dormitórios, o banheiro e o terraço. Os lotes tem a área de 96 m2, com 8m de frente e 12m de profundidade. A dimensão reduzida permite a compactação das unidades e sua inserção na topografia do sítio, sem grandes movimentos de terraplanagem.

Habitação social e habitação de custo controlado

O termo habitação de custo controlado é atualmente utilizado para traduzir a sistemática da produção que tem caracterizado a construção de habitações sociais na Malagueira, objetivando a redução do valor final do imóvel, através do controle de custos de material e mão-de-obra (5).

As unidades têm o aval para a obra após a verificação final dos custos necessários para a construção. Os ajustes necessários são realizados entre o pessoal técnico responsável, reduzindo alterações no cronograma de serviços e improvisações que possam intervir na qualidade arquitetônica e construtiva do imóvel.

As unidades foram inicialmente idealizadas para uma população de baixa renda, mas atualmente a população residente apresenta um nível de vida característico da classe média, sendo constituída por técnicos de nível médio, professores, pequenos comerciantes e funcionários de empresas públicas.

A elevação do nível de vida desta população decorre, em parte, do crescimento econômico registrado em Portugal na últimas duas décadas. Na Malagueira, isto fica evidente no aumento da aquisição de bens de consumo como o automóvel.

Com a melhoria econômica dos moradores, a conotação de habitação social destinada a uma população de baixa renda, como a que de fato existia nos anos 70, não tem o mesmo sentido atualmente, dai sua denominação ter um sentido mais técnico do que social.

A individualização da moradia

As variantes previstas para os dois tipos de casa-pátio, permitem tanto a uniformização da produção, como a opção de projeto que mais convém às necessidades de cada família, tendo-se como resultado um nível de diferenciação significativo nas primeiras áreas ocupadas.

A personalização nos detalhes de acabamento, também contribui a esta diferenciação, tal como a construção de uma lareira, a criação de um ambiente único na área útil de dois quartos, ou o cuidado da vegetação dos pátios (fig.7). Cabe ressaltar, entretanto, existirem restrições definidas por regulamentação edificatória, no intuito de evitar a descaracterização das unidades.

Conforme estas regulamentações, o pátio e o terraço têm de ser descobertos, mantendo-se os tetos planos e sendo vedados os telhados e a projeção de qualquer elemento além do alinhamento da construção. Outras disposições consideram as dimensões e o número de aberturas voltadas para a rua, sendo permitidos emolduramentos em cores tradicionais; a definição da altura da unidade e seu limite máximo do espaço construído; as alturas máximas e mínimas dos muros divisórios; e, outros detalhes de acabamento, tais como a cor branca lavável e a construção das escadas internas de madeira ou de ferro pintado.

Entretanto, apesar desta regulamentação, verifica-se que algumas alterações têm sido incorporadas em unidades recentemente construídas, tal como a utilização do pátio como abrigo de automóveis, inclusive. Isto tem sido restrito a 56 habitações concluídas em julho de 1997. Via de regra, os carros permanecem estacionados nas ruas ou em abrigos fechados, próximos às habitações, na previsão inicial do projeto de uma vaga para cada unidade.

O lote, a casa e a rua

A partir do agrupamento das casas em fita e sua inserção no sítio, desenvolvem-se distintas formas de conformação das habitações e seus espaços coletivos, que a semelhança de "quarteirões" em um bairro, caracterizam distintamente cada área, tendo-se na maioria das unidades construídas a seguinte seqüência de espaços:

rua-pátio-casa-casa-pátio-rua;
público-privado-privado-público.

Entretanto, nesta seqüência de espaços, observe-se a inexistência do espaço central do quarteirão. Constata-se inclusive, que embora a opção do pátio na parte posterior do lote seja uma das possibilidades de projeto, ao redor de 70 % das unidades tem sua conformação com o pátio voltado para a rua, solução que permite a gradação entre o espaço público e o privado. Como as casas são geminadas pelas três laterais do lote, não existem acessos de fundos. O pátio frontal incorpora inclusive a função de quintal e varanda, onde estende-se roupa, conversa-se com o vizinho, descansa-se cuidando das flores (fig.8).

Este tipo de conformação tipológica denota uma característica importante do projeto, na medida que não é definida uma estrutura urbana de quarteirão, mas uma forma urbana que denota a racionalização de um processo de construção urbana, onde o lote, a casa e a rua são trabalhados de forma especifica na definição da morfologia urbana do sítio.

Esta forma urbana resulta do atendimento aos condicionantes e determinantes do projeto, como por exemplo aquelas relativas a redução dos custos de produção, tais como: a construção emparelhada entre os lotes; a densidade média de 75 unidades por hectare construído; e o aproveitamento da topografia do sitio, com a diminuição dos custos de terraplanagem.

O desenho do lote, da casa e da rua, apresentam-se como elementos padrão, sendo configurados distintamente, de acordo aos determinantes do projeto. Assim, tanto na constituição de casas, como de ruas, travessas e espaços de lazer, ou, ainda, no aproveitamento da topografia para a drenagem das águas, a diferenciação é um critério de projeto que contribui à formação de identidade nas partes edificadas.

Retomando-se o exemplo da rua, verifica-se a influência tanto da tradição local urbana, como da cultura moderna na definição destes espaços na Malagueira. Embora o espaço da rua seja definido a partir do alinhamento das construções, são os distintos planos das elevações que conformam este espaço. Ora a edificação coincide com este alinhamento, ora recua, possibilitando a criação dos pátios e estabelecendo, pelo tratamento volumétrico destes agrupamentos, maior variabilidade ao espaço da rua.

Com base nesta solução, o projeto da Malagueira pode ser referenciado ao trabalho de J. P. Oud no balneário de "Scheveningen", 1917, que embora não construído, demostra um trabalho de investigação quanto às possibilidades de maior variabilidade destes espaços (6).

Para o espaço da ruas são voltadas as elevações principais das unidades, com seus pátios e primaveras, cujo colorido é reforçado pela cor branca nas casas, tradicional da região do Alentejo. As aberturas das portas, janelas e o terraço, permitem o contato entre moradores e o controle visual sobre a extensão deste espaço, contribuindo a formação da rua enquanto espaço social.

É nesta questão que reside um dos aspectos qualitativos mais importantes do projeto, na medida que o espaço da rua é retomado no sentido de um espaço vicinal, coletivo, extensivo à habitação. Nestas ruas vicinais, a circulação motorizada é somente de transito local. Note-se inclusive, a inexistência de calçadas. A própria textura do piso, em paralelepípedo industrial, denota seu uso domestico. Dai a possibilidade do acesso local, com a apropriação de crianças e jovens (fig.9).

Observa-se, inclusive, que o muro dos pátios, tanto daqueles voltados para a rua como do muro divisor entre unidades, tem uma variação 1,80m a 3,00m de altura, sendo comum a manutenção dos muros na altura da porta de entrada. Esta alteração privilegia o contato entre vizinhos e favorece a insolação do piso térreo das casas. Em alguns casos, inclusive, a vegetação preserva a privacidade entre unidades, conforme previsto em projeto.

Após 20 anos do início das obras na Malagueira, o processo de consolidação de casas, ruas e quarteirões tem possibilitado a formação de vizinhanças e, no dizer dos mais antigos moradores, "em algumas áreas da Malagueira já existe uma vida de bairro". De fato, além dos aspectos citados, a apropriação da rua como espaço extensivo da habitação é evidente.

Nestas áreas pode-se observar no entardecer dos dias de julho, quando a intensidade do sol do verão diminui, a permanência de crianças, jovens e adultos nas ruas, ao lado de casa, jogando bola, lavando carro, ou simplesmente conversando.

A aproximação de estranhos é notada, mas uma leve desconfiança rapidamente cede lugar a um bate-papo, o que permitiu a realização de conversas informais com os moradores.

Equipamentos

Quanto a definição do programa de equipamentos e serviços necessários ao projeto da Malagueira, foram considerados aqueles existentes próximos ao sítio, incluindo: escolas, mercados, igreja, piscinas municipais, entre outros equipamentos necessários a nível do bairro.

A partir deste levantamento foram previstos os serviços locais e o pequeno comércio, construídos no eixo de acesso a área, e aqueles que ainda serão construídos entre as áreas habitacionais. O comércio abrange lojas de gêneros alimentícios, serviços de reparo, postos de atendimento bancário, correio, entre outros serviços de 1º necessidade.

conforme informações obtidas no local, o comércio existente é administrado por particulares que residem na Malagueira. A área de comércio construída têm uma ocupação ao redor de 50%, indicando uma gradativa instalação de serviços como parte do próprio processo de consolidação do bairro. Cabe ressaltar ainda, a relativa proximidade de equipamentos e serviços no centro urbano, possibilitando a utilização de equipamentos extra-bairro em um raio de 10 Km.

Infra-estrutura

É a partir da implantação da infra-estrutura que se inicia o processo de transformação da antiga "Quinta da Malagueira" em uma área urbanizada. Pode-se inclusive afirmar que o projeto da Malagueira é uma operação infra-estrutural, pelo seu papel estruturador entre distintas áreas habitacionais periféricas e a cidade histórica.

A relação do projetado com a cidade existente contribui à constituição de uma identidade urbana na periferia de Évora, por integrar física e socialmente esta área ao território urbano. Há uma clara inserção do projeto com o sítio natural e construído, quer seja na sua inserção com os assentamentos existentes, valorando a integração em suas justaposições, assim como no aproveitamento da topografia e na adoção da casa-pátio, dentro de critérios projetivos que definem a integração urbana visando a apropriação social do espaço.

Também são marcantes os canais suspensos, que a maneira de um aqueduto, conduzem as instalações elétricas e hidráulicas ao longo das casas, contribuindo como elementos de organização do sitio (fig.10). Nesta solução, a referência ao aqueduto romano construído em Évora (fig.11), cria um vinculo claro entre o projeto e a cidade.

Além da referência histórica, sob estes elementos são definidos percursos, tal como ocorre ao longo das aberturas das lojas criando-se galerias sombreadas, à maneira daquelas existentes ao longo de edifícios históricos na cidade.

Na construção continua da cidade de Évora, a adoção destes critérios de projeto revelam-se importantes, no intuito de se preservarem sítio, conjuntos urbanos e elementos representativos da cultura material, referenciais importantes de sua historia urbana.

Modernidade e tradição

Sob as considerações deste estudo, a operação infra-estrutural da Malagueira pode ser considerado como um modelo de projeto urbano em cidades históricas, cujo estudo, permite-nos conhecer a lógica dos procedimentos adotados pelo arquiteto Álvaro Siza, onde a modernidade e a tradição, informam uma arquitetura contemporânea de qualidade.

Modernidade e tradição, entendidas sob uma perspectiva histórica que informa o futuro; utilizando-se tanto os instrumentos conceituais e operativos desenvolvidos pela cultura moderna, quanto da adoção de soluções características dos modos de vida, que sedimentadas ao longo do tempo, constituem a cultura arquitetônica do lugar.

O conhecimento do universal e do local, e sua incorporação ao projeto, através da reinterpretação de soluções, permite o estabelecendo de vínculos, onde a o novo e o antigo, o presente e o passado, informam a elaboração de um projeto especifico para a cidade de Évora.

É sob esta ótica de análise que o projeto urbano da Malagueira pode ser estudado, compreendido e avaliado, dentro de um processo de investigação fundamentado na apreciação crítica da arquitetura, no pensamento e na obra do arquiteto. Certamente, este projeto, nos oferece uma leitura importante dos caminhos da arquitetura habitacional contemporânea.

notas

1
Este artigo foi publicado originalmente com o título O Projeto Habitacional da Malagueira na revista Sinopsis, nº 32, São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, dez.1999, p. 28-38.

2
As informações transcritas neste item foram obtidas por meio de entrevista com o Sr. Alfredo Gonçalves, vice-presidente da Cooperativa Giralda, em entrevista realizada en julho de 1997 em Évora, Portugal.

3
O valor percentual é calculado sobre o preço de venda do imóvel e pode incidir uma taxação de 15% na transferência do imóvel, segundo informações obtidas junto à Cooperativa Giralda.

4
A propósito deste assunto, vide Rowe, 1993, p.261

5
Esclarecimentos sobre este assunto foram obtidos com o técnico en construção Sr. José Bandeira, em entrevista realizada en julho de 1997

6
A propósito deste assunto vide Polano (1977), onde, através de uma releitura da obra de Oud, analisa-se o avanço de sua proposta em relação à obra de Berlage, onde que o espaço da rua deixa de ser definido pelo plano contínuo da edificação.

referências bibliográficas

Costa, Alves. L´esperanza di Oporto. Lotus Internacional, nº 18, pp. 66-70, 1978.

Fleck, Brigitte. Álvaro Siza. Chapman & Hill, Londres, 1995.

Frampton, Kenneth. Poesis and Transformation: The Architecture of Álvaro Siza. in Pierluigi Nicolin, "Álvaro Siza: Poetic Profession". Rizzoli, New York, 1986, pp.10-23.

Gregotti, Vittorio. Architetture recenti di Álvaro Siza. Contraspazio, Milão, nº 9, 1972.

Polano, Sergio. Notes on Oud. Lotus Internacional, n.º 16, setembro, pp. 42-51, 1977.

Portas, Nuno. Los Programas Residenciales.In: "Portugal, Arquitectura, los últimos 20 anos", Electa, Barcelona, 1992.

Rowe, Peter G. Housing and Modernity. MIT Press, Massachusetts, 1993.

Santos, José Paulo dos (ed). Álvaro Siza: Obras y Proyectos, 1954-1992, GG,1993.

ZAPATEL, Juan Antonio. Projetos Urbanos e Transformação Urbanística (Tese). São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 1998.

sobre o autor

Juan Antonio Zapatel é arquiteto, doutor e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Department of Architecture