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architexts ISSN 1809-6298

abstracts

português
A reconstrução digital de camadas históricas da memória urbana carioca revela embates entre projetos urbanísticos e a salvaguarda patrimonial na área central do Rio de Janeiro, deslindando tanto fragmentos do passado no presente como vazios urbanos.

english
The digital reconstruction of historical layers from Rio de Janeiro’s urban memory exposes the conflicts between urban projects and heritage protection in the city’s central area, unraveling both fragments from the past and urban voids.

español
La reconstrucción digital de capas históricas de la memoria urbana de la ciudad de Rio de Janeiro revela conflictos entre proyectos urbanos y la salvaguarda patrimonial en su área central, desentrañando fragmentos del pasado y vacíos urbanos.


how to quote

MATTOS, Guilherme Meirelles Mesquita de; SAMPAIO, Andréa da Rosa. Reconstruindo a memória urbana da área central carioca. Fragmentos históricos, transformações urbanísticas e patrimônio cultural. Arquitextos, São Paulo, ano 22, n. 259.16, Vitruvius, dez. 2021 <https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/22.259/8615>.

A avenida Perimetral e o torreão do antigo restaurante Albamar, na década de 1960
Foto divulgação [Biblioteca Nacional Digital]

A cidade do Rio de Janeiro vem sendo terreno fértil para projetos urbanísticos renovadores de seu espaço urbano, sobretudo em sua área central — projetos que soam atualmente inconcebíveis diante de sua magnitude, tanto quanto, até pouco tempo, parecia inverossímil a proposta de demolição do viaduto da avenida Perimetral no âmbito do projeto Porto Maravilha (1). A renovação urbana tem sido a tônica do processo de intervenção no tecido urbano carioca, principalmente a partir do século 20 (2).

Partindo da premissa de que a cidade contemporânea é histórica, e considerando que a ancestralidade do território pode ser interpretada como um palimpsesto (3), continuamente apto a ser reescrito a partir dos vestígios do passado, tal como André Corboz (4) discorre, busca-se compreender a estratificação do espaço urbano como recurso para a memória urbana e estratégia metodológica para a compreensão e a apropriação do espaço contemporâneo e a fundamentação de novas intervenções sensíveis e conscientes do processo histórico. Nesse sentido, recorre-se ao aporte da cartografia digital como potente instrumento para escavar, representar e reconstruir digitalmente as camadas históricas da memória urbana carioca, de modo a revelar embates entre projetos urbanísticos e a salvaguarda patrimonial na área central da cidade do Rio de Janeiro, deslindando tanto fragmentos do passado na contemporaneidade como vazios urbanos.

Na leitura dos históricos projetos que incidiriam na forma urbana da área central da cidade do Rio de Janeiro, sejam eles concretizados, inconclusos ou alterados, encontram-se evidências de que exemplares de patrimônio edificado seriam arrasados. Em geral, a ameaça da perda suscitou a proteção, gerando efeitos no tecido urbano, com a modificação dos projetos ou, até mesmo, sua completa revogação. Em alguns casos, o reconhecimento como patrimônio cultural é posterior à execução do projeto urbanístico, protegendo apenas trechos restantes do bem original. A análise sequencial desses projetos registra não só as diversas visões do futuro da cidade, como também indica os seus vestígios materializados em meio aos remanescentes preservados, ilustrando os embates (5) entre as forças da renovação urbana e as da salvaguarda patrimonial.

Esses conflitos, por vezes esquecidos ou desconhecidos do público, podem ser desvelados por meio da cartografia digital, em particular aquelas do campo do geoprocessamento, como as plataformas Sistema de Informação Geográfica — SIG, que dispõem de ferramentas como a espacialização de bancos de dados digitais e o georreferenciamento de bases cartográficas históricas. Os projetos urbanísticos e os registros cadastrais cartográficos sobrepostos em uma única plataforma interativa podem ser articulados à demarcação espacial dos bens patrimoniais, evidenciando os confrontos destes com a proposta de renovação urbana, possibilitando a reconstrução da memória urbanística da cidade e revelando suas sucessivas camadas históricas.

Considerando o potencial analítico do emprego da cartografia digital no estudo do patrimônio cultural e da histórica urbanística da área central carioca, o presente trabalho explora as possibilidades de investigação da memória urbana a partir da metodologia do Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro, aplicativo web em plataforma SIG que destaca a dimensão urbanística no processo de salvaguarda patrimonial. O potencial de inovação desta pesquisa e do seu produto digital reside não apenas na aplicação das ferramentas do geoprocessamento, mas sobretudo na compreensão do processo de proteção do patrimônio cultural edificado de modo indissociável da leitura dos processos históricos de transformação urbana e seus significativos impactos na configuração da cidade contemporânea. Para tanto, será discutido o caso da abertura da avenida Perimetral (via expressa elevada projetada na década de 1930, construída a partir de 1956 e demolida entre os anos de 2013 e 2014) e seu papel na demolição do Mercado Municipal da praça XV, cujo único torreão remanescente à intervenção urbanística foi reconhecido como patrimônio em fins da década de 1970. Seu tombamento reflete um momento marcado pela ampliação do conceito de cultura no debate nacional, em contraponto à visão elitista e erudita que regia a salvaguarda patrimonial no país até então.

Assume-se como premissa a indissociabilidade da estrutura física da social como componente do patrimônio cultural, bem como o argumento de Ulpiano Meneses (6) de que “preservar seria uma forma de encaminhar a reapropriação do espaço urbano pelo cidadão”. A abordagem contemporânea do patrimônio cultural é cada vez mais interdisciplinar no sentido de a preservação ser concebida como fato social, sob uma perspectiva de cidade como bem cultural, nos termos de Meneses. Essa mudança de perspectiva coaduna-se com o reconhecimento do valor de bens culturais menos notáveis, tal como o torreão remanescente do Mercado Municipal, que integram funções do cotidiano, como o trabalho, e que obtiveram reconhecimento tardio como patrimônio, após muitas perdas.

Salvaguarda patrimonial x projetos urbanísticos: embates na área central carioca

A dialética entre a salvaguarda e a renovação é de sobremaneira evidenciada na cidade do Rio de Janeiro, antiga capital nacional entre os anos de 1763 e 1960. Sua área central foi alvo dos anseios transformadores tanto do poder monárquico do século 19 como da elite republicana do século 20, e sua forma urbana contemporânea é resultado dos sucessivos planos urbanísticos propostos ao longo dos anos, que renovam o tecido da cidade e se superpõem no suporte geográfico, dando forma a uma espécie de palimpsesto urbano.

Desde a gênese das ações de salvaguarda na cidade do Rio de Janeiro, na década de 1930, iniciadas pelo então recém-criado órgão de tutela em esfera federal, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — Sphan, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — Iphan, evidenciam-se os confrontos da proteção patrimonial com os projetos renovadores que propunham arrasar tanto arquiteturas monumentais como o tecido urbano histórico que as circundavam. Segundo José Reginaldo Santos Gonçalves (7), as medidas de salvaguarda empreendidas por esse órgão pautavam-se em uma “retórica da perda”, na qual os bens que representavam uma aparente identidade nacional estariam em processo de desaparecimento, dispersão ou destruição. Essa sensação de iminente ameaça seria indissociável das atividades de proteção patrimonial, em particular ao se tratar do patrimônio edificado, imerso no tecido das cidades e sujeito às transformações oriundas da dinâmica urbana. A escolha pela preservação de um determinado bem é ao mesmo tempo indicativa do medo de perdê-lo e de uma decisão que permite destruir outros visando o futuro. Conforme aponta David Lowenthal, “patrimônio cultural envolve substituição e retenção” (8), e, nesse sentido, pode-se afirmar que a destruição é um de seus componentes.

A proteção, por sua vez, surgia na contramão dos ideais renovadores, tal como visto na abertura da avenida Presidente Vargas, que demoliu duas igrejas tombadas pelo Sphan (igrejas de São Pedro dos Clérigos e do Bom Jesus do Calvário), assim como parte do paisagismo do igualmente protegido Campo de Santana. Tanto o projeto urbanístico desenvolvido pela Prefeitura do Distrito Federal como o tombamento desses bens edificados pelo órgão de tutela são do mesmo ano: 1938. No fim, o eixo viário se impôs na malha urbana da área central, inaugurando na cidade um jogo entre as forças da preservação e aquelas de um suposto desenvolvimento urbano. Na mesma época, a municipalidade também previa a abertura da avenida Perimetral, como uma via elevada que ligaria o Aeroporto Santos Dumont à praça Mauá, que só seria realizada décadas mais tarde.

Projeto de Alinhamento n. 3481 (1940), avenida Presidente Vargas, com indicação dos bens com tombamento cancelado [Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro]

Para além dos projetos executados, é também relevante a função das propostas que nunca plenamente saíram do papel (9), com exceção da produção de pequenos fragmentos urbanos desconexos da malha preexistentes. No contexto atual, essas proposições são evidências contemporâneas de um futuro projetado no passado: vestígios do que a cidade poderia ter sido. Apesar de sua ameaça destruidora, esses projetos de realização inconclusa têm seus efeitos na preservação de conjuntos históricos, como evidenciado nos projetos das avenidas Diagonal (1940–1963) e Norte-Sul (1948–1963 e 1970–1983), que previam a substituição de um modesto casario da virada do século 20 e um tecido urbano de origens coloniais, por eixos viários de ampla largura ladeados por edificações verticalizadas.

Reconstrução digital: configuração urbana do entorno do Largo de São Francisco na década de 1950
Elaboração Guilherme Meirelles e Bruno Freire

Reconstrução digital: proposta de urbanização do projeto da avenida Norte-Sul
Elaboração Guilherme Meirelles e Bruno Freire

Sucessivos projetos urbanísticos propuseram revisões para esses projetos, que perduraram por décadas sem uma efetiva materialização ou sendo parcialmente executados. A ameaça da renovação favoreceu a degradação das edificações em risco, uma vez que seus proprietários não iriam investir na manutenção de imóveis que em breve seriam desapropriados para a implementação dos projetos. Assim, resistiram arquiteturas individuais e conjuntos históricos edificados, posteriormente reconhecidos como patrimônio cultural, tanto pelo instrumento de tombamento (10) como pelas áreas de preservação (11), como as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural — Apacs, instituídas pelo poder municipal.

Para compreender o processo da salvaguarda, torna-se necessária a análise dos planos e projetos urbanísticos que tensionavam essas estruturas históricas e colocavam em risco a sua permanência no futuro da cidade. Essa compreensão, por sua vez, pode ser potencializada a partir do emprego das ferramentas das cartografias digitais, como as do campo do geoprocessamento.

O potencial da cartografia digital na leitura dos processos urbanos históricos

O crescente avanço tecnológico das últimas décadas trouxe consigo novos meios de análise e representação dos fenômenos urbanos contemporâneos. Em estudo anterior (12), foram sublinhadas as possibilidades da cartografia digital e do geoprocessamento, em particular o seu uso por órgãos municipais, reconhecendo sua facilidade no gerenciamento e na divulgação de dados, agilizando a gestão pública e oferecendo oportunidades para os estudos científicos a partir da ampla difusão, nas últimas duas décadas, das técnicas em plataforma SIG. As novas tecnologias são, também, muito frutíferas em investigações acadêmicas (13), como no caso em questão, no qual são destacados tanto os processos de salvaguarda patrimonial como os que incidem na transformação urbana.

Parte-se do pressuposto de que o estudo histórico e patrimonial é imprescindível na compreensão da contemporaneidade, ancorando-se a reflexão em duas conceituações: a primeira, lançada por Giulio Carlo Argan (14), de que a cidade, considerando seu conjunto, antigo e moderno, é detentora de “substância histórica”; e a segunda, mais recente, é apresentada por David Harvey (15), que define o patrimônio e seu processo de valoração e valorização como um fenômeno contemporâneo, centrado em um presente no qual se reconhecem vestígios do passado com vistas à preservação para o futuro. Portanto, essas duas frentes de investigação se revelam pertinentes no estudo dos fenômenos que incidem na cidade atual e passíveis de serem trabalhadas em plataformas SIG.

A dialética relação entre a salvaguarda patrimonial e os projetos urbanísticos que moldam a configuração contemporânea da cidade do Rio de Janeiro ganha forma no aplicativo web Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro (16) que compreende um banco de dados dos bens protegidos dessa área, espacializado em mapa e articulado a um acervo documental, cartográfico e iconográfico, em plataforma SIG. O produto almeja apresentar o percurso histórico da proteção de bens edificados na área central, indicando os impactos dessas decisões nos projetos urbanos vigentes à época do seu reconhecimento como bem patrimonial. Já em sentido inverso, busca identificar quais propostas urbanísticas colocavam em ameaça futuros patrimônios, instigando a sua proteção por parte dos órgãos de tutela atuantes na cidade. Com o objetivo de destacar a dimensão urbanística do seu processo de salvaguarda, o aplicativo web também busca fornecer subsídios tanto para a gestão pública como para outros pesquisadores da temática da história urbana carioca e seu patrimônio cultural, facilitados pelas possibilidades de divulgação em servidor on-line da Arcgis.

Os bens tombados constituem os objetos focais de estudo no Atlas, considerando o seu valor excepcional como um legado a ser garantido para o futuro e, sobretudo, devido aos efeitos da sua proteção na configuração urbanística da área central carioca. Como recorte temporal, adota-se todo o percurso histórico da salvaguarda carioca, compreendendo cronologicamente desde os primeiros tombamentos federais realizados pelo Sphan em 1938 até a contemporaneidade.

O banco de dados na plataforma SIG consolida informações dos bens tombados de modo espacializado em suporte cartográfico digital, por categorias acessíveis com um simples clique sobre a demarcação do bem tombado. Entre elas, encontram-se: nome do bem, fotografia, endereço e informações referentes às esferas e datas do tombamento.

Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro. Aplicativo web. Banco de dados de bens tombados indicando o torreão remanescente do Mercado Municipal
Website Atlas Rio

O georreferenciamento do banco de dados cartográficos da pesquisa permite a sobreposição de bases históricas e projetos urbanísticos aos atuais bens tombados. Dentre essas bases cartográficas, destacam-se os cadastros históricos da cidade (de 1935, 1953 e 1975) e, também, os projetos urbanísticos que moldaram a forma urbana da área central, tenham sido eles executados por completo, parcialmente materializados ou revogados. Estes últimos contribuem na compreensão dos possíveis impactos que a proteção do bem edificado exerce sobre a configuração urbana da cidade. A pesquisa debruçou-se sobre os projetos aprovados de alinhamento e loteamento (PAA e PAL) compilados na obra de José de Oliveira Reis (17) e disponibilizados, em sua maior parte, on-line pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro — SMPU PCRJ. Para cada bem patrimonial, procurou-se identificar os projetos que registrassem as idealizações urbanas no seu entorno em anos próximos a seu aferimento oficial como um patrimônio municipal, estadual ou federal.

Merece destaque a construção de um banco de dados fotográficos articulado ao Atlas com pontos geolocalizados no suporte cartográfico que redirecionam o usuário para a fonte original e dão acesso à fotografia em alta qualidade. A reconstrução digital da memória urbana é potencializada no Atlas com a utilização do acervo da Brasiliana Fotográfica, no qual foi realizado um levantamento de fotografias históricas da área central carioca, datando desde a década de 1860, registrando os bens tombados, a ambiência urbana e os diversos projetos urbanísticos que incidiram nessa área da cidade em múltiplas temporalidades.

Fotografia geolocalizada no aplicativo web que registra o embate do antigo mercado com a construção do elevado da avenida Perimetral, sobre base cadastral de 1935
Website Atlas Rio

A articulação de todo esse material dentro de uma única plataforma permite uma leitura facilitada dos processos urbanos que incidem na salvaguarda dos bens edificados. Bases cadastrais e fotografias históricas registram a forma urbana executada, enquanto projetos de alinhamento e loteamento apresentam os anseios transformadores, por vezes nunca realizados. As bases cartográficas encontram-se sobrepostas, a partir do georreferenciamento, e podem ser visualizadas ou ocultadas, uma a uma, para uma melhor compreensão dos processos de transformação urbana, gerando um verdadeiro palimpsesto de informações urbanísticas e patrimoniais no suporte digital. A estas estão superpostas as indicações das fotografias históricas, ou as demarcações de bens tombados e dados sobre os efeitos urbanísticos da salvaguarda, que fazem menção justamente a esses projetos de alinhamento e loteamento incorporados à plataforma SIG.

Disponibilizado para consulta ao público em dezembro de 2019, e em periódica atualização, o banco de dados do aplicativo web Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro não só consolida uma fonte de referência para investigações urbanísticas sobre esse trecho da cidade e seu patrimônio cultural edificado, como também serve de plataforma para o desenvolvimento de análises e estudos acerca dos processos de transformação urbana decorridos da dialética relação entre os projetos e planos urbanísticos e as ações de salvaguarda de bens edificados, tal como apresentado a seguir.

Reconstruindo o processo histórico: o projeto da avenida Perimetral e a demolição do mercado municipal

Para ilustrar um dos casos emblemáticos de embates entre intervenções urbanísticas e objetos patrimoniais, por meio da reconstrução digital a partir da arqueologia dos projetos urbanísticos da área central carioca, destaca-se o caso do antigo Mercado Municipal da praça XV e sua demolição para abertura da avenida Perimetral. É importante pontuar inicialmente que, nesse caso, na ocasião do projeto urbano renovador, o antigo mercado não era reconhecido oficialmente como patrimônio cultural, ainda que fosse um equipamento urbano monumental, de arquitetura de ferro em linguagem art-nouveau e locus do cotidiano da população.

Com obras iniciadas em 1903, e fruto das reformas urbanas empreendidas pelo prefeito Pereira Passos, o Mercado Municipal da praça XV de Novembro (18) teve curta vida na história urbanística do Rio de Janeiro, ao menos na totalidade da sua construção. Sua tipologia característica, espelhada no Les Halles, de Paris, encontra-se registrada na fotografia aérea de Holland e na planta cadastral da cidade de 1935. Situado na praça Marechal Âncora, ao lado do vazio do arrasado Morro do Castelo e do igualmente desaparecido bairro da Misericórdia, esse trecho da cidade foi de especial interesse no desenvolvimento do plano de remodelação e embelezamento da cidade proposto pelo urbanista francês Alfred Agache (19) em fins da década de 1920. O arquivamento do plano no início da década seguinte contribuiu para a permanência do mercado no cenário urbano carioca, uma vez que Agache não o contemplava em sua proposição para a área, que deveria ser destinada a um bairro que concentraria os edifícios ministeriais do governo federal.

O Mercado Municipal da praça XV, à beira da orla, e o vazio da Esplanada do Castelo
Foto S.H. Holland, 1930 [Biblioteca Nacional Digital]

Planta Cadastral de 1935
Imagem divulgação [Instituto Pereira Passos]

Plano Agache
Imagem divulgação [Instituto PereCidade do Rio de Janeiro. Extensão, remodelação e embelezamento]

Em finais da década de 1930, durante o Estado Novo e a interventoria de Henrique Dodsworth, retomam-se as proposições urbanas para esse trecho da cidade, ameaçando mais uma vez o mercado. Em 1938, a municipalidade desenvolve um plano para a urbanização do vazio da Esplanada do Castelo com autoria do arquiteto Affonso Eduardo Reidy (20), empregando um urbanismo calcado nos preceitos de cidade moderna exaltados por Le Corbusier em sua Ville Radieuse. Integrando este plano, constava a proposta de uma via expressa elevada que ligaria o Aeroporto Santos Dumont à praça Mauá, atravessando parte do Mercado Municipal e a praça XV de Novembro. Tanto nesse plano como em sua revisão na década de 1940, o restante da área do mercado seria ocupado por blocos em fita (redents) dispostos em grandes áreas livres ajardinadas.

Plano de Urbanização do Castelo
Imagem divulgação, 1938 [Revista Municipal de Engenharia]

Apesar de o eixo viário ter sido idealizado na década de 1930, a via que deu origem à avenida Perimetral só começou a ser concretizada em 1956 (21), com alterações no traçado original. A abertura da avenida culmina com as primeiras demolições do mercado em 1958 (22). Fotografias históricas registram a atividade de demolição do mercado simultânea à construção do eixo viário (23). As propostas urbanísticas para o entorno, contudo, divergem daquela apresentada nas décadas passadas. No PAA n. 7.768 de 1961, ao invés de possuir blocos edificados, a área do mercado seria destinada a um estacionamento de veículos, evidenciando a febre rodoviarista e a intensificação do uso do automóvel que marcam o urbanismo e o modo de vida carioca desse período.

PAA n. 7.768, de 1961 [SMPU PCRJ]

Na década de 1960, o mercado desaparece da forma urbana da área central, resistindo apenas um de seus torreões, ocupado desde 1933 pelo restaurante Albamar (atualmente, Ancoramar), tal como apresentado no PAA n. 8.852 de 1970. A permanência desse torreão deve-se a um abaixo-assinado de empregados e fregueses do restaurante endereçado ao então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, que acolheu o pedido de não demolição, sendo o estabelecimento decretado como de utilidade turística.

PAA n. 8.852, de 1970 [SMPU PCRJ]

O torreão foi objeto de salvaguarda pelo órgão de tutela estadual, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural — Inepac, com processo instaurado em 1978 (24), originado no próprio órgão. Seu tombamento provisório foi notificado no ano seguinte, sendo realizado definitivamente em 1982 e incorporando o eclético edifício da antiga Estação das Barcas, na praça XV de Novembro, em sua área de tutela. Embora o torreão tenha sido protegido, seu entorno permaneceu como um vazio urbano, subutilizado por estacionamentos, tal como previsto na proposição de 1961.

Como arquitetura representativa do processo de industrialização, o antigo mercado pode ser considerado um patrimônio industrial (25). A conjuntura de sua perda pode ser explicada pelo não reconhecimento do valor patrimonial do patrimônio industrial nas políticas de proteção na época, em meio a um ideário de urbanismo modernista e rodoviarista. O reconhecimento do valor cultural de exemplares da arquitetura industrial como patrimônio industrial pode ser enquadrado na revisão conceitual que emerge no bojo da ampliação da noção de patrimônio cultural na década de 1960, passando a abranger arquiteturas modestas, cujo documento síntese é a Carta de Veneza (26) e, mais recentemente, no que tange ao patrimônio industrial, na Carta de Nizhny Tagil (27).

Recentemente, a área passou por intervenções com as reformas urbanas para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Dessa vez, o alvo da demolição foi o Elevado da Perimetral, que foi implodido e substituído por um novo eixo expresso subterrâneo: o túnel Marcello Alencar. O vazio do estacionamento na praça Marechal Âncora passou por tratamento paisagístico, ganhando uma passarela rebaixada. A nova intervenção desconsiderou a história do entorno e do mercado, perdendo uma oportunidade de ressignificação da área por meio de projeto paisagístico que desvelasse os remanescentes dos alicerces do antigo mercado demolido e valorizasse os achados arqueológicos. Apesar disso, a memória urbana desse elemento desaparecido persiste nas investigações históricas, e seus vestígios materiais resistem no torreão remanescente e em seu legado como patrimônio carioca.

O torreão remanescente na configuração urbana atual
Imagem divulgação [Instituto Pereira Passos]

O torreão remanescente do Mercado Municipal
Foto Andréa Sampaio, 2016

O paisagismo da praça Marechal Âncora
Foto Andréa Sampaio, 2016

Considerações finais

Neste trabalho, discutimos as possibilidades da cartografia digital, em particular as do campo do geoprocessamento em plataformas SIG, como ferramentas de leitura dos dialéticos processos históricos de transformação urbana e salvaguarda do patrimônio cultural na área central da cidade do Rio de Janeiro. A cartografia destaca-se tanto como fonte de informação, com os cadastros históricos e os projetos de alinhamento, como instrumento de representação analítica, passível de produzir sínteses que ilustrem o processo da proteção patrimonial e seus efeitos na forma urbana. Os projetos urbanísticos georreferenciados favorecem uma leitura articulada das idealizações por vezes incompletas em meio ao registro da forma urbana concretizada das bases cadastrais, evidenciando os confrontos que emergem quando as propostas de salvaguarda entram em conflito com as proposições urbanísticas vigentes.

Identificando a área central carioca como um palimpsesto urbano moldado a partir desses conflitos, é fundamental em seu processo de decodificação reconhecer a historicidade da cidade e o patrimônio cultural como ativos no contexto urbano contemporâneo. O Atlas apresentado, portanto, busca contribuir na afirmação da importância dessas temáticas na compreensão da problemática urbana atual, gerando subsídios tanto para outras pesquisas como para ações da gestão pública. Um exemplo desta aplicação seria na fundamentação de propostas de reabilitação do patrimônio urbano, reconhecendo que muitos dos entraves nessas empreitadas, para além de questões de financiamento e gestão, decorrem de circunstâncias provenientes dos históricos embates entre a renovação e a preservação.

Para além de um vestígio do passado, os bens tombados e preservados são estruturadores da forma urbana, e os efeitos do processo da sua salvaguarda são igualmente um meio de projetar a cidade para o futuro. Esse projeto, portanto, deve reconhecer as ações que a antecederam, servindo como lições para o porvir. A salvaguarda patrimonial não é inimiga do desenvolvimento, apesar dos embates travados entre as forças da preservação e as da renovação urbana ao longo do processo histórico; pelo contrário, ela reconhece a inevitabilidade de transformação, mas procura garantir que seja protegida, para as próximas gerações, uma ligação direta com a história da cidade.

notas

1
Projeto instituído pela Operação Urbana Consorciada — OUC Porto Maravilha, regido pela Lei Complementar n. 101, de 23 de novembro de 2009. O viaduto foi demolido em 2013. Ver Porto Maravilha Rio de Janeiro <https://bit.ly/3MvZGWJ>.

2
SAMPAIO, Andréa da Rosa. Um olhar sobre a história do urbanismo da Área Central do Rio de Janeiro: entre a renovação e a conservação. Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, n. 10, 2016, p. 194 <https://bit.ly/3CAd6fQ>.

3
Papiro ou pergaminho cujo texto primitivo foi raspado para dar lugar a outro. David Harvey emprega essa metáfora associando a fragmentação do tecido urbano cultivada pelo pós-modernismo a um “palimpsesto” de formas passadas superpostas umas às outras como uma “colagem” de usos recorrentes, incluindo efêmeros. Vide HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo, Loyola, 1992.

4
CORBOZ, André [1983]. El territorio como palimpsesto. In RAMOS, Angel M. (org.). Lo urbano en 20 autores contemporáneos. Barcelona, Etsab/Edicions UPC, 2004.

5
MATTOS, Guilherme Meirelles Mesquita de. Leituras de um passado, desenhos de um futuro: a preservação do patrimônio cultural edificado na área central do Rio de Janeiro. Tese de doutorado. Rio de Janeiro, Prourb FAU UFRJ, 2018.

6
MENESES, Ulpiano T. B. de. A cidade como bem cultural: áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance na preservação do patrimônio ambiental urbano. In MORI, Victor Hugo et al. (org.). Patrimônio: atualizando o debate. São Paulo, Iphan, 2006.

7
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro, UFRJ/Iphan, 2002, p. 90.

8
LOWENTHAL, David. Stewarding the Past in a Perplexing Present. In AVRAMI, Erica; MASON, Randall; DE LA TORRE, Marta (org.). Values and Heritage Conservation: Research Report. Los Angeles, The Getty Conservation Institute, 2000, p. 20.

9
SAMPAIO, Andréa da Rosa. Op. cit.

10
O tombamento de bens patrimoniais na cidade do Rio de Janeiro, na contemporaneidade, pode ser realizado por três órgãos de tutela, em múltiplas esferas do poder. No poder federal, em escala nacional, o órgão dedicado a salvaguarda e reconhecimento de valor patrimonial é o Iphan. Na esfera estadual, o órgão em questão é o Inepac. Na esfera municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a tutela de bens patrimoniais recai sobre o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade — IRPH.

11
As Apacs foram estabelecidas como instrumentos municipais para a proteção da ambiência urbana, com preservação de volumetrias e fachadas. Na área central, destacam-se: a Zona Especial do Corredor Cultural (1979–1984), a APA Sagas (1984–1987); APA Cidade Nova — Catumbi (1991); a Apac Cruz Vermelha (1987–1992); a Apac São Cristóvão (1993–2004); a Apac Entorno do Mosteiro de São Bento (1997–2004); a Apac Arcos da Lapa (2001); e a Apac Catete e Glória (2005).

12
SAMPAIO, Andréa da Rosa; MATTOS, Guilherme Meirelles Mesquita de; BEZERRA, Fernanda Q. Conservação urbana e cartografia digital: interfaces em potencial na área central da cidade do Rio de Janeiro. Anais do 3º Simpósio Científico do Icomos Brasil, Belo Horizonte, UFMG, 2019 <https://bit.ly/3Vsv7VT>.

13
SAMPAIO, Andréa da Rosa; MATTOS, Guilherme Meirelles Mesquita de. A cidade contemporânea é histórica: estudos morfológicos na era digital. Revista de Morfologia Urbana, v. 8, n. 2, 9 nov. 2020, p. e00166 <https://bit.ly/3Tlyg8b>.

14
ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. São Paulo, Martins Fontes, 1992, p. 79.

15
HARVEY, David. The History of Heritage. In GRAHAM, Brian; HOWARD, Peter (org.). The Ashgate Research Companion to Heritage and Identity. Aldershot, Ashgate, 2008.

16
O Atlas do Patrimônio Urbano da Área Central do Rio de Janeiro pode ser acessado em <https://bit.ly/3ThknrK>.

17
REIS, José de Oliveira. O Rio de Janeiro e seus prefeitos. Volumes 1–4. Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1977.

18
FRANÇA, Carolina. Desaparecimento de um mercado e permanência de uma feira: estudo de suas consequentes expressões no espaço urbano das cidades do Rio de Janeiro e de Salvador. Dissertação de mestrado. Niterói, PPGAU UFF, 2011.

19
AGACHE, Alfred. Cidade do Rio de Janeiro. Extensão, remodelação e embelezamento. Paris, Foyer Brésilien, 1930.

20
REIDY, Affonso Eduardo. Urbanização da Esplanada do Castelo. Revista Municipal de Engenharia, Rio de Janeiro, v. 5, n. 5, p. 604–607, set. 1938.

21
Início das obras da grande artéria central. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 18 out. 1956, p. 14 <https://bit.ly/3S2Qjz0>.

22
Vão ser demolidos 62 boxes que entravam a Perimetral. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 5 jun. 1960, p. 9 <https://bit.ly/3VvNZn6>.

23
Fotografias históricas do acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro registram as demolições do Mercado e obras de abertura da avenida Perimetral Ver Brasiliana Fotográfica <https://bit.ly/3eCG7PN>.

24
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Processo n. E-03/382.34/78. Tombamento do Restaurante Albamar — situado na Praça Marechal Âncora 184. Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio de Janeiro, 1978.

25
Conforme Beatriz Kühl, a conceituação de patrimônio industrial é amparada a partir da definição de arquitetura industrial, a qual compreende a produção arquitetônica resultante do processo de industrialização, englobando tanto edifícios destinados às atividades industriais como aqueles construídos com materiais pré-fabricados, e os destinados ao funcionamento de meios de transportes. Vide KÜHL, Beatriz M. Preservação do patrimônio arquitetônico da industrialização: problemas teóricos de restauro. Cotia, Ateliê Editorial, 2008.

26
ICOMOS. Carta de Veneza. 2º Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos, Veneza, Icomos, mai. 1964 <https://bit.ly/2RyZBYh>.

27
Carta de Nizhny Tagil sobre o património industrial. The International Committee for the Conservation of the Industrial Heritage, jul. 2003 <https://bit.ly/3EJZpxB>.

sobre os autores

Guilherme Meirelles Mesquita de Mattos é arquiteto e urbanista (2010) e mestre em Arquitetura e Urbanismo (2013) pela Universidade Federal Fluminense. Doutor em Urbanismo pelo Prourb UFRJ (2018), pós-doutorando no PPGAU UFF e bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Capes.

Andréa da Rosa Sampaio é arquiteta e urbanista (UFF, 1987), mestre em Desenho Urbano (Nottingham, 1993), doutora em Urbanismo (Prourb UFRJ, 2006) e pós-doutora (Universidade de Coimbra, 2016). Professora associada da Escola de Arquitetura e Urbanismo e do PPGAU da Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora CNPq PQ e Faperj — Jovem Cientista do Nosso Estado.

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