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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
Entendendo o fazer-cidade como algo cotidiano e coletivo, com vários agentes exercendo alternadamente o poder, analisam-se três ações de arte de rua na orla do Rio Vermelho, Salvador-Bahia, como micro resistências à espetacularização do espaço público.

english
Three actions of street art in Rio Vermelho, Salvador-Bahia, are analyzed as micro resistances to the spectacularization of public space, considering the city-making as something daily and collective, with several agents exercising power in turn.

español
Viendo el hacer-ciudad como algo cotidiano, colectivo, con agentes ejerciendo poder alternadamente, se analizan acciones de arte callejero en el borde de Rio Vermelho, Salvador-Bahia, como micro resistencias a la espectacularización del espacio público.


how to quote

RAMOS, João Maurício Santana. Arte de rua como micro resistência à espetacularização do espaço público no Rio Vermelho, Salvador BA. Arquitextos, São Paulo, ano 22, n. 255.08, Vitruvius, ago. 2021 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/22.255/8233>.

A arte de rua pode ter importante papel como micro resistência às ações hegemônicas de espetacularização do espaço público urbano. Tomarei, como campo empírico de análise desta afirmação, três manifestações artísticas ocorridas na orla do Rio Vermelho, em Salvador – Bahia, ocorridas a partir das ações de requalificação ou revitalização (1) realizadas pela prefeitura municipal e inauguradas em janeiro de 2016: o #oCUpaDINHA Pela Visibilidade Trans, o ArrasTrans da Transbatukada e o Cabaré Belas, Arretadas e Fora da Casinha. Observei em campo o primeiro evento e conversei com pessoas para abordar as outras duas manifestações. Também considerei notícias e textos publicados em blogs para construir as análises aqui presentes, entendendo que a cidade é feita coletivamente e cotidianamente, com o poder sendo exercido de forma revezada entre seus diversos atores.

Fazer-cidade

Por reunir pessoas diversas, com diversos entendimentos e desejos, a existência de conflitos é própria do ambiente urbano. Uma das formas em que estes conflitos ganham evidência está no próprio fazer-cidade. Para Michel Agier (2), o fazer-cidade é o meio para instauração do direito à cidade; contudo, proponho aqui uma ampliação deste entendimento, de modo a contemplar todos os movimentos dos atores urbanos – não só os que lutam pela efetivação do direito à cidade, mas também os movimentos de atores ligados ao urbanismo neoliberal, cujas ações desdobram em ampliação da segregação sócio espacial. E também para contemplar os movimentos de atores que se situam entre estas duas posições extremas, no sentido de evitar uma abordagem dualista. Compreendo, portanto, fazer-cidade como os movimentos e os resultados dos movimentos de todos os atores nos espaços urbanos, que vão sendo constantemente (re)conformados (3).

O direito à cidade, citado por Agier em sua formulação do fazer-cidade, foi concebido por Henri Lefebvre. Para o filósofo, o direito à cidade vai além do acesso aos espaços ou serviços que o ambiente urbano oferece; ele contempla, também, o “direito à obra (à atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade)” (4). É o “direito de mudar e reinventar a cidade mais de acordo com nossos mais profundos desejos” (5). Pensar a cidade dos nossos desejos significa pensar as pessoas que queremos ser, as relações sociais em que queremos nos envolver, que estilos de vida queremos levar, que valores estéticos nos atraem mais, que tipos de relação com a natureza nos agradam mais... Esse pensar só se se realiza no coletivo, “uma vez que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo sobre o processo de urbanização” (6).

Utilizo, aqui, fazer-cidade, em vez de “produção do espaço urbano”, expressão mais comum nas reflexões que derivam de Lefebvre, por querer enfatizar os movimentos dos sujeitos e relações por eles estabelecidas. “Fazer-cidade” alinha-se às ideias de Tim Ingold, para quem o mundo não é composto por objetos, mas sim por coisas: os primeiros são como um fato consumado que se oferece para observação mediante suas superfícies externas e congeladas, enquanto que as segundas são um constante “‘acontecer’, ou, melhor, um lugar onde vários acontecimentos se entrelaçam” (7) – assim compreendo as cidades: como um grande emaranhar de acontecimentos que vão continuamente (re)conformando os espaços urbanos. Para pensar a cidade, afino com Ingold e prefiro “fazer” (um verbo, ou um substantivo que se aproxima de um verbo, que sugere ação, movimento) a “produção” (um substantivo, que pode trazer a ideia de um processo com início, meio e fim, como em uma linha de produção).

Fazer e refazer-cidade, enfrentando os conflitos de interesses que surgem no processo, depende do exercício do poder coletivo, como afirma David Harvey (8), mas também passa por diversas coletividades exercendo poder simultaneamente e com foco no mesmo objeto de interesse – uma determinada área da cidade, por exemplo. Essas diversas coletividades já não podem ser analisadas sob o conceito marxista de classe social, pois ela já não concilia nem representa os diversos interesses e as diferentes identidades dos indivíduos. A identidade muda conforme o indivíduo é abordado ou representado – por isso, ela não é fixa, mas sim pode ser assumida ou perdida. O que orienta as identidades que os indivíduos podem tomar são as bases políticas dos novos movimentos sociais, como o feminismo, as lutas dos negros, dos LGBT’s, os movimentos ecológicos (9).

Para analisar os conflitos próprios do fazer da cidade, parecem-me adequadas as ideias de Foucault acerca do poder. Para o teórico, o poder

“Não é algo que se possa dividir entre aqueles que o possuem e o detêm exclusivamente e aqueles que não o possuem e lhe são submetidos. O poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam mas estão sempre em posição de exercer este poder e de sofrer sua ação; nunca são o alvo inerte ou consentido do poder, são sempre centros de transmissão. Em outros termos, o poder não se aplica aos indivíduos, passa por eles” (10).

Sob essa análise, o poder perde a carga negativa de uma instância que visa reprimir ou dominar e passar a ser visto como uma força produtiva que percorre todo o corpo social, promovendo algum prazer e compondo saber e discurso. Todos os atores – grupos e indivíduos da sociedade – podem, em algum momento, exercer o poder sobre os demais. Nesse revezamento do exercício do poder entre os portadores de interesses divergentes é que é feita continuamente a cidade.

No revezamento do exercício do poder e levando em consideração a diversidade de culturas e interesses presentes na cidade, é de se esperar que não haja consonância acerca das práticas a serem adotadas.

“No nosso entender, numa composição de forças, de poderes constituintes, afirmados como processos em mutação, de fato, não há consenso – termo este forjado para significar um suposto equilíbrio estável. Na prática, a dinâmica da existência se constitui enquanto variação contínua e aplicação do dissenso” (11).

Não se pode perder de vista, contudo, que o poder é majoritariamente exercido por alguns grupos – é o chamado poder hegemônico. No que diz respeito ao urbanismo realizado pela gestão pública, enquanto dispositivo do fazer-cidade, e em cidades com gestões neoliberais, este poder hegemônico tende a favorecer as classes médias, colocadas como público alvo das transformações urbanas, de modo a multiplicar o consumo e valorizar o solo urbano (12). Deriva daí o apagamento ou silenciamento, nestas transformações urbanas, de grupos minoritários que estão em desacordo com os interesses das classes médias – são processos de desterritorialização (13) destes grupos. Todavia, estes grupos buscam brechas, espaços de criatividade para também fazer a cidade, em ações de micro resistência (14) ao poder hegemônico.

A reforma da orla do Rio Vermelho e a espetacularização urbana

Acontecem em Salvador, desde março de 2013 (15), ações promovidas pela Prefeitura Municipal para reformar a orla da cidade. Estas ações foram uma das propostas de campanha de Antônio Carlos Magalhães Neto ao cargo de prefeito em 2012, sob o argumento de que a “requalificação” da orla era condição para o desenvolvimento do turismo na cidade (16).

O Rio Vermelho tem a imagem de bairro boêmio. Há uma grande concentração de bares e restaurantes na sua orla, para onde aflui considerável número de pessoas principalmente entre as noites de quinta-feira e sábado. Esta imagem boêmia contribui para o turismo de Salvador, única cidade brasileira citada em reportagem (17) publicada em 10 janeiro de 2019 pelo jornal The New York Times que indicava 52 destinos para conhecer naquele ano. No dia 24 do mesmo mês, outra reportagem (18) do jornal sugeria um roteiro turístico em Salvador e o Rio Vermelho foi indicado como um centro de diversão noturna da cidade.

Movimento nos bares do Largo da Mariquita após a reforma da orla do Rio Vermelho
Foto João Maurício Santana Ramos

Movimento nos bares do Largo de Santana após a reforma da orla do Rio Vermelho
Foto João Maurício Santana Ramos

Na reforma da orla do Rio Vermelho, foram investidos 70 milhões de reais em 2,3km e em 141.000m² (19). As obras foram iniciadas em junho de 2015 e a primeira das três etapas da reforma da orla do bairro, compreendendo a rua da Paciência e o trecho entre os Largos de Santana e da Mariquita, foi inaugurada em 29 de janeiro de 2016. As modificações incluíram piso para tráfego compartilhado entre os dois largos, implantação de ciclovia, reforma da quadra com instalação de piso em grama sintética, fiação subterrânea para novos postes com iluminação LED, ampliação do Largo da Mariquita mediante laje construída sobre o rio Lucaia e a demolição do Mercado do Peixe para construção da Vila Caramuru (20).

Largo da Mariquita após a reforma da orla do Rio Vermelho
Foto João Maurício Santana Ramos

As ações da prefeitura nas reformas de trechos da orla exemplificam processos de espetacularização urbana, uma reflexão recorrente no meio acadêmico. A mercantilização espetacular das cidades contemporâneas é um instrumento das estratégias de marketing que buscam construir uma nova imagem para as cidades contemporâneas que disputam posições entre as cidades turísticas e culturais. Para que a imagem da cidade vire uma peça publicitária, imagens de cidades diferentes, de diferentes locais e culturas, são cada vez mais semelhantes entre si, utilizando semelhantes soluções de projeto e de materiais de acabamento nos seus espaços – de forma similar a shopping centers, aeroportos, cadeias de fast food e grandes redes de hotéis, entre outros espaços privados em diferentes partes do globo. Estas cidades são como cenários, onde a falsa ideia de consenso é usada para justificar e manter a espetacularização dos espaços. A imposição do consenso visa a apagar os conflitos inerentes ao espaço público, tornando-o pacificado e apolítico. A pacificação dos conflitos está alinhada à ideia de tornar os espaços públicos mais parecidos aos espaços privados securitizados, de modo a atender aos interesses da indústria do turismo e de especuladores imobiliários (21).

A espetacularização na orla do Rio Vermelho pode ser percebida nas soluções de projeto e nos materiais de acabamento utilizados, iguais aos demais trechos da orla de Salvador reformados pela prefeitura e, de forma mais contundente, na demolição do Mercado do Peixe para construção da Vila Caramuru, apesar dos protestos dos permissionários e de frequentadores do Mercado. O Mercado do Peixe era composto por pequenos boxes onde funcionavam bares e restaurantes cujas mesas estavam dispostas sob uma grande cobertura de lona segundo uma distribuição uniforme, sem separação ou qualquer outra distinção que pudesse sugerir exclusividade de atendimento de determinado boxe para certo grupo de mesas, o que também possibilitava a utilização das mesas por pessoas que não estivessem consumindo os serviços oferecidos pelos boxes. Na Vila Caramuru, a disposição dos quiosques favorece o isolamento, feito com cordas e montantes ou com vasos de plantas, das áreas de mesas exclusivas de cada quiosque e também impossibilita o uso de mesas por pessoas que não estejam consumindo os produtos vendidos pelos quiosques. Ademais, enquanto os boxes do Mercado do Peixe vendiam pratos típicos a preços populares, os quiosques da Vila Caramuru foram ocupados por filiais de tradicionais restaurantes, lanchonetes e sorveterias da cidade, que cobram, pelos seus serviços, preços que os antigos frequentadores do Mercado do Peixe não podem pagar. Agindo deste modo, a gestão municipal define espaços exclusivos para consumo das rendas média e alta. Ao mesmo tempo em que cria novas oportunidades econômicas, uma intervenção desse caráter “traz uma lógica de privatização seletiva do território, de acesso restritivo, que amplia a problemática da segregação urbana, por exclusividade de usos e fluxos, agravando a intensa segregação sócio-espacial existente” (22).

Mercado do Peixe, equipamento urbano do Rio Vermelho demolido na reforma da orla do bairro
Foto João Maurício Santana Ramos

Na Vila Caramuru, construída onde havia o Mercado do Peixe, um bar com sua área de mesas e cadeiras cercada por montantes e cordas
Foto João Maurício Santana Ramos

Além da mudança no público frequentador do antigo Mercado do Peixe, intensificaram-se também as ações de combate ao comércio informal na orla do Rio Vermelho, especialmente voltadas contra os vendedores ambulantes (23). Trabalhando conjuntamente, principalmente entre as noites de quinta e domingo e “em locais com maior incidência de má ocupação do espaço público”, agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Superintendência de Trânsito de Salvador, da Guarda Municipal e da Polícia Militar visam a “contribuir na redução da criminalidade, no combate à poluição sonora e no aumento da segurança da população” (24). Sabe-se que quase a totalidade dos vendedores ambulantes é negra, população de baixo poder aquisitivo que não encontra colocações no mercado formal de trabalho. Daí compreendo que esta ação da gestão municipal tem caráter racista, na medida em que retira do espaço público trabalhadores negros e pobres para que as pessoas com maior renda possam transitar nestes ambientes sem ter que conviver com uma parcela da população que possa lhe trazer algum desconforto.

Vendedores ambulantes na orla do Rio Vermelho após a reforma
Foto João Maurício Santana Ramos

Tanto a mudança do público consumidor do antigo Mercado do peixe quanto as ações de combate ao comércio informal e aos vendedores ambulantes são exemplos da imposição, pela gestão municipal, do consenso no espaço público para a criação de cenários pacificados que agradem às classes médias. Entretanto, a gestão municipal precisa empenhar-se constantemente para manter esta aparência, pois a cidade é feita cotidiana e coletivamente e as minorias silenciadas ou apagadas sempre buscarão formas de retornar aos espaços públicos, em ações de micro resistência ao poder hegemônico.

Política e arte de resistência no espaço público da orla do Rio Vermelho

Os esforços hegemônicos para impor o consenso e a pacificação nos espaços públicos nunca se realizam por completo, sempre deixam brechas para o desenrolar da política. Hanna Arendt (25) dá pistas para este entendimento, na medida em que afirma que no encontro dos agentes políticos há um desvelar de sujeitos distintos e singulares, ainda que suas ações e discursos girem em torno de seus objetivos mundanos – as coisas que habitam o “espaço-entre”, espaço que ao mesmo tempo une e afasta os agentes. Desta forma, o espaço político pode ser instaurado em qualquer lugar e em qualquer tempo, bastando haver atos e/ou palavras entre os agentes políticos – e isso inclui os espaços públicos urbanos. A filósofa chama esse espaço político de “espaço da aparência” – onde uma pessoa aparece às outras e vice-versa.

A arte no espaço público é sempre política – seja nas esculturas, nas pinturas ou nos eventos que seguem a lógica hegemônica da espetacularização, da homogeneização e do consenso ou seja nas diversas manifestações que se apresentam como micro resistências, perturbando o consenso imposto e dando visibilidade aos silenciados pelas estruturas hegemônicas (26). Na orla do Rio Vermelho, após a inauguração das obras de reforma, por um lado a prefeitura tem realizado eventos, como o Sou Verão (27), o Viver o Rio Vermelho (28), o Festival da Primavera (29) e o Festival da Cidade (30), que promovem shows musicais, cortejos, teatro itinerante e programação infantil no espaço público. Por outro lado, coletivos e associações buscam ocupar espaços da orla do bairro para se expressar, tornarem-se visíveis e incitar o debate acerca de suas questões – são exemplos o Coletivo Fora da Casinha, a Transbatukada e Associação Nacional de Travestis e Transexuais – Antra.

O Coletivo Fora da Casinha surgiu em 2017. Para conhecer melhor o grupo, que divulga suas apresentações nas redes sociais, conversei com Vanda Cortez e Alice Cunha, respectivamente a idealizadora e uma das componentes do coletivo. Integram-no mulheres que se uniram para fortalecer, potencializar e dar visibilidade ao trabalho artístico feminino na cidade de Salvador, no espaço público, utilizando como base a linguagem do circo para agregar diversas performatividades femininas, seja de artistas iniciantes ou experientes. O primeiro espetáculo do grupo foi o Cabaré Belas, Arretadas e Fora da Casinha, encenado no Largo da Mariquita, às 20h de 16 de junho de 2017, por onze artistas, a fim de celebrar a atuação e o empoderamento feminino por meio da arte que ocupa o espaço público, e foi dele que surgiu o coletivo. Ao fim do Cabaré, que durou uma hora, solicitou-se a colaboração espontânea do público, fortalecendo a potência do encontro entre as artistas. Outras duas edições do Cabaré já ocorreram posteriormente no mesmo local. De modo a evitar problemas com a Prefeitura pela ocupação do espaço público, o coletivo opta por utilizar baixos níveis de emissão sonora. A escolha pelo Largo da Mariquita deu-se porque naquela região circulavam muitas pessoas ligadas às integrantes do coletivo. A divulgação do evento aconteceu nas redes sociais. A recepção do público foi positiva, com o registro de uma chuva no meio da apresentação que levou as pessoas a se abrigarem e, passada a precipitação, voltarem a seus lugares aplaudindo, solicitando ao grupo que retornasse para concluir o espetáculo. Algumas pessoas do público interagiram com as artistas durante o espetáculo, às vezes participando de forma muito marcante, mas isso não foi considerado problema pelas duas artistas, já que estar no espaço público permite tal interação.

A Transbatukada é um coletivo surgido em fevereiro de 2017, como desdobramento da morte por espancamento de Leonardo Moura ao sair na madrugada da boate San Sebastian, que fica na rua da Paciência, no Rio Vermelho. Amigos e parentes de Leonardo atribuíram a homofobia como causa do crime, já que Moura não fora roubado (31). Na ocasião, tentou-se organizar uma manifestação de batucadas em repúdio ao assassinato, mas houve debate e resistência em apoiar a causa por parte dos grupos, formados majoritariamente por cis héteros. Então Antenor Cardoso, percussionista, junto com a ativista Carla Freitas, teve a iniciativa de reunir homens trans, mulheres trans e pessoas não binárias para criar um grupo de percussão (32). Ele se propôs a ensinar essas pessoas a tocar instrumentos de percussão, de modo a dar visibilidade a esta minoria, em uma ação de resistência à heteronormatividade, denunciando a transfobia, as violências e discriminação que atingem essa população. Alguns dos integrantes do coletivo já tinham tido contato com instrumentos de percussão por conta da capoeira, mas nunca tinham tido aulas de percussão. O grupo começou com seis homens trans e realizava seus ensaios nas tardes de sábado, no Passeio Público, um espaço público no centro de Salvador. Após um episódio de assédio sofrido por um dos integrantes, passou a ensaiar na Praça Dois de Julho, conhecida como Campo Grande, também localizada no centro da cidade, com vários edifícios residenciais no seu entorno, nas tardes de sábado. O coletivo fez participações em alguns shows musicais ao longo do ano, com boa aceitação do público. Para dar maior visibilidade às suas ações e “ocupar os espaços negados”, como registrou em publicação no seu perfil do Instagram no dia 01 de dezembro de 2017, programou o ArrasTrans para as 23h30min do dia seguinte. A proposta era o grupo tocar caminhando pela orla, saindo da rua da Paciência em direção ao Largo de Santana – “uma ação política-social-musical-artística, um artevismo”, nas palavras de Antenor. A divulgação foi realizada nas redes sociais. Pouco depois de a manifestação ter iniciado, o coletivo foi abordado por policiais militares e funcionários da prefeitura, que impediram a continuação do ato, alegando que moradores estavam reclamando do ruído produzido pelos instrumentos de percussão e que o grupo não tinha autorização para tocar no espaço público, ameaçando apreender os instrumentos musicais caso o evento prosseguisse. Antenor, ciente do receio que a população trans tem da violência policial e do possível constrangimento a que essas pessoas seriam submetidas caso houvesse insistência em continuar o cortejo, cedeu à imposição das autoridades. Antenor estranhou a ação policial pelo fato de a manifestação não contar com apoio de carro de som e envolver, até aquele momento, poucas pessoas. Ele se indagou acerca dos argumentos apresentados pelas autoridades, já que, de acordo com sua percepção, depois da inauguração da reforma, a orla do Rio Vermelho tornou-se mais ruidosa, “virou uma festa de largo”: os bares produziam muito barulho, havia carros com potentes aparelhagens de som instaladas que tocavam em alto volume os gêneros musicais pagode e arrocha e até mesmo o carro do lixo, que passava no bairro nas madrugadas para recolher os detritos, gerava mais ruído que seis percussionistas tocando sem amplificação de som. Ele se perguntou se haveria de fato uma queixa de moradores ou se a queixa seria de gerentes de bares ou mesmo se seria uma ação arbitrária dos agentes públicos movidos pelo racismo (já que os integrantes do grupo eram negros) ou transfobia – não encontrou resposta para seus questionamentos. Apesar de o grupo não ter conseguido concluir sua performance na rua, deixou registrados, em seu perfil no Instagram, um pequeno trecho da apresentação e mensagens de repúdio ao impedimento imposto pelos agentes da gestão municipal, que de alguma forma amplificam o ato.

O #oCUpaDINHA Pela Visibilidade Trans foi uma iniciativa da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Governo do Estado da Bahia (33). A proposta era reunir, em 27 de janeiro de 2017, às 19h, no Largo de Santana (segundo os organizadores, local escolhido por ser ponto de encontro da comunidade LGBT de Salvador) (34) artistas e coletivos que fariam intervenções em prol dos direitos humanos (35); conforme consta na página do evento no Facebook, “ocupar os espaços públicos para visibilizar nossas necessidades, dar ideia pra geral, resistir por mais direitos”. O nome do evento está relacionado ao fato de o acarajé de Dinha, tradicional baiana, ser vendido naquele espaço, que por isso é também conhecido como Largo de Dinha – há, então, no nome do evento, dois trocadilhos, um relacionado a ocupar o Largo de Dinha e outro relacionado a uma expressão utilizada pelas travestis. Foram instalados, no Largo de Santana, caixas de som e um projetor multimídia, que dariam apoio às intervenções artísticas. Entretanto, tão logo os discursos iniciaram, funcionários da Secretaria Municipal de Ordem Pública – Semop, acompanhados de policiais militares, impediram a realização do ato, alegando que não havia autorização para a Antra utilizar o espaço público daquela forma; nem a presença e articulação do Coordenador Estadual de Políticas LGBT, Vinícius Alves, conseguiram liberar a realização do ato por completo – foram permitidas a utilização do microfone para o discurso dos ativistas e a projeção de imagens nas paredes da Igreja de Santana, mas foi proibida a utilização de música, o que inviabilizou as performances artísticas.

Ativista discursa durante evento #oCUpaDINHA no Largo de Santana
Foto João Maurício Santana Ramos

Resposta do poder hegemônico às micro resistências na orla do Rio Vermelho

A inauguração da reforma do Rio Vermelho potencializou o uso do espaço público, incluindo aí as ações de micro resistência ao consenso imposto pelas forças hegemônicas, conforme é possível perceber nos três eventos citados acima. Entendo que a inauguração de uma obra – como a inauguração da reforma da orla do Rio Vermelho – não determina o fazer-cidade, que possui contornos coletivos e cotidianos. E a arte tem papel fundamental no fazer-cidade, se valorizada no seu potencial de comunicação e provocação. Nota-se que as forças hegemônicas enfrentam as ações de micro resistência que rompem o consenso imposto no espaço público ao promover visibilidade e voz a grupos apagados e silenciados. O poder hegemônico utiliza suas forças autoritárias para coibir as manifestações indesejadas no espaço público, alegando falta de autorização – como foi possível perceber no ArrasTrans e no #oCUpaDINHA –, e demandam estratégias dos coletivos para não terem problemas com os agentes da prefeitura – como o caso do Cabaré, que evita emissões sonoras altas.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública –  Semop traz, em seu site, um formulário de requerimento para solicitação de autorização de uso do espaço público em Salvador para realização de eventos (36). No formulário é preciso caracterizar o evento, informando local, data, horário e equipamentos a serem utilizados. O formulário registra a documentação a ser anexada, incluindo aí anotação de responsabilidade técnica (documento que só pode ser emitido por arquitetos ou engenheiros) para equipamentos; registra também que a liberação da área somente acontecerá após a consulta a todos os órgãos envolvidos e que haverá cobrança do preço público para utilização do logradouro. Deste modo, a gestão pública cria tamanha burocracia para autorizar eventos no espaço público que desencoraja artistas da micro resistência a solicitarem formalmente o uso deste espaço. Além disso, a cobrança do preço público por vezes inviabiliza a aquisição da autorização, pois os valores que o artista obtém do público são inferiores ao cobrado pela prefeitura – “Vamos pagar pra tocar?”, indaga-se Antenor Cardoso, da Transbatukada. Percebem-se aí as intenções do poder público em manter na ilegalidade a arte de micro resistência, deixando aos agentes municipais a possibilidade de impedir qualquer manifestação que fira o consenso imposto, utilizando como argumento a falta de autorização. Por outro lado, os eventos que interessam ao poder público não encontram problemas para serem autorizados, conforme o depoimento de Cardoso, que menciona os patrocinadores das festas de largo em Salvador:

“O Rio Vermelho, depois da obra, virou esse palanque de festa particular da prefeitura com os patrocinadores. Então, tudo que não fizer parte do combo da prefeitura é ilegítimo. Uma batucada de pessoas trans é um incômodo, né?”

Festa de Yemanjá no Rio Vermelho, com equipamentos de vendedores ambulantes viabilizados mediante patrocínio de cervejaria
Foto João Maurício Santana Ramos

 

Agindo de forma seletiva, impondo ordem e controle com um certo grau de iniquidade, a gestão municipal enfraquece o espaço público enquanto lugar de se expor e de espectar, de interagir, de encontro e convívio das diferenças, da constituição permanente da alteridade, ao mesmo tempo em que incita a segregação sócio espacial.

Considerações finais

Em que pesem a burocracia e os custos exigidos pelo poder municipal para expressão livre da arte no espaço público, somadas às ações de repressão, os coletivos artísticos encontram formas para se colocar frente às pessoas, ocupar – e fazer – a cidade e dar voz aos silenciados e visibilidade aos apagados. Estes grupos desempenham importante papel para conferir ao espaço público ares mais livres e democráticos, posicionando-se contrariamente às ações hegemônicas de espetacularização, homogeneização e de imposição de consensos na cidade. Fazem emergir o dissenso como constituinte fundamental do espaço público, conservando a tensão que o mantem plural e político.

notas

NE – Este artigo foi originalmente apresentado no evento urbBA[18] – Seminário Urbanismo na Bahia. RAMOS, João Maurício Santana. Arte de rua como micro resistência à espetacularização do espaço público no Rio Vermelho, Salvador – BA. Anais do Seminário Urbanismo na Bahia – urbBA[18]. Urbanimo em tempo de crise: as lutas contra retrocesso e opressões, Vitória da Conquista, 6-8 nov. 2018, p. 134-144 <https://bit.ly/3t0KNC6>.

1
Termos utilizados pela Prefeitura para tratar tais ações. Entendo que estes termos não são os mais adequados, pois sugerem que há ausência de qualidade ou de vida e as intervenções no espaço urbano visam a devolver, ao mesmo, a qualidade e a vida que haviam sido perdidas. Adotarei, para estas ações, o termo “refoma”.

2
AGIER, Michel. Do direito à cidade ao fazer-cidade. O antropólogo, a margem e o centro. Mana, v. 21, n. 3, Rio de Janeiro, dez. 2015, p. 483-498 <https://bit.ly/2WBewFN>.

3
RAMOS, João Mauricio Santana. Relações de poder no fazer-cidade: articulações em torno da reforma da orla do Rio Vermelho em Salvador – BA (2015-2019). Tese de doutorado. Salvador, FAU UFBA, 2020.

4
LEFEVBRE, Henri. O direito à cidade. 5ª edição. São Paulo, Centauro, 2001, p. 134

5
HARVEY, David. Cidades rebeldes. Do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo, Martins Fontes, 2014, p. 28

6
Idem, ibidem, p. 28

7
INGOLD, Tim. Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados criativos num mundo de materiais. Horizontes Antropológicos, ano 18, n. 37, Porto Alegre, jan./jun. 2012, p. 29 <https://bit.ly/3Boqkdq>.

8
HARVEY, David. Op. cit.

9
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11ª edição. Rio de Janeiro, DP&A, 2006.

10
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 26ª edição. Rio de Janeiro, Graal, 2008, p. 183.

11
VIANA NETO, J; MAGNATIVA, P. R. Planejamento urbano na interface do paradigma ético-estético-macro e micropolíticas. In CARVALHO FILHO, Milton J.; URIARTE, Urpi M. (org.). Panoramas urbanos: usar, viver e construir Salvador. Salvador, Edufba, 2014, p. 303.

12
SERPA, Ângelo. O espaço público na cidade contemporânea. 2ª edição. São Paulo, Contexto, 2016.

13
GUATTARI, Félix. Plan sobre el planeta. Capitalismo mundial integrado y revoluciones moleculares. Madri, Traficantes de Sueños, 2004.

14
JACQUES, Paola Berenstein. Notas sobre o espaço público e imagens da cidade. Arquitextos, n. 110.02, ano 10, jul. 2009 <https://bit.ly/3gIPRps>.

15
Cf. OLIVEIRA, Meire. Parque urbano da orla ganha novo projeto. A Tarde, 11 abr. 2013 <https://bit.ly/3Bpc0kE>.

16
Cf. JÚNIOR, Evilásio; ALMIRANTE, Juliana. ACM Neto. Bahia Notícias. 27 ago. 2012. Disponível em <http://www.bahianoticias.com.br/entrevista/267-acm-neto.html>. Acesso em: 29 nov. 2015.

17
Cf. 52 places to go in 2019. The New York Times. 10 jan. 2019. Disponível em: <https://www.nytimes.com/interactive/2019/travel/places-to-visit.html>. Acesso em: 14 mai. 2019.

18
Cf. KUGEL, Seth. 36 hours in Salvador, Brazil. The New York Times. 24 jan. 2019. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2019/01/24/travel/what-to-do-in-salvador-brazil.html>. Acesso em: 14 mai. 2019.

19
Cf. Rio Vermelho: obras de revitalização da orla devem começar em março. Bahia Notícias. 05 dez. 2014 <https://bit.ly/2UYaoyV>.

20
Cf. PASTORI, Yuri. Nova orla do Rio Vermelho é entregue com festa. A Tarde. 29 jan. 2016 <https://bit.ly/3DnkECd>.

21
JACQUES, Paola Berenstein. Op. cit.

22
GORDILHO-SOUZA, Ângela. Salvador metrópole: novas fronteiras e fluxos urbanos no século XXI. In CARVALHO FILHO, Milton Júlio; URIARTE, Urpi Montoya (org.). Op. cit., p. 117-118.

23
Cf. ORDENAMENTO do comércio informal na nova orla do Rio Vermelho. Blog do Rio Vermelho, 20 fev. 2016 <https://bit.ly/38opEIq>.

24
Cf. REDAÇÃO VN. Prefeitura inicia operação para combater comércio informal na orla. Varela Notícias, 21 jan. 2017 <https://bit.ly/3yt9kk0>.

25
ARENDT, Hanna. A condição humana. 11ª edição. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2010.

26
MOUFFE, Chantal. La dimension política de las formas artísticas. In MOUFFE, Chantal. Prácticas artísticas y democracia agonística. Barcelona, Museu d’Art Contemporani de Barcelona, 2007.

27
Cf. CHEGADA do verão aquece calendário de eventos da cidade. Secom. Prefeitura Municipal de Salvador, 21 dez. 2017 <https://bit.ly/3jsKRaq>.

28
Cf. FERNANDES, Laura. Programação cultural. Viver o Rio Vermelho ocupa bairro boêmio a partir de janeiro. Correio, 19 dez. 2016 <https://glo.bo/38rooEt>.

29
Cf. FESTIVAL da Primavera <https://bit.ly/3BpcYgM>.

30
Cf. G1 BA. Veja programação de shows no Festival da Cidade para celebrar aniversário de Salvador. G1 Bahia, 20 mar. 2018 <https://glo.bo/3BsqAbj>.

31
Cf. GAUTHIER, Jorge. Morre produtor de eventos espancado em ataque homofóbico após sair de festa no Rio Vermelho. Me Salte, 11 jul. 2016 <https://bit.ly/3Dvqt0v>.

32
Cf. LUCON, Neto. Pessoas trans formam grupo Transbatukada para arte e ativismo em Salvador. NLUCON, 01 jun. 2017 <https://bit.ly/3ynzepn>.

33
Cf. SOUZA, Conceição. Dia nacional da Visibilidade Trans tem ato público no Rio Vermelho. Bahia Já, Bahia, 29 jan. 2017 <https://bit.ly/38sGllO>.

34
Cf. COUTINHO, Genilson. #oCUpaDINHA: Dia da Visibilidade Trans terá ato nesta sexta (27), no Lardo da Dinha, em Salvador. Dois Terços, 27 jan. 2017< https://bit.ly/2YcHbSd>.

35
Cf. GAUTHIER, Jorge. Confira programação de eventos em Salvador pelo dia da Visibilidade Trans. Me Salte, 27 jan. 2017 <https://bit.ly/3zvmGO2>.

36
Cf. REQUERIMENTO: área pública para eventos. Prefeitura Municipal de Salvador, s/d <https://bit.ly/3DDS9Am>.

sobre o autor

João Maurício Santana Ramos é arquiteto e urbanista (UFBA, 1998), licenciado em música (UFBA, 2008), mestre em Educação e Contemporaneidade (Uneb, 2010), doutor em Arquitetura e Urbanismo (UFBA, 2020 Multimeios), professor na Faculdade de Arquitetura da UFBA e pesquisador nos grupos Laboratório de Expressão Gráfica (Multgraf) e Laboratório de Habitação e Cidade (LabHabitar).

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