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drops ISSN 2175-6716

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Diversas entidades e organizações sociais divulgam carta aberta defendendo o direito às ocupações de edifícios abandonados por famílias organizadas e refutam a criminalização dos ocupantes por governantes, que devem focar na solução de problemas sociais.

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ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, Entidades e. Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito. #quemocupanãotemculpa. Drops, São Paulo, ano 18, n. 128.02, Vitruvius, maio 2018 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/drops/18.128/6970>.


Escombros do Edifício Wilton Paes de Almeida no centro novo de São Paulo, projeto do arquiteto Roger Zmekhol
Foto Abilio Guerra


Na madrugada do dia 01 de maio de 2018, em São Paulo, uma tragédia aconteceu na ocupação do Largo Paissandu. As entidades e movimentos sociais que atuam na defesa do direito à moradia vêm manifestar solidariedade às famílias que estavam no imóvel. É inadmissível que este momento de tristeza e dor seja manipulado pelos verdadeiros responsáveis por tais situações para criminalizar os movimentos e os trabalhadores de baixa renda, que não têm alternativa senão viver nas ocupações.

As famílias que vivem em ocupações são vítimas do descaso, da irresponsabilidade do Estado e da especulação imobiliária – que impõem alto custo de habitação, sobretudo nas áreas centrais. Não é a primeira e não será a última tragédia, enquanto o investimento público para o enfrentamento do problema habitacional não for significativo e comprometido com o acesso à moradia como um direito.

Enquanto a população de baixa renda é penalizada, os latifúndios urbanos concentram dívidas milionárias e descumprem reiteradamente a Constituição Federal. A Prefeitura desrespeita o Plano Diretor, uma vez que há mais de um ano deixou de notificar os proprietários de imóveis que não cumprem a função social da propriedade, o Governo Federal corta o Programa Minha Casa Minha Vida para os mais pobres e o Governo do Estado tem apostado suas ações na implantação das Parcerias Público-Privadas, que não atendem os mais pobres e enriquecem as empreiteiras e donos de imóveis. Ainda, o Poder Judiciário – que goza de um imoral auxílio moradia – ignora o descumprimento da lei pelos proprietários e se posiciona, via de regra, pelo despejo e remoção de milhares de famílias, agravando a desigualdade social. Existem inúmeros imóveis públicos em plenas condições de reforma para uso habitacional.

As ocupações são a resposta das famílias organizadas frente a essa situação. Os atuais Governos, ao acusar os movimentos, demonstram uma atitude covarde por parte daqueles que são os principais responsáveis por essa crise e, em aliança com o mercado, pelo aprofundamento da tragédia urbana.

Por fim, reiteramos unidade na resistência de cada ocupação e exigimos: a responsabilização do Estado em cada recusa à regularização de energia elétrica, saneamento e prevenção de riscos em ocupações; o investimento público na viabilização de moradias dignas; o enfrentamento à especulação imobiliária; políticas de mediação de conflitos fundiários com participação popular; a conversão dos edifícios ociosos em moradia popular; e a regularização fundiária de ocupações.

Quantos prédios ainda irão cair até que sociedade e governos entendam que a moradia é um direito de todos e um dever do Estado? Permaneceremos mobilizados.

São Paulo, 1 de maio de 2018

sobre os autores

Assinam o documento as seguintes entidades e organizações sociais: Central de Movimentos Populares; Frente de Luta por Moradia; União dos Movimentos de Moradia; Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; Movimento Moradia para Todos; Frente Brasil Popular; Frente Povo Sem Medo; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Peabiru TCA; Usina Ctah; LabJuta UFABC; Coletivo de Ocupações, Favelas e Cortiços da Cidade de São Paulo; Observatório de Remoções; Observa SP; LabCidade FAU USP; LabHab FAU USP; Fórum Aberto Mundaréu da Luz; Sindicato dos Arquitetos de São Paulo; Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; Instituto Pólis; Rede Mulher e Habitat; Secretaria Latino Americana de Vivienda y Habitat Popular; Coalizão Internacional do Habitat; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1; Movimento de Moradia da Região Sudeste; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste; Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia; Movimento em Defesa do Favelado da Região Belém; Movimento de Defesa dos Favelados – Santo André; Associação dos Sem Teto Taboao Diadema; Associação Independente da Vila Nova Esperança; Associação de Moradores da Sólon; Movimento de Moradia City Jaraguá; Movimento de Moradia na Luta por Justiça; Associação Nossa Luta Nossa Terra Diadema; Central Pró Moradia Suzanense; Movimento Independente de Luta Por Habitação de Vila Maria – Ocupação Douglas Rodrigues; Associação de Moradores Pantanal Capela do Socorro; Movimento Terra Livre.

 

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128.02 tragédia urbana
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128

128.01 arquitetura e sociedade

Duas narrativas sobre uma tragédia

Incêndio e desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida

José Lira

128.03 memória urbana

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A tragédia urbana do Largo do Paissandu revela um painel publicitário esquecido

Martin Jayo

128.04 homenagem

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O imortal que faleceu

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