A arte pública constituiu, desde a segunda metade do século 18, uma forma de valorização do espaço urbano. Monumentos ou obras de menor dimensão, tais como bustos ou estatuária, articularam-se desde então com os vários processos de desenho da cidade. Embora os paradigmas de monumentalização do espaço urbano tenham sofrido mudanças a partir do século 20, os valores da monumentalidade continuaram presentes, através de novas formas de expressão.

Mais recentemente, várias cidades têm apostado na implementação de programas de arte pública, como forma de dotar os seus espaços públicos – novos ou já existentes – de conteúdos simbólicos. Neste campo, pelas experiências realizadas, Barcelona foi uma cidade pioneira, tal como provam os programas desenvolvidos primeiramente no âmbito dos Jogos Olímpicos de 1992 e, mais tarde, nas actuações no âmbito dos projectos da Diagonal Mar e do Fórum 2004 (1).

A arte pública, nas suas mais diversas formas, tem vindo a ser assumida como um importante factor de valorização das cidades. No entanto, a sua localização no espaço urbano levanta diversas questões: com que critérios se elegem determinados lugares para acolher arte pública? Que relações se estabelecem entre as características do espaço e da obra a implantar? Podemos identificar modelos de localização? É possível encontrar uma correspondência entre diferentes momentos históricos e certos paradigmas de monumentalização do espaço urbano?

Não obstante a escassa sistematização destas temáticas, já no fim do século 19 / início do século 20 autores como C. Sitte (2), Stübben (3), Jaussely (4), Hegemann & Peets (5), ou mais recentemente S. Kostof (6) abordam a interacção entre a forma urbana e a colocação de arte pública, incidindo, naturalmente, na tríade monumentos/bustos/estatuária.

Nas cidades contemporâneas, alguns espaços parecem possuir uma maior apetência para acolher intervenções de arte pública. Assim, encontram-se frequentemente intervenções em centros históricos, nos eixos de expansão urbana, em jardins e parques, em novos bairros residenciais, entre outros (7). Em cidades portuárias, as respectivas frentes de água configuram também espaços privilegiados para acolher arte pública (8) e, em particular, monumentos de forte carga simbólica.

A cidade de Lisboa não constitui excepção. É sintomático que a intervenção com o nome da cidade – Lisboa (aos Construtores da Cidade) (9) – e que obras subordinadas a temas como os 500 Anos da partida de Pedro Álvares Cabral para o Brasil (10) ou A guitarra portuguesa (homenagem a Amália Rodrigues) (11) tenham sido posicionadas junto ao Rio. Também não por acaso, em dois momentos da História desta cidade, dois importantes eventos, os quais originaram intervenções artísticas, foram localizados na sua frente ribeirinha:

Em 1940, durante o período da Ditadura do Estado Novo, a Exposição do Mundo Português, realizada a ocidente, na zona de Belém, celebrando a Nação, através da comemoração de um duplo centenário: 800 anos da Fundação do País e 400 anos após a Restauração da Independência;

58 anos mais tarde, a Exposição Internacional de Lisboa de 1998 (Expo’98), na Zona Oriental, no extremo oposto a Belém, subordinada ao tema “Os Oceanos, um Património para o Futuro”, celebrando os Descobrimentos e os feitos dos portugueses no mundo. Este evento integrou a implementação de um programa de arte pública, transformando a frente ribeirinha oriental numa das áreas da cidade mais densamente monumentalizadas (12), através de elementos contemporâneos. Concertando nomes nacionais e internacionais ligados às artes plásticas, o programa de arte público da Expo’98 teve como princípios de acção

“a recusa do objecto de arte pública como bibelot, mero ornamento ou acessório do tecido urbano; a apologia da intervenção artística como matéria e meio paisagísticos, alargando o seu plano de actuação à definição e vivência da topo-grafia do próprio território [...] e manifestando-se essencialmente sob a forma de dois eixos plásticos: pavimentos/revestimentos e elementos escultóricos” (13).

Sendo o lema da exposição “Os Oceanos, Um Património para o Futuro”, também algumas das temáticas celebradas pelas obras focaram o imaginário da água.

A monumentalização das frentes de água é um valor que persiste na contemporaneidade, associando uma vontade de as (re)integrar na cidade e de as resgatar para os cidadãos à libertação de espaços para uso público, acompanhada da regeneração/criação de novos espaços públicos. Veja-se, na cidade de Lisboa, o visível investimento na reabilitação de espaços junto ao Tejo: a (polémica) construção do novo Museu dos Coches junto a Belém (14), os novos espaços públicos resultantes do projecto de requalificação da Ribeira das Naus (15), ou ainda o projecto para área do Campo das Cebolas/Doca da Marinha (16).

Projetos recentes na frente ribeirinha de Lisboa: Museu dos Coches, arquiteto Paulo Mendes da Rocha
Foto Rita Ochoa

Projetos recentes na frente ribeirinha de Lisboa: requalificação da Ribeira das Naus
Foto Rita Ochoa

Projetos recentes na frente ribeirinha de Lisboa: vista de parte da área de intervenção – futuro projecto para o Campo das Cebolas/Doca da Marinha
Foto Rita Ochoa

Mas, nesta discussão, um factor deverá ser introduzido: a questão portuária. Apesar das mudanças nos paradigmas tecnológicos e territoriais, os portos continuam a desempenhar, nas economias actuais, um importante papel. Pelo que, no contexto actual, a integração das frentes de água nas cidades e a sua monumentalização não se pode dissociar da necessidade de manter determinadas infraestruturas nas cidades.

É importante perceber que estas duas valências – de lazer e funcional – não são incompatíveis. Será então importante encontrar soluções de compromisso, onde possam coexistir ambas as situações: um usufruto da frente de água por parte das populações, mas também um seu correcto aproveitamento para actividades portuárias.

Para uma caracterização da arte pública na frente ribeirinha de Lisboa

No estudo Cidade e frente de água – Papel articulador do espaço público (17) foram identificados, no período temporal entre 2008 e 2010, 173 elementos de arte pública, no território definido como frente de água.

É importante neste ponto abrir um parêntesis para especificar que são aqui consideradas como “frente de água” as áreas com uma unidade territorial morfológica dentro da organização geral das respectivas cidades, que correspondem ao corredor de contacto com a linha de separação entre a terra e a água (18).

Por sua vez, é também importante definir que a arte pública é assumida como facto urbano, correspondente a uma cadeia de decisões e acontecimentos, e reflectindo distintas formas de pensar e de fazer cidade. A arte pública é também entendida de forma abrangente. Ou seja, neste conceito cabem os objectos produzidos com uma intencionalidade prévia de ser arte pública, mas incluem-se também determinadas presenças que, pelo seu carácter de excepção, pelas memórias que evocam e pela carga simbólica que conferem ao espaço, adquiriram, a posteriori, esse estatuto (19). Chegamos assim a dois pressupostos fulcrais para o entendimento de arte pública: a) observação da arte pública em relação ao seu contexto, não como objecto isolado; b) arte pública como os elementos que constituem uma referência física e simbólica no espaço urbano.

Verticalidade na arte pública (elementos de carácter referencial): Farol e Padrão dos Descobrimentos
Foto Rita Ochoa

Verticalidade na arte pública (elementos de carácter referencial): The Castle of the Eye
Foto Rita Ochoa

Verticalidade na arte pública (elementos de carácter referencial): Torre da Sacor
Foto Rita Ochoa

Os dados antes referidos, de ordem quantitativa (os 173 elementos de arte pública), demonstram que, de facto, a frente ribeirinha de Lisboa é um espaço privilegiado para a colocação de arte pública. Mas como se caracteriza, efectivamente, esta “massa simbólica”?

Desde logo, é possivel identificar uma grande diversidade de obras; em termos de características físicas (escala, tamanho, forma, materiais, cores) e do tipo de relação estabelecida com os espaços em que se implantam.

Verificam-se primeiramente elementos com um carácter marcadamente referencial, pontuando verticalmente a frente de água. Esculturas, elementos comemorativos, bustos, monumentos históricos, ou outros elementos posicionados isoladamente nos espaços e perpendicularmente ao plano de chão. Alguns destes elementos, de acordo com o seu posicionamento e com as suas dimensões, podem contribuir para a percepção da frente de água a partir de outros pontos da cidade. É o caso de monumentos na terminação de eixos; ou mesmo de infraestruturas portuárias que, quando visíveis, evocam a presença da água em contextos urbanos que, devido à sua topografia ou à ocorrência de barreiras visuais, não permitem a sua visualização.

Arte pública no plano horizontal: ciclovia
Foto Rita Ochoa

Arte pública no plano horizontal: Direitos Humanos
Foto Rita Ochoa

Arte pública no plano horizontal: Caminho da água
Foto Rita Ochoa

Com uma presença bastante diferente, existem também elementos no pavimento – arte pública no plano horizontal –, posicionados pontual ou continuamente ao longo da frente ribeirinha, mas sem visibilidade a partir da cidade em geral. É o caso da Ciclovia (20) entre Belém e o Cais de Sodré. Esta ciclovia, de cerca de 7 km, funciona como um elemento unificador ao longo da frente ribeirinha. A intervenção responde a questões funcionais (marcação do circuito de bicicletas) através de elementos de carácter estético (frases poéticas e elementos artísticos no pavimento e em fachadas), pelo que se constitui simultaneamente como desenho urbano e como arte pública.

Arte pública e arquitetura: Mural Ordem dos Arquitectos
Foto Rita Ochoa

Arte pública e arquitetura: Torre Vasco da Gama
Foto Rita Ochoa

Arte pública e arquitetura: Pála do Pavilhão de Portugal
Foto Rita Ochoa

Ao longo da frente de água é ainda possível observar uma multiplicidade de elementos associados a edifícios. Nesta categoria cabem baixos-relevos, frontões, intervenções diversas em fachadas ou ainda esculturas/elementos escultóricos nas mesmas. Alguns edifícios, pela sua carga simbólica e pela sua presença no território serão também aqui incluídos. Ou mesmo partes de edifícios, tais como a Pála do Pavilhão de Portugal (21), no Parque das Nações.

Arte pública e infraestrutura: Ponte de Tirantes
Foto Rita Ochoa

Arte pública e infraestrutura: Intervenção em Viaduto
Foto Rita Ochoa

Arte pública e infraestrutura: Painéis sob Viaduto
Foto Rita Ochoa

Seguindo a mesma linha de raciocínio, consideram-se nesta classificação obras emblemáticas de carácter infraestrutural (infraestrutura como arte pública). Bem como a valorização de determinados elementos infraestruturais – túneis, pontes, viadutos – através de intervenções de carácter artístico (arte pública associada a infraestrutura).

Mobiliário urbano como arte pública: quiosque
Foto Rita Ochoa

Mobiliário urbano como arte pública: fonte no Rossio
Foto Rita Ochoa

Mobiliário urbano como arte pública: Urinol público
Foto Rita Ochoa

Existem ainda elementos diversos de mobiliário urbano, tais como quisques, fontes, ou até objectos, que, em determinado contexto e, pelas suas características, comportam um determinado valor simbólico. Elementos como cabines telefónicas, urinóis públicos (hoje praticamente em desuso) fazem parte desta categoria.

Elementos paisagísticos como arte pública e arte pública em contentores des escultura: Escudos em mosaicultura

Elementos paisagísticos como arte pública e arte pública em contentores des escultura: Sem título
Foto Rita Ochoa

Elementos paisagísticos como arte pública e arte pública em contentores des escultura: Jardins da água
Foto Rita Ochoa

Por fim, elementos paisagísticos explorados como arte pública. Este grupo inclui também arte pública dentro de jardins e de parques ribeirinhos – espaços que, por possuírem uma grande concentração obras, são designados por A. Remesar como “contentores de escultura” (22).

Zonas de maior concentração de arte pública e pertença a diferentes períodos históricos

A classificação anterior considerou os diversos elementos simbólicos na frente ribeirinha, em termos de presença física e da relação estabelecida com o espaço urbano. Porém, para a caracterização da arte pública contribui também a análise da sua pertença aos diferentes períodos históricos (Tabela 1). Em coerência com o conceito de arte pública adoptado – em que esta é considerada em relação com o seu contexto e não como objecto estético isolado –, no processo de datação consideram-se aqui os momentos de colocação no espaço público (que poderá ou não corresponder a uma inauguração) e não as data de elaboração das peças, que poderia apenas interessar de um ponto de vista da História de Arte. Por sua vez, os períodos históricos considerados baseiam-se na classificação temporal proposta pelo trabalho Estatuária e escultura de Lisboa. Roteiro (23): Pós 25 de abril de 1974; 1926 a 1974; 1900 a 1925; séculos 18-19; aos quais foi adicionado o período “anterior ao século 18”.

Arte pública na frente ribeirinha de Lisboa: zonas de maior concentração, número de elementos de arte pública e pertença a diferentes períodos históricos (a cinza, períodos históricos predominantes em cada zona)

Não obstante alguma arte pública aparecer ao longo da frente de água de forma dispersa, existem zonas mais carregadas, ou seja, com maior concentração de obras. Em Lisboa, os três principais núcleos de arte pública na frente ribeirinha localizam-se: 1) a ocidente, na zona de Belém; 2) no centro histórico, entre o Cais de Sodré e Santa Apolónia; 3) na zona oriental da cidade. Naturalmente, a ocupação portuária condiciona o posicionamento de arte pública, pelo que, actualmente, estes três núcleos correspondem também a áreas com acesso público à frente de água.

Na primeira das três áreas mencionadas, a zona de Belém, é possível identificar arte pública pertencente a todos os momentos históricos considerados. Mais a ocidente, o espaço correspondente ao Jardim da Torre de Belém e respectiva envolvente possui uma predominância de elementos recentes. Já nos espaços adjacentes à Praça do Império verifica-se uma predominância de elementos colocados durante o período da ditadura do Estado Novo que, como já se referiu, adoptou esta zona da cidade como espaço de representação (24), no âmbito da Exposição do Mundo Português.

Também a frente ribeirinha correspondente ao centro histórico, entre o Cais de Sodré e Santa Apolónia, integra arte pública pertencente a todos os períodos históricos. Particularmente, na área do Cais de Sodré e da Praça do Comércio, é possível encontrar intervenções correspondentes ao período Pombalino. Por sua vez, a área correspondente ao antigo troço da Cerca Moura paralelo à Ribeira é a que apresenta obras mais antigas, todas anteriores ao século 19.

A zona oriental de Lisboa integra dois focos principais de arte pública, com características bastante distintas. Um primeiro núcleo, na Praça David Leandro da Silva com predominância de obras do início do século 20, algumas das quais dentro do estilo Art Nouveau, e um segundo núcleo, no Parque das Nações, onde apenas se verificam elementos recentes, decorrentes do já mencionado programa de arte pública da Expo’98.

Conclusões

Pelo seu carácter inerentemente simbólico, as frentes de água urbanas são frequentemente eleitas para acolher arte pública. A frente ribeirinha de Lisboa encontra-se ocupada por uma grande diversidade de elementos simbólicos, estabelendo diferentes tipos de relação com os respectivos espaços urbanos, implantando-se de forma dispersa ou em núcleos, e pertencentes a diferentes momentos históricos.

No seu conjunto, estas obras configuram um rico património, permanecendo como um palimpesesto de memórias de diferentes épocas. De certa forma, é possível traçar a História da cidade através das colocações de arte pública na frente de água. Assim, a cronologia das colocações de arte pública pode ser observada como uma cronologia das intervenções da cidade.

A presença de arte pública na frente de água contribui para a sua própria valorização. Esta é conseguida com a colocação de elementos simbólicos segundo a lógica horizontal (ao longo da frente de água), mas também segundo a lógica vertical (transversalmente à frente de água, ao longo dos principais eixos de articulação). Mas contribui também para a própria percepção da água nas cidades. A visibilidade de certos elementos (objectos de carácter referencial) pode contribuir para evocá-la no interior do território e ainda para a definição de um perfil característico, a partir do exterior da cidade, do seu skyline (25).

Nestas dinâmicas, para além das obras de carácter intencional, devem ser consideradas as inúmeras presenças ligadas ao sistema portuário que carregam de forma muito particular o espaço urbano, como referências de memória de actividades do passado. Faróis, gruas, contentores, hélices e outras partes de barcos, chaminés de fábricas, silos, etc., normalmente peças que comportam um valor plástico depois de perder a sua função; infraestruturas portuárias ainda no activo, que fazem parte do imaginário das frentes de água, ou elementos já sem função, mas que permanecem no território como memórias de um passado que é exclusivo destas cidades. E que por isso fazem parte da sua identidade.

Arte pública em cidades portuárias

A arte pública constitui actualmente um importante factor de qualificação da cidade. Com a abertura do conceito de arte pública às referências físicas e simbólicas – ou seja, com um entendimento independente do seu valor estético, da sua intencionalidade e da sua tradicional significação como monumento/escultura/estatuária –, poder-se-ão abrir caminhos para que possam ser considerados e eventualmente recontextualizados, elementos já existentes, que valorizem as especificidades dos lugares e das cidades. As cidades têm assim toda uma base de elementos simbólicos que podem beneficiar a construção da sua identidade. E as cidades portuárias contam com este valor adicional.

notas

1
Nestas últimas intervenções em Barcelona – Diagonal Mar e Fórum 2004 – assistiu-se, de certa forma, a uma mudança no paradigma das estratégias de implementação da arte pública: por um lado, a introdução de arte em algumas estações de metro, a utilização de diferentes suportes, a integração em projectos paisagísticos e arquitectónicos, nomeadamente em “projectos de chão”; por outro lado, o programa de arte pública para o Fórum 2004 parece ter evoluído para um “programa de interiores, para ‘enobrecer’ os edifícios construídos para a ocasião”, o que suscita um questionamento do próprio carácter público das obras. GRANDAS, Carmen e REMESAR, Antoni. Arte público en la reconversión de los vacíos urbanos: Barcelona. Actas do Seminário Internacional Estudos Urbanos. Vazios Úteis. Lisboa, ISCTE.IUL, 2007, p. 410-445.

2
Sitte, Camilo. L’art de bâtir les villes. L’urbanisme selon ses principes artistiques. Paris, Éditions du Seuil, 1996 [1889].

3
Stübben, Josef. The planning and laying-out of streets and open spaces. Disponível em: <http://www.library.cornell.edu/Reps/DOCS/stubb_06.htm>, 1906.

4
Jaussely, Léon. Proyecto de enlaces de la zona de ensanche de Barcelona y de los pueblos agregados. Disponível em: <http://www.etsav.upc.es/personals/monclus/cursos/enlaces.htm>, 1907.

5
Hegemann, Werner e Peets, Elbert. El vitrubio americano. Manual del arte civil para el arquitecto.Barcelona, Gustavo Gili, 1992 [1922].

6
Kostof, Spiro. The city shaped. Urban patterns and meanings through history.London,Thames andHudson, 1999 [1991].

7
Remesar, Antoni. Waterfronts and public art: a problem of language. On the Waterfront, 3. Disponível em: <http://www.ub.edu/escult/Water/water3/artsdev.pdf, 2002>, p. 3-26.

8
Remesar, Antoni. Waterfronts and public art: a problem of language. On the Waterfront, 3. Disponível em: <http://www.ub.edu/escult/Water/water3/artsdev.pdf>, 2002, p. 3-26.

Ochoa, Rita. Cidade e frente de água. Papel articulador do espaço público. Tese de Doutoramento em Espaço Público e Regeneração Urbana, Barcelona, FBA-Universidade de Barcelona, 2012.

9
Obra de 1999, da autoria de José de Guimarães.

10
Obra de 2000, de autor não identificado.

11
Obra de 2001, da autoria de Mário Vaz.

12
Ochoa, Rita. Cidade e frente de água. Papel articulador do espaço público. Tese de Doutoramento em Espaço Público e Regeneração Urbana, Barcelona, FBA-Universidade de Barcelona, 2012.

13
Carvalho, Anabela (dir.). Estatuária e escultura de Lisboa. Roteiro. Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa/Departamento de Património Cultural/Divisão de Património Cultural, 2005, p. 231.

14
Projecto de Arquitectura de 2008-09, da autoria de Paulo Mendes da Rocha + mmbb + Bak Gordon Arquitectos.

15
Projecto de 2009, da autoria do Consórcio João Gomes da Silva GLOBAL + João Ferreira Nunes e Carlos Ribas PROAP.

16
Projecto de Arquitectura de 2010, da autoria de Carrilho da Graça Arquitectos.

17
Ochoa, Rita. Cidade e frente de água. Papel articulador do espaço público. Tese de Doutoramento em Espaço Público e Regeneração Urbana, Barcelona, FBA-Universidade de Barcelona, 2012.

18
Costa, João Pedro (2007). La Ribera entre proyectos. Formación y transformación del territorio portuario, a partir del caso de Lisboa. Tese de Doutoramento em Urbanismo, Barcelona, ETSAB-Universidade Politécnica de Catalunha, 2007.

19
Pol, Enric. Symbolism a Priori. Symbolism a Posteriori. In Remesar, Antoni (ed.). Urban regeneration. A challenge for public art. Barcelona, Universidade de Barcelona, 2005 [1997], p. 71-76.

20
Projecto de 2009, da autoria de João Gomes da Silva GLOBAL.

21
Pavilhão de Portugal Projecto de Arquitectura de 1998, da autoria de Álvaro Siza Vieira.

22
Remesar, Antoni. Waterfronts and public art: a problem of language. On the Waterfront, 3. Disponível em: <http://www.ub.edu/escult/Water/water3/artsdev.pdf>, 2002, p. 3-26.

23
Carvalho, Anabela (dir.). Estatuária e escultura de Lisboa. Roteiro. Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa/Departamento de Património Cultural/Divisão de Património Cultural, 2005.

24
Elias, Helena. A emergência de um espaço de representação. Arte Pública e transformações urbanas na zona ribeirinha de Belém. On the Waterfront, 6. Disponível em: <http://www.ub.edu/escult/Water/waterf_06/W06_03.pdf, 2004>, p. 43-135.

25
Kostof, Spiro. The city shaped. Urban patterns and meanings through history. London, Thames and Hudson, 1999 [1991].

Rita Ochoa é Docente no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da Universidade da Beira Interior, Portugal.

Arquitecta pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (1997), Pós-Graduada em Qualificação da Cidade (2002), Master em Desenho Urbano (2008) e Doutora pela Universidade de Barcelona (2011) na especialidade de Espaço Público e Regeneração Urbana – Arte e Sociedade. Investigadora do CIES.IUL-UBI e do Cr Polis.UB.

sobre a autora
Rita Ochoa é Docente no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da Universidade da Beira Interior, Portugal. Arquitecta pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (1997), Pós-Graduada em Qualificação da Cidade (2002), Master em Desenho Urbano (2008) e Doutora pela Universidade de Barcelona (2011) na especialidade de Espaço Público e Regeneração Urbana – Arte e Sociedade. Investigadora do CIES.IUL-UBI e do Cr Polis.UB.