Introdução

“As formas urbanas são o produto da história; sob o nome de cidade, acumula-se uma quantidade de experiências que não perfila o rigor de um conceito”. (1)

As representações da noção de cidade, assim como as formas urbanas que a estas são associadas, oscilam com o tempo; a submissão a distintos contextos históricos e socioculturais matiza a ambas as categorias. Certamente, a afetação e a transformação destas nem sempre é sincrônica. Entretanto, se por um lado percebe-se a inexistência de uma correspondência linear entre estas, por outro, não se pode afirmar uma independência completa entre as morfologias e as representações da cidade.

Confirmando a afirmação de Rocayolo na epígrafe deste artigo, Bernard Lepetit mostra-nos como as grandes mudanças nas formas e funções urbanas, que ocorreram na França entre os anos de 1650-1850, foram acompanhadas por mutações nas representações da definição de cidade. A passagem da cidade murada para a cidade aberta fez com que esta noção deixasse de ser representada simplesmente como um recinto contido por uma muralha e passasse, a partir de meados do séc. XVIII, a ser definida a partir de seu tamanho populacional e pela presença de atividades econômicas comerciais e industriais (2).

O presente artigo busca compreender, também, a relação entre as formas urbanas e as representações da noção de cidade. Porém, ao contrário da abordagem de Lepetit, enfocam-se as implicações da nomeação, em termos legais, de um determinado povoado como cidade e as transformações que ocorrem nestes espaços. Ora, no Brasil, desde a promulgação do Decreto-lei 311/1938, a sede de qualquer município emancipado passou a ser denominada como cidade, independentemente de seu porte, da sua densidade ou das atividades econômicas que nela são desenvolvidas (3). Percebe-se, obviamente, que esta definição do conceito de cidade acaba por abarcar uma grande diversidade situações. Diante deste contexto, quais seriam as repercussões do fato de se elevar um vilarejo rural à condição de sede municipal e de se passar a chamá-lo, portanto, de cidade?

Sabemos que, apesar das variações de definições que esta noção pode assumir, a associação entre cidade e sede do poder não é, certamente, uma exclusividade brasileira. No artigo supracitado, Lepetit demonstra como a função administrativa “se impõe por sua permanência de um extremo ao outro do período [analisado, ou seja, de 1650 a 1850]” (4).Neste mesmo sentido, Carlo Aymonino (5), questionando-se sobre o significado das cidades, e especificamente sob o ponto de vista arquitetônico, afirma a sua necessidade de representação do poder como uma constante (6). O exercício do poder sobre um determinado território é, segundo este autor, uma das condições que garantiu a representação arquitetônica das cidades; não sendo, contudo, a sua única, como vemos: “a acumulação, a confluência num único lugar de energias de capitais” envolvem a “passagem da necessidade à possibilidade, o desejo ou a vontade de representação” (7).

Malgrado a representação do poder da municipalidade ser uma constante na existência da cidade, a forma com que esta ocorre não o é. Para Aymonino, ao contrário do que ocorria anteriormente, na cidade contemporânea esta representação não se daria apenas pelos monumentos, mas, sobretudo, pelos sistemas de percursos materializados em espaços livres públicos como boulevards ou parques:

“Na cidade contemporânea, de fato, o monumento, como lugar de referência e síntese do significado e por isto necessariamente “central” (não no sentido topográfico, mas arquitetônico), ao qual se chega e que é visível de vários pontos (...), foi substituído por um sistema de percursos, como lugar de representação “total” (...) da forma urbana e da sua múltipla utilização” (8).

Reverberam, obviamente, na compreensão acima da representação da cidade – inicialmente somente em seus edifícios centrais e, posteriormente, na totalidade de seus espaços livres públicos – ecos da noção da permanência dos fatos urbanos – os monumentos e o traçado – tal qual fora definida por Marcel Poëte (9). De fato, a longa duração dos espaços livres públicos na constituição da forma urbana é uma constante em diversos textos da disciplina arquitetônico-urbanística e bem como da geografia (10). Por sua capacidade de permanência e de serem, segundo Aymonino, representativos da noção de cidade como sede do poder municipal, a análise da constituição dos espaços livres públicos e de suas interfaces com as instituições representativas do poder público parece se configurar como locus privilegiado para análise de nossa problemática.

Ao contrário da cidade, o vilarejo rural não possui a função de representação do poder em sua forma urbana. Longe do controle e da vigilância da administração municipal, em seu território as apropriações dos espaços livres dão-se através de pactos comunitários que são continuamente reconfigurados. Postula-se, neste artigo, a hipótese de que a elevação de um vilarejo rural à categoria de cidade engendraria uma tensão entre as relações de apropriação, anteriormente estabelecidas na forma de um acordo coletivo não verbalizado, e a representação do poder público municipal que este espaço público passa a assumir. Em outras palavras, a mudança de estatuto – de rural para urbano – de determinado povoado levaria a um rearranjo das relações entre as propriedades públicas e privadas e as apropriações que são feitas destas.

A fim de verificar nossa hipótese, o presente artigo baseia-se na análise comparada das relações entre quatro vilarejos com menos de 3 mil habitantes, extremamente vinculados ao espaço rural, mas que, por serem sedes municipais, são nomeados como cidades. Decidiu-se, para tanto, comparar casos de povoados que recentemente se tornaram sedes municipais, com os de outros que são considerados cidades há mais de 50 anos. Dentro do primeiro caso, estão Ângulo, com 2.840 habitantes (dos quais 2.150 são considerados urbanos, segundo o IBGE, 2008), e Pitangueiras, com 2.418 munícipes (entre os quais 1.641 são residentes da sede, IBGE, 2008), que foram elevados à condição de cidade em 1993, dentro do contexto de facilitação à emancipação municipal ensejado no contexto pós-constituinte (11). No segundo caso, encontram-se Munhoz de Mello, com 3.401 habitantes (dos quais 2.527 são considerados urbanos, IBGE, 2008), e Iguaraçu, com 3.598 munícipes (com 2.814 em sua sede municipal) – o primeiro desmembrou-se em 1956 e o segundo em 1954 (12).

Para análise das apropriações dos espaços livres públicos e das relações estabelecidas entre estas e os espaços privados nestes quatro povoados, enfocaram-se os gradientes e as transições entre ambos os domínios. Ao priorizarmos o estudo das interfaces entre propriedades distintas e as demarcações territoriais entre estas, apoiamo-nos, portanto, nos estudos de Rapoport e em sua proposição da análise do gradiente entre o público e o privado a partir da possibilidade de penetração de estranhos em determinado edifício (13).

A leitura destes gradientes de apropriação pautou-se no método proposto por Depaule para análise das práticas sociais no espaço urbano (14). Logo, procurou-se reconhecer as apropriações tanto em vestígios de suas manifestações concretas, que testemunham sua existência, como na palavra do habitante, que explicita seus aspectos simbólicos e representacionais (15). Realizou-se, portanto, primeiramente, um levantamento in loco, lote a lote, procurando-se registrar os testemunhos materiais das práticas de apropriação nas transições entre os espaços públicos e privados e verifica suas possíveis interfaces com a localização das instituições públicas. Tais dados foram registrados em forma de material gráfico através de fotos e mapas temáticos.

A caracterização das representações coletivas sobre estes gradientes realizou-se através de entrevistas abertas, anônimas e individuais com 60 habitantes locais, 15 em cada sede municipal (16). As supracitadas entrevistas foram transcritas e, posteriormente, sintetizadas em forma de tabelas com os temas e os juízos frequentes (17). O cotejamento entre os vestígios das apropriações dos gradientes no espaço urbano e as representações coletivas destes permitiu-nos traçar um panorama das interfaces entre os domínios público e privado nestes pequenos vilarejos e analisar as possíveis razões para as semelhanças e dissonâncias encontradas em suas paisagens.

Os vestígios materiais da apropriação dos gradientes entre espaço público e o privado na configuração da paisagem destes vilarejos

Através do estudo dos gradientes é possível, portanto, revelar as tensões entre domínios distintos e suas apropriações. Logo, recorrência da presença de um maior ou menor zelo nestas transições, poderia ser indicativa do grau de representatividade do poder público municipal que assumem estes espaços. A falta de distinção entre estes, no entanto, poderia ser legitimada através da anuência coletiva, verbalizada ou não.

Neste sentido, procurou-se identificar todos os aspectos que poderiam servir ao entendimento de nossa problemática, ou seja, tanto os vestígios materiais do grau de apropriação e/ou zelo nos gradientes entre a propriedade pública e a privada, quanto elementos referenciais que pudessem permitir a compreensão da distribuição espacial destes e dos elementos que os condicionam. No primeiro caso, registraram-se os seguintes aspectos: o maior ou menor trato dos espaços públicos (manifesto, por exemplo, na inexistência de pavimentação e na presença de vegetação); os vestígios de apropriações da calçada (como a presença de bancos); a ausência de delimitações entre espaços privados contíguos. No segundo caso, verificou-se a distribuição das instituições públicas municipais – compreendidas, inicialmente, como locais de possível condensação da representação do poder público municipal e do imaginário urbano – bem como a localização da centralidade comercial e da conexão regional através da presença de rodovias estaduais.

Síntese das relações entre o espaço público e o privado nos vilarejos estudados [Esquemas desenvolvidos pelos autores com base em levantamento realizado em 2008]

Distribuição das instituições comunitárias nos quatro vilarejos [Esquemas desenvolvidos pelos autores com base em levantamento realizado em 2008]

Através da análise dos esquemas gráficos produzidos após o levantamento, identificou-se, primeiramente, a importância da avenida comercial principal – a centralidade linear (18) – na configuração da paisagem destas sedes. A partir dessa estabelece-se uma variação clara no trato dos espaços públicos (figura 4): as áreas junto à centralidade correspondem às de maior trato do espaço público; ao contrário do que ocorre nas áreas mais afastadas desta, de ocupação mais recente, nas quais frequentemente se observa a presença de vegetações rasteiras (capoeirinhas) nas calçadas e até mesmo nos leitos carroçáveis.

Ao contrário do que se supunha inicialmente nesta pesquisa, a localização das instituições públicas municipais não possui o mesmo grau relevância observado na centralidade no tocante à distribuição das áreas de maior zelo dos espaços públicos. Através da comparação entre as figuras 4 e 5, percebe-se que ambas as categorias ocorrem de forma independente e desconexa. Ou seja, apesar de vinculadas ao poder público municipal, as instituições públicas não aparentam influenciar diretamente num maior trato dos espaços públicos.

Observa-se, nos quatro casos estudados, a concentração de equipamentos comunitários –  cujo programa envolve educação, esporte e cultura (19) – em determinadas porções da sede, o que poderia vir a constituir um centro cívico, representativo do poder da municipalidade. Nas cidades erigidas há mais de 50 anos não se pode, no entanto, avaliar esta questão, visto que o núcleo de equipamentos comunitários nestas, apesar de possuir certa autonomia, encontra-se sempre próximo e relativamente articulado à avenida comercial. Já nas cidades recentes, percebe-se uma independência maior entre a concentração de equipamentos e o centro comercial – em Ângulo, as edificações comunitárias concentram-se no centro geométrico do primeiro loteamento e, em Pitangueiras, em uma rua perpendicular à comercial. Nestas últimas, porém, comprova-se novamente a inexistência de uma correspondência entre as áreas de maior trato dos espaços públicos e a concentração destes equipamentos comunitários.

Se nos equipamentos comunitários e demais instituições públicas a representação do poder público municipal pode não parecer tão direta, o mesmo não ocorre com a sede da Prefeitura Municipal. Logo, o local de sua implantação é, provavelmente, um grande indicativo da representatividade do poder municipal que possui um determinado espaço. Em Iguaraçu e em Munhoz de Mello, a  sede do poder executivo municipal se encontra junto à avenida comercial, próximo à praça central. Já em Ângulo e em Pitangueiras, esta encontra apartada da concentração do comércio, em áreas de ocupação urbana mais recente dotadas, porém, de significado coletivo – seja por sua inserção na avenida principal, mesmo que em região afastada da concentração de comércios, como ocorre em Pitangueiras; ou, como se verifica em Ângulo, em lugares nos quais se codifica a memória coletiva, no caso local em fora implantada a primeira escola do povoado, ainda nos anos 1950. Logo, verifica-se que nos municípios emancipados na década de 1950 a sede da Prefeitura não compete com a centralidade, mas, pelo contrário, ambas se reafirmam. Nos recentemente emancipados, no entanto, a mesma localização não é possível, torna-se necessário, portanto, encontrar outros lugares significativos para a sede do poder municipal.

Se, por um lado, a partir do exposto fica claro que o maior zelo dos espaços públicos das sedes analisadas dá-se junto à avenida comercial; por outro, é preciso verificar, também, a ocorrência de locais nos quais se observe a presença de vestígios materiais da prática da apropriação, em acordo ou desacordo com a representatividade daqueles primeiros.  Para tanto, buscou-se registrar elementos materiais a partir dos quais fosse possível a reconstrução dos gradientes entre o público e o privado – em especial bancos e assentos nos passeios públicos, varandas frontais nas edificações ou impedimentos à visualização do espaço dos lotes que, combinados, ampliam ou restringem as transições entre domínios distintos.

Ora, na condição de vestígios da prática de convívio social entre vizinhos, sabe-se que, a localização na calcada destes bancos improvisados – geralmente encostados no limite do lote privado – espacializa os gradientes de apropriação do espaço público na micro-escala. Por outro lado, a distribuição destes elementos no tecido urbano, revela-nos as possibilidades de apropriação deste espaço – permitidas através de acordos de vizinhança não declarados – na escala do vilarejo. Através da análise da frequência e da localização estes vestígios nos casos estudados, verifica-se novamente a diferenciação entre as sedes recentes e aquelas consolidadas: enquanto nas primeiras estes se encontram afastados da avenida central – denotando uma maior vigilância coletiva sobre estes espaços –, nas últimas há uma sobreposição parcial entre as áreas apropriadas pela vizinhança e o centro comercial – o que mostra a possibilidade coexistência entre escalas distintas de convívio social.  Apesar de banidos do espaço central das cidades recentes, os assentos na calçada são mais freqüentes nestas: há, em Ângulo e Pitangueiras, um banco a cada 45 habitantes; enquanto em Iguaraçu a proporção é de um para 75 habitantes e em Munhoz de Mello um a cada 59 habitantes (20).

As práticas de convívio comunitário também penetram o espaço privado nestes vilarejos.  É significativo o fato de que nestes a predominância de lotes em que parte frontal é exposta ao espaço público através de muros baixos, de cercas, ou mesmo da inexistência de fechamentos.  O ocultamento do espaço privado frontal é, de fato, excepcional nestes vilarejos: representa 17,16% dos domicílios de Ângulo; 20,79% em Pitangueiras; 26,78% das residências em Iguaraçu e 23,07% em Munhoz de Mello. Esta ampliação do intervalo entre o espaço público e privado penetra o espaço da edificação em Ângulo, em Iguaraçu e em Munhoz de Mello, nos quais a maioria das edificações possui varandas voltadas para o espaço público – respectivamente, 58,93%, 60,22% e 65,76 do total de moradias. Em Pitangueiras, no entanto, esta proporção cai para metade, correspondendo a somente 31,65% dos domicílios.

A apropriação individual dos espaços públicos – ou seja, desvinculada das práticas de socialização da vizinhança – é rara, porém, não menos significativa. Observou-se, nestes vilarejos a existência de alguns cultivos agrícolas no espaço da calçada. Localizados, com raras exceções, em áreas menos consolidadas e, geralmente, próximos aos limites da área urbana, estas apropriações implicam a compreensão da calçada como espaço semi-privado e vinculam-se às práticas rurais freqüentes no espaço urbano destas sedes.

De forma semelhante, a ausência de fechamentos entre propriedades privadas limítrofes associa-se, nos quatro vilarejos estudados, as áreas de ocupação menos consolidadas e de menor zelo dos espaços públicos. Apesar de, em Pitangueiras, estas corresponderem às áreas em que se concentram os vestígios de apropriação comunitária dos espaços públicos, esta associação não ocorre nos demais povoados.

Representações desta paisagem no imaginário de seus habitantes

As representações coletivas das tensões entre domínios distintos, cujos vestígios foram anteriormente analisados, foram analisadas a partir de entrevistas com 60 moradores que se basearam em três perguntas abertas: uma sobre as apropriações do espaço público ligadas a práticas de convívio coletivo, outra sobre a apropriação destes espaços através de práticas individuais e, a última, sobre as relações entre propriedades privadas vizinhas. Estas questões foram propostas através da exposição de situações hipotéticas sobre as quais o sujeito deveria manifestar sua opinião, indicando locais na cidade onde esta seria aceitável. Na seqüência, apresentaremos os resultados da análise destes dados, ilustrando-os com trechos das entrevistas realizadas (21).

Dentre os aspectos concernentes às apropriações ligadas ao convívio comunitário, percebeu-se a aceitação condicional de elementos construídos na calçada. De modo geral, entende-se que sua existência não poderia vir a interferir na circulação de pessoas e nem a causar distúrbios no convívio entre vizinhos – como, por exemplo, através de ruídos indesejáveis ou da aglomeração de pessoas: “Há casas que têm bancos na frente delas e não atrapalham os pedestres”(entrevista 5 - Iguaraçu); “não dá também para aglomerar grande volume de pessoas, [somente são permissíveis] coisas pequenas, mesmo, dois, três banquinhos...” (entrevista 10 - Iguaraçu). Observa-se a existência de acordos coletivos claros quanto às possibilidades de apropriação dos gradientes entre o público e o privado. As áreas limítrofes à propriedade privada são percebidas como semi-privada e, portanto, passíveis de apropriação: “Desde que seja encostado no muro, (...) [neste caso] não atrapalha a calçada para o outro andar.. Mas acho que encostado no muro não tem problema, porque o muro é dele” (entrevista 7 - Ângulo).

Este pacto coletivo, no entanto, parece mais claro em Iguaraçu e Munhoz de Mello. Nestas, os moradores percebem com maior frequência o enraizamento cultural da prática de sentar-se junto à calçada ao entardecer – momento em que as ruas são tomadas por pedestres que retornam do trabalho no espaço rural: “Geralmente o pessoal pega as cadeiras, vai lá, senta, fica uma hora, uma hora e pouquinho e depois sai, vai embora, guarda as cadeiras. Então, a calçada está lá para você passar” (entrevista 4 - Munhoz de Mello). A dissonância desta prática em relação a outras cidades, no entanto, é resolvida por uma questão de escala: “Se for uma cidade pequena é comum a gente ver né? (...)O pessoal fica lá no banco olhando quem passa, quem vai, quem vem, se conhece, ou não conhece... Mas em cidade grande já não funciona, né?! (...) mas em cidade pequena, acho que devido a gente ver tanto, a gente até acostumou (...) Faz parte da rotina da cidade” (entrevista 3 - Munhoz de Mello). Neste contexto, a Lei, contudo, constitui um entrave a estes pactos. Alguns dentre os entrevistados de Iguaraçu e Munhoz de Mello declararam-se contrários à tradição e levantaram problemas ocasionados por tal apropriação da propriedade pública: “A lei é clara, dentro do perímetro urbano a calçada é pública, não pode ter obstáculo nenhum porque atrapalha o circuito do pedestre...” (entrevista 6 - Iguaraçu).

Todavia, esta tensão entre a Lei, a representação do Estado, e a tradição comunitária é mais freqüente em municípios recentes – 4 entrevistados em Ângulo e 5 em Pitangueiras declaram-se contrários à presença de assentos na calçada. Em Pitangueiras, por exemplo, 13 entrevistados levantaram problemas neste tipo de apropriação: “Eu acho que se fosse dentro do seu terreno tudo bem, mas fora do seu terreno, na calçada eu acho que é irregular” (entrevista 10 - Pitangueiras). Entretanto, não há clareza nas opiniões sobre o assunto e é freqüente que um mesmo entrevistado acabe se contradizendo ou que procure uma alternativa para a continuidade da tradição: “(...) Depende do tipo do banco, né? (...) Um banco que é móvel, você vai lá, põe e, tudo bem. Agora um banco fixo fica atrapalhando(...), geralmente atrapalha muito, principalmente aqui na cidade” (entrevista10 - Pitangueiras). Tentativas semelhantes de encontrar soluções para o conflito percebido entre acordos de vizinhança, anteriores à emancipação municipal, e a representação do espaço urbano que agora se almeja, podem ser observadas nas representações dos moradores de Ângulo: “Atrapalha [ para] andar, atrapalha, mas isso é uma questão que você pode ignorar, não levar em conta aquilo ali, né? (...) Ela não vai estar assim tampando a passagem, ela vai estar ocupando um espaço da calçada” (entrevista 10 - Ângulo).

Quanto à localização, percebe-se que nos quatro vilarejos pesquisados tais elementos são percebidos e mais aceitos principalmente em áreas periféricas, nas quais o tráfego de pedestres é menos freqüente e a calçada é descrita pelos entrevistados como uma extensão do lote. Nas áreas centrais, contudo, tais elementos são menos tolerados e ressalta-se a preocupação com o zelo e a representatividade de seus espaços públicos: “Se for um local um pouco retirado da cidade, um banquinho que eles façam ali (...), mas para ficar à tarde, conversar com a família os vizinhos(...), que não atrapalhe o vai e vem das pessoas, eu não vejo nada demais. Agora se for na avenida, né? Na avenida, eu acho que não seria legal. Porque a avenida é um lugar onde tem mais movimento e pode atrapalhar" (entrevistado 11 - Ângulo).

Se, por um lado, há um acordo coletivo nítido – porém não verbalizado – que permite a utilização do espaço público ligada ao convívio comunitário, o mesmo não ocorre quando se trata das apropriações individuais vinculadas às práticas rurais.  Nestas, o caráter público da calçada é frequentemente reafirmado e visto como fator proibitivo a sua destinação para cultivos agrícolas. Além deste argumento, questões relacionadas à circulação de pedestres, ao relacionamento entre vizinhos e ao trato do espaço urbano – aponta-se a aparência de descuido e a presença de insetos e sujeira – foram repetidamente evocadas. Transparece, nas entrevistas, a noção de transposição de limites definidos pelo convivo social: “Não, eu já acho que daí já foge dos limites dali. Esse cultivo deve ser do muro para lá [dentro do lote]. Porque, se ele for para fora, ele invade a calçada (...). Já começa a incomodar outras pessoas” (entrevista 8 - Iguaraçu). Esta prática apresenta-se como uma afronta direta à representação coletiva da noção de cidade e do zelo que os espaços urbanos deveriam ter: “Não! Sem plantação! A gente está lutando para ter uma qualidade de vida melhor, daí chega um camarada e faz um negócio desse? Aí acaba com o sonho de todo mundo aqui!” (entrevista 12 - Iguaraçu).

Contudo, mesmo que esta apropriação seja considerada inadequada pela maioria dos entrevistados, tolera-se-a em áreas mais afastadas da centralidade: “Eu acho assim, é uma questão, assim, as pessoas se preocupam muito por aparente [com a aparência]. Então, assim, se é um bairro que é mais afastado do centro não tem [recebe] tantas atenções. Agora, quando é na região central sempre tem preocupações” (entrevista 1 - Pitangueiras). Fora do centro, esta apropriação muitas vezes nem é percebida: “Nós temos aqui em cima na entrada da cidade um conjunto habitacional que tem, no caso, a soja, né? Ela vai até o perímetro final da calçada, na verdade. (...) Acho que nunca ninguém reparou para isso” (entrevista 2 - Pitangueiras).

A oposição a esta prática devido à representatividade do espaço público não é unânime em sedes municipais consolidadas. Nestas, em alguns casos, a preocupação volta-se para a dificuldade de controle de produção rural num espaço que é percebido como semi-privado: “Acho que vai atrapalhar mais é para o dono! Porque (...) tem gente que mexe,, né, nas coisas. Ele que vai ter prejuízo, ele vai ser roubado” (entrevista 1 - Munhoz de Mello).

No que concerne à relação entre propriedades privadas vizinhas, buscou-se identificar as representações em torno da necessidade ou não de sua demarcação. As respostas mencionaram, principalmente, a conveniência da definição do espaço individual e privacidade. Os entrevistados, em sua maioria, entendem muros laterais como elementos que permitem a organização do espaço familiar e sua distinção em relação ao convívio entre vizinhos: “Cada um tem que ter sua privacidade, né? Separar ali o que é seu e ali você faz o que quiser. Agora, de repente, você está fazendo uma coisa, o seu vizinho está vendo o que você está fazendo...” (entrevista 13 - Munhoz de Mello). As questões relativas ao controle sobre os espaços também são indicadas, sobretudo no tocante à circulação de crianças e de animais: “É gato, cachorro, galinha, neto, bisneto! Não sei, mas vai tudo para o vizinho!” (entrevista 13 - Iguaraçu).

Nota-se que a ausência de muros é explicada devido a restrições financeiras. A existência de cercas é representada, neste caso, como situação paliativa: “Ah, eu acho que uma cerquinha já é meio caminho andado. Mas o certo seria um muro mesmo, né?” (entrevista 13 - Munhoz de Mello). Esta afirmação está presente em mais da metade das entrevistas realizadas em Iguaraçu e Munhoz de Mello. Nas cidades recentes, todavia, há uma maior aceitação de cerca como elemento suficiente para a marcação de limite: “Aqui é normal, porque construir um muro encarece e a gente não encontra muito não. Então, a pessoa põe uma cerca e pronto” (entrevista 9 - Ângulo).

De modo geral, percebe-se a representação coletiva da necessidade de fechamento dos lotes não codifica somente a questões pertinentes à privacidade, somam-se a estas, também, aspectos relativos à imagem de trato que os espaços urbanos deveriam ter. Em Ângulo, verificam-se diversas referências sobre a imagem de desleixo causada pela ausência de muros: “Vejo isso como um relaxamento da parte do proprietário. Porque ficam ali [expostas] aquelas coisas feias abandonadas. Se tem muro, a gente não está vendo a sujeira que está dentro, né? As pessoas de fora já não vão achar tão feia a cidade” (entrevista 8 - Ângulo). A mesma preocupação está presente em cidade já consolidadas, como Iguaraçu: “Eu acho uma falta de consideração dos vizinhos. Deveriam entrar em um acordo né? Para que a cidade fique toda cercadinha, toda arrumadinha (...)”(entrevista 7 - Iguaraçu).

Considerações finais

A comparação, abordada ao longo deste artigo, entre as relações entre propriedades distintas estabelecidas em sedes municipais consolidadas e outras naquelas recentes permite a comprovação dos impactos da emancipação municipal em vilarejos. A passagem do estatuto de povoado rural ao de cidade implica o rearranjo das apropriações dos espaços público e privado e das representações que são elaboradas destas. Nesta readequação, a dimensão temporal assume um papel significativo; o fato de ser nomeado como cidade há mais de 50 anos favorece a manifestação de apropriações e de representações distintas  daquelas observáveis em povoados que assumiram este título recentemente.

De modo geral, observa-se, nos quatro casos estudados, uma série de vestígios de práticas de convívio comunitário inscritos em sua paisagem – manifestos na ampliação dos gradientes entre o público e o privado – e, ao mesmo tempo, tensões entre a representação do imaginário urbano e acordos de vizinhança que permitem certos tipos de apropriação destes espaços de transição. Transparece nas representações das relações entre propriedades distintas uma associação entre a idéia de zelo dos espaços urbanos e a noção de cidade. Na representação desta última, no entanto, nota-se que as instituições públicas, mesmo que agrupadas, pouco contribuem.

Se estas características gerais afiguram-se como um traço comum às quatro sedes estudadas, a forma como ocorrem não o é. Em municípios recentes, o zelo com o centro comercial é maior, nele concentram-se as representações da imagem urbana almejada. Malgrado o fato de possuírem vestígios mais numerosos de apropriações do espaço público, estas não se manifestam naquele espaço, carregado de símbolos, e observa-se uma maior frequência de representações negativas dessas práticas.  Já em municípios consolidados, a tensão entre os pactos coletivos e a lei parece menor, sua possível dissonância em relação à representação do imaginário urbano é resolvida por meio de uma formulação de própria de “cidade pequena”.

notas

[Este artigo foi publicado nos Anais do VII Encontro Tecnológico da Engenharia Civil e Arquitetura, em novembro 2009, Maringá]

1
RONCAYOLO, Marcel. La ville et ses territoires. Paris, Gallimard, 1997.

2
LEPETIT, Bernard. Por uma história urbana. São Paulo, Edusp, 2001.

3
VEIGA, José Eli da. “Desenvolvimento Territorial do Brasil: do entulho varguista ao ZEE”, In: Anais do XXIX Encontro Nacional de Economia. Campinas, ANPEC, v. 1, 2001, p. 1-20.

4
LEPETIT, Bernard. Op. cit.

5
AYMONINO, Carlo. O significado das cidades. Lisboa, Presença, 1975.

6
Idem.

7
Idem.

8
Idem.

9
POËTE, M., Introductiona à l'Urbanisme. Paris, Editions Antropos, 1967.

10
A título de exemplo, vide as obras de Lepetit e Roncayolo já citadas.

11
Segundo Bouchardet, “de 1984 a 1997 foram criados 1.405 municípios, sendo a grande maioria deles (78%) constituída de pequenos municípios com até 10.000 habitantes”. Ver: BOUCHARDET, Suzanne. O processo de municipalização dos nos 90 e os novos municípios mineiros: Análise dos impactos das emancipações de distritos ocorridas em Minas Gerais na década de 90 sobre a distribuição dos benefícios sociais no Estado. Dissertação de mestrado Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Belo Horizonte, 2006.

12
Estes quatro vilarejos surgiram em meados dos anos 1940 – inscritos dentro do contexto geral da ocupação do Norte do Paraná – e foram fruto de loteamentos destinados a fins urbanos realizados em glebas rurais particulares. Apesar de possuírem dimensões e paisagens semelhantes, alguns dentre eles ascenderam à condição de cidade logo em seus primeiros anos de existência – como fora o caso de Iguaraçu e Munhoz de Mello – outros permaneceram como povoados rurais, ou seja, patrimônios – como Ângulo e Pitangueiras antes da emancipação municipal.

13
RAPOPORT, Amos. Aspectos humanos de la forma urbana. Barcelona, Gustavo Gili, 1978.

14
DEPAULE, Jean-Charles. “La pratique de l’espace urbain”, In: PANERAI et al. Analyse Urbaine. Paris, Éditions Paranthèses, 1999, p. 159-185.

15
Idem.

16
Os roteiros para realização destas entrevistas, bem como os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, foram aprovados, previamente, pelo Comitê Permanente de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UEM (COPEP) na reunião do dia 5 de dezembro de 2008, Edital Nº.020/2008.

17
Utilizou-se, portanto, de método usualmente aplicado na análise entrevistas em pesquisas sobre representação social. Ver, por exemplo, a pesquisa de Jovchelovitch (2000), sobre a esfera pública no Brasil: JOVCHELOVITCH, Sandra. Representações sociais e esfera pública: a construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis, Vozes, 2000.

18
O surgimento e a localização desta centralidade parecem, nestes vilarejos, estar historicamente associados à presença da conexão regional. A sobreposição entre a centralidade e a rodovia, hoje verificável apenas em Pitangueiras, ocorria até poucos anos atrás em Ângulo e Iguaraçu – nos quais a mudança recente do percurso rodoviário vem acarretando alterações estruturais –, a somente em Munhoz de Mello esta nunca aconteceu.

19
A supracitada concentração de equipamentos comunitários corresponde em Ângulo, corresponde às escolas de ensino médio e fundamental, à creche municipal, ao núcleo de saúde, à casa da cultura, à autarquia municipal de fornecimento de água e à panificadora municipal. Em Iguaraçu, trata-se da casa da cultura, da creche municipal, da secretaria de educação e da escola de ensino médio. Em Munhoz de Mello nesta concentração estão à escola de ensino médio, ao ginásio municipal, à casa da cultura e à brinquedoteca. Em Pitangueiras, encontram-se nesta a escola de ensino fundamental, a creche, a biblioteca municipal.

20
Em termos quantitativos, foram levantados 63 bancos na cidade de Ângulo; em Munhoz de Mello, são 57 bancos; em Pitangueiras, 54; em Iguaraçu, 49.

21
O roteiro desta entrevista e o relatório final da pesquisa da qual este artigo é fruto foram aprovados pelo Comitê Permanente de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Maringá – CAAE 0372-08 –, suas transcrições, bem como os termos de consentimento dos entrevistados, encontram-se em posse dos autores.

sobre as autoras

Gisela Barcellos de Souza é Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá, Mestre pela Université de Paris VIII, Doutoranda da Universidade de São Paulo

Cristiane Harumi Suzuki e Ellen Goto são estudantes do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá

Legenda das Ilustrações

Figura 1:

Apropriação espaço público ligada ao convívio comunitário em Ângulo/PR: banco na calçada junto à centralidade da cidade. Fonte: SOUZA et al, 2006.

Figura 2:

Banco na calçada em região afastada do centro de Munhoz de Mello/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.

Figura 3:

Ampliação do intervalo entre o espaço público e o privado: varanda voltada para rua como extensão da sala de estar em Iguaraçu/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.

Figura 4:

Síntese das relações entre o espaço público e o privado nos vilarejos estudados. Fonte: Esquemas desenvolvidos pelos autores com base em levantamento realizado em 2008.

Figura 5:

Distribuição das instituições comunitárias nos quatro vilarejos. Fonte: Esquemas desenvolvidos pelos autores com base em levantamento realizado em 2008.

Figura 6:

Trato dos espaços públicos em região afastada do centro comercial de Ângulo/PR – foto tirada a partir da quadra em que se concentram os equipamentos públicos comunitários. Fonte: Fotografia das autoras, julho de 2006.

Figura 7:

Trato dos espaços públicos em ruas próximas à avenida comercial de Munhoz de Mello/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.

Figura 8:

Cultivo de mandioca em uma calçada de Iguaraçu/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.

Figura 9:

Cultivo de hortaliças em uma calçada de Munhoz de Mello/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.

Figura 10:

Ausência de fechamentos entre propriedades privadas vizinhas em Pitangueiras/PR. Fonte: Fotografia das autoras, fevereiro de 2009.